Inclusão de candidatos na classificação final de concurso público(ASP Classe I)
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP Nº 027 DE 22-2-2017 DIVULGA INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 23.01.2017, da 13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, na “Ação Ordinária Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Liminar”, no Processo nº 1002255- 56.2017.8.26.0053, que decidiu “defiro a liminar para o fim de determinar a reserva de vaga do autor na posição correspondente a sua colocação, na listagem especial (destinados a portadores de deficiência), autorizando-o a participar do curso de formação e, preenchidos os demais requisitos legais, tomar posse no cargo em tela, com as mesmas prerrogativas e direitos dos demais candidatos, até o deslinde desta demanda – RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).
LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
2º - RONALDO CELSO DA SILVA PINTO - 0428446 1 - 329994414 SP - 68,000 - Liminar
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
2.535º - RONALDO CELSO DA SILVA PINTO - 0428446 1 - 329994414 SP - 68,000 - Liminar
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
Turma 01
Nº - Nome e RG:
01- Ademir Brandão, 23.983.865-8
02- Adriano da Silva Pardino, 43.309.954-9
03- Celso Roberto Canassa, 21.792.718-X
04- Clenilson Braz Feitosa, 11.710.359-7
05- Daniel Martins Ferreira, 25.941.803-1
06- David Dolvair Costa Lopes, 41.923.670-3
07- Eduardo Zatin Mestre, 28.230.200-1
08- Fábio Augusto Avanso, 24.266.794-6
09- Fabio Rici da Silva, 43.381.580-2
10- Gustavo Lima Pim, 29.278.780-7
11- José Roberto de Souza Júnior, 27.742.353-3
12-Josias de Jesus da Silva, 41.544.363-5
13- Juraci Vantini, 19.849.558
14- Marcio Damião Seabra, 34.463.259-3
15- Marcus Vinicius de Castro e Souza Santos, 33.568.997-8
16- Nilton Magalhães, 26.415.527-0
17- Paulo Vitor Tartalioni Gomes Leal, 43.404.716-8
18- Reginaldo Afonso da Silva, 34.764.407-7
19- Reinaldo Teruo Ito, 15.321.315-2
20- Rermerson Natal Carbonera, 25.095.945-8
21- Silvio Marcos Galvão, 27.680.383-8
22- Wilson Braga Junior, 34.078.186-5
Turma 02
Nº - Nome e RG:
01- Adilson Francisco de Mattos, 30.800.787-6
02- Alencar Boareto Mardegan, 34.463.268-4
03- Alex Eduardo de Carvalho, 29.413.548-0
04- Caio Cesar Morgerotti, 40.967.563-5
05- Carlos André Tavares Bezerra, 44.083.851-4
06- Carlos André Zanotti, 30.799.864-2
07- Carlos Augusto Monti, 34.764.512-4
08- Carlos Eduardo Fernandes Lamera, 27.766.246-1
09- Cleber Leite de Sousa, 27.680.787-X
10- Daniel Alves Cruz Diniz, 33.569.556-5
11- Edson de Oliveira, 25.941.210-7
12- Eduardo Mariano, 27.766.590-5
13- Gilmerson Telles Silva, 32.988.124-3
14- Hélio Marques da Silva, 24.434.682-3
15- José Costa Russafa Junior, 25.715.160-6
16- Juliano Cesar Balsalobre, 27.544.621-9
17- Leonel Santaterra, 23.007.839-4
18- Luciano Evangelista, 27.766.406-8
19- Paulo Cesar Fava, 33.639.876-1
20- Valter Batochi Junior, 32.096.724-4
21- Vandenir Aparecido Maruca, 30.743.561-1
(EAP-047/2017)
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-2-2017
Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 01 a 31-03-2017
Classificado na Penitenciária de Assis:
01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
02) Rolph Clai Delgado – RG 40.769.720-2 – AEVP – SQC- -III-QSAP
03) Eder Marcelo Macera – RG 27.988.204-X – ASP - SQC- -III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:
04) Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC – III - QSAP
05) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:
06) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:
07) Alessandro Paiva – RG 21.351.207-5 - ASP - SQC-III- -QSAP
Classificados na Penitenciária de Florínea:
08) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP
09) Altair Alves de Pádua – RG 17.021.140 – ASP – SQC – III – QSAP
10) Roger Stefan – RG 30.582.383-8 – ASP – SQC – III – QSAP
11) Ednaldo Santana Colete – RG 35.038.424-1– ASP – SQC – III – QSAP
12) José Rodrigo Teodoro – RG 29.082.750-4 – ASP – III – QSAP
13) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP
Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:
14) Fábio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP - SQC- -III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Irapuru:
15) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:
16) Gildo da Silva - RG 20.378.090 – ASP - SQC-III-QSAP
17) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:
18) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavinia:
19) Helio Ferreira – RG 27.680.373-5 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:
20) Erasmo Nabhan Filho – RG 19.400.397-8 - ASP - SQC- -III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:
21) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP
22) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:
23) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:
24) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP
25) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP
26) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Pracinha:
27) Jean Carlos Amorim de Lima – RG 33.976.547-1 - ASP – SQC-III- QSAP
Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:
28) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:
29) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP
30) Julio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:
31) Leandro do Nascimento Cramolich – RG 33.060.611-6 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Valparaiso:
32) Ricardo Brandão – RG 19.181.583 – ASP – SQC-III- QSAP
Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.
(Portaria 018/2017-CRO)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-2-2017
Convocando, nos termos do Decreto 57.688, de 27-12- 2011 em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31-03-2017.
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
Nos períodos: 06 a 09-03-2017.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31-03-2017.
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Andradina.
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Nos períodos: 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31-03-2017.
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis
Nos períodos: 01 a 02, 13 a 16, 20 a 23, 27 a 30-03-2017.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31-03-2017.
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31-03-2017.
- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31-03-2017.
- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
(Portaria 016/2017).
Classificação de servidores nomeados em concurso público(ASP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 22-2-2017
Classificando, a partir de 17-2-2017,
o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
BRUNO WILLIAN DOS SANTOS CUSTODIO, RG 48988822-7SP a partir de 21-2-2017,
o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
JEFFERSON LUIS RAYMUNDO, RG 29698257XSP a partir de 21-2-2017,
o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
LUIZ FERNANDO DA SILVA, RG 346402785SP
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 22-2-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 2/2017, do PUCT 371/1994, em nome de JOSAFA FERREIRA VIANA, RG 11.489.588-0.
Certidão 43/2016, do PUCT 26/1993, em nome de ADELTON NAPOLEÃO FRANCO, RG 18.476.741-6.
Certidão 1/2017, do PUCT 29/2004, em nome de GILDO APARECIDO BELIZARIO, RG 19.386.172.
Certidão 43/2016, do PUCT 197/1993, em nome de ISRAEL ANTONIO, RG 19.808.211-3.
Progressão de grau
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora Substituta, de 22-2-2017 Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 20, publicada em 21-02-2017, RISOMAR NASCIMENTO DA SILVA, RG 26.660.237-X, fica com o cargo de ATAS (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 01-04-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 22-2-2017
Declarando que em decorrência da Progressão, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, em consonância com a Resolução SAP de 21, publicada em 22-02-2017, fica com o cargo enquadrado: FÁBIO JOSÉ VERNINI, RG 42.726.162-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 1, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 26-08-2012.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Apostila do Diretor Técnico II, de 22-2-2017
Declarando, nos termos do artigo 10, da LC. 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 20, publicada em 21-02-2017, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado:
Do Grau A, para o Grau B
A partir de 13-02-2016, PAULA MARTINS CASTELO BRANCO, RG 23.988.441-3, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP;
A partir de 06-03-2016, VIVIAN DANIELE VIEIRA MARTINS, RG 28.252.312-1, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 22-2-2017
Declarando: Que em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 20, publicada em 21-02-2017, os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados:
CAMILA ZAMPRONIO CANDIDO, RG 47.976.529-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 12-08-2016;
MERCIA REGINA VALETTE BATISTA, RG 32.119.424-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 16-08-2016.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 22-02-2017.
Transferindo, a partir de 18-02-2017, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, ADRIANO JOSE DA SILVA, RG 44.712.501-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 20-2-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-11-2016, a REGINA APARECIDA PEREIRA SANTOS, RG MG 4.946.137, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (Republicado por ter saído com incorreções)
