Confirmação de nomeação(Oficial Administrativo, Oficial Operacional, Enfermeiro e outros cargos)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 20-2-2017

Declarando confirmados: nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 04, publicado em 05-01-2012

NOME RG

ALEX ANTONIO MILANI DE OLIVEIRA 46.336.797-2

AMANDA DE ARAUJO RAISE 43.506.313-3

AMANDA REBECA LUCENA DE PAULA 54.762.237-5

STEPHANIA MARA DE SOUZA OLIVEIRA 42.703.363-9

Decreto de 23, publicado em 24-03-2012

NOME RG

ISABELE MONISE DE ARAUJO 29.834.564-X

Decreto de 07, publicado em 08-05-2012

NOME RG

CAMILA ZAMPRONIO CANDIDO 47.976.529-7

GISELE CARDOSO PACHECO 28.292.462-0

KARINA BARBOSA ORLANDI 27.803.586-3

RODOLFO CUSTODIO PEREIRA 32.069.600-5

Decreto de 01, publicado em 02-04-2013

NOME RG

DANIEL PINHEIRO DA SILVA 23.111.400-X

FLAVIA MARIA FRANCO CAVAGNA 42.163.146-6

RITA DE CASSIA BENITES BARBOSA 40.769.781-0

TACIANE FARIA DE OLIVEIRA 47.256.040-2

VINICIUS CORSATTO DOS SANTOS 46.638.381-2

Decreto de 04, publicado em 05-06-2013

NOME RG

ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA 28.100.289-7

ALEX DOS SANTOS 45.469.659-0

ANDREA APARECIDA RITZ 26.822.933-8

JOYCE GAMA ZORZAN 40.201.417-0

LUCIMEIRE ANTONIO DE FREITAS NAKAMURA 27.283.262-5

MERCIA REGINA VALETTE BATISTA 32.119.424-X

RENAN DA SILVA ROCHA 48.891.378-0

Decreto de 13, publicado em 14-08-2013

NOME RG MARIA HELOISA GONÇALVES PIRES MENDONÇA 49.196.507-2

MARIA JOSE MEDEIROS FERREIRA 35.497.384-8

NATALI DE SOUZA MACEDO 41.957.911-4

PIERINA AMELIA GRANUCCI DE JESUS 25.709.114-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado:

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME RG LUIZ CARLOS ALVES 10.735.364-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 28, publicado em 29-11-2012

NOME RG PAULA MARTINS CASTELO BRANCO 23.988.441-3

RAFAEL MARTINS 34.425.243-7

Decreto de 21, publicado em 22-01-2013

NOME RG

VIVIAN DANIELE VIEIRA MARTINS 28.252.312-1

Decreto de 21, publicado em 22-06-2013

NOME RG RENATO ANDRADE LEITE 43.572.550-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 25, publicado em 26-06-2009

NOME RG

VILMA ALVES RIBEIRO SOTERO 17.510.132-2

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG

CASSIA TAKAZONO BORGATO 44.227.394-0

MARCOS ROBERTO BEUTLER 24.566.333-2

PATRICIA PLATEIRO 23.955.383-4

PRISCILA SEIXAS LANDIM 23.484.407-3

RISOMAR NASCIMENTO DA SILVA 26.660.237-X

RITA DE CASSIA OLIVEIRA RAMOS GOMEZ 15.524.200-3

RODOLFO DE AZEVEDO 43.716.046-4

SIMONE PACHECO GOMIDE DA SILVA 24.103.032-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 15, publicado em 16-06-2009

NOME RG

FABIO JOSE VERNINI 42.726.162-4

MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA 21.250.364-9

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG

DANITIELI CASTELANI FINATO LAZARO 33.842.147-6

DAVID VALERIO 18.107.158-7

ELAINE PEREIRA CUSTODIO PIANTA 22.954.653-5

JACQUELINE CAZARIN 1.072.534-2

JOSEANE DE OLIVEIRA LEMOS 35.884.771-0

MARCOS ANTONIO PAIO 26.295.232-4

TATIANA RENATA RAMOS TONOLLI 33.518.662-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 05, publicado em 06-09-2008

NOME RG

ALINE RODRIGUES GANDOLFI 48.270.053-1

Decreto de 30, publicado em 31-03-2009

NOME RG

CLAUDIA ANDREA CORTEZ DA SILVA 22.358.192

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 47/2016, do PUCT 104/1992, em nome de DJALMA LEITE BARBOSA, RG 14.696.262-X.

Certidão 2/2017, do PUCT 140/2007, em nome de CARLOS LOPES SIMONI FILHO, RG 16.970.525.

Certidão 35/2016, do PUCT 31/1992, em nome de LEONTINA IZABEL CARNESI, RG 17.345.261.

Certidão 38/2016, do PUCT 314/1989, em nome de ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, RG 15.663.431-4.

Certidão 53/2016, do PUCT 212/2011, em nome de LUIZ CARLOS FONTANA, RG 10.110.530-7.

Certidão 26/2016, do PUCT 383/2014, em nome de JOAO CARLOS DOS SANTOS, RG 11.674.242-2.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 20-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DANIEL FERREIRA DUMAS, RG 34.036.750-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-02-2017.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 20-2-2017

Transferindo, a partir de 07-02-2017, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional os cargos providos por:

DA: UA 92079 – Núcleo de Atendimento à Saúde PARA: UA 92069 - C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA LUIS MARCELO MASSARELI – RG 14.479.227-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DA: UA 92069 - C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA PARA: UA 92079 – Núcleo de Atendimento à Saúde DANIEL FERREIRA DUMAS – RG 34.036.750-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-1-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 10-02-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP provido por REGINA APARECIDA PEREIRA SANTOS, RG MG 4.946.137, da UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé para a UA 27.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde”, ambas deste Estabelecimento Penal.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 20-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem - DILMA DE OLIVEIRA PRADO, RG 25.435.508-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP. (Proc. 01/2017 – CDP RIOL)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 20-2-2017

Concedendo

à vista da Portaria publicada em 02-08-2016 e republicada em 04-08-2016, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: COEFICIENTE – 6,00. PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, RG 34.298.185-7, Diretor I do SQC-III-QSAP, a partir de 07-02-2017.