Aptidão de candidato aprovado em concurso(ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 095 DE 5-12-2016 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (liminar deferida)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão de 24.11.2016, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/ SP, no “Mandado de Segurança–Concurso Público/Edital”, correspondente ao processo nº 1047671-92.2016.8.26.0114, que “deferiu a liminar” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 068/2016, publicado no DOE de 02.09.2016, e alteração(ções) posterio(es), para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO GILSON APARECIDO MONTT SERRATT SILVA - 0427301 0 - 413802735 SP - 64,000 - 3.126º - Liminar E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Manutenção de Armas(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a

Horário: das 8h às 17h

Data: 07-12-2016

Local do Curso: Penitenciária “Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina.

Nome – RG – UNIDADE

Carlos André Silva Costa, RG 29.801.935-8 - Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina;

Claudinei Francisco Siqueira Correa, RG 25.731.163-4 - Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina;

Eliseu da Silva, RG 28.971.669-X - Penitenciária "Dr. Antô- nio de Queiroz Filho" de Itirapina; Reginaldo Luciano Rotta, 26.619.818-1 Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina;

Ricardo Luis Matias, 29.664.286-1 Penitenciária "Dr. Antô- nio de Queiroz Filho" de Itirapina; Ronaldo Rúbio Alvejanez, 27.866.805-7 - Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina;

Almir Roberto Riani, RG 30.127.366-2 - Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina;

Luis Fernando Rodrigues do Amaral, RG 32.026.144-X - Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina.

(EAP-527/2016)

Resultado de Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Data: dias 09 e 17-11-2016

Nº NOME RG

1. Adilson Davi dos Santos 40.945.606-8

2. Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1

3. Alex Sanders de Oliveira Carvalho 33.194.265-3

4. Bruno Mateus Affonso Paulino 30.189.069-9

5. Celso Oliveira Caires 22.273.814-5

6. Cleverson Fernandes da Silva 33.477.011-7

7. Everton Ramos Pereira 34.463.303-2

8. Felipe de Aquino Franze 44.548.160-2

9. Leandro Lopes Morandi 26.245.683-7

10. Marcio Donizete do Nascimento 27.643.611-8

11. Paulo Eduardo da Silva Mello 42.757.511-4

12. Paulo Roberto Pastre 42.664.791-9

13. Randson Francis Oliveira da Silva 34.770.631-9

14. Regis Aparecido Azevedo Lima 26.684.971-4

15. Rosemar Alex dos Santos 34.228.033-8

16. Sergio Luis Gallego Favaro 45.668.949-7

Data: dias 10 e 16-11-2016

Nº NOME RG

1. Carlos Antonio Quirino 13.616.119-4

2. Carlos Augusto Alves e Silva 45.740.046-8

3. Danilo Jose Loureiro 28.554.375-1

4. Edson Carolino 18.054.371-9

5. Flávio da Silva Barros 6.092.080

6. João Henrique Pelloso 29.234.020-5

7. Luis Fernando Martins 45.137.663-8

8. Marcos Tochuyuki de França Koga 44.083.593-8

9. Rafael Alexandre de Oliveira Arruda 43.164.808-6

10. Ricardo Cardoso dos Santos 33.945.946-3

11. Rodrigo Jorge da Silva 33.855.348-4

12. Roni de Araujo Pina 27.766.501-2

13. Siderley Francisco de Lima 28.839.202-4

14. Wilson da Costa 28.542.185-2

Data: dias 09 e 10/11/16

Nº NOME RG

1. Eduardo Pinheiro Borba Santos 43.478.769-3

2. Luiz Fernandes dos Santos 19.179.827.7

Data: dias 16 e 17/11/16 Nº NOME RG

1. Danilo de Souza Fortunato 34.859.053-2

2. Michel Bortoloti 44.547.430-0

(EAP-528/2016)

Retificação sobre Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Retificação do D.O. de 2-11-2016

Seção I - página 14.

No Comunicado EAP 461/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul:

Exclua-se:

NOME – RG

Neylton Rodrigo de Castro - 30.175.894-3

Thiago Vinicius Rosa Amorim - 40.179.414-3

Adriano dos Anjos Penidio - 43.585.844-0

Inclua-se:

NOME – RG

Flávio da Silva Barros - 6.092.080

Nomeação de ASP e AEVPs

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 5-12-2016

Classificando: a partir de 2-12-2016, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 5, publicado em 6-10-2016, nas unidades:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

JANILSON DA SILVA MARINHO DOS SANTOS, RG 436542845SP

LUIS FELIPE LELLIS DE FRANCA, RG 449616289SP

LUAN MATHEUS LELIS, RG 471346536SP

AGNALDO GONCALVES FURTADO CARDOSO, RG 327602168SP

JEFERSON DOS SANTOS TRAVA, RG 339765859SP

JOSE CARLOS NUNES PAIXAO, RG 284157442SP

JOSUE BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA, RG 405747275SP

FABIO ALMEIDA FELIX, RG 300964079SP

ISAC CORDEIRO GOMES DA SILVA, RG 495512175SP

MATHEUS MARTINS MATOS, RG 30488441SP

JEFERSON PAULO CESAR, RG 303152990SP

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

PATRIC GOMES VERGINASSI, RG 404298230SP

CARLOS ODIRLEY DO NASCIMENTO, RG 59972847PR

ULYSSES TADEU DE CASTRO, RG 330197824SP

MARCY GOMES DE OLIVEIRA, RG 416486812SP

GUILHERME CUELHAR DE SOUZA, RG 460152063SP

a partir de 2-12-2016, os cargos providos pelos (a) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (a), nomeados (a) por Decreto de 5, publicado em 6-10-2016:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

ANA MARIA DE FATIMA ROSSETTO RODRIGUES, RG 162084882-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

DANIEL COSTA LEIVA, RG 350994572 SP

SIDNE ROSA DA SILVA, RG 323300339-SP

BRUNO HENRIQUE CALDEIRA, RG 487515237SP

PEDRO MARIANO DEODATO, RG 27223008XSP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

ANDERSON LUIS NOGUEIRA DA CRUZ, RG 341942194SP

DANILO FREIRE BARBOSA, RG 404730693SP

FABIANO PAVANELLO, RG 299881477SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ANTONIO JENILDO RODRIGUES LOPES, RG 342730204 SP

VINICIUS RAMON RODRIGUES DA SILVA, RG 445611893SP

MARCIO YOLANDO DE SOUZA, RG 19978244SP

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

JEMES GARCIA CLIMACO, RG 431973994SP

ANDRE RICARDO DE AQUINO, RG 420446114SP

CLAUDINEI APARECIDO BONIFACIO, RG 30239971SP

DANIEL MENINO DA SILVA, RG 307283197SP

GIOVANI APARECIDO DOS SANTOS, RG 244312692SP

Resolução de 5-12-2016

Classificando, a partir de 2-12-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-6-2016, na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

REINALDO FERREIRA BRANDÃO, RG 268156657-SP

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 5-12-2016

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

NOME-RG

ADILSON MIGUEL DOS SANTOS, RG 21.819.590-4, a partir de 2-7-2016

ALESSANDRO DAVI LUSTOSA GUEDES DE TOLEDO, RG 40.507.063-9, a partir de 18-7-2016

ALMIR ROGERIO BEZERRA LIRA, RG 33.303.637-2, a partir de 9-8-2016

ALVARO FERREIRA DE MOURA, RG 42.363.427-6, a partir de 16-6-2016

BRUNO LEONARDO CORREA FERREIRA, RG 43.164.939-X, a partir de 2-7-2016 CARLOS EDUARDO FERRARI, RG 21.112.440-0, a partir de 25-8-2016

CRISTIAN JULIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 44.215.671- 6, a partir de 8-7-2016 DANIEL FERNANDO ARAUJO VERONEZI, RG 30.325.904-8, a partir de 4-7-2016

DANILO RIBEIRO TRINDADE BRAGA, RG 45.761.588-6, a partir de 28-6-2016

EDER IZIDORO DOS SANTOS, RG 42.208.112-7, a partir de 10-7-2016

EDUARDO DA SILVA FIORI, RG 27.901.543-4, a partir de 2-9-2016

EVALDO DE FREITAS MOREIRA, RG 34.421.354-7, a partir de 12-7-2016

EVANDRO HENRIQUE DELAI SOARES, RG 40.459.778-6, a partir de 1-10-2016 EVERTON APARECIDO MUSA, RG 43.247.438-9, a partir de 26-6-2016

JOÃO ROBERTO FABRI, RG 24.403.605-6, a partir de 18-6- 2016

JULIO CESAR DE MEDEIROS, RG 23.007.764-X, a partir de 12-4-2016

MARCIO DONIZETE DO NASCIMENTO, RG 27.643.611-8, a partir de 26-7-2016

MARCOS ROGERIO DE AGUIAR, RG 27.688.909-5, a partir de 2-7-2016

PAULO ALEXANDRE FERREIRA DE JESUS, RG 32.983.649-3, a partir de 8-9-2016 RICARDO APARECIDO DE PAULA CUNHA, RG 30.108.536-5, a partir de 20-9-2016 SERGIO RICARDO TORRES, RG 24.621.217-2, a partir de 21-8-2016

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 5-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 44/2016, do PUCT 9/1994, em nome de JOSE BENEDITO PAZZINE, RG. 12.658.036-4.

Certidão 16/2016, do PUCT 356/1994, em nome de LUIZ EDUARDO DE NORONHA, RG. 18.324.650-0.

Certidão 22/2016, do PUCT 226/1993, em nome de JUNGOLES DOS REIS ALVES, RG. 16.542.123-X.

Certidão 30/2016, do PUCT 159/1991, em nome de EDMILSON MARCELO RAMANZINI, RG. 13.477.498-X.

Certidão 24/2016, do PUCT 425/2008, em nome de SEBASTIAO FERNANDES FILHO, RG. 18.229.626-X.

Certidão 51/2016, do PUCT 148/1987, em nome de QUEREN LOUREIRO COSTA E SILVA, RG. 17.855.493-5.

Prêmio de Desempenho Individual

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II Substituto, de 5-12-2016

Concedendo: À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a DIEGO LUIZ ANTONIO MARQUES SILVA, RG. 44.074.507-X, Assistente Técnico III do SQC-I-QSAP, a partir de 02-12-2016.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, providos por:

Da Penitenciária de Mairinque Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão de Iperó” Susi Andreia de Souza, Rg. 22.645.144-6

Da Penitenciária Feminina de Campinas Para Centro de Ressocialização de Limeira Tania Cristina Terra, Rg. 18.170.872-3

Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia Para a Penitenciária Feminina de Campinas Gisele Pereria dos Santos, Rg. 32.370.830-4

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, provido por Marcos Rogério Nogueira, Rg. 22.882.971-9, da Penitenciária de Mairinque para o Centro de Ressocialização Atibaia.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, provido por Pedro Geraldo Vaz, Rg. 16.606.591, do Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga, para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Souza Dias”, de Itapetininga.

Retificação de transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-12-2016

Retificação do D.O. de 2-12-2016

Na parte TRANSFERE, Portaria do Coordenador, de 1-12- 2016, para fazer constar que o correto e: Transferindo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1024518- 53.2015.8.26.0053, pelo Juíz da Comarca de São Paulo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo provido pelo funcionário: Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para a Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina - EDINALDO ALVES DE BARROS, RG 11.179.419-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP.