Convocação para Prestação de Serviços de segurança e vigilância hospitalar
Resolução SAP - 151, de 1º-11-2016
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 04-11-2016 a 02-01-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adeildo Mariano de Almeida, RG. 29.722.164-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP III, SQCIII-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;
Ederson Melo dos Santos, RG. 30.286.658-9, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Edinei da Silva Leme, RG. 18.106.512-5, ASP III, SQC-IIIQSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP V, SQC-IIIQSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQCIII-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG. 19.343.029, ASP V, SQC-III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQCIII-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-IIIQSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP V, SQC-III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP V, SQC-IIIQSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQFII-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQCIII-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQCIII-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-IIIQSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC-IIIQSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQCIII-QSAP;
Jurandir Pannuto Gomes, RG. 14.808.301-8, ASP II, SQCIII-QSAP;
Lourival Estevo, Rg.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP III, SQCIII-QSAP;
Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQCIII-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQCIII-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC-III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP II, SQC-IIIQSAP;
Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-IIIQSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQCIII-QSAP;
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQCIII-QSAP;
Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC-III-QSAP.
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQCIII-QSAP;
Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQCIII-QSAP;
Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC-III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-IIIQSAP;
Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQCIII-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQCIII-QSAP;
Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-QSAP;
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-IIIQSAP;
Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP V, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP V, SQCIII-QSAP.
Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-IIIQSAP;
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP II, SQCIII-QSAP;
Lourivaldo Pereira da Silva, RG. 36.010.325-X, ASP I, SQCIII-QSAP;
Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQC-IIIQSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP II, SQCIII-QSAP;
Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP II, SQCIII-QSAP;
William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQC-IIIQSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP II, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP V, SQC-II-QSAP;
Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP V, SQC-IIIQSAP;
Joice dos Santos Silva Telles, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-IIIQSAP;
Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-IIIQSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP II, SQCIII-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-IIIQSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQCIII-QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP V, SQCIII-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação
Resolução SAP - 152, de 1º-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 04-11-2016 a 02-01-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II Do SQCIII-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-IIIQSAP;
Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII Do SQC-III-QSAP;
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Alvaro Nascimento dos Santos, RG 30.494.284-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP; Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II Do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Sidnei Rogério da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III Do SQCIII-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação
Resolução SAP - 153, de 1º-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012; O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013; O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014; O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015; O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2016. Resolve: Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 04-11-2016 a 02-01-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
Antonio Carlos Sorroche de Freitas, RG 32.470.657-1, ASP II, SQC-III-QSAP;
Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-IIIQSAP;
Carlos Andre Silva de Oliveira, RG 42.468.197-3, ASP I, SQC-III-QSAP;
Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP II, SQCIII-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-IIIQSAP;
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQCIII-QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jamilson Fernandes dos Santos, RG 20.073.475, ASP V, SQC-III-QSAP;
Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-IIIQSAP;
Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQCIII-QSAP;
Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP III, SQCIII-QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP I, SQC-III-QSAP;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.166-9, ASP V, SQCIII-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP III, SQCIII-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação
Resolução SAP - 154, de 1-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve: Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I, do Núcleo de Trabalho, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, para prestar serviços junto à Penitenciária de Marília, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, na cidade de Marília, no período de 07 a 10-11-2016. Artigo 2º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o referido servidor, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LPT para CDP de Itatinga
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da extinção da “Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE”, para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, criada por meio da Resolução SAP 143/2015, e disciplinada pela Instrução DRHU 002/2015, ambas publicadas em 22-07-2015, comunica que os então inscritos, deverão manifestar, por meio de requerimento, seu interesse em permanecer ou não permanecer na futura Lista Prioritária de Transferência – LPT que será confeccionada para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga. Todavia para servidores que já tenham 3 opções na Lista Prioritária de Transferência – LPT o deferimento está condicionado à exclusão de 01 opção posto a impossibilidade de alteração do quantitativo destas já fixado, qual sejam no máximo 03. Assim, o servidor deverá dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra-se classificado e providenciar a devida exclusão. Os requerimentos deverão ser preenchidos, entregues e protocolados pelos servidores ao Núcleo de Pessoal impreterivelmente até às 16 horas do dia 10-11-2016. Após a conferência destes, o dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, deverá encaminhá-los por meio de ofício ou memorando, elencando nominalmente todos os requerimentos anexos (Nome, RG e Cargo), via malote, no primeiro dia útil após a data de 10-11-2016, para o Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos. Depois da devida análise da documentação, elaboração e confecção das Listas Prioritárias de Transferência – LPT`s para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, bem como atualizações necessárias no sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de novas inscrições na Lista Prioritária de Transferência – LPT desta unidade especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. (DRHU - 40)
Curso de armamento e tiro - AEVP
Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei- çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções: I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT IV- Carga Horária: 20 horas – aula V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12. VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho. VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico. VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Unidade: Centro de Detenção Provisória de Serra Azul Local do curso: Estande de Tiro do 3º BPM/I – Ribeirão Preto
Data: 09 e 17-11-2016
Horário: 08h às 17h20
NOME - RG
Adilson Davi dos Santos - 40.945.606-8
Alex Sanders de Oliveira Carvalho - 33.194.265-3
Bruno Mateus Affonso Paulino - 30.189.069-9
Cleverson Fernandes da Silva - 33.477.011-7
Everton Ramos Pereira - 34.463.303-2
Felipe de Aquino Franze - 44.548.160-2
Leandro Lopes Morandi - 26.245.683-7
Marcio Donizete do Nascimento - 27.643.611-8
Neylton Rodrigo de Castro - 30.175.894-3
Paulo Eduardo da Silva Mello - 42.757.511-4
Paulo Roberto Pastre - 42.664.791-9
Randson Francis Oliveira da Silva - 34.770.631-9
Regis Aparecido Azevedo Lima - 26.684.971-4
Rosemar Alex dos Santos - 34.228.033-8
Sergio Luis Gallego Favaro - 45.668.949-7
Alessandro de Jesus Klimeck - 30.649.048-1
Data: 10 e 16-11-2016
Horário: 08h às 17h20
NOME – RG
Adriano dos Anjos Penidio - 43.585.844-0
Carlos Antonio Quirino - 13.616.119-4
Carlos Augusto Alves e Silva - 45.740.046-8
Danilo Jose Loureiro - 28.554.375-1
João Henrique Pelloso - 29.234.020-5
Luis Fernando Martins - 45.137.663-8
Marcos Tochuyuki de França Koga - 44.083.593-8
Michel Bortoloti - 44.547.430-0
Rafael Alexandre de Oliveira Arruda - 43.164.808-6
Ricardo Cardoso dos Santos - 33.945.946-3
Rodrigo Jorge da Silva - 33.855.348-4
Roni de Araujo Pina - 27.766.501-2
Siderley Francisco de Lima - 28.839.202-4
Wilson da Costa - 28.542.185-2 09
Data: 10-11-16
Horário: 08h às 17h20
NOME – RG
Thiago Vinicius Rosa Amorim - 40.179.414-3
Eduardo Pinheiro Borba Santos - 43.478.769-3 16 e 17-11-2016
(EAP-461/2016)
Palestra “Aspectos Psicológicos do Paciente Oncológico e Repercussões nos Familiares e Equipe de Saúde”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo comunica a realização da Palestra “Aspectos Psicológicos do Paciente Oncológico e Repercussões nos Familiares e Equipe de Saúde”. 1. Público-Alvo: servidores das unidades prisionais pertencentes à Coremetro, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha (dois por unidade), servidores das sedes da Secretaria da Administração Penitenciária, da Escola de Administração Penitenciária, da Coremetro, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. 2. Palestrante: Lórgio Henrique Dias Rodrigues, Coordenador do Serviço de Psicologia Hospitalar do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. 3. Carga horária: 2 horas. 4. Data: 07-11-2016. 5. Horário: das 15h às 17h. 6. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo. 7. Certificação: será emitido certificado de participação. (EAP 463/2016) Retificação do D.O. de 1-11-2016 Na seção I – página 10 Comunicado EAP 459/2016, referente Abertura das Inscrições para Palestra sobre Gerenciamento e Organização do Trabalho Cotidiano, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana e Unidades de Reintegração Social e Cidadania. Leia-se: 7. Data e horário: 17-11-2016 das 09h às 12 horas. E não como constou.
Elogio por serviços prestados
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
Portaria do Diretor, de 27-10-2016 Elogiando, os servidores abaixo mencionados, pela dedicação e presteza nos trabalhos prestados nas dependências desta Penitenciária, agindo com celeridade, eficiência e perspicácia, frustrando a Evasão ocorrida na data de 25-10-2016 no Anexo Semiaberto desta Unidade Prisional, sendo que na oportunidade utilizaram-se do espírito de equipe e colaboração entre todos os colegas de trabalho, e unidos atingiram êxito naquela ocorrência. Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. Marcio Cesar Prato, RG. 34.079.113-5; Wagner Ferreira Machado, RG. 17.490.768-0; Os Agentes de Segurança Penitenciária Airton Costa de Oliveira, RG. 30.286.991-8; Eduardo da Conceicao Machado, RG. 29.992.381-2; Erika Schiaretti Orsi, RG. 27.990.629-8; Marcos Junio Paes, RG. 20.465.679-5 e Rodolfo Valentim do Nascimento, RG. 43.649.166-7.
Convocação para serviços em caráter excepcional
Portaria Corevali - 65, de 1-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue: Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, no período de 01-11- 2016 a 30-11-2016
Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.
Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, Penitenciária II de São Vicente;
Aduilson Viana dos Santos, RG. 16.957.968-2, CPF. 053.889.428-80, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, Lotado na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente;
Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, Lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;
Ivan de Souza, RG. 23.315.280-5, CPF. 142.700.638-58, Oficial Operacional, Lotado na Penitenciária II de São Vicente;
Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, Lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;
Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, Lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, Lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438-77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, Lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;
Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, Lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;
Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Transferências
Resoluções de 1º-11-2016
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por PAULO HENRIQUE BROTO, RG 24.954.239-0, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Proc. 229/2016 - Penitenciária Feminina da Capital).
Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, em caráter excepcional o cargo de Assistente Técnico I do SQC-I-QSAP, provido por PATRICIA ALBERTINI MADI, RG 33.328.253-X, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (c.e de 31/10/16). nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIANA ALMEIDA SANTOS, RG 13.339.660-5, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 227/2016 - Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra).
Gratificação de representação
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 1-11-2016
Declarando, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicado no D.O. em 27-10-2016, da Secretaria da Administração Penitenciá- ria, exarado no Processo SAP/COREMETRO/CDPIVP 157/2015, que o servidor RENATO CLEBER DA FONTOURA NUNES, RG. 5.481.701-8, Agente de Segurança Penitenciária - Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10 da Gratificação de Representação, pelo exercício na função de Diretor de serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, coeficiente 3,54, a partir de 03-04-2016, totalizando 06/10 incorporados. nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicado no D.O. em 27-10-2016, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SAP/COREMETRO/CDPIVP 150/2015, que o servidor JOÃO BATISTA SIMÃO, RG. 20.210.742, Agente de Segurança Penitenciária - Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10 da Gratificação de Representação, pelo exercício na função de Diretor de divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, coeficiente 5,00, a partir de 12-05-2016, totalizando 08/10 incorporados. nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicado no D.O. em 27-10-2016, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SAP/COREMETRO/CDPIVP 551/2015, que o servidor SERGIO RICARDO RUIZ BASSIT, RG. 9.555.590, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10 da Gratificação de Representação, pelo exercício na função de Diretor Técnico de Saúde, coeficiente 6,45, a partir de 15-06-2016, totalizando 02/10 incorporados.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Apostilas do Diretor, de 1-11-2016
Declarando: Nos termos do art. 1º da Lei Complementar 813-96, a vista do despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 247/2013, que PAULO ABEL BATISTA GONÇALVES, RG: 20.427.540-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jús a 01/10, do valor correspondente a importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação referente a função exercida:
Apostilas do Diretor, de 1-11-2016
Declarando: Nos termos do art. 1º da Lei Complementar 813-96, a vista do despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 247/2013, que PAULO ABEL BATISTA GONÇALVES, RG: 20.427.540-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jús a 01/10, do valor correspondente a importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação referente a função exercida
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
Apostila do Diretor
Declarando a Portaria do Coordenador, de 15-06-2015 publicado em 16-06-2015, referente a designação e concessão de Gratificação mensal a titulo de Representação, da servidora DANIELA MARINO RIBEIRO RG: 25.895.598-3 Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, designada na função de serviço publico de Diretor II do Centro Integrado de Movimentaçõese Informações Carcerarias, desta Unidade prisional, para declarar que a partir de 01-07-2015, foi promovida para a Classe III, conforme publicado no D.O. de 22-12-2015, Processo 175/2015 CDPD.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor, de 1-11-2016
Declarando: A Portaria do Coordenador de 08, publicada em 09-03- 2013, referente à Designação bem como a Concessão de Gratificação Mensal a título de Representação de IVOMAR LUIZ DA CONCEIÇÃO, RG 27.798.879-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária desta Unidade Prisional, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a partir de 01-12-2015, foi promovido para o Nível IV, conforme D.O. de 08-07-2016, (Proc. 013/2013-PI-FR).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL Portarias do Coordenador, de 1-11-2016
Concedendo, Com fundamento nos artigos 7º do Decreto 53.966/2009 a partir das datas e períodos mencionados aos interessados a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. A partir de 17-10-2016, a JOSE DOS SANTOS JARDIM, RG. 7.337.359, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Proc. 247/2016- PI SV). Com fundamento nos artigos 7º do Decreto 53.966/2009 a partir das datas e períodos mencionados aos interessados a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. A partir de 12-10-2016, a JOÃO SILVANO, RG. 20.955.151-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Proc. 231/2016- PI SV). Designando, A partir de 12-10-2016, JOÃO SILVANO, RG. 20.955.151-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratifica- ção “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 231/2016- PI SV). A partir de 17-10-2016, JOSE DOS SANTOS JARDIM, RG. 7.337.359, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 247/2016- PI SV).
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 1-11-2016 Declarando, nos termos dos incisos IV e V, do artigo 1º, da LC 813/96 e a vista do Despacho do Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado ao seu respectivo processo, que faz jus a incorporação de 1/10 da diferença entre o valor da Gratificação de Representação de 46%, já incorporado, e o valor da Gratificação de Representação de 5,00 do coeficiente, sobre o valor da UBV, referente a função exercida, na seguinte conformidade: PROC. 131/13 - ANTONIO CEZAR DE BARROS, RG. 14.635.947, ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP. Quantidade - Cargo Função - Coeficiente - Vigência 01/10 Supervisor Técnico III 5,00 03-07-2016.
