Resolução que altera limites de plantões – área de saúde
Resolução SAP - 150, de 27-10-2016
Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distribuídos nas unidades
da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária para as classes de
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem
e dá providências correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1o – Alterar o anexo a que se refere o art. 1o da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, com alterações posteriores em razão
da necessidade de remanejamento no quantitativo dos plantões para as classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farma-
cêutico) e de Técnico de Enfermagem, conforme anexo que integra esta resolução.
Artigo 2o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-11-2016.
Anexo
A que se refere o artigo 1o da Resolução SAP 150, de 27-10-2016
COORDENADORIA/UNIDADE / AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO) / ENFERMEIRO / TÉCNICO DE ENFERMAGEM / AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário 0 200 0 350
Hospital de Custódia e Tratamento Psoquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha 60 230 80 1300
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha 60 200 130 500
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté 60 120 30 250
Total 180 750 240 2400
Reunião Pedagógica
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica com os docentes
do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção
Rápida – Mód. II “Técnicas Operacionais”, Turma 33, que será
realizado no período de 16-11 a 08-12-2016.
1- Data e Horário: 07-11-2016, das 10h às 13h
2- Local: Escola de Administração Penitenciária - Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo
(EAP-453/2016)
Curso de Armamento e Tiro – AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
Turma I
Data: 6 e 10-10-2016
Horário: 08h às 17h20
André Luiz Machado
Cesar Augusto Freitas de Oliveira
Claudio Daniel de Oliveira
Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello
Clovis Kotona Pereira Junior
Eduardo Estanagel de Barros
Fernando Cesar de Oliveira
Gilmar da Silva Curvelo
Givanildo de Meira
Jackson Pereira Souza
Joel Gomes da Costa
José Donizete de Morais
José Roberto Meira Pinto
Luis Fernando Meira Nogueira
Marcelo de Oliveira
Marcelo Roberto da Silva
Marcos Macedo Rodrigues
Mateus Dias de Oliveira
Sandro de Almeida Camargo
Sandro Rogério de Palma
Silvano Matias de Oliveira
Valdir Rodrigues de Souza
Turma II
Data: 7 e 11-10-2016
Horário: 08h às 17h20
Adriano Bueno de Barros
42.948.546-3
Carlos Eduardo Conceição
32.295.337-6
Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos
26.448.565-8
Danilo Cardoso dos Santos
32.787.228-7
Denny Pardim Gama
40.341.447-7
Eberton de Morais Oliveira
32.787.247.0
Edivaldo Teles da Silva
21.598.759
Eliseu Domingues Machado
29.172.430.9
Emerson Alexandre do Carmo Vieira
29.270.669-8
Gerson Lacerda Meira
30.493.829-4
Gilmar Matias de Oliveira
32.460.049.5
Helio de Medeiros Filho
28.323.499-4
João Carlos Fabiano de Almeida
17.081.418-X
João Santana de Jesus
21.267.124-8
José Antonio Nogueira de Oliveira
19.176.660-4
José Antonio Oliveira Prestes Junior
30.856.644-0
José Benedito Nunes de Oliveira
23.560.643-1
Julio Cesar Barbosa Leme
34.672.013-8
Luiz Antonio Nanini de Salles
43.116.113-6
Marcelo Augusto dos Santos
33.556.997-3
Merciano Roberto Fernandes Santos
18.440.897-0
Oséias de Paula dos Santos Silva
30.268.359-8
Paulo Roberto Leite de Morais
18.241.241-6
Rafael da Silva Cardoso
32.834.982-3
Ricardo Cipolli
21.253.814-7
Rodrigo Prestes Rolim de Melo
33.418.746-1
Rubens de Araújo Junior
17.287.813-5
Vanderlei Costa Andrade
32.298.418-X
(EAP-454/2016)
Curso de técnicas de algemação e condução de presos – AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamen-
to de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a reali-
zação do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvol-
vidas no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treina-
mento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.
Turma:45/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Itaí
Local: Penitenciária de Itaí
Data: 03/11/2016
Agnilson Pereira Poglitsch
Adenilson Luiz Molina
Carlos Henrique Branco da Silva
Cecílio Alvim Ribeiro Junior
Cícero Henrique Videira
Douglas Chiara
Fábio Marcelo de Oliveira
Frederico Augusto Enz Miras
João Paulo de Andrades
José Aparecido de Barros
José Eduardo de Oliveira
Marlon Ricardo Ferreira Campeão
Abimael Correa da Silva
Ademir José Vieira
Alessandro de Oliveira Gomes
Amaury Machado
Ben Hur Paranhos da Silva
Cristian Juliano Teixeira de Oliveira
Eder Henrique Vieira
Ederson Vinicius Mazzi
Edilson Aparecido Affonso
Henrique Cesário de Oliveira-32.808.628-9
José Osvaldo Nunes-17.792.216
Juliano Rodrigues dos Santos-22.212.048-4
Marcio Aparecido Leal-29.651.588-7
Turma:46/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais
Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Itaí
Local: Penitenciária de Itaí
Data: 04/11/2016
Álvaro Ferreira de Moura-42.363.427-6
Clovis Martins Gonçalves-18.345.862
Denis de Carvalho Bonifácio-44.583.204-6
Edimilson de Camargo-29.243.295-1
Ednilson Floriano dos Santos-24.953.885-4
Edson Floriano dos Santos-30.425.480
Luciano Aparecido de Souza-28.267.178-X
Mauricio de Oliveira-24.229.035-8
Nilton Baptista-28.625.371-9
Paulo Cesar Parischi-18.111.231-0
Rafael de Paiva Lucio-33.037.445-X
Vanderlei de Jesus-20.987.328-0
Arlindo Pereira Dias Junior-12.149.617-X
Ary dos Santos Junior-18.468.647-7
Eder Rafael Rosolen-25.901.938-0
Edson Fernando Gabriel-34.933.412-2
Izael Prestia Filho-33.563.641-X
Jeferson de Moraes-26.820.256-4
José Carlos Antero-21.600.658
Luis Adolfo Gabriel-43.278.343-X
Rommenique Abraão Rocha Nunes-44.132.137-9
Ronnie Clay de Oliveira-24.640.041-9
Valdir dos Santos-51.794.206
Victor Hugo de Souza Silva-41.251.840-5
Wandercy Motta Rodrigues-19.623.428
Ademir Rodrigues de Lima-27.955.135-6
Turma:26/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais
Região Oeste, servidores da Penitenciária de Riolândia
Local: Penitenciária de Riolândia
Data: 03/11/2016
Ademilson Gazolla-18.971.117-6
Antônio Carlos Marchiori Baptista-13.916.180
Everton Ramos de Azevedo-10.971.492-6
Fernando da Silva Ruas-29.346.568-X
Joel dos Santos Silva-29.465.178-0
José Henrique de Araújo Xavier-34.549.370-9
Laurency Carvalho Martins-29.197.912-9
Leonardo Henrique Lopes Heleno-43.145.510-7
Levi José dos Santos-34.548.419-8
Luiz Carlos de Menezes Júnior-33.643.715-8
Marcelo Ribeiro Pereira-32.415.641-8
Marcos Alberto Veloso Renesto-22.542.498-8
Mário Luiz de Farias-24.838.822-8
Marlon Vieira Magalhães-42.901.674-8
Olair Francisco Pena-17.518.224
Paulo César Morgon-23.356.848-7
Rodrigo Marques-35.470.036-4
Sérgio Olimpio dos Reis-26.741.316-6
Ubiratan Campos Pereira-28.941.508-1
Wilson Ferreira dos Santos-15.627.674-8
Turma:27/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais
Região Oeste, servidores da Penitenciária de Riolândia
Local: Penitenciária de Riolândia
Data: 04/11/2016
Álvaro Ferreira de Moura-42.363.427-6
Clovis Martins Gonçalves-18.345.862
Denis de Carvalho Bonifácio-44.583.204-6
Edimilson de Camargo-29.243.295-1
Ednilson Floriano dos Santos-24.953.885-4
Edson Floriano dos Santos-30.425.480
Luciano Aparecido de Souza-28.267.178-X
Mauricio de Oliveira-24.229.035-8
Nilton Baptista-28.625.371-9
Paulo Cesar Parischi-18.111.231-0
Rafael de Paiva Lucio-33.037.445-X
Vanderlei de Jesus-20.987.328-0
Arlindo Pereira Dias Junior-12.149.617-X
Ary dos Santos Junior-18.468.647-7
Eder Rafael Rosolen-25.901.938-0
Edson Fernando Gabriel-34.933.412-2
Izael Prestia Filho-33.563.641-X
Jeferson de Moraes-26.820.256-4
José Carlos Antero-21.600.658
Luis Adolfo Gabriel-43.278.343-X
Rommenique Abraão Rocha Nunes-44.132.137-9
Ronnie Clay de Oliveira-24.640.041-9
Valdir dos Santos-51.794.206
Victor Hugo de Souza Silva-41.251.840-5
Wandercy Motta Rodrigues-19.623.428
Ademir Rodrigues de Lima-27.955.135
Turma:47/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais
Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Bernardino
Campos
Local: Penitenciária de Bernardino de Campos
Nome-RG
Data: 07/11/2016
Adriano Leite de Assis-40.893.193-0
Camilo Rosa Ladeira-29.650.602-3
Carlos Bruno Vidoto-26.734.678-5
Decio Martins de Freitas-17.915.499-0
Edenir Silvestre-24.362.123-1
Edivaldo da Silva Cunha-40.703.709-3
Fabio Louriel Stasiak de Souza-19.220.094-X
Genildo de Souza Alves Dias-23.282.223-2
Jean Jose Araujo Rodrigues-25.349.016-9
João Carlos Oliveira de Souza-32.719.500-9
Mario Sergio Garcia Junior-28.063.753-6
Paulo Henrique Cordeiro-34.467.238-4
Paulo Moises Valadão-34.721.229-3
Pedro Naclides Pelosi Junior -25.407.235-5
Ricardo Antonio Silveira-25.793.503-4
Sulivan Nunes Ovidio-40.388.747-1
Anderson Luiz Gasperoni Moreira -23.010.947-0
Turma:48/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais
Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Bernardino
Campos
Local: Penitenciária de Bernardino de Campos
Nome-RG
Data: 09/11/2016
Antonio Carlos Mayer-15.251.888-5
Bruno Mello-41.241.414-4
Claudinei da Silva-24.710.489-9
Diego Tadeu da Silva-8.699.298-1
Ewerton Trassato da Silva-44.896.720-0
Flavio Augusto Ferreira-32.159.432-0
Jonas Daniel Morais Fernandes-35.099.150-9
Jose Henrique Gavirato de Araujo -45.345.239-5
Julio Cesar Alves -16.545.508-1
Leandro Aparecido Correia-42.665.574-6
Marcelo Peixoto Peroni-34.503.500-8
Marcelo Rodrigues da Silva-26.152.553-0
Marcelo Wander Barros-33.563.404-7
Marcos Roberto Evaristo-42.019.925-1
Nilcilei Hernandes-29.984.239-3
Norberto Dias Pedraz-29.066.411-1
Rodolfo Jose Andre Da Cruz-44.587.337-7
Rodrigo Mendonça-32.718.459-0
Thiago Marinho da Silva Ribeiro-40.589.771-6
(EAP-456/2016)
Palestra do 5o Encontro do GAT Ofensores Sexuais “Gênero e Violência”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH
e através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria
com Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por
meio do Centro de Políticas Específicas, comunica a Abertura das
Inscrições para a Palestra do 5o Encontro do Grupo de Acompa-
nhamento Técnico-GAT Ofensores Sexuais “Gênero e Violência”
e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: contribuir para o debate acerca do traba-
lho técnico – profissional direcionado à população de sentencia-
dos em virtude da prática de crimes contra a dignidade sexual.
2. Objetivo Específico: favorecer a ampliação de conhe-
cimentos dos profissionais que atuam em unidades prisionais
que custodiam sentenciados em virtude da prática de crimes
sexuais, na perspectiva de contribuir com as ações voltadas a
reintegração social.
3. Público alvo: Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam
em unidades prisionais de perfil específico e que participam do
Grupo de Acompanhamento Técnico-GAT – Ofensores Sexuais.
4. Metodologia/Palestrante: evento presencial / aula presen-
cial; Dra. Laisa Regina Di Maio Campos Toledo
5. Conteúdo: apanhado histórico que constitui as relações
de gênero; violência de gênero, poder e patriarcado; o lócus
institucionalizado da violência; violência de gênero como uma
violação de direitos; tipos de violência de gênero (micromachis-
mos, violência psicológica, moral, patriarcal, por cerceamento,
física e sexual); as determinações sócio históricas da violência de
gênero; o trabalho com o autor da violência de gênero.
6. Data/Horário: dia 10-11-2016 – das 09h30 às 12h30.
7. Carga horária: 04 horas/aula
8. Local: auditório da Coordenadoria de Reintegração Social
e Cidadania – Rua Libero Badaró, 600 – 3o andar – Centro/
São Paulo.
9. Inscrições: serão recebidas no período de 28/10 a 07-11-
2016, através do link/internet https://goo.gl/gxTD7w
Após encerramento das inscrições será publicado em D.O. o
comunicado com nome dos servidores inscritos.
10. Certificado: somente será fornecido mediante frequên-
cia de 100% da carga horária do curso.
(EAP 455/2016)
Retificação do D.O. de 25-10-2016
Na Pág. 10 Comunicado EAP 448/16 - Seção I – Referente
ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção
Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes
de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Turma 33. Inclua-se: Autair Carneiro Lima, R.G
37.128.897-6, Agente de Segurança Penitenciária - C.D.P de
Campinas. Ivo Carneiro Silva, R.G 16.123.961, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária - Penitenciária Feminina de Campinas.
Retificação do D.O. de 7-7-2016
Comunicado EAP no 228/16 - Seção I – referente Curso para
membros da CIPA, realizado no período DE 19/07 A 24/08/2016,
na Sede da Coordenadoria Central- Campinas
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade.
Inclua-se
Turma 03
Karina Castro - 34.380.656-5 - CR de Mogi Guaçu
TURMA 05
Sonia Aparecida Ávila Santos - 17.663.587-7 - P I de
Sorocaba
Retificação do D.O. de 30-9-2016
Seção I – página 15 Comunicado EAP 396/2016, referente
ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as
Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana
de São Paulo e da Coordenadoria das Unidades Prisionais da
Região do Vale do Paraíba e Litoral. Leia-se: 7 – Turma, datas
e horário: Turma: 02 – dias: 17-18-19-20-21-24-25-26-27-
31/10/2016 – das 9h às 17h e 1o/11/2016, das 9h às 12h15. E
não como constou.
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a
Resolução SAP de 07/10/16, publicada em 08/10/16, republicada
em 11/10/16, Monique Cardoso Amaral, RG 35.411.711-7, fica
com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI,
Ref. 1, enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de
28-01-2016.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016, a SÉRGIO TAKAYUKI
SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária
de classe I do SQC-III-QSAP.
Prêmio por Desempenho Individual
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 2 de dezembro de 2011, na proporção de
100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 26-09-2016, a JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS,
RG. 25.550.315-5, designada Diretora I do Núcleo de Trabalho,
do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP.
Declarando mantido:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em período fechado
de 06-09-2016 a 18-09-2016, DILMA MARTINS CALDEIRA, RG:
23.494.868-1, nomeada em comissão, Supervisora Técnica III,
do SQC-I-QSAP.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 01-09-2016, a GRAZIELLA FERNANDA RODRIGUES COSTA,
RG: 26.768.302-9, nomeada em comissão, Diretor Técnico III,
do SQC-I-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 19-09-2016, a CECILIA DOS SANTOS PALMEIRA, RG:
33.894.254-31, designada Supervisora Técnica III, do SQC-III-
QSAP.
Transferência
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional:
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andra-
de” de São Jose do Rio Preto
Para a Penitenciária de Lucélia
- WILLIAN ALBERTO DE ANDRADE, RG 22.300.569-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
