Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de
Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do Curso de Formação para Membros da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste
do Estado de São Paulo - CRN, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade daquele Grupo e a organização
administrativa sob responsabilidade do CECADRH.
1. Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam
desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho e ofertar condições para criação de atividades
que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPA’s constituídas (titulares e suplentes).
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás, Avaré/SP.
6. Turmas; Datas; Horário:
6.1 Turma 01 – 24,25 e 26-08-2016, das 9h às 17h
01 Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
02 Adriano Vieira da Silva 25.340.060-0 Centro de Ressocialização "Dr Mauro de Macedo" de Avaré
03 Aldeni Soares 23.698.599-1 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
04 André Luis de Carvalho 34.463.140-0 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
05 Carlos Alberto de Oliveira 32.295.749-7 Penitenciária de Taquarituba
06 Daiane Valéria do Amaral Oliveira 43.256.984-4 Penitenciária de Taquarituba
07 Décio Martins de Freitas 17.915.499-0 Penitenciária de Bernardino de Campos
08 Erick Fabricio Barbosa Leme 29.902.205-5 Penitenciária de Cerqueira César
09 Evelyn Paula Vieira da Silva 44.649.480-X Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré II
10 Fernando Dori 26.320.908-8 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
11 Genes de Oliveira Pinto Rolim 28.177.446-8 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
12 Guilherme Gil Duarte Salgado 32.670.103-5 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré II
13 Ilsinéia Aparecida Nene 23.561.612-6 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
14 Jefferson Antonio Calsavari 29.904.748-9 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
15 José Carlos Rodrigues 17.915.375-4 Centro de Ressocialização "Dr Mauro de Macedo" de Avaré
16 José Moreira Graziano 35.428.061-2 Penitenciária de Cerqueira César
17 José Roberto Rodrigues 12.803.897-4 Penitenciária de Taquarituba
18 Laucidio Martins 8.632.182 Penitenciária de Bernardino de Campos
19 Luciano de Oliveira 26.716.713-1 Penitenciária "Dr Paulo Luciano de Campos" de Avaré I
20 Lucimar Franco da Silva 22.753.449-9 Penitenciária de Bernardino de Campos
21 Luis Carlos da Silva Santos 45.420.248-9 Penitenciária de Taquarituba
22 Luiz Carlos Fragoso Ribeiro 12.148.676-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
23 Luiz Marcos Matos 34.932.947-3 Penitenciária de Cerqueira César
24 Mariana Fernandes da Costa Tarta 33.216.148-1 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré II
25 Miderson Jhonatham de Oliveira 40.976.475-9 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
26 Rodrigo da Silva Banin 41.701.001-1 Penitenciária "Dr Paulo Luciano de Campos" de Avaré I
27 Ronézia Ovidia de Melo Rolim 17.224.356-7 Centro de Ressocialização de Ourinhos
28 Rosa Aparecida Scaleão dos santos 28.216.492-3 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
29 Rosana de Fátima Furtado Vieira 18.958.895 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
30 Rosinete Paulino 28.009.064-X Penitenciária de Bernardino de Campos
31 Santiago Soares de Sá 28.792.422-1 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
32 Vanderson César da Costa 29.349.579-8 Penitenciária de Cerqueira César
33 Victor José Lopes Pereira da Silva 30.270.846-7 Centro de Ressocialização de Ourinhos
34 Vilson Sorba 12.805.852 Penitenciária "Dr Paulo Luciano de Campos" de Avaré I
6.2 Turma 02 – 31/8, 1º e 02-09-2016, das 9h às 17h
01 Agnaldo Franco Wolf 25.069.646-0 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
02 Alexsandro Teixeira Martuchi 26.796.380-4 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
03 Ana Flávia de Oliveira Cubas 44.132.398-4 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
04 Ana Maria Gonçalves Diniz 33.564.070-9 Penitenciária de Cerqueira César
05 Benedito Aparecido de Melo 28.792.041-0 Penitenciária de Taquarituba
06 Carlos Bruno Vidoto 26.734.678-5 Penitenciária de Bernardino de Campos
07 Celso Eduardo Kaiser 25.264.377-X Penitenciária de Bernardino de Campos
08 Claudia da Silva Gomes Grem 50.018.224-3 Penitenciária de Bernardino de Campos
09 Claudimir dos Santos 23.504.834-3 Penitenciária de Cerqueira César
10 Claudinei Demez 28.868.026-1 Penitenciária de Cerqueira César
11 Cleonice Rodrigues Martins 17.523.310-X Centro de Ressocialização de Ourinhos
12 David Robson Oliveira Machado 23.269.073-X Penitenciária de Bernardino de Campos
13 Eduardo Henrique Gomes 27.642.206-5 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
14 Joely Aparecida Pereira 34.303.973-4 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
15 Juliana Fonte Salgueiro de Jesus 42.770.834-5 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré II
16 Juliano de Almeida Bueno 23.961.215-2 Penitenciária "Dr Paulo Luciano de Campos" de Avaré I
17 Kleber Fernando Machado 33.940.683-5 Penitenciária de Taquarituba
18 Luiz Fernando Ferreira da Silva 30.620.228-1 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
19 Marcel Tiago Ayres Leite 41.227.109-3 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
20 Marcelo Daniel Duarte Dias 23.827.297-7 Centro de Ressocialização "Dr Mauro de Macedo" de Avaré
21 Marcelo dos Santos 25.385.054-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
22 Marcio Cardoso 23.698.616-8 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré II
23 Marcos Ederaldo Volpi Padredi 16.566.048 Penitenciária "Dr Paulo Luciano de Campos" de Avaré I
24 Maria Loretta de Souza Dovadoni 32.935.432-2 Penitenciária de Taquarituba
25 Marisol da Silva Alvarez 18.417.897-6 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
26 Paulo Roberto Messias 28.176.980-1 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré II
27 Rafael Tessitori 20.250.934-5 Penitenciária "Dr Paulo Luciano de Campos" de Avaré I
28 Renan Dognani Rocha 40.884.348-5 Penitenciária de Taquarituba
29 Ricardo Graciolli de Oliveira 23.218.556-6 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
30 Rodrigo Di Branco 43.206.587-8 Penitenciária de Cerqueira César
31 Rodrigo Tristão de Sousa 44.132.014-4 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
32 Vera Lúcia Leme 18.345.904-0 Centro de Ressocialização "Dr Mauro de Macedo" de Avaré
33 Wilson José Matos de Faria 26.354.515-5 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
7. Confirmação de participação no curso: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no
referido curso e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia
22/08/16.
Resultado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, com fundamento no caput do artigo
17 da Resolução SAP 79/2013, torna pública a decisão do Conselho
de Classe constituído em conformidade com o §1º daquele
artigo, cuja a deliberação resultou na aprovação dos Agentes de
Segurança Penitenciária, classe I, abaixo listados, no Curso de
Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária,
de acordo com o predito no §4º do artigo 17 da Resolução
SAP 79/2013, de acordo com as seguintes informações:
1) Convocado pelo Comunicado EAP 107 – D.O. de 08-04-
2016
2) Nome-RG- Unidade Prisional:
Disciplina: Legislação Aplicada a Atividade Penitenciária
– LAAP
Aparecido Alexandre Guimarães–26.610.940-8-CDP Pinheiros
IV
Joabson Silva de Jesus–35.504.658-1-CDP Belém II
Ricardo Leite Lopes–40.412.115-9-CDP Pinheiros IV
Rogério Donizete Vaserino–43.815.064-8-CDP Pinheiros I
Romildo Aparecido Silva–19.386.803-9-CDP Belém II
Ronaldo Adriano Madeira–34.970.897-6-CDP Pinheiros III
Silas Moraes dos Santos Junior–45.178.201-X-CDP Pinheiros
III
Silvio Martins Junior–28.420.549-7-CDP Pinheiros IV
Washington Joel Marciano–30.112.341-X-CDP V. Independência
Disciplinas: Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas – DTA e Legislação
Aplicada a Atividade Penitenciária – LAAP
Ricardo Ribeiro-28.541.522-0-CDP de Pinheiros IV-DTA-
3,50-LAAP-5,00
Publique-se o ato para a ciência do servidor, bem como,
do disposto no caput e §2º, ambos do artigo 13 da Resolução
SAP 79/2013.
Transferência
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento
ao v. Acórdão – Voto 9604, proferido pela 13ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos
de Apelação 1033660-81.2015.8.26.0053, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido
por ELISANDRA RODRIGUES MANSIN SILVA, RG 35.302.392-9,
classificada na Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario
Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina
de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, ao servidor: SANDRO JULIÃO DA SILVA, R.G. 20.164.391-1,
Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2016
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Concedendo a partir de 01-08-2016, com fundamento no
artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, com a redação
alterada pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013 o Prêmio de
Desempenho Individual - PDI, calculado mediante a aplicação
do percentual de 50%, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080 de 17-12-2008, ficando as servidoras abaixo excluídas da
Portaria anterior.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVINIA
HELIANE PRISCILA DOS SANTOS 41.543.938-3 Of. Administrativo
CIBELLE CRISTINA MARCHI DE ANGELO DOURADO
27.680.758-3 Of. Administrativo
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
ADRIANA ALVES DE SOUZA 27.447.224-7 Of. Administrativo
ANA PAULA DO NASCIMENTO CAVALHEIRO 45.136.448-X
Of. Administrativo
JULIANA LAIS SANTOS 44.498.549-9 Of. Administrativo
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE
PIERI - DRACENA
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-07-2016 ao
servidor CLAUDINEI DOS SANTOS, RG 29.082.405-9, designado
Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP;