Frequência em curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
torna pública a relação nominal dos servidores, com obtenção
de 100% de frequência, do Curso de Manutenção de Armas
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária realizado na
Penitenciária de Iaras no dia 10-08-2016, conforme Comunicado
EAP 273/2016.
Unidade: Penitenciária “Orlando Filinto de Iaras”
Nome – RG
Andre Luis De Carvalho - 34.463.140-0
Christiano Bernardo Da Silva - 26.320.717-1
Edison Ferreira Dos Santos - 27.955.093-5
Lauro Oliveira Dias Neto - 30.210.158-5
Rogerio Amorim De Moura - 29.258.612-7
Ronaldo Luíz Stella - 30.210.140-8
Alexandre Da Silva - 29.005.848-X
Diógenes Muniz Bernardina - 25.811.809-X
Unidade: Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva"
de Itaí
Nome – RG
Arlindo Pereira Dias Junior - 12.149.617-X
Ademir Rodrigues De Lima - 27.955.135-6
Ederson Vinicius Mazzi - 21360661
Unidade: Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral"
de Avaré
Nome – RG
Celso Francisco Araujo - 30.425.801-5
José Roberto Dos Santos - 41.870.839-3
Marco Antonio Monteiro De Melo - 41.994.007-8
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Nome – RG
Rodrigo Monteiro – 32.808.549-2
Retificação
No Comunicado EAP 189/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 19 – Seção I:
Inclua-se:
Centro de Detenção Provisória “Luís Lacerda” de São
Vicente
Turma 01
Data: 11-08-2016
Nome-RG
Arnaldo Franco Guimarães – 32.012.598-1
No Comunicado EAP 266/2016, Pg. 12 – Seção I, em que
torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Armamento e Tiro – AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas
a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Inclua-se
Penitenciária de Potim I
Turma 02
Data: 24/08 e 13-09-2016
Nome e RG
Roger do Prado – 33.782.664-X
André Luiz Mariano – 25.093.176-X
Na Pág. 9 Comunicado EAP 273/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Manutenção de Armas, realizado na Penitenciária
“Orlando Brando Filinto” de Iaras, no dia 10-08-2016. Incluase:
Alexandre da Silva – RG 29.005.848-X e Diógenes Muniz
Bernardina – RG 25.811.809-X.
Na Pág. 10 Comunicado EAP 298/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância. Onde se lê: Datas e Turmas Leia: se:
Data: 16-08-2016.
1 Anderson Clayton de Melo 33.216.975-3 Iaras
2 Anderson Marcos Saraiva 40.381.205-9 CDP C. César
3 Andre Luis de Carvalho 34.463.140-0 Iaras
4 Antonio Sérgio Piva 20.691.526-3 Iaras
5 Christiano Bernardo da Silva 26.320.717-1 Iaras
6 Cleyton Gonçalves de Almeida 34.512.381-5 Iaras
7 Edison Ferreira dos Santos 27.955.093-5 Iaras
8 Edmur Almeida de Oliveira 19.794.686-0 Iaras
9 Everton Fernando Calixto 43.277.532-8 Iaras
10 Fábio Ferreira de Camargo 29.243.466-2 Iaras
11 Flavio Paulo Aguilera 43.205.775-4 Iaras
12 Francisco Ribeiro Neto 28.949.090-x Penit. II Avaré
13 Jeferson Leandro Machado 41.629.822-9 Penit. C. César
14 Jefferson José Ventorini 30.105.845-3 Iaras
15 Jocimar da Silva Martins 28.360.173-5 Iaras
16 Kleber Brito da Silva 29.115.853-5 Iaras
17 Lindiomar Quintiliano 18665215 Iaras
18 Luciano de Moraes 32.293.033-9 Penit. C. César
19 Luiz Geraldo Antunes Filho 30.209.808-2 Iaras
20 Luiz Gustavo Zanela 28.704.857-3 CDP C. César
21 Marcelo Pereira da Silva 21.973.475-6 Penit. II Avaré
22 Marcio Limeira 30.142.530-9 CDP C. César
23 Marcos Vinícius Munhos 41.993.895-3 Penit. C. César
24 Mauro Ribeiro de Noronha Neto 29.870.083-9 Iaras
25 Régis Aílton Tavares 27.705.200-2 Iaras
26 Ronan Rodrigues 41.794.293-X Iaras
27 Sandro Antônio Lamino 19784223 Iaras
28 Silvano Aparecido Ferreira 35.139.227-0 Iaras
29 William Azarias 26.153.659-X Iaras
DATA: 18-08-2016
1 Álvaro Cardoso 20632316 Iaras
2 Antônio Carlos Alves 6823913 Iaras
3 César Augusto Alves Nunes 16791562 Penit. II Avaré
4 Cristian Marcos Filadelfo 29.870.143-1 Iaras
5 Diogenes Muniz Bernardina 25.811.809-X Iaras
6 Esequiel de Oliveira Junior 24.701.202-6 CDP C. César
7 Euclides Santos Ferreira da Costa 40.395.692-4 Iaras
8 Fabiano Espósito Dias 45.258.472-3 Iaras
9 Fábio Henrique Nespeca Almeida 33.743.151-6 Iaras
10 Fabrício Nascimento dos Santos 33.564.391-7 CDP C. César
11 Guilherme Gil Duarte Salgado 32.670.103-5 Penit. II Avaré
12 Isaias Gomes da Silva 42.057.496-7 Iaras
13 João José Ferreira 11.378.401-6 Iaras
14 João Leite Neto 34.233.599-6 Iaras
15 Joao Thyago Marques Forte 33.328.576-1 Iaras
16 Jorge Leandro Gomes Elias 34.233.682-4 Iaras
17 José Marcelo dos Santos 45.420.294-5 Iaras
18 José Rodrigo Thales C.D. da Rocha 40.101.257-8 Iaras
19 Laudelino Lima de Santana 32.808.667-8 Iaras
20 Lauro Oliveira Dias Neto 30.210.158-5 Iaras
21 Leandro Garcia Prado 45.093.388-x Iaras
22 Luciano de Camargo 28.912.342-2 Iaras
23 Luiz Antônio Gonçalves 30.425.678-X Iaras
24 Marcelo Yuji Miyoshi 43.033.784-X Iaras
25 Rafael Nunes Rodrigues 43.206.350-x CDP C .César
26 Rogerio Amorim de Moura 29.258.612-7 Iaras
27 Ronaldo Luíz Stella 30.210.140-8 Iaras
28 Thiago Gueriero de Morais 32.856.113-7 Iaras
DATA: 29-08-2016
1 Álvaro Cardoso 20632316 Iaras
2 Cleyton Gonçalves de Almeida 34.512.381-5 Iaras
3 Diogenes Muniz Bernardina 25.811.809-X Iaras
4 Edison Ferreira dos Santos 27.955.093-5 Iaras
5 Edmur Almeida de Oliveira 19.794.686-0 Iaras
6 Everton Fernando Calixto 43.277.532-8 Iaras
7 Fábio Henrique Nespeca Almeida 33.743.151-6 Iaras
8 Flavio Paulo Aguilera 43.205.775-4 Iaras
9 Francisco Ribeiro Neto 28.949.090-x Penit. II Avaré
10 Isaias Gomes da Silva 42.057.496-7 Iaras
11 Jeferson Leandro Machado 41.629.822-9 Penit. C. César
12 João Leite Neto 34.233.599-6 Iaras
13 Jocimar da Silva Martins 28.360.173-5 Iaras
14 Jorge Leandro Gomes Elias 34.233.682-4 Iaras
15 José Rodrigo Thales C.D. da Rocha 40.101.257-8 Iaras
16 Luciano de Camargo 28.912.342-2 Iaras
17 Luciano de Moraes 32.293.033-9 Penit. C. César
18 Luiz Antônio Gonçalves 30.425.678-X Iaras
19 Luiz Gustavo Zanela 28.704.857-3 CDP C.César
20 Marcelo Pereira da Silva 21.973.475-6 Penit. II Avaré
21 Marcelo Yuji Miyoshi 43.033.784-X Iaras
22 Marcos Vinícius Munhos 41.993.895-3 Penit. C. César
23 Mauro Ribeiro de Noronha Neto 29.870.083-9 Iaras
24 Rafael Nunes Rodrigues 43.206.350-x CDP C.César
25 Régis Aílton Tavares 27.705.200-2 Iaras
26 Rogerio Amorim de Moura 29.258.612-7 Iaras
27 Sandro Antônio Lamino 19784223 Iaras
28 William Azarias 26.153.659-X Iaras
DATA: 31-08-2016;
1 Anderson Clayton de Melo 33.216.975-3 Iaras
2 Anderson Marcos Saraiva 40.381.205-9 CDP C. César
3 Andre Luis de Carvalho 34.463.140-0 Iaras
4 Antônio Carlos Alves 6823913 Iaras
5 Antonio Sérgio Piva 20.691.526-3 Iaras
6 César Augusto Alves Nunes 16791562 Penit. II Avaré
7 Christiano Bernardo da Silva 26.320.717-1 Iaras
8 Cristian Marcos Filadelfo 29.870.143-1 Iaras
9 Esequiel de Oliveira Junior 24.701.202-6 CDP C. César
10 Euclides Santos Ferreira da Costa 40.395.692-4 Iaras
11 Fabiano Espósito Dias 45.258.472-3 Iaras
12 Fábio Ferreira de Camargo 29.243.466-2 Iaras
13 Fabrício Nascimento dos Santos 33.564.391-7 CDP C. César
14 Guilherme Gil Duarte Salgado 32.670.103-5 Penit. II Avaré
15 Jefferson José Ventorini 30.105.845-3 Iaras
16 João José Ferreira 11.378.401-6 Iaras
17 Joao Thyago Marques Forte 33.328.576-1 Iaras
18 José Marcelo dos Santos 45.420.294-5 Iaras
19 Kleber Brito da Silva 29.115.853-5 Iaras
20 Laudelino Lima de Santana 32.808.667-8 Iaras
21 Lauro Oliveira Dias Neto 30.210.158-5 Iaras
22 Leandro Garcia Prado 45.093.388-x Iaras
23 Lindiomar Quintiliano 18665215 Iaras
24 Luiz Geraldo Antunes Filho 30.209.808-2 Iaras
25 Marcio Limeira 30.142.530-9 CDP C. César
26 Ronaldo Luíz Stella 30.210.140-8 Iaras
27 Ronan Rodrigues 41.794.293-X Iaras
28 Silvano Aparecido Ferreira 35.139.227-0 Iaras
29 Thiago Gueriero de Morais 32.856.113-7 Iaras
Nomeação
a partir de 12-8-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 7, publicado em 8-6-2016 nas unidades
abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN
DA SILVA” DE PINHEIROS
JOSE DE ARIMATEA PEIXOTO DA SILVA, RG 248463585 SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
ARIEL RICHARD CASTANHA, RG 405545290SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
DOUGLAS MARCOS DE OLIVEIRA, RG 352099185SP
a partir de 15-8-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 27, publicado em 28-6-2016 nas unidades
abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
EMANUEL OVIDIO ALVES ANSELMO, RG 286177213SP
ARCTURUS SIRIUS SIMAO SCHIMITD, RG 485840650SP
FABIO DE LIMA SOUZA, RG 267253345SP
JOAO LUIZ BRANDI, RG 349365945SP
LUIS RICARDO ANDRE, RG 400991950SP
JAIRO CESAR DE SOUZA, RG 422214103SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO
DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
LUIS CESAR DOS SANTOS, RG 427937449SP
LEANDRO BATISTA SOARES, RG 299022274SP
VALDOMIRO CESAR LUCIO, RG 40596935SP
EDVALDO XAVIER, RG 153953421SP
ROGERIO ANDERSON DANIEL, RG 33079175-8SP
JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 337431152SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN
DA SILVA” DE PINHEIROS
ADILSON MARCELINO ROCHEL, RG 406834465SP
DIONES CRISTIANO DE OLIVEIRA, RG 420228354SP
FELIPE HERNANDEZ BONFIM, RG 473398965SP
EVERTON FERNANDO FOGACA DOMINGUES, RG
47983121XSP
MURILO TETILA FELIX, RG 485174327SP
NELSON DA ROCHA MARTINS, RG 22182104SP
ERBERT LIMA PORTO MATUYOSHI, RG 321565290SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
ANTONIO SERGIO MOTA, RG 224652990SP
RODRIGO BOHME DUTIL, RG 330079049SP
GIOVANI BATISTA RAMOS, RG 243853087SP
FABIO JOSE AYRES BRANCO DAMIAO, RG 407319578SP
JOSE MARCIO DE JESUS DIAS, RG 524236859SP
PEDRO MARCELO DA COSTA, RG 405741716SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
VANDO SANTOS DE FREITAS, RG 418185840SP
JOSE RICARDO DA SILVA BITTENCOURT, RG 259404019SP
JARMES LEONEL DE MEDEIROS, RG 309269143SP
RODRIGO DONHA DOS SANTOS, RG 33167525SP
LINDEILTON SILVA DE CARVALHO, RG 558971295SP
JUAREZ PEREIRA DA SILVA, RG 2742999PB
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA, RG 481927426SP
DEIVID WELVIS GUAREZI, RG 498884065SP
LUIS HENRIQUE NEGRO DA SILVA, RG 461602635SP
GUILHERME NONATO DOS SANTOS, RG 341812651SP
SERGIO MARCIO LOURENCO DA SILVA, RG 19888623 SP
WELLINGTON ROBERTO MARTINS COELHO, RG
457383057SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
RODRIGO JOSE DE SOUZA, RG 27648608SP
ZENILDO MANOEL DIAS, RG 376347259SP
NATANAEL SILVA ROSOLEN, RG 410488549SP
RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA DINIZ, RG 463702530SP
JEAN CARLOS ANDRADE GOMES, RG 326650878SP
SILVANIO MARQUES, RG 355162325SP
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS
MURILO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RG 363125954SP
JEAN CARLOS DE OLIVEIRA, RG 496465910SP
LUIS HENRIQUE ALVES, RG 24430626SP
ELTON FLAVIO DE SOUZA, RG 338420939SP
ADIER DO CARMO NETO, RG 25512480MT
a partir de 15-8-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 27,
publicado em 28-6-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS NETO, RG 288415024 SP
CLEBER GOMES, RG 32065267SP
WILLIAN ANSELMO DO BONFIM, RG 43078675XSP
ANGEL MARTINS RACHID, RG 441911912SP
CARLOS LEANDRE SILVA PEREIRA, RG 396634953SP
DOUGLAS EDUARDO LOURENCO SILVA, RG 354658025SP
THIAGO NEPOMUCENO DE CARVALHO, RG 44601237SP
JUNIOR DOS SANTOS SOUZA, RG 479047881SP
JOCINEI NONATO DE OLIVEIRA, RG 457889706SP
RENAN TORRES DA SILVA, RG 38469469XSP
LUIZ ALBERTO PAULO DA CONCEICAO, RG 428730814SP
JOSE LEANDRO CARDOZO DE OLIVEIRA, RG 374103008SP
RAFAEL MARCOLIN, RG 46547025SP
JACKSON WHIDMAN DE OLIVEIRA, RG 486991519SP
ANDRE LUIZ PERES COBO, RG 446471185SP
ISRAEL FABIANO GOMES DA SILVA, RG 309851828SP
ALAN CARLOS SANTOS PEREIRA, RG 421614341SP
NAGTON FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 484248789SP
MARCO FERNANDO MARTINS, RG 255098388SP
ANDERSON GOMES FLAUSINO, RG 100865187RJ
FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA, RG 309745809SP
PAULO RODRIGO BRUNO MENDONCA, RG 295836489SP
CLAUDIO DE JESUS CERQUEIRA, RG 303901081SP
WAGNER LUIZ SUTIL, RG 327279916SP
ADRIANO RODRIGUES, RG 418249908SP
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei
Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar
1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo
Provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos
LUCIANA COSTA BENTO, RG. 28.230.575-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
Transferindo, nos termos do artigo 16-A inciso II da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1.060/2008 a partir da data indicada, os interessados a seguir
relacionados, da Unidade Administrativa Geral (UA – 24.371),
para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA – 24.377):
A partir de 05-07-2016, EDER DOS SANTOS, RG. 20.126.119-
4, Agente de Segurança Penitenciária, ASP classe VI.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A inciso II da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1.060/2008 a partir da data indicada, os interessados a seguir
relacionados, da Unidade Administrativa Geral (UA – 24.377),
Núcleo de Atendimento a Saúde, para a Unidade Administrativa
Geral (UA – 24.371).
A partir de 01-05-2016, EDUARDO MOREIRA MENNA
BARRETO, RG. 12.854.764-9, Agente de Segurança Penitenciária,
ASP classe IV.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A inciso II da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1.060/2008 a partir da data indicada, os interessados a seguir
relacionados, da Unidade Administrativa Geral (UA – 24.377),
Núcleo de Atendimento a Saúde, para a Unidade Administrativa
Geral (UA – 24.371).
A partir de 05-07-2016, MAURICIO JOSÉ LOPES, RG.
28.060.167-0, Agente de Segurança Penitenciária, classe II.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A inciso II da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1.060/2008 a partir da data indicada, os interessados a seguir
relacionados, da Unidade Administrativa Geral (UA – 24.377),
Núcleo de Atendimento a Saúde, para a Unidade Administrativa
Geral (UA – 24.371).
A partir de 05-07-2016, MARCIO WILLIANS DE SOUZA,
RG. 27.177.607-9, Agente de Segurança Penitenciária, classe II.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A inciso II da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1.060/2008 a partir da data indicada, os interessados a seguir
relacionados, da Unidade Administrativa Geral (UA – 24.371),
para a Unidade Experimental de Saúde (UA – 24.377):
A partir de 05-07-2016, PAULO GREGÓRIO VANDERLEY, RG.
17.733.714-X, Agente de Segurança Penitenciária, asp III.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A inciso II da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1.060/2008 a partir da data indicada, os interessados a seguir
relacionados, da Unidade Administrativa Geral (UA – 24.371),
para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA – 24.377):
A partir de 05-07-2016, VALDEMIR MENEZES DA SILVA, RG.
20.876.169-X, Agente de Segurança Penitenciária, asp V.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos
providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: CR Feminino de São José dos Campos
ANDERSON SILVA BERTONCINI – RG. 24.391.345-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE.
15-08-2016).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor BRUNO
ARAUJO DE AGUIAR, RG 43.408.668-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP, da Penitenci-
ária de Piracicaba, para o Centro de Detenção Provisória "AEVP
Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, aos servidores:
a partir de 17-02-2016, ao servidor: AUGUSTO MARCOS
MARQUES PRATA, RG: 11.626.882-7, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, aos servidores:
a partir de 05-07-2016, ao servidor: EDER DOS SANTOS, RG:
20.126.119-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI
do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, aos servidores:
a partir de 05-07-2016, ao servidor: PAULO GREGÓRIO VANDERLEY,
RG: 17.733.714-X, Agente de Segurança Penitenciária
de classe III do SQC-III-QSAP
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, aos servidores:
a partir de 05-07-2016, ao servidor: VALDEMIR MENEZES
DA SILVA, RG: 20.876.169-X, Agente de Segurança Penitenciária
de classe III do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada
em julgado, constante do Processo 1002649-21.2014.8.26.0198,
da 2 ª Vara Cível, do Foro da Comarca de Franco da Rocha,
que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor
EDUARDO VILAS BOAS, RG. 23.146.665-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao
restabelecimento do pagamento do Prêmio de Desenvolvimento
Individual – PDI
