Curso
Licitações
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso
de Licitações, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado, e
baixa instruções:
1. Objetivo Geral: Contribuir na ampliação dos conhecimentos abordando noções gerais do processo de licitação, buscando
um melhor entendimento e eficiência na execução do trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos na legislação
vigente.
2. Objetivos Específicos: Discutir conceitos sobre “Licitações Públicas”: modalidades, procedimentos, dispensa, inexigibilidade,
anulação e revogação.
3. Público-Alvo: Diretores administrativos e diretores de finanças das unidades prisionais da Secretaria da Administração
Penitenciária.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Conteúdo: Noções de Direito Administrativo; Princípios da Administração Pública; Licitação; Modalidades de Licitação; Inexigibilidade
e Dispensa de Licitação; Ratificação do Ato; Fases da Licitação; Fase Externa; Comissão de Licitação; Anulação e Revogação
e Recursos Administrativos.
6. Carga horária: 8h/a.
7. Docentes: Gilmar Cezar Vieira e Solange Aparecida de S. Lopes
8. Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo
9. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
10. Turmas, datas e horário:
10.1. Turma 01 – 24-08-2016, das 9h às 17h.
1) Adolfo Custódio Pereira 48.533.700-9 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
2) Adriana Cristina Santinon Barros do Prado 23.971.308-4 Penitenciária " Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina
3) Aislan Giovani de Souza 36.782.684-7 Penitenciária " Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina
4) Alexandre César Golim 30.743.555-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas
5) Athaíde Nunes Dias 40.472.727-X Centro de Detenção Provisória " Aevp Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
6) Bianca Rosendo de Mattos 46.771.234-7 Centro de Ressocialização Masculino " Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro
7) Carlos Henrique Pinheiro Chiló 34.179.622-0 Penitenciária " Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
8) Carlos Ricardo Olmedo 21.128.912-7 Centro de Ressocialização de Atibaia
9) Claudiomiro Sabino Pereira 26.290.802-5 Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia” de Mogi Mirim
10) Damares Cristina Nascimento Souza 48.191.398-1 Penitenciária Feminina de Campinas
11) Danila Bianca de Lima dos Santos 29.276.560-5 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro
12) Elisabete Maria de Pádua dos Santos 25.243.357-9 Centro de Ressocialização de Sumaré
13) Elizete Arraes Sousa 18.265.371-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
14) Jéssica Reck Marcondes 47.712.696-0 Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia” de Mogi Mirim
15) José Carlos Massiteli 9.689.193-2 Centro de Ressocialização de Mococa
16) Luana Yasmin Pereira Pires 46.640.651-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
17) Lucas Rafael de Araújo 43.381.205-9 Penitenciária de Piracicaba
18) Luciana Cristina Maia 25.409.028-X Penitenciária Feminina de Campinas
19) Lucilene Basaglia 18.890.231 Penitenciária III De Hortolândia
20) Lucilene Pinheiro Barreto 27.990.865-9 Centro de Ressocialização de Sumaré
21) Lucimar Rosa dos Santos 25.381.727-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
22) Luiz Antonio da Silva 29.994.738-5 Penitenciária III De Hortolândia
23) Marcio Henrique Pereira da Costa 25.659.976-2 Centro de Ressocialização " Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista
24) Marcos Donizete Calderão 30.192.571-9 Penitenciária " Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
25) Marcos Rogério de Souza 27.866.733-8 Penitenciária " João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina
26) Marilce Gouveia 1.202.846-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
27) Maurício Aparecido Latorre Rodrigues 19.887.544 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
28) Rosângela Rocha de Souza Pratavieira 7.608.719-0 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
29) Sandro Rogerio Rampazzo 22.488.500-5 Centro de Ressocialização " Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista
30) Sergio Ramos 21.655.730-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
31) Silvia Azevedo Soares 32.390.195-5 Penitenciária " João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina
32) Sílvia Regina Aluizi Bíscaro 22.636.946-8 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro
33) Vivian Matheus Borges 29.690.751-0 Penitenciária de Piracicaba
10.2. Turma 02 – 31-08-2016, das 9H Às 17H
1) Alessandra Aparecida Ribeiro Simões 53.568.551-X Penitenciária de Capela do Alto
2) Alessandra Arantes Pinheiro 25.771.909-X Penitenciária de Mairinque
3) Alex Sandro Hashioka 28.897.585-6 Penitenciária de Mairinque
4) Aline Glaucia da Silva 41.075.917-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
5) Amanda Machado Albano 22.751.792-1 Penitenciária Compacta II De Guareí
6) Anderson Raimundo de Almeida 27.002.049-4 Penitenciária " Nelson Vieira” de Guareí
7) Cláudio Roberto de Paula Júnior 28.185.275-3 Centro de Progressão Penitenciária " Professor Ataliba Nogueira” de Campinas
8) Damaris Andrea Pereira de Lima 32.790.162-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
9) Daniela Cristina Correa Vitti 44.406.390-0 Centro de Ressocialização de Piracicaba
10) Denise Pais Vieira 42.948.886-5 Penitenciária II De Itapetininga
11) Elaine Cristina Bertato 33.860.545-9 Penitenciária " Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
12) Enara Lúcia Ferreira 25.470.921-7 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
13) Geisa Manzano Risso 29.978.789-8 Penitenciária " Odon Ramos Maranhão” de Iperó
14) Heitor Aliaga Munhoz 47.704.362-8 Centro de Progressão Penitenciária " Professor Ataliba Nogueira” de Campinas
15) Janaína de Oliveira 00.103.585-7 Centro de Ressocialização de Piracicaba
16) Joyce Martins da Silva 44.567.840-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
17) Marcelo Rodrigo Queiroz Corrêa 28.045.365-6 Penitenciária " Odon Ramos Maranhão” de Iperó
18) Mirian Piovan Batista Coelho 19.223.726-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
19) Orivaldo Martinez Munhoz 15.273.573-2 Penitenciária " Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia
20) Renata Bueno da Silva 34.473.780-9 Penitenciária " Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
21) Rodrigo Luiz Lopes 27.705.990-2 Penitenciária " Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
22) Rogerio Aparecido de Almeida 45.747.420-8 Centro de Ressocialização de Limeira
23) Rosângela Gimenes Coalho Perez 30.824.230-0 Penitenciária " Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia
24) Sâmia Maria Ferreira de Oliveira 43.537.712-7 Penitenciária " Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
25) Silvia Regina de Carvalho Barros 20.254.857 Penitenciária " Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
26) Sílvio Pereira de Oliveira 23.505.082-9 Penitenciária " Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
27) Solange da Cunha de Araújo 30.493.657-1 Penitenciária Compacta II De Guareí
28) Susi Andreia de Souza 22.645.144-6 Centro de Ressocialização de Limeira
29) Tânia Aparecida da Silva Bueno de Camargo 20.425.907-1 Penitenciária de Capela do Alto
30) Valderi Aparecido Lopes Vieira 42.948.932-8 Penitenciária " Nelson Vieira” de Guareí
31) Virgínia Camillo 33.557.409-9 Penitenciária II De Itapetininga
Programa de desenvolvimento técnico para intervenção rápida
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para
Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“, para Agentes de Segurança Penitenciária e
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento e valorização
pessoal, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.
2) – Data: dias 25,26,31/08 e 1º/09/16
3) – Horário: das 09h às 17h
4) – Carga horária: 32 horas/aula
5) – Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino
Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo
6) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros)
na avaliação.
Módulo II
Período: a definir.
7)– Turma 33
1) Alessandro Nanini 25.676.648-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
2) Claudemir Aparecido Antunes de Moraes 16.146.003-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
3) Cleber João Figueira 33.418.591-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
4) Cristiano Pires de Andrade 32.727.869-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
5) Diogo Gemignani Meira 32.786.819-3 Penitenciária II de Guareí
6) Edson de Azevedo 25.901.392-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
7) Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
8) Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí
9) Jaime Domingues da Silva 33.860.492-3 Penitenciária II de Guareí
10) Josué Soares da Silva 33.418.698-5 Penitenciária II de Itapetininga
11) Joverlei Flores dos Santos 27.056.181-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
12) Julio Cesar Moreira 32.860.492-3 Penitenciária II de Guareí
13) Lázaro Milton Fogaça 18.240.339-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
14) Luiz Aparecido de Andrade 24.639.295-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
15) Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí
16) Mauro Alexandre de Mattos 19.638.426 Penitenciária II de Itapetininga
17) Michel Georges Mikhael G. Pires 28.794.032-9 Penitenciária II de Guareí
18) Nilson José da Silva 21.266.457-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
19) Nilton Baptista Lerya 23.696.474-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
20) Onofre R. de Freitas Junior 41.020.986-7 Penitenciária II de Itapetininga
21) Paulo Henrique Campos Ferriello 33.704.360-7 Penitenciária II de Itapetininga
22) Paulo Sergio de Melo 21.971.818-0 Penitenciária II de Itapetininga
23) Ricardo Cristiano Moraes 33.007.694-2 Penitenciária II de Itapetininga
24) Rogério Bueno Brigida 32.835.214-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
25) Valdeci de Barros 34.409.343-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
8)– Confirmação: A confirmação da participação no referido Programa, deverá ser feita através de ofício com anuência do
diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 19/08/16
Armamento e tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Ribeirão
Preto
Local: Estande de Tiro da Polícia Militar – CPI 3 – Ribeirão
Preto
Turma: I
Data: 18-08-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Alison Vagner Marcelino 40.103.678-9
2. Alex Dias da Silva 26.685.350-X
3. Anderson dos Santos Rocha 46.339.145-7
4. André Henrique Borelli 30.551.918-9
5. Denis Alex Moreira 27.448.420-1
6. Elton Regis de Oliveira Santos 32.855.619-1
7. Eriston Henrique Vieira Brumatti 44.852.616-5
8. Evamar Gomes Francisco 41.036.314-5
9. Flavio Pessalacia 41.255.994-8
10. Frank Braga 32.718.229-5
11. Geraldo Guimarães Bocayuva Junior 30.067.431-4
12. José Orivan da Silva 14.065.029
13. Levi de Souza Menezes 20.151.681-0
14. Lucas Boa Ventura 32.025.803-8
15. Márcio Pedrassani Correia 32.543.733-6
16. Paulo Canno Pereira 34.536.054-3
17. Robson Rodrigo de Souza 25.598.822-9
18. Vinicius Nallis Villanova 30.237.767-0
Turma: II
Data: 19-08-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Alessandro Crepaldi Fabrega 24.527.565-4
2. Alexandre Alves de Oliveira 45.493.050-1
3. Altino Silva de Melo 32.800.263-X
4. Anderson Mantovani 32.808.419-0
5. André Luis Gomes 20.106.087-5
6. Daniel Otavio Menani 32.075.702-X
7. Diego Lopes do Nascimento 41.186-757-X
8. Edmilson Fernandes Mota 22.598.227-4
9. Gabriel de Azevedo Santos 43.029.854-7
10. Geraldo Guimarães Bocayuva Junior 30.067.431-4
11. João Carlos Teodoro 9.086.196-6
12. José Carlos dos Santos 33.213.873
13. José Tavares Videira Neto 40.473.161-2
14. Luis Gustavo Della Motta 29.900.285-8
15. Marcelo Ferreira dos Santos 45.335.289-3
16. Orlando Timoteo Junior 29.281.580-3
17. Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.958.662-X
18. Rafael Faustino Menani 46.167.054-9
19. Richard Ribeiro Capecci 40.729.936-1
20. Ronaldo Batista 20.408.469-6
Turma: III
Datas: 25-08-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Alessandro Crepaldi Fabrega 24.527.565-4
2. Alexandre Alves de Oliveira 45.493.050-1
3. Altino Silva de Melo 32.800.263-X
4. Anderson Mantovani 32.808.419-0
5. André Luis Gomes 20.106.087-5
6. Daniel Otavio Menani 32.075.702-X
7. Diego Lopes do Nascimento 41.186-757-X
8. Edmilson Fernandes Mota 22.598.227-4
9. Gabriel de Azevedo Santos 43.029.854-7
10. João Carlos Teodoro 9.086.196-6
11. José Carlos dos Santos 33.213.873
12. José Tavares Videira Neto 40.473.161-2
13. Luis Gustavo Della Motta 29.900.285-8
14. Marcelo Ferreira dos Santos 45.335.289-3
15. Orlando Timoteo Junior 29.281.580-3
16. Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.958.662-X
17. Rafael Faustino Menani 46.167.054-9
18. Richard Ribeiro Capecci 40.729.936-1
19. Ronaldo Batista 20.408.469-6
Turma: IV
Data: 26-08-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Alison Vagner Marcelino 40.103.678-9
2. Alex Dias da Silva 26.685.350-X
3. Anderson dos Santos Rocha 46.339.145-7
4. André Henrique Borelli 30.551.918-9
5. Denis Alex Moreira 27.448.420-1
6. Elton Regis de Oliveira Santos 32.855.619-1
7. Eriston Henrique Vieira Brumatti 44.852.616-5
8. Evamar Gomes Francisco 41.036.314-5
9. Flavio Pessalacia 41.255.994-8
10. Frank Braga 32.718.229-5
11. José Orivan da Silva 14.065.029
12. Levi de Souza Menezes 20.151.681-0
13. Lucas Boa Ventura 32.025.803-8
14. Márcio Pedrassani Correia 32.543.733-6
15. Paulo Canno Pereira 34.536.054-3
16. Robson Rodrigo de Souza 25.598.822-9
17. Vinicius Nallis Villanova 30.237.767-0
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização de Reunião Pedagógica Inicial com docentes do
Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança
Penitenciária, Turmas 13 e 14/ASP/NCRC a ser realizada
no dia 01-09-2016, das 9h às 12h20 na Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,
São Paulo - SP, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
Retificação
No Comunicado EAP 289, de 11-08-2016, que tornou pública
a realização da reunião pedagógica final com os docentes que
ministraram aulas na turma 06/2016/ASP no Curso de Formação
Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária,
período de 11-04 a 22-07-2016. Leia-se: (EAP 290/2016) e não
como constou.
No Comunicado EAP 291/16 - Seção I, que tornou pública
a realização do Curso de Elaboração de Comunicado de Evento.
Inclua-se: Devanir Bazilio – RG 23.883.055-X – ASP VI
Final do Estágio Probatório
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de
vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciá-
ria, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado
o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a
referida Lei Complementar.
ALEXANDRE PICOLO, RG 14.997.557, a partir de 11-06-
2016
AURELIANO APARECIDO DO NASCIMENTO, RG 34.933.061-
X, a partir de 06-07-2016
CLODOALDO CESAR FERREIRA, RG 25.346.185-6, a partir
de 04-06-2016
DANILO FERNANDO MARTINS PEREIRA, RG 30.364.369-9,
a partir de 24-10-2015
EDSON CARLOS DOS SANTOS, RG 22.796.866-9, a partir
de 08-01-2016
EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA, RG 33.796.861-5, a partir
de 04-06-2016
ELIAS LEANDRO DA SILVA, RG 37.157.502-3, a partir de
12-06-2016
FABIANO HONORIO DOS SANTOS, RG 40.914.882-9, a partir
de 29-06-2016
FABIO FORMENTAO DOS SANTOS, RG 38.814.906-1, a partir
de 26-06-2016
LEANDRO DOS SANTOS FIRMINO, RG 41.362.140-6, a partir
de 09-04-2016
MARCOS FABIANO DE CARVALHO, RG 33.976.876-9, a
partir de 24-02-2016
MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG
41.223.597-3, a partir de 02-02-2016
NATANIEL RIBEIRO PRUDENTE, RG 34.404.565-1, a partir
de 15-01-2016
PASQUAL HENRIQUE EVARISTO MOLITOR, RG 34.175.245-
9, a partir de 15-03-2016
RODRIGO CARLOS CAZETTO LOURENZONI, RG 40.506.984-
4, a partir de 04-03-2016
RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, RG 44.526.882-7, a partir
de 17-02-2016
SANDRO HENRIQUE GAZETA, RG 41.820.055-5, a partir
de 12-03-2016
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II
da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo
relacionados, por haverem completado o período de estágio
probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADILSON CLEMENTINO, RG 30.932.828-7, a partir de
12-10-2015
ADRIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA, RG 21.934.579-X, a
partir de 29-12-2015
AGNALDO ALVES GUIMARÃES, RG 18.998.176-3, a partir
de 07-02-2016
AHISLA BEATRIZ CAPPI, RG 28.840.398-8, a partir de
24-02-2016
ALESSANDRO GONZAGA DOS SANTOS BORGES, RG
43.960.124-1, a partir de 26-01-2026
ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, RG 41.116.878-2, a partir
de 26-12-2015
AMANDA DE CASSIA RIBEIRO, RG 28.607.311-0, a partir
de 11-12-2015
ANA CLAUDIA DO CARMO ELISEO DA SILVA, RG
28.710.724-3, a partir de 16-02-2016
ANA CRISTINA BALIELO BORO, RG 33.815.640-9, a partir
de 01-02-2016
ANA PAULA DE SILLOS BARBOSA ARAUJO, RG 25.374.355-
2, a partir de 12-10-2015
ANCILA MARTINS VERONEZI DERNEY, RG 32.884.987-X, a
partir de 27-01-2016
ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 28.789.773-4, a
partir de 22-02-2016
ANDERSON WILLIAN NALESSO BARBOSA, RG 45.962.795-
8, a partir de 22-08-2015
ANDRÉ LUCIANO DE SOUZA, RG 29.527.467-0, a partir de
02-10-2015
ANDRÉ LUIS ZAGATO DE TOLEDO, RG 32.542.663-6, a partir
de 29-12-2015
ANDRE PINHEIRO DAMASCENO, RG 44.628.016-1, a partir
de 04-01-2016
ANNIES STEVANIN, RG 40.360.349-3, a partir de 27-02-
2016
APARECIDO CARLOS SANTANA, RG 17.646.891-2, a partir
de 20-09-2015
BENEDITO GALVÃO DOS SANTOS FILHO, RG 23.899.259-7,
a partir de 01-09-2015
BRUNA JULIANA CONSANI LOUREIRO DE ALMEIDA, RG
33.915.083-X, a partir de 29-11-2015
CAIO TADASHI ITO, RG 40.425.217-5, a partir de 28-01-
2016
CARMEM LUCIA DOS SANTOS, RG 24.388.902-1, a partir
de 16-11-2015
CHRISTIAN VERÍSSIMO FOGAÇA, RG 40.293.913-X, a partir
de 13-10-2015
CLAUDETE ANTUNES DOS SANTOS OLIVEIRA, RG
28.324.050-7, a partir de 14-02-2016
CLAUDINEIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, RG 30.709.750-
X, a partir de 05-02-2016
CLODOALDO DE JESUS FIORUCI, RG 29.454.878-6, a partir
de 26-01-2016
CLODOALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 18.433.996-0,
a partir de 17-12-2015
DANIEL GOMIDE WESGUERBER DOS SANTOS, RG
34.334.827-5, a partir de 14-01-2016
DANIEL SANTOS GONÇALVES, RG 40.820.711-5, a partir
de 18-10-2015
DANIELA CRISTINA BARBIERI, RG 25.066.967-5, a partir
de 14-07-2015
DANIELE DA SILVA TINETTI, RG 43.349.526-1, a partir de
09-02-2016
DELI DE SOUZA VIANA SOBRINHO, RG 15.623.468-3, a
partir de 04-02-2016
EMANUELLE FERNANDA CARLOS NOGUEIRA PIRES, RG
47.646.608-8, a partir de 05-02-2016
EMERSON PEREIRA DA SILVA, RG 28.009.252-0, a partir
de 25-01-2016
EWERTHON ALLAN PEURINO, RG 32.542.281-3, a partir de
27-10-2015
FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 27.057.706-3, a partir
de 13-01-2016
FABIO MARINHO SILVERIO BRANDÃO, RG 32.543.960-6, a
partir de 21-11-2015
FABIOLA APARECIDA CASTILHO, RG 29.233.855-7, a partir
de 02-01-2016
FELIPE NAREGI SIMÕES, RG 43.546.892-3, a partir de
14-12-2015
FERNANDA SAMPAIO TEIXEIRA, RG 21.172.045-8, a partir
de 30-11-2015
FERNANDO APARECIDO CRIVELLI, RG 28.864.777-4, a
partir de 08-02-2016
FERNANDO LUIS DE CASTRO JUNIOR, RG 43.902.097-9, a
partir de 20-12-2015
FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 41.730.174-1, a partir
de 10-03-2015
FLAVIA PEREIRA DA SILVA, RG 33.796.198-0, a partir de
31-05-2015
GEANE NASCIMENTO BOVOLIN, RG 32.528.140-3, a partir
de 18-02-2016
GILBERTO FIGUERA, RG 20.233.318-8, a partir de 20-12-
2015
GILSON RICARDO DE OLIVEIRA BATISTA, RG 46.257.009-5,
a partir de 25-12-2015
GLAUCIA COLCHESQUI BOENO, RG 43.338.080-9, a partir
de 23-02-2016
GRASIELA NOVAIS DE MORAES, RG 27.447.143-7, a partir
de 02-02-2016
GUSTAVO RAFAEL MECA, RG 41.775.567-3, a partir de
25-10-2015
INABEL GLAUCIA RODRIGUES FEMINA, RG 56.244.218-2, a
partir de 13-03-2016
JACKSON LUIS GUIDO BRÁS, RG 42.750.879-4, a partir de
02-11-2015
JAQUELINE MATEUS DE OLIVEIRA, RG 43.237.573-9, a
partir de 21-01-2016
JEFERSON PULETO, RG 27.281.956-6, a partir de 26-12-
2015
JOÃO CESAR DA SILVA, RG 17.973.457-X, a partir de
29-08-2015
JOÃO PAULO ARFELLI RONDO, RG 17.737.763-X, a partir
de 01-03-2016
JOAQUIM JOSÉ WASCONCELOS, RG 21.340.824-7, a partir
de 14-01-2016
JOSÉ REINALDO NOBRE CAVALARI, RG 45.795.784-0, a
partir de 06-10-2015
JOSIANE PASCHOALOTTO PERICOLO, RG 33.273.318-X, a
partir de 26-01-2016
JOSILDO DE GIACOMO, RG 19.784.242-2, a partir de
01-11-2015
JULIANA APARECIDA DOS PRAZERES CEZARIO, RG
44.032.518-3, a partir de 28-02-2016
JULIANA PATRICIA PRATES PIRES, RG 44.083.671-2, a partir
de 25-11-2015
KARINA VENDRAMINI MARQUES, RG 32.699.658-8, a partir
de 21-03-2016
KLEBER COSTA GALVÃO, RG 30.737.464-6, a partir de
09-12-2015
LENISE GOMES BATISTA, RG 43.202.600-9, a partir de
19-07-2015
LUCIANA CRISTINA RIBAS SANDRINI, RG 32.880.142-2, a
partir de 28-12-2015
LUIS CARLOS ALEIXO DE OLIVEIRA, RG 17.314.104-3, a
partir de 12-08-2015
MAGALI DA SILVA MARTINS, RG 18.112.569-9, a partir de
25-01-2016
MARA CORREA BERNARDO RAMOS, RG 29.360.057-0, a
partir de 29-01-2016
MARCELO MAXIMO DA SILVA, RG 22.844.423-8, a partir
de 27-01-2016
MARCIA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, RG 32.262.355-
8, a partir de 01-03-2016
MARCIO FRANCISCO PAIS, RG 24.864.453-1, a partir de
22-10-2015
MARIO RIBEIRO SANTOS, RG 40.140.011-6, a partir de
01-09-2015
MARTA CRISTINA FERREIRA MACHADO, RG 23.739.172-7,
a partir de 24-12-2015
MAURICIO AFFONSO CAETANO, RG 47.101.809-0, a partir
de 16-01-2016
MAURICIO ANTUNES SILVERIO, RG 18.111.432, a partir de
28-01-2016
NELSON MENDES PEURINO FILHO, RG 6.303.761-0, a partir
de 22-12-2015
PABLO DE OLIVEIRA, RG 46.279.207-9, a partir de 18-09-
2015
PATRICIA BRASIL DE SOUZA, RG 24.561.772-3, a partir de
10-12-2015
PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG 28.826.514-2, a partir
de 15-02-2016
PRISCILA FABIANE BARBARIAN, RG 32.201.178-4, a partir
de 27-02-2016
REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 23.008.217-8, a
partir de 16-11-2015
REGIS DE ALMEIDA LIMA, RG 34.950.767-3, a partir de
05-12-2014
REINALDO DOS SANTOS, RG 5.852.750, a partir de 23-01-
2016
RENATA SANTOS CAMPELO, RG 32.197.400-1, a partir de
24-12-2015
RODRIGO VADILETTI MARIA, RG 41.701.306-1, a partir de
12-04-2015
ROGERIO BELO DE LIMA, RG 22.831.824-5, a partir de
30-01-2016
SALVADOR PINTO DE MORAIS NETO, RG 28.622.346-6, a
partir de 29-02-2016
SANDRO DE CARVALHO FREITAS, RG 29.083.170-2, a partir
de 31-12-2015
SERGIO FELIPE NASCIMENTO PEREIRA, RG 43.944.595-4, a
partir de 21-11-2015
SILVIO APARECIDO FERNANDES DE SOUSA, RG 30.096.330-
0, a partir de 24-10-2015
TAFFAREL CANTARELLI LEITE, RG 29.509.496-5, a partir
de 13-02-2016
THADEU PAES DA SILVA, RG 40.117.590-X, a partir de
02-04-2015
THAIS ORTIZ GALVÃO DE FARIA, RG 32.835.258-5, a partir
de 26-01-2016
THIAGO CARVALHO DA SILVA, RG 43.177.410-9, a partir
de 31-08-2015
VALDEIR RODRIGUES MIRANDA, RG 23.603.984-2, a partir
de 07-08-2015
VALÉRIO ANDRADE DE PAULA, RG 14.261.626-6, a partir
de 14-11-2015
VALNICE VENTURELLI FIORE LUCIANO, RG 18.959.499-8, a
partir de 10-01-2016
VALQUIRIA DOS SANTOS DINIZ, RG 23.959.522-1, a partir
de 24-12-2015
VANDERLEIA ALVES DA SILVA, RG 45.498.159-4, a partir
de 02-01-2016
VINÍCIUS MASSERATI ROSADA, RG 42.290.399-1, a partir
de 29-02-2016
VITORINO VAZ FILHO, RG 22.848.921-0, a partir de 25-11-
2015
WESLLEY VINICIUS GOMES SILVA, RG 40.203.178-7, a partir
de 08-11-2015
WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG 29.543.141-6, a partir de
10-01-2016
WILSON ROBERVAL DE SOUZA, RG 27.707.912-3, a partir
de 10-10-2015
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:
Correspondente ao coeficiente 6,00 UBV:
A partir de 05-07-2016
AGNES LEZIER, RG: 33.204.389-7, Auxiliar de Enfermagem,
do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de Unidade.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente
ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-07-2016, em virtude de
transferência, à servidora DANIELA ORMENEZE DA SILVA LOPES,
RG 29.349.433-2-SSP/SP, Agente Técnico de Assistência à Saúde
– Psicólogo, do SQC-III-QSAP
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON
VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Enquadrando, em decorrência da Progressão nos termos
do Art. Art. 10 da LC 674/92 e tendo em vista a Portaria DRHU,
de 20 publicada em 21-09-2011, a funcionária abaixo relacionada
no cargo/função-atividade, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos Nível Universitário: MIRELLI BONFIM
RODRIGUES, RG 32.886.843-7, Assitente Social, do Grau “A”,
para “B”, a partir de 01-07-2010.
Transferência
PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,
a partir de 11-08-2016, da Diretoria do Centro de Segurança e
Disciplina, para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe
I abaixo relacionados:
Devanir Ferreira Gallo, RG 35.927.744-5;
Wellington Alves Da Silva, RG 43.567.259-9.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Concedendo, a partir de 01-08-2016, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da
LC 1.158/2011, mediante a aplicação do percentual obtido no
Processo de Avaliação de Desempenho 2016, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado
a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, ao servidor indicado na conformidade abaixo:
NOME RG Cargo Percentual Obtido
MARCOS ROGÉRIO NOGUEIRA 22.882.971-9 Oficial Operacional
50%