Curso
Armamento e tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de
Mirandópolis
Turma 01
Datas: 02 e 08-08-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- André Renato Eugelmi; 30.167.399-8
02- Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9
03- Cláudio Pessoa; 33.866.202-9
04- Clodoaldo Dias Barella; 27.600.198-9
05- Clóvis Frade Gomes; 17.647.688-X
06- Edson Rodrigues Costa; 35.056.406-1
07- Élcio Pereira de Souza; 20.734.704-9
08- Gilmar Márcio de Carvalho; 27.792.380-3
09- João Batista dos Santos Mata; 32.518.204-8
10- José Carlos de Oliveira; 23.007.783-3
11- Júlio Cesar Moriyama; 40.967.954-9
12- Junior Silva Limoli; 32.639.836-3
13- Lairton da Silva Limoli; 32.638.963-5
14- Luís Fernando Bighelin; 23.222.416-X
15- Marcos Ramiro dos Santos; 40.968.166-0
16- Renato Rocha Araújo; 25.989.010-8
17- Rogério Donizete Martins; 26.812.801-7
18- Ronaldo Soares de Brito; 27.766.462-7
19- Sérgio Roberto Rossi; 25.148.636-9
20- Welinton Benedito Feitosa; 25.633.005-0
Unidade Prisional: Penitenciária de Andradina
Datas: 02 e 08-08-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01-Miguel Rodrigues da Silva Neto; 24.267.281-4
O1- Antonio Maria Nunes Ferreira; 20939.501-1
02- Emerson Aparecido de Souza Santos; 26.760.592-4
Turma 02
Datas: 03 e 09-08-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Amilton Ricardo Lopes; 28.100.227-7
02- Aparecido Alberto de Souza; 28.740.775-5
03-Carlos Augusto Soares; 30.576.224-2
04- Carlos Cesar Carbelo; 30.432.607-0
05- Carlos César Pancote Carvalho; 34.970.509-4
07- 06-Cícero Alexandre da Silva Barbalho; 42.793.145-9
08- Fábio Eduardo Zamboti; 25.148.094-X
09- Flávio Ricard Miguel; 29.412.956-X
10- George de Barros Castilho; 40.968.019-9
11- Gledson Ferreira Porto; 28.230.196-3
12- Josimar Aleixo de Castro; 40.506.829-3
13- Juliano Vince; 43.062.169-3
14- Marcelo Antonio Cordeiro; 26.183.975-5
15- Márcio Aparecido Ferraz; 32.518.188-3
16- Paulo César Dias Asêncio; 21.480.497-5
17- Paulo Henrique Máximo da Costa; 28.494.089-6
18- Thiago Rodrigues dos Santos; 33.343.745-7
19- Valdinei Rodrigues; 30.907.524-5
20- Waldemir Carlos dos Santos; 21.481.268-6
21- William Prates; 30.743.584-2
Licitações
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso
de “Licitações”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba
e Litoral.
1. Objetivo Geral: Contribuir na ampliação dos conhecimentos abordando noções gerais do processo de licitação, buscando
um melhor entendimento e eficiência na execução do trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos na legislação
vigente.
2. Objetivos Específicos: Discutir conceitos sobre “Licitações Públicas”: modalidades, procedimentos, dispensa, inexigibilidade,
anulação e revogação.
3. Público-Alvo: Diretores administrativos e diretores de finanças das unidades prisionais da Secretaria da Administração
Penitenciária.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Carga horária: 8h/a.
6. Conteúdo: Noções de Direito Administrativo; Princípios da Administração Pública; Licitação; Modalidades de Licitação; Inexigibilidade
e Dispensa de Licitação; Ratificação do Ato; Fases da Licitação; Fase Externa; Comissão de Licitação; Anulação e Revogação
e Recursos Administrativos.
7. Docente: Rosivani Marques da Silva.
8. Local: sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral Avenida Amador Bueno da Veiga
450 - Jardim Jaraguá - Taubaté – SP.
9. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência.
10. Turmas, datas e horário:
10.1. Turma 01 – 04-08-2016, das 9h às 17h
1 Arnaldo Pinheiro Neto 27.162.049-3 Penitenciária I de Potim
2 Célia Aparecida Müler 15.610.868-9 Centro de Detenção Provisória " Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba
3 Daniela Guimarães 26.438.771-5 Centro de Progressão Penitenciária " Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
4 Eder da Silva Antônio 34.236.145-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico " Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
5 Gervânia Silva Nascimento Ballenilla 15.108.570-5 Penitenciária I de Potim
6 Guilherme Augusto dos Santos Moreira 28.222.250-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé
7 Hamilton José Alves de Souza 15.282.893-X Centro de Detenção Provisória " Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba
8 Helen Pamela de Lima 41.893.322-4 Centro de Detenção Provisória " Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté
9 Ivair de Moura Santos 20.786.863-3 Centro de Detenção Provisória " Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté
10 Jessica Maria Pereira 47.332.136-1 Penitenciária " Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
11 João Henrique Leandro Darlan 20.206.656-3 Penitenciária II de Potim
12 José Adilson dos Santos 33.045.599-0 Penitenciária " Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
13 Luiz Antonio Pombo Junior 21.216.446-6 Penitenciária Feminina " Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé
14 Marcos Vinicio Santos 25.012.960-7 Centro de Detenção Provisória de Suzano
15 Margarida da Rocha Sinfães 17.633.917.-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
16 Mônica Santos Silva Pannia 23.391.174-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
17 Pâmela Monique Scandola Siguematu 42.614.221-4 Centro de Progressão Penitenciária " Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
18 Richard Fogaça Fernandes 29.243.474-1 Centro de Detenção Provisória de Suzano
19 Roseane Baiôco da Silva Gonçalves 25.682.001-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
20 Sandra Rezende da Silva 23.705.239-8 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
21 Sarah Karina Marcondes dos Santos Lima 27.025.400-6 Penitenciária Feminina II de Tremembé
22 Simone Elena de Oliveira 23.803.318-1 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
23 Sirlene de Souza Silva Correard 22.592.084-0 Penitenciária II de Potim
24 Tatiane Aparecida de Oliveira Fonseca 33.138.475-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico " Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
Curso de formação para membros da comissão interna de prevenção de acidentes
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em conjunto com o Grupo de Planejamento e Gestão da
Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e
Litoral - Corevali, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão
da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos – CecadRH.
1. Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam
desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho e ofertar condições para criação
de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração
Penitenciária.
2. Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPA’s constituídas (titulares e suplentes).
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado na Sede da Coordenadoria, situada à Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 – Jardim Santa
Clara – Taubaté – São Paulo
6. Turmas; Datas e Horário:
6.1 – Turma 01 – dias 09,10 e 11/08/16 – das 09h às 17h
01 Anderson de Oliveira Ferreira 37.959.017-7 Centro de Detenção Provisória de Suzano
02 André Luiz Mariano 25.093.176-X Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé
03 André Rodrigues 27.277.832-1 Penitenciária II de Potim
04 Beatriz Aparecida Alexandre 27.128.110-8 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté
05 Carlos Alberto Couto Giannico 20.336.480-6 Penitenciária II "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
06 Carlos Eduardo Andrini Nogueira 40.923.514-3 Penitenciária I de Potim
07 Carlos Eduardo dos Santos 33.199.154-8 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
08 Edemir Gomes Fernandes Júnior 20.516.256-3 Penitenciária II de Potim
09 Edileia Almeida Pereira 32.893.006-4 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
10 Edson José de Oliveira 16.265.613-0 Centro de Detenção Provisória de Suzano
11 Emanuely Guerreiro Guigem 27.961.651-X Penitenciária Feminina II de Tremembé
12 Eugenio Carlos Campos Basso 27.078.458-5 Penitenciária II "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
13 Fabiano de Souza Oliveira 27.057.706-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba
14 Fábio Júnior Gusmão Pires 22.016.399-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
15 Fabrício Cardoso Martins 52.061.442-2 Penitenciária I de Potim
16 Genival Nunes dos Santos 37.395.292-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano
17 Hélio Borges da Rocha 20.364.335-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba
18 Heloisa Helena dos Santos Galvão 20.611.607 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté
19 Jateranderson de Paula Ramos 34.310.302-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
20 José Carlos Fernandes de Jesus 18.397.246-6 Sede Corevali
21 José Fábio Ramos Júnior 42.101.726-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
22 José Mário Monteiro Santos 18.217.823-7 Penitenciária I "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
23 José Maurício dos Santos Cardoso 32.6991.707-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
24 Leda Maria Martins Moreira Brisola 36.583.416-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
25 Levi Marcos Delazari 28.308.262-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
26 Lúcio Roberto Caussero Faria 46.208.403-6 Penitenciária I "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
27 Maria Carolina Outani Lima da Silva 32.264.432-X Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé
28 Miriam Natalie Pereira Ramos Marinheiro 43.903.464-4 Centro de Detenção Provisória "Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba
29 Paulo Sérgio de Almeida 14.261.171-2 Penitenciária I de Potim
30 Pedro Luiz Lorena Guida 25.090.929-7 Penitenciária II de Potim
31 Raoni Simões 43.547.020-6 Sede Corevali
32 Raphael Souza Alonso 45.100.168-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
33 Renata de Oliveira Coelho 25.011.377-6 Penitenciária Feminina II de Tremembé
34 Ricardo Alexandre Silva 29.786.795.7 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
35 Sueli Sales 22.140.416-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
6.2- Turma 02 - dias 16, 17 e 18/08/16 - das 09h às 17h
01 Alan Carlos Scarabel de Souza 43.527.814-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba
02 Alexandre Gabino Schol 22.067.437-1 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
03 André Luiz Carvalho de Magalhães 13.650.190-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
04 Antonio Carlos de Moura 17.855.699-3 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
05 Benedito Celirio Lessa Luciano 12.659.382-6 Centro de Detenção Provisória "Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba
06 Bruno Barreto da Costa Carreira 40.909.772-X Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté
07 Camila Aparecida Guilhen Pinto 42.187.411-9 Penitenciária I "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
08 Dejair Augusto Gomes 19.212.157-1 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
09 Eduardo Carlos 13.207.569 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
10 Evany Aparecida de Sousa Tomy e Lima Both 18.225.918-3 Penitenciária I "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
11 Flávio Adamo Albanese 26.374.865-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé
12 Gean Paulo Leite 25.713.574-1 Penitenciária I de Potim
13 João Batista 17.446.075-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
14 João Henrique Leandro Darlan 20.206.656-3 Penitenciária II de Potim
15 Jorge Antônio de Santana 17.282.916-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
16 Josimeire Raquel dos Santos 12.175.198-3 Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé
17 Karina Pereira Reis 24.562.176-3 Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé
18 Leandro Manoel Ayres Ribeiro 24.399.165-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
19 Liliam Tardem Ferro 44.601.634-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé
20 Lucas Eduardo Castilho de Campos 34.687.183-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté
21 Luiz Francisco de Araújo 29.401.015-4 Penitenciária I de Potim
22 Marina Brambila Siriani 24.265.928-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé
23 Mário César de Assunção Moreira 16.583.005-0 Penitenciária II "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
24 Mônica Aparecida Martins Pombo 16.582.592-3 Penitenciária II "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
25 Octavio Cesar Neves dos Reis 25.323.975-8 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté
26 Patricia Yochie Sato de Deus 30.406.241-8 Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé
27 Ricardo Delai Chiarelli 41.775.726-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
28 Ricardo Olliver Paolette 20.338.325 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
29 Roberson Oliveira Porto 44.211.968-9 Centro de Detenção Provisória de Suzano
30 Rogério Alberto Machado 32.629.630-X Penitenciária II "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
31 Ronaldo Gomes de Moraes 17.380.418 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
32 Suelen Maria Meireles Silva 24.502.891-0 Penitenciária II de Potim
33 Thales Schuler Cassa da Silva 32.885.894-8 Centro de Detenção Provisória "Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba
34 Valdomiro Severino da Silva 24.822.786-5 Centro de Detenção Provisória de Suzano
35 Vicente Rodrigues 54.197.218-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
36 Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5 Centro de Detenção Provisória de Suzano
6.3 - Turma 03 - dias 23, 24 e 25/08/16 - das 09h às 17h
01 André Aurélio Bento Gil 21.959.859-9 Penitenciária I de Potim
02 André Coutinho Almeida 24.559.269-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
03 Benedito Alves Ferreira 17.634.111-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
04 Benedito Rita Nunes da Silva 16.470.445 Penitenciária I de Potim
05 Cezar Eduardo Siqueira Machado 30.235.186-3 Penitenciária I de Potim
06 Cristina Duarte dos Santos 28.975.705-8 Penitenciária Feminina II de Tremembé
07 Fabiano César Conde 23.485.873-4 Penitenciária II "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
08 Felipe Pimenta Rodrigues Gomes 60.954.770-7 Penitenciária I "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
09 Jaira Luiza da Silva Oliveira 24.388.395-X Penitenciária II de Potim
10 João Adolfo de Paula 29.736.632-4 Penitenciária II de Potim
11 João Carlos Guirão 12.442.371 Centro de Detenção Provisória de Suzano
12 Jose Carlos de Oliveira 19.489.198-7 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
13 José Gonçalves dos Reis Filho 25.322.507-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
14 Lanusa Laner Limba da Silva 42.614.397-8 Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé
15 Lauriza Moreira de Carvalho 41.058.343-1 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
16 Leandro de Oliveira Santos 33.045.620-9 Penitenciária I "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
17 Luciano Alves da Silva 30.103.400-X Centro de Detenção Provisória de Suzano
18 Luis Fernando Guimarães Silva 16.582.652-7 Penitenciária II "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
19 Marcos Juliano Machado Ribas 19.214.292-6 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
20 Maria Célia Araújo Castro 37.540.857-5 Centro de Detenção Provisória de Suzano
21 Maurício Vieira Xavier 12.928.699 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
22 Mônica Tatiane Barbosa Silva 41.684.464-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
23 Nauro Coelho 54.214.998-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
24 Olívia Ferreira Pereira 43.104.229-9 Sede Corevali
25 Reginaldo Galhardo 25.197.449-2 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté
26 Ricardo Fernandes Ribeiro 30.235.971-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé
27 Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X Penitenciária Feminina II de Tremembé
28 Rogério Teixeira Bastos 27.356.453-1 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté
29 Rosângela Gobo Cociello 12.928.206-6 Sede Corevali
30 Sandra Helena de Oliveira Patricio Leite 30.343.791-1 Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé
31 Vanessa Barbosa da Silva 43.119.289-3 Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé
32 Vivian Christiane Arouca 30.500.905-9 Sede Corevali
33 Walcélia Silveira 22.306.861-5 Penitenciária II "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
34 Waldir Pacífico Soares 25.532.054-1 Penitenciária II de Potim
35 Wesley Gasparini Otaviano 34.936.389-4 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté
7.Confirmação de participação no curso: solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá
confirmar a sua participação no referido curso, através de ofício com anuência do diretor, no notes de Katia Cilene Salles, impreterivelmente,
até o dia 05/08/16.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em conjunto com o Grupo de Planejamento e Gestão da
Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e
Litoral - Corevali, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão
da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos – CecadRH.
1. Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam
desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho e ofertar condições para criação de atividades
que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPA’s constituídas (titulares e suplentes).
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, situado à Rodovia Padre
Manoel da Nóbrega, km 282 – Bairro Samaritá – São Vicente- São Paulo
6. Turmas; Datas e Horário:
6.1 – Turma 01 – dias 30,31/08 e 1º/09/16 – das 09h às 17h
01 Alexandre Pacheco 15.863.963-7 Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
02 Arnaldo Franco Guimaraes 32.012.598-1 Penitenciária I "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
03 Carlos Roberto Valência Cardoso 24.543.353-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande
04 Cassio Ribeiro de Campos 20.953.510-6 Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
05 Cleber Gonzaga Soares 20.234.564-6 Penitenciária I "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
06 Edi Carlos de Oliveira Costa 30.812.110-7 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá
07 Fabricio Galindo Correa 28.039.471-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande
08 Horácio Martins Domingues Neto 27.005.207-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá
09 Jair dos Passos Lopes 16.478.033-6 Penitenciária II de São Vicente
10 Joyce dos Anjos Ruffato 42.943.917-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande
11 Marco Antonio de Barros 20.134.544-4 Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
12 Marcos Andre Bertoni 18.901.826-4 Penitenciária I "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
13 Marcos Barbosa Moreno 9.914.403-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande
14 Maria Edileusa Figueiredo Souza 22.220.773-5 Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
15 Ney Otaviani Oliveira da Silveira 10.249.313-3 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá
16 Paulo Sérgio Santos 19.582.663-2 Penitenciária II de São Vicente
17 Samuel Marques Ribeiro Júnior 30.096.494-8 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá
18 Vera Scotti 11.052.375-0 Penitenciária I "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
6.2- Turma 02 - dias 05, 06 e 08-09-2016 - das 09h às 17h
01 Alexandre Leonardo 28.363.497-2 Penitenciária I "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
02 Alexsandro da Costa Leite 33.876.377-6 Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
03 André Braga Bonfim 30.526.669-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá
04 Arlindo Neco Fernandes 17.954.137 Penitenciária I "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
05 Daisy Maria Souza dos Santos 7.423.252-6 Penitenciária II de São Vicente
06 Dirce Barreto Novais Santos 19.297.527 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá
07 Eduardo de Castro Benites 43.541.456-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande
08 José Ailton Gomes da Silva 13.369.361-93 Penitenciária I "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
09 José Carlos Geronimo 18.399.215-5 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá
10 Luiz Machado dos Santos 20.140.954-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande
11 Ricardo Santos Mota 33.928.582-5 Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
12 Rodrigo Sanches Barca 30.254.397-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande
13 Roque Isidório de Oliveira 38.174.502-8 Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
14 Sandro Arcangeletti 23.596.185-1 Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
15 Vlademir Alves Godoi 27.203196-3 Penitenciária I "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
16 Wagner Aldair Fidelis 27.843.992-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande
17 Wagner Regis Vieira dos Santos 18.273.062 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá
18 Willian Fernando Lima de Oliveira 23.801.758-8 Penitenciária II de São Vicente
7.Confirmação de participação no curso: solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá
confirmar a sua participação no referido curso, através de ofício com anuência do diretor, no notes de Katia Cilene Salles, impreterivelmente,
até o dia 08/08/16.
Retificação
Na Pág. 14 Comunicado EAP 226/16 - Seção I – Curso de
Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.
Exclua-se
Turma – II
Nº - NOME – RG
Grazianni Aparecido Mendes Pontes
Na Pág. 09 Comunicado EAP 247/16 - Seção I – Curso de
Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Leia-se:
Turma I – Data: 26 e 30-08-2016; Turma II – Data: 25 e 31-08-
2016. E não como constou.
No Comunicado EAP 250, pág. 10 e 11, referente ao Curso
de Licitações, para as Unidades da Coordenadoria da Região
Noroeste do Estado de São Paulo.
Onde se lê:
10- Turmas, datas e horário:
Inclua-se:
10.1. Turma 01 - 27-07-2016, das 9h às 17h
24/Andreza de Aguiar Pereira/33.220.845-X/Diretor II do
Centro Administrativo – Substituto/Penitenciária “Dr. Sebastião
Martins Silveira” de Araraquara
10.2. Turma 02 – 02-08-2016, das 9h às 17h
24/Rosimeire Aparecida Julioli Carvalho/22.952.639-1/Diretor
I do Núcleo de Finanças e Suprimentos Substituta/Penitenci-
ária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II
10.3. Turma 03 – 10-08-2016, das 9h às 17h
25/Nilza Neri de Souza Silva/16.829.818-1/Diretor II do
Centro Administrativo Substituta/Penitenciária “Luiz Gonzaga
Vieira” de Pirajuí II
26/Larissa de Almeida Pereira Furlanetto/44.059.613-5/
Diretor I do Núcleo Administrativo/Centro de Ressocialização
de Ourinhos
Leia-se:
10.1. Turma 01 - 27-07-2016, das 9h às 17h
02/Carla Carolina de Souza Teixeira/27.455.003-9/ Diretor
II do Centro Administrativo/ Centro de Detenção Provisória de
Cerqueira César
10.2. Turma 02 – 02-08-2016, das 9h às 17h
10/Felipe Cesar Teixeira/44.565.503-3/ Diretor II do Centro
Administrativo Substituto/ Centro de Detenção Provisória de Pontal
12/Maísa Carla da Silva/33.628.954-6/ Diretor I do Núcleo
de Finanças e Suprimentos/ Penitenciária Compacta de Avanhandava
E não como constou.
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Transferindo, a partir de 01-07-2016, nos termos dos
artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC.
1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento
Penal, o servidor FABIO ALEXANDRE PEREIRA – RG
32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do
SQC-III-QSAP.
Transferindo, a partir de 01-07-2016, nos termos dos
artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC.
1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento
Penal, o servidor MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA,
RG 22.653.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe
I do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 98% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-07-2016, a
servidora CECILIA FREIRE BARBOSA, Rg. 27.206.383-6, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção
de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 08-07-2016, a servidora MARIA ALICE RAMOS,
Rg. 13.933.299-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em
virtude de transferência
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE
CAMPOS - AVARÉ I
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da LC 1157/2011 e, em consonância com a
resolução SAP de 30-06-2016, publicada em 01-07-2016, as
servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo enquadrado
na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento: Nível Universitário.
Do grau “A” para o Grau “B”
Evelyn Paula Vieira da Silva, RG. 44.649.480-X, Enfermeiro,
do SQC-III-QSAP, a partir de 19-08-2012.
Escala de Vencimento: Nível Intermediário.
Do grau “A” para o Grau “B”
Vera Lucia Leme, RG. 18.345.904-0, Auxiliar de Enfermagem,
do SQC-III-QSAP, a partir de 27-05-2012.
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -
LAVÍNIA III
Em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 7º
ao 10º da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, e alterações
introduzidas pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, e,
em consonância com a Resolução SAP de 30, publicada em
01-07-2016, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s) fica(m)
com o cargo(s)/função-atividade enquadrado(s) do Grau a para
o Grau B:
CINDEL CAROLINE LIBERATO ALBERTO, RG.10.035.320-2-
PR, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir
de 25-11-2015;
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do
artigo 10 da LC 674/92 e artigo 12 da LC 712/93, e em consonância
com a Portaria DRHU de 20, publicada em 21-09-2011,
que a servidora a seguir relacionada fica com o cargo enquadrado
na seguinte conformidade:
Do Grau a para o Grau B, Referência 1 - EVNU
FERNANDA GOMES DOS SANTOS SANCHES, RG 32.330.258-
0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a
partir de 01-07-2010.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
Declarando, nos termos do artigo 10, da LC 1.080/2008
e em consonância com a Resolução SAP de 30, publicada em
01-07-2016, a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo
enquadrada do grau “A” para o grau “B”:
DEBORA ANDRADE BATISTA, RG. 34.175.757-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de
09-10-2015.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar
1.250 de 03-07-2014, correspondente aos coeficientes
mencionados, calculados sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, aos servidores do SQC-III-QSAP a seguir
relacionados:
ALESSANDRA MINERVINA DOS SANTOS, RG 25.525.691-7,
Enfermeiro, a partir de 26-02-2016, em virtude de designação de
Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25
DAIANE SUELE BRAVO, RG 44.756.717-2, Enfermeiro, a
partir de 26-02-2016, em virtude de transferência para esta
Unidade, coeficiente 11,71
DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG 26.540.838-
6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 06-06-
2016, em virtude de exercício nesta Unidade, coeficiente 6,60
EMY GRAZIELE UTIDA, RG 28.352.840-0, Auxiliar de Enfermagem,
a partir de 26-02-2016, em virtude de transferência
para esta Unidade, coeficiente 4,30
JULIANA BIRAL DA SILVA, RG 40.670.333-4, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, a partir de 03-05-2016, em virtude de
exercício nesta Unidade, coeficiente 6,60
MARIA ANTONIETTA DI TROCCHIO VIEIRA, RG
22.831.392-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir
de 26-02-2016, em virtude de designação nesta Unidade,
coeficiente 22,25