Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica para elaboração
do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016 -
disciplina Ética e Cidadania, no dia 14-06-2016, no horário das
13h às 16h, nesta Escola de Administração Penitenciária, situada
na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo,
de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-170/2016)
Retificação
Comunicado EAP 088/16 - Seção I – referente a realização
do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,
para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado.
Onde se lê: Turma 1. Nome-RG- Unidade: Inclua-se: Fabio
Antonio da Silva, 28.295.204-4, CPP de São José do Rio Preto
Nomeação
Classificando, a partir de 3-6-2016, o cargo provido pelo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado,
nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade
abaixo especificada e DECLARANDO que o mesmo deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 299380701SP
Transferência
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JONATAS ZAVANELA
RAMOS, RG. 41.864.407-X, da Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania para a Penitenciária “José Parada
Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo (Proc. 365/2015- CRSC).
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do
SQC-III-QSAP, provido por ELIANE MARIA DE NOVAES, RG.
23.855.061-8, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
"Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, da Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária
“Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Proc.
150/2015 – HCTPI FR).
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO
DE SOUZA DOS SANTOS, RG. 40.066.594-3, do Centro de
Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para
a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.(Proc.
189/2015- CDP SJRP).
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de
Cirurgião-Dentista do SQC-III-QSAP, provido por DANIEL RANZANI
DA COSTA, RG. 38.359.197-1, do Centro de Progressão Penitenciária
Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do
Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Mairinque,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Proc. 173/2015 – CPPF BUT)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -
CHÁCARA BELÉM I
Transferindo, nos termos do artigo 16-A inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 24.371
para a UA: 24.377 Núcleo de Atendimento de Saúde o Servidor
Deise Mariano, RG: 14.396.321-1, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SOROCABA
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78,
da U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
para a U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o
servidor JOSE REINALDO DOS SANTOS – RG. 13.656.443-4,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir
de 15-05-2016.
Núcleo de Pessoal
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o
cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente
- VALDECIR PEREIRA DE SOUZA, RG 22.016.986, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -
CHÁCARA BELÉM I
Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008,
a partir de 24-05-2016.
NOME, RG, CARGO.
DEISE MARIANO, RG. 14.396.321-1 - AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA DE CLASSE III
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à
Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 03-03-2016 ao servidor CLAUDIO LUCIANO
CAMPOS DA SILVA, RG 30.489.537-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SOROCABA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II
do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-
2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-2016
ao servidor JOSE REINALDO DOS SANTOS – RG. 13.656.443-4,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Progressão de Grau
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Declarando que, em decorrência de Progressão, a que se
refere os artigos 7º e 10º da Lei Complementar 1.080/2008, e,
em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em D.O.
de 13-05-16 o servidor abaixo mencionado fica enquadrado, na
seguinte conformidade:
JOSE CARLOS FERNANDES DE JESUS, RG. 18.397.246-6,
Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o
Grau “B”, da Referência 1, da EVNU, a partir de 02-10-15.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do Coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA GIACOMIN, RG 24.429.526-
8, Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-SAP em virtude de
exercício nesta Unidade a partir de 02-06-2016.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do
valor resultante da aplicação correspondente ao coeficiente conforme
identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, à servidora SUELI APARECIDA DORIGON,
RG. 28.541.040-4, Oficial Administrativo, designada Diretor II, do
SQC-III-QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-05-2016
