Curso

Inscrição

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,

através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica

a abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão

de Obra Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias

das Regiões Oeste, Central e Corevali do Estado de São

Paulo, conforme segue: 1 – População alvo: Diretores do

Centro de Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo

desenvolvimento dessas atividades nas unidades prisionais

da Secretaria da Administração Penitenciária. 2 - Objetivo

Geral: Abordar as legislações que tratam da contratação da

mão de obra carcerária. 3. Metodologia: Aula expositiva dialogada;

discussões teóricas e apresentação de casos relativos

ao tema. 4. Carga Horária: A carga horária do curso será

de 08 h/a. 5. Inscrições: As inscrições serão recebidas no

período de 31/05 a 08-06-2016, através do notes de Kátia

Cilene Salles, constando nome, RG e unidade, com anuência

do diretor. Após encerramento das inscrições será publicado

em D.O, a definição das turmas. 6. Certificado: Será emitido

certificado mediante 100% de frequência. Obs.: O curso

será oferecido a partir da 2ª quinzena de junho, de forma

regionalizada. (EAP - 164)

Inscrição

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,

através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a

abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão de

Obra Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias da

Região Metropolitana e Noroeste do Estado de São Paulo,

conforme segue: 1 – População alvo: Diretores do Centro de

Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo desenvolvimento

dessas atividades nas unidades prisionais da Secretaria

da Administração Penitenciária. 2 - Objetivo Geral:

Abordar as legislações que tratam da contratação da mão

de obra carcerária. 3. Metodologia: Aula expositiva dialogada;

discussões teóricas e apresentação de casos relativos

ao tema 4. Carga Horária: 08 h/a. 5. Inscrições: As inscrições

serão recebidas no período de 31/05 a 08-06-2016, através

do notes de Denise Beneli Ferraro, constando nome, RG e

unidade, com anuência do diretor. Após encerramento das

inscrições será publicado em D.O, a definição das turmas. 6.

Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 2ª quinzena

de junho, de forma regionalizada. (EAP - 165)

Jornada Temática Initerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêncio e Socorrismo - PCIS

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização

da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS. 1. Objetivo Geral: proporcionar

ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios

em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação. 2. Público-Alvo: servidores da

Penitenciária de Cerqueira César. 3. Docentes: Marcelo Nunes da Silva e Antônio Lindolfo Pacheco Generoso. 4. Carga horária: 8h/a. 5.

Data: 02-06-2016. 6. Horário: das 9h às 16h30. 7. Local: Penitenciária de Cerqueira César, Rod. Salim Antonio Curiati, Km 21, Cerqueira

César, São Paulo. 8. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência. 9. Turma Única: Nº / Nome / RG / Cargo:

1 Adenilson Garcia Silva 27.642.214-4 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II

2 Bruno César Silveira de Almeida 45.345.806-3 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II

3 Claudimir dos Santos 23.504.834-3 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV

4 Cristiano Cesar Batista 30.468.574-4 Agente de Segurança Penitenciária II

5 Edson dos Santos Escolar 6.915.495-6 Supervisor Técnico III

6 Eduardo Schreurs 12.149.627 Agente de Segurança Penitenciária IV

7 Emerson Wagner Calegari 26.320.673-7 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II

8 Erick Fabricio Barbosa Leme 29.902.205-5 Agente de Segurança Penitenciária II

9 Evaldo Jose Damaceno 25.540.484-0 Agente de Segurança Penitenciária III

10 Helio Aparecido de Carvalho 14.931.017-1 Agente de Segurança Penitenciária IV

11 João Diniz de Barros Neto 16.185.876 Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria - Turno II

12 Jose Miguel Soares 33.216.587-5 Agente de Segurança Penitenciária III

13 Leandro Moraes da Silva 26.717.042-7 Agente de Segurança Penitenciária IV

14 Luiz Carlos Nespeca de Almeida 33.564.378-4 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno I

15 Luiz Marcos Matos 34.932.947-3 Agente de Segurança Penitenciária II

16 Marcelo Braga Cunha 30.425.697-3 Agente de Segurança Penitenciária III

17 Marcelo de Oliveira Martins 27.852.205-1 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno IV

18 Nelson Luiz Benediti 23.534.124-1 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno II

19 Osmar Marcelino de Freitas Filho 41.701.079-5 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II

20 Paulo Alexandre Peliçon 27.595.313-0 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV

21 Rafael Dorival Principe 43.150.104-X Agente de Segurança Penitenciária III

22 Roberto Nunes da Silva 41.629.958-1 Agente de Segurança Penitenciária III

23 Robson de Araújo 21.361.038 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno III

24 Sergio Luiz Silva Martins 20.424.440-7 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV

25 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Diretor de Divisão do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária

26 Vanderson Cesar da Costa 29.349.579-8 Agente de Segurança Penitenciária IV

27 Vanildo Donaire Rocha 15.357.488-4 Agente de Segurança Penitenciária III

28 Vinicius Nogueira Rodrigues 44.587.183-0 Agente de Segurança Penitenciária III

29 William Aparecido Fonseca Vieira 44.014.803-0 Agente de Segurança Penitenciária III

Retificação

No Comunicado EAP 163 que tornou pública a exclusão do

servidor/aluno Adriano César Ferreira, 476.192.687, do Curso

de Formação Técnico Profissional para Agentes de Agentes de

Segurança Penitenciária – Classe de Vencimentos I, em virtude

da exoneração a pedido, de acordo com publicação no D.O.

de 25-4-2016. Leia-se: de acordo com a publicação do D.O. de

25-05-2016 e não como constou.

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008:

Da U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a

U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros)

neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 16-05-2016,

o servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG: 26.614.018-X,

Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP;

Da U.A. 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de

Pinheiros) para a U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde)

neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 17-05-2016,

o servidor EDINALDO JOSPE DOS SANTOS, RG: 29.052.437-4,

Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, o funcionário VALDEMIR NASCIMENTO, RG 9.061.026-X,

Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-IIIQSAP,

da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a

U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de

Oliveira Vianna de Bauru), a partir de 11-05-2016.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor EDINALDO JOSÉ DOS SANTOS, RG.

26.614.018-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

do SQC-III-QSAP, a partir 17-05-2016.

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Elogiando o Agente de Segurança Penitenciária JESUS

BORGES CARVALHO JUNIOR, RG 42.886.285-8, Agente de

Segurança Penitenciária, Classe I, tendo em vista que na data de

21-05-2016 demonstrou dedicação, zelo e presteza a suas fun-

ções, cujos resultados foram altamente positivos e exemplares

no cumprimento dos trabalhos executados, conforme relatório

em Despacho do Diretor do Centro de Segurança e Disciplina

deste Centro de Detenção Provisória de Jundiaí/SP, servindo

como exemplo aos seus pares. (Portaria do Diretor 73)

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

À vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-

2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de

10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado

nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado

pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV

- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080,

de 17-12-2008, a servidora CRISLEY REGIANI DE OLIVEIRA, RG.

41.574.560-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de

24-11-2015, em virtude de Designação para responder pelo expediente

do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo (cargo vago

de Diretor I), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado