Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol

Filho” de Mirandópolis: Mario Francisco – RG 25.192.183-9.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

publicação.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10-

2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico ao servidor

ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG. 22.861.892-7, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-IIIQSAP,

classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, que

desempenha atividade de escolta armada de presos no âmbito

do território do Estado de São Paulo

Progressão de Grau

Concedendo:

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário,

a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Ademir Apolinario Dias 22.975.953-1 14-07-2015

Adriana Gomes Nascimento 30.913.480-8 22-06-2015

Aline Soares de Salles 47.111.732-8 06-09-2015

Andre Cavalcanti Dias Coelho Provenza 56.677.950-X 18-08-2015

Carlos Diego Rocha Marques 21.721.260-4 20-08-2015

Carolyne Garrido Barreto 48.297.541-6 09-05-2015

Danilo Fagionato Norcia 30.691.091-3 27-06-2015

Fernanda Zagatto Xavier 33.700.885-1 08-09-2015

Flavia Fernanda Correia Garcia 28.651.960-4 02-07-2015

Jessica Maria Pereira 47.332.136-1 30-06-2015

Josiane Sant’ana Hernandez 43.150.983-9 17-08-2015

Kelly Daiane Poli 46.226.677-1 27-10-2015

Kelly Priscila de Freitas Provenza 33.621.129-6 25-06-2015

Lauriza Moreira de Carvalho 41.058.343-1 08-02-2015

Luis Henrique de Souza 34.095.779-7 21-09-2015

Magnolia Batista de Jesus 41.741.548-5 14-07-2015

Nilza Pontes de Camargo Vaz 22.119.837-4 08-08-2015

Paulo Rogerio de Barros 20.373.042 11-10-2015

Renata Aparecida Liberato Perez da Silva 45.343.387-X 25-08-2015

Renato Mendonça Boni 26.296.035-7 18-06-2015

Roberto Graça 24.490.230-2 13-02-2015

Silvana Giroti 27.583.652-6 16-07-2015

Silvio Spiros Vayanos 11.353.147-3 22-03-2015

Solange da Cunha de Araujo 30.493.657-1 20-06-2015

Thais do Carmo Capelli 30.709.884-9 15-08-2015

Valquiria Aparecida de Barros Stella 29.005.592-1 07-12-2014

Vania Noronha de Souza 43.096.288-5 05-09-2015

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário,

a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Jose Carlos Fernandes de Jesus 18.397.246-6 02-10-2015

Maria Ednalva da Costa Pinheiro Mendes 36.581.080-0 22-01-2016

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Sociocultural, do Grau “A” para

o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível

Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei

complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Rachel Sobreira Barroso 2.026.112 03-12-2015

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde,

do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos

- Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15

da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados,

nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Albely Gomes dos Santos 25.020.123-9 03-05-2013

Carolina Bueno Magnani 33.125.915-1 23-10-2012

Cibele Fernandes de Oliveira Gil 29.183.210-6 12-09-2012

Josiane Calixto de Souza 33.990.369-7 24-10-2015

Mariana Dias Rodrigues 27.899.803-3 15-04-2015

Raquel do Carmo Ferracioli Vedoato 13.616.727-5 19-08-2012

Rosinete Paulino 28.009.064-X 24-05-2013

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário,

a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Daniel Faria de Macedo 27.759.055-3 19-02-2012

Osmar Pedro da Silva 5.362.753 16-11-2011

Vivian Neves Valva 43.572.358-3 10-03-2012

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da

Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a

que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos

servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Ana Caroline Fernandes Amendola 34.386.132-X 01-09-2012

Luiz Carlos Lipi 8.525.542-7 12-08-2013

Mônica Reis Bastos 29.814.747-6 04-11-2011

Naili da Silva Gomes 32.439.360-X 14-09-2012

Ricardo Aparecido da Silva 33.922.115-X 16-07-2012

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei

complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes

datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Alexandre Espigares Moreno 23.160.605-9 22-10-2012

Antonio Carlos Rodrigues Machado 16.612.819-3 22-05-2012

Elaine Jaqueline Cardoso da Silva 33.194.654-3 15-05-2012

Eliete Prates Oliveira 33.164.437-X 26-04-2012

Isael Ferreira dos Santos 5.517.943-6 11-05-2012

Maria da Conceição Nascimento Souza 35.339.007-0 20-05-2012

Mirtes Beatriz Conceição de Assis 27.316.729-7 16-05-2012

Tatiana Ribeiro de Oliveira 25.946.120-9 17-06-2012

Termo de Acautelamento de Arma de Fogo

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo:

Nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução SAP 40, de 14-02-

2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e acessórios ao

servidor WESLEY LUIS DE SOUZA, RG. 33.733.482-1, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP

classificado na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenha

atividade de custódia de presos nas dependências das carceragens

dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito

do Rego" de Osasco

Para Penitenciária Feminina da Capital

MARCO ANTONIO PLINIO ALVES, RG. 18.236.315-6, Oficial

Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, a partir de 01-11-2015, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado por JOSÉ

ADRIANO, RG. 15.273.427-2, do CPP. Dr. Javert de Andrade, de

São José do Rio Preto da U.A (08674), para o Núcleo de Atendimento

a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a

Saúde para U.A (08690), ambas deste Estabelecimento Prisional.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-03-2016, ao servidor

ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X,

enfermeiro, designado como Diretor Técnico de Saúde I.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída

pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor Marcos Rogério

Nogueira, RG: 22.882.971-9, Oficial Operacional do SQC-IIIQSAP,

em virtude de inicio de Exercicio a partir de 05-05-2016.

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS

- BALBINOS I

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto

no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011

e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a

partir de 01-04-2016, da servidora CLARICE LUCIA WADA, RG

7.794.933-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude

de cessação de designação

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto

no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011

e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a

partir de 01-04-2016, da servidora CLARICE LUCIA WADA, RG

7.794.933-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude

de cessação de designação.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 01-11-2015 ao servidor JOSÉ ADRIANO,

RG 15.273.427-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

VI, do SQC-III-QSAP.