Curso

Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento. Proporcionar

aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária através da

qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

na sua unidade prisional condições profissionais através de conhecimentos

teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os

armamentos e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de

maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização

da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gon-

çalves Rodrigues” de Americana – R. Anibal Tanganelli Junior,

335 – Salto Grande – Americana - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 11-05-2016

Nº - Nome - RG

1 - Alexandre Cristiano Correa, 26.482.647-4; 2 - Carlo

Alberto Fantacussi, 18.563.921-5; 3 - Fábio Rogério Lourenço,

33.032.490-1; 4 - Geison Oliveira Gomes, 32.808.874-2; 5 -

Valdemir Roberto Viola, 22.507.

Retificação

Seção I, Executivo I, pág. 08. No Comunicado EAP 124, de

20-04-2016, publicado no D.O. de 26-04-2016, sobre a realização

da Oficina Pedagógica para e elaboração de sumulas e

tabelas de conversão, ferramentas do conteúdo programático

da disciplina de Armamento e Tiro, do Curso de Formação de

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2016. Onde se

lê: Data e Horário: 10-05-2016, das 9h às 17h. Leia-se: Data e

Horário: 12-05-2016 - das 9h às 17h.

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, Rafael Quaresma da Hora, Portador da Cédula

de Identidade 41.094.032-X, classificado na Penitenciária de

Mairinque, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 259/2016)

Nomeação

Classificando, a partir de 6-5-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada e DECLARANDO que os

mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no

prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei

10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do

mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIEGO DA SILVA PAJARES, RG 334241686SP

WILLIAM EMILIO DA COSTA, RG 414865790SP

Transferência

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por

FREDI MOREIRA, RG 16.611.177-6, da Administração Superior

da Secretaria e da Sede para o Conselho Penitenciário do Estado

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 12-04-2016 ao servidor Ricardo Aparecido da

Silva, RG: 33.922.115-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

Concedendo, a partir de 21-03-2016 a GRATIFICAÇÃO

PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da

LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora

GESLAINE NAHAS VASCONCELOS GARCEZ - RG 21.700.287-

0, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP.