Curso

Frequência e Horário de Ponto

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a

realização do Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste

do Estado de São Paulo.

1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de Segurança e Disciplina.

3. Público-alvo: Diretores de Núcleo de Pessoal, diretores de Centros de Segurança e Disciplina e diretores de Centro de Escolta

e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais pertencentes à coordenadoria da região noroeste.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: Sede da Coordenadoria Noroeste – Pirajuí - SP

9. Turmas, datas e horários:

TURMA 1: 27-04-2016, das 09h às 17h

01 Tatiana Pereira dos reis Nunes 34.437.191-8 Diretor I - RH Centro de Ressocialização de Araraquara

02 Marcelo Cesar Freza 21.605.631-7 Diretor Núcleo de Segurança e disciplina Centro de Ressocialização de Araraquara

03 Isabele Monise de Araújo 29.834.564-X Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

04 Gilmar Pereira 28.540.656-5 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

05 Geraldo Guimarães Bocayuva Júnior 30.067.431-4 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

06 Adriano Noronha Ribeiro 43.096.259-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” Reginópolis II

07 Ricardo da Silva Fregonesi 28.839.107-X Diretor CSD Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” Reginópolis II

08 Edna da Silva Garcia 32.102.583-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I

09 Michel Augusto Britto 22.870.280-6 Diretor CSD Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I

10 Vagner Donizete Julioli 22.952.643-3 Diretor CEVP Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I

11 Daniela Cristina do Nascimento 24.264.104-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I

12 Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9 Diretor CEVP Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I

13 Rodrigo da Silva Souza 29.269.346-1 Diretor CSD Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I

14 Vanderlei Cardoso 19.808.640-4 Diretor DCSD Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” Bauru I

15 Josieli Rosa Salto Ferreira 33.700.609-X Diretora Núcleo de Pessoal Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” Bauru I

16 Fernanda Cristina Silva 26.739.468-8 Diretor Núcleo de Pessoal Subst. Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III

17 Marcos Antonio Alves Lopes 26.467.491-1 Diretor CSD Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III

18 Leonardo Erik Pera 29.433.697-7 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

19 Mauro André Barbosa 17.656.990-X Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

20 Regina Aparecida da Cruz Martuchi 18.959.304-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

21 Anderson Pinheiro 25.666.935-1 Diretor CSD Penitenciária de Ribeirão Preto

22 Antonio de Souza Correa 26.412.036-X Diretor CEVP Penitenciária de Ribeirão Preto

23 Simone Aparecida de Lima Oliveira 30.541.896-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Ribeirão Preto

24 Carlos Alexandre Gonçalves 35.139.744-9 Diretor Núcleo de Pessoal Subst. Penitenciária de Bernardino de Campos

25 Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0 Diretor CEVP Penitenciária de Bernardino de Campos

26 Sebastião Gonçalves de Araujo Filho 22.830.565-2 Diretor CSD Penitenciária de Bernardino de Campos

27 Cristiane Aparecida de Oliveira 17.918.055-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização de Ourinhos

28 José Uyll Silva Araújo 33.564.004-7 Diretor NSD Centro de Ressocialização de Ourinhos

29 Andrea Aparecida Ritz 26.822.933-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí i

30 Carlos estevão da Silva 21.528.728-9 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí I

31 Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Diretor CEVP Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí I

32 Ellen Cristina Moreti 40.556.815-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” Balbinos

33 Fabrício Ricardo Batista Martins 40.770.477-2 Diretor DCSD Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” Balbinos

34 Jesiane Damasceno Silva Bueno 34.280.851-5 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul

35 Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer 28.100.967-3 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul

36 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul

TURMA 2: 28-04-2016, das 09h às 17h

01 Cássia R. Cruz Silva dos Santos 25.636.379-1 Diretor I Núcleo de Pessoal Penitenciária Feminina de Pirajuí

02 Rosana Bezerra da Silva 33.079.183-7 Diretor CSD Penitenciária Feminina de Pirajuí

03 Valter Pinto Ferreira 29.122.924-4 Diretor CEVP Penitenciária Feminina de Pirajuí

04 Giuliano Wolf Ribeiro 28.095.040-8 Diretor CSD Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

05 Julio Cesar Cavalcante Gattaz 28.106.826-4 Diretor CEVP Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

06 Solange Furquim Santana 29.502.476-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

07 Andréia Assunção Pereira da Silva 23.249.396-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária Avaré II

08 Fabiano de Jesus Armando 30.057.098-3 Diretor CEVP Penitenciária Avaré II

09 Luiz Carlos Cândido de Lima 23.094.769-4 Diretor CSD Penitenciária Avaré II

10 Julio Cesar Marcos 18.888.762-3 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Bauru

11 Andressa Tatiane da Silva 35.275.566-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Bauru

12 Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Bauru

13 Eduardo evangelista Vieira 27.282.589-X Diretor CEVP Penitenciária Compacta de Avanhandava

14 Gilson dos Santos Andrioti 21.685.451-9 Diretor CSD Penitenciária Compacta de Avanhandava

15 Vera Lucia Goss 12.954.087 Diretor Núcleo de Pessoa Penitenciária Compacta de Avanhandava

16 Julio Cesar Alexandre 19.729.995 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Franca

17 Antonio Madureira 23.406.868-1 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Franca

18 Filipe Junqueira Ponce 43.155.823-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Franca

19 Fabio Simões Oliveira 24.760.118-4 Diretor CSD Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

20 Lidiane Ferreira Silva Domingues 30.582.906-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

21 Patricia Andrade Brene de Oliveira 17.923.014-1 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Marília

22 Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1 Diretor CEVP Penitenciária de Marília

23 Valdir Costacurta 15.565.479 Diretor CSD Penitenciária de Marília

24 Reginaldo Almeida 26.716.821-4 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Taquarituba

25 Reginaldo Marquetti Cordeiro 21.172.770-2 Diretor CEVP Penitenciária de Taquarituba

26 Rodrigo Ferreira Forte 27.339.302-9 Diretor CSD Penitenciária de Taquarituba

27 Arlindo Pereira Dias Junior 12.149.617-X Diretor CEVP Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí

28 Jerusa Terezinha da Silva Leme 26.716.827-5 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí

29 Osmar Roncasalia 14.082.413-3 Diretor CSD Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí

30 Marcos Donizeti Ferreira 18.035.998 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

31 Franceli de Mattos Ferreira 14.095.912-9 Diretor Núcleo de Finanças e Suprimentos Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

32 Regina Aparecida Moro Bigaran 16.825.772-5 Diretor Centro de Recursos Humanos Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

33 Elis Pereira Souza 46.873.943-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

34 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Diretor DCSD Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

35 Marcelo Antônio Peres 41.363.854-6 Diretor DCEVP Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

TURMA 3: 29-04-2016, das 09h às 17h

01 Fabio Luiz Mancini 21.360.635-5 Núcleo de Segurança e Disciplina Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

02 Rejane Cristina Tech 33.795.481-1 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

03 Aurea Barbara da Silva Pinto 27.808.116-2 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

04 Paulo Rogério Prieto Martins dos Santos 6.141.835-0 Diretor CSD Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

05 Diógenes Muniz Bernardina 25.811.809 Diretor CEVP Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

06 Daniela Aparecida Domingues 25.987.605-7 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” Avaré I

07 Eraldo Pereira da Conceição 22.355.924 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” Avaré I

08 Fernada Aparecida Ferreira 41.480.552-5 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Serra Azul II

09 Alex Sandro Fogaça 40.154.663-9 Diretor CSD Penitenciária de Serra Azul II

10 Andreza de Aguiar Pereira 33.220.845-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara

11 Leo Fernando da Silva Vicente 25.697.220-5 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara

12 Dilson Sudário da Silva 25.192.770-2 Diretor CEVP Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara

13 Eunice de Fátima Guedes 12.688.660-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Serra Azul I

14 Valter Olímpio de Souza 24.926.698-2 Diretor CSD Penitenciária de Serra Azul I

15 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 Diretor CEVP Penitenciária de Serra Azul I

16 Daniele Ribeiro Cunha 41.820.064-6 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

17 Milton Ferreira Melges 17.487.794-8 Diretor CSD Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

18 Milton Hauy Junior 12.568.231 Diretor CEVP Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

19 Marisa Helena Martineli Silva 23.109.470-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I

20 Marcos Paulo Amaro 27.545.233-5 Diretor CSD Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I

21 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Diretor CEVP Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I

22 Crisley Regiani de Oliveira 41.574.560-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Taiúva

23 Allison Ikehara 27.612.808-4 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Taiúva

24 Oscar Souza da Silva 18.889.265 Diretor CSD substituto Centro de Detenção Provisória de Taiúva

25 Elis Pereira Souza 46.873.943-9 Diretor Núcleo de Pessoa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

26 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Diretor CSD Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

27 Marcelo Antonio Peres 41.363.854-6 Diretor CEVP Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

28 Fernanda Dionizio Cabette 50.421.096-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização de Jaú

29 Paulo Pereira de Souza 27.563.024-9 Diretor NSD Centro de Ressocialização de Jaú

30 Ede Aparecida Mariano Rosolem 19.375.829-5 Diretor NSD Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

31 Silvana Aparecida de Oliveira Fazan 22.046.653-1 Diretor Núcleo Administrativo Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

32 Renato de Castro Martins 30.578.096-7 Diretor do CSD Centro de Detenção Provisória de Pontal

33 Edmar Bonini 22.501.657-6 Diretor do CEVP Centro de Detenção Provisória de Pontal

34 Marina Hideko Okamura Ishioka 21.326.674-X Diretor do Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Pontal

35 Giuliano Teodoro Meli 33.743.054-8 Diretor do Núcleo de Pessoal Penitenciária de Cerqueira César

36 Nelson Ferreira Tavares Júnior 29.889.342-7 Diretor Substituto DCSD Penitenciária de Cerqueira César

37 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Diretor DCEVP Penitenciária de Cerqueira César

Retificação

Comunicado EAP 016/16 - Seção I – referente Curso “Capacitação

na Área de Segurança e Disciplina, realizado nos dias 16,

17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29/02, 1º e 02/03/16, no Centro

de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues"

de Americana. Onde se lê: Nome-RG- Unidade. Inclua-se: Turma

3 – Daniel Henrique de Brito Alba, 42.666.977-0, PII de Itirapina;

Eduardo Montanaro Terçariol, 33.099.689-7, CDP de Jundiaí;

Eduardo Weeller Casanova, 24.645.325-4, CDP de Americana e

Luiz Antônio Rotta, 16.387.686, PII de Itirapina.

Comunicado EAP 017/16 - Seção I – referente a realização

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do

Estado de São Paulo. Onde se lê: Turma 04 Nome-RG- Unidade:

Inclua-se: Bruno Manfrinato do Carmo, 22.646.674-7, CDP de

Campinas e Rodrigo Roberto da Silva, 29.565.332-2, CDP de

Piracicaba

No Comunicado EAP 056/2016 em que torna pública a

realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria

da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 13 – Seção I:

Inclua-se: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

“Dr Arnaldo Armando Ferreira “ de Taubaté.

Turma 01

Data: 07-03-2016

Nome-RG

Darlan Mendes Aureliano – 32.991.982-9

No Comunicado EAP 052/2016 em que torna pública a

realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria

da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 15 – Seção I:

Inclua-se: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia

Pelletier” de Tremembé

Turma 02

Data: 04 e 05-04-2016

Nome-RG

Adriano Robson de Oliveira – 20.337.061-2

Gilson Aparecido Leme – 25.680.287-7

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo Para Centro de Detenção

Provisória Chácara Belém I

VIVIANE GONÇALVES, RG. 27.566.545-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei

Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina

de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e

Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional,

a servidora MARIA ELVIRA UEMURA MORANGUEIRA, RG:

22.070.561-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2016.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei

Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração

e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina

de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a

servidora DANILLE COSTA PORTELLA, RG: 30.212.412-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 06-04-2016.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela

LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da

UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ERIKA

PINHO FAVERO, RG. 43.010.419-4, Diretor Técnico II, do SQC-IQSAP,

a partir de 29-03-2016.

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -

PARELHEIROS

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da LC. 1080 de 17-12-2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora

CARLA REGINA REIMBERG DOS SANTOS, RG 27.816.718-4,

fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,

EVNI, Ref. 1,

Enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", da Referência 1

da EVNI, a partir de 21-03-2014

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18

e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIA ELVIRA UEMURA

MORANGUEIRA, RG: 22.070.561-6, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2016