Oficina Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico Profissional – ASP – 2016

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica para elaboração

do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico

Profissional – ASP – 2016 - disciplina Prática do Serviço Peni-

tenciário – PSP e atualização da apostila do Curso de Formação

Técnico Profissional para ASP, no dia 15-02-2016, no horário das

9h às 12h20, nesta Escola de Administração Penitenciária, Aveni-

da General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008. (EAP-020/2016)

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do ser-

viço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória ASP Nilton Celestino de

Itapecerica da Serra

Para Centro de Detenção Provisória ASP Paulo Gilberto de

Araújo de Chácara Belém

CLAUDINEI TEIXEIRA DE SOUZA, RG. 22.139.525-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

GUARULHOS II

Portaria do Diretor Técnico III, de 3-2-2016

O Diretor Técnico III, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Elogiar, por dedicação, empenho e presteza apresentadas

no desempenho de suas atribuições junto a Diretoria do

Centro de Segurança e Disciplina, não medindo esforços no

cumprimento das atividades a serem exercidas, agindo com

presteza e dedicação.

FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 26.670.889-4, Agente de

Segurança Penitenciária

MARCO AURÉLIO LOBATO, RG. 21.643.455-5, Agente de

Segurança Penitenciária

MARCO FRANCISCO, RG. 23.261.559-7, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária

OZEIAS RAFAEL DA SILVA, RG. 33.088.983-7, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária

ROMULO JOSE DA CUNHA FERNANDES, RG. 44.077.654-5,

Agente de Segurança Penitenciária

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

os servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA

09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Alfredo

Vicentim Filho, RG 23.827.291-6, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-02-2016.

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”

para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Marcio

José Rizzatti, RG 23.827.281-3, Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-02-2016.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei

Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina

de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e

Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional, a

servidora GISLAINE DA CUNHA VASCONCELOS, RG: 40.148.490-

7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-

QSAP, a partir de 15-12-2015.

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GESS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela

Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

05-11-2015 ao(a) servidor(a) Francisca Luciana de Oliveira Mota,

RG 39.929.449-1, Diretor I do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 02-02-2016 do servidor Marcio José

Rizzatti, RG 23.827.281-3, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a servidora GISLAINE DA CUNHA VASCONCELOS,

RG: 40.148.490-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

I, do SQC-III-QSAP, no período de 15-12-2015 a 01-02-2016.

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, alterada

pela LC 1.199 de 22-05-2013, regulamentado pelos art. 1o e 2o

das Disposições Transitórias do Decreto 57.884 de 19-03-2012

e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em

15-01-2016, o servidor VALMIR KUNIYOSHI, RG. 15.147.254, fica

com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Médico, Ref. M-II, EVNU do SQC-III-QSAP

Do Grau B para o Grau G