Despacho da Diretora, de 26-01-2016
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, exclui, a partir de 03-07-2015, o
servidor/aluno Tiago dos Reis Palagano – RG. 43.373.909-5,
do Comunicado EAP 206, publicado no D.O. de 12-06-2015,
Seção I, que convocou os servidores para frequentar o Curso
de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, que foi realizado no período de 15/06 a
15-10-2015, por motivo de exoneração.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o
tema: “Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorris-
mo – PCIS”
1. Objetivos: Capacitar o servidor aluno para o desempenho
das atividades previstas no Decreto 56.819/2011, atuação em
situação de Emergência, Combate a Incêndios e Resgate Ope-
racional Prisional nas Unidades Prisionais pertencentes à SAP.
2. Público-Alvo: servidores da sede da Coordenadoria
Noroeste.
3. Carga horária: 8h/a.
4. Docentes: Frederico Conrado Daenekas Filho, Eunice
Maria Trombini, Marcelo Nunes, Claudio da Silva Costa.
5. Datas: Turma 1: 26-01-2016 e Turma 2: 27-01-2016.
6. Horário: das 9h às 16h30.
7. Certificação: Será emitida mediante 100% de frequência.
8. Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste, Est. Vicinal Pref. Aníbal Haman, km 6 – B. Aeroporto,
Pirajuí/SP. (Comunicado 9)
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das DT da
LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado
pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto
57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 14,
publicada em 15/01/16, que os servidores abaixo identificados
ficam a partir de 01-11-2012, com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
NIVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Do Grau “B” para o Grau “C”
MARIA APARECIDA FLOR – RG 22.266.130-6
Do Grau “B” para o Grau “F”
NANCY SGRIGNELLI - RG 5.337.593-2
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE
Do Grau “B” para o Grau “J”
VERA LUCIA ALVES DA COSTA, RG 10.135.050-8.
Declarando que, nos termos dos artigos 34 e 39 e artigos
6o e 7o das Disposições Transitórias da LC 1157/2011, alterada
pela LC 1199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o da Dis-
posições Transitórias do Decreto 57.884/2012, em consonância
com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, os servi-
dores abaixo identificados ficam com o cargo/função atividade
enquadrados na seguinte conformidade:
TERESINHA LUNGUINHO DE DEUS, RG 11.316.416-X, Auxi-
liar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 2, do
Grau B para o Grau E.
IVANI BONINI, RG 13.861.122-1, Agente Técnico de Assis-
tência a Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, referencia 1, do Grau
B para o Grau D.
SERGIO RICARDO RUIZ BASSIT, RG 9.555.590, Agente tecni-
co de Assistência a Saude, do SQC-III-QSAP, EVNU, referencia 1,
do Grau B para o Grau J.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC
1157/2011, alterada pela LC 1199/2013, regulamentado pelos
artigos 1o e 2o das DT do Decreto 57884/2012 e em consonância
com a Portaria DRHU de 14-01, publicada em 15-01-16, que os
servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2012,
com a função-atividade/cargos enquadrados na seguinte con-
formidade:
Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 02
do Grau "B" para o Grau "G"
MARLY APARECIDA CAMPOS DE SOUZA, RG. 16.253.916
do Grau "B" para o Grau "F"
VALDIRENE SIQUEIRA CEMBRANELLI, RG. 23.705.186-2
Cirurgião Dentista, EV-NU, ref. 01
do Grau "B" para o Grau "I"
LUIZ ANTONIO GOBBO, RG. 9.256.160
Agente Técnico de Assistência Técnica a Saúde, EV-NU,
ref. 01
do Grau "B" para o Grau "I"
VIRGÍNIA APARECIDA SILVA, RG. 12.450.402-4
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere aos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC
1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos
artigos 1o e 2o das DT do Decreto 57.884/12 e, em consonância
com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que os
servidores abaixo identificado ficam a partir de 01//12/12, com
cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Agente técnico de Assistência a Saúde. EV-NU, ref. 1
Grau “B” para o grau “I”
Antonia Maria dos Santos, RG 13.940.484-3.
Grau”B” para o Grau “E”
Paulo Roberto da Silva, RG 10.970.760-6.
Enfermeiro. EV-NU, ref. 1
Grau “B” para o grau “E”
Arthur Schulz
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
arts. 34 a 39 e arts. 6° e 7° das Disposições Transitórias da LC
1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos
arts 1° e 2° das Disposições Transitórias do Dec. 57.884/2012
e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em
15-01-2016, aos servidores abaixo identificados fica com o
cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, Ref. 2
Do grau B para I
GISÉLIA RODRIGUES FREIRE, Rg. 21.902.372-4
Agente Técnico de Assistência a Saúde, EV-NU, Ref. 1
Do grau B para D
ELAINE VIRGILIO ASSUMPÇÃO, Rg. 7.355.715-8
Do grau B para I
ELIETE CECILIA CORREA HYPPOLITO, Rg. 17.570.902-6
Cirurgião Dentista, EV-NU, Ref. 1
Do grau B para I
NOEMIA AKIYOSHI MORINISHI, Rg. 17.745.045-9
Declarando que, em decorrência de Progressão, nos termos
dos artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das Diposições Transitórias
da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada
pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado
pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto
57.884, de 19-03-2012 e, em consônancia com a Portaria DRHU
de 14, publicada em 15-01-2016, os servidores abaixo identifi-
cados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir
de 1 de novembro de 2012, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem
Luiz Miguel Dias, RG 17.920.331-9, Ref. 2, do grau B para F
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: Cirurgião Dentista
Secundino Aparecido Moreira, RG. 4.364.278, Ref. 1, do
grau B para J
Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à
Saúde
Ana Lucia Gil Reis, RG. 5.134.533-X, Ref. 1, do grau B para F
Benedita Pereira, RG. 7.399.561-7, Ref. 1, do grau B para H
Denise Lopes Fernandes, RG. 9.690.059, Ref. 1, do grau B
para I
Katia Terezinha de Almeida, RG. 9.690.833-6, Ref. 1, do
grau B para J
Marcia Liberato de Andrade Bernardes, RG. 7.655.679-7,
Ref. 1, do grau B para D
Neile Buzaid Manoel, RG. 11.603.876-7, Ref. 1, do grau
B para G
Vilmara Maria Alves Scognamiglio, RG. 12.163.142-4, Ref.
1, do grau B para I
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que trata
os artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013,
regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitó-
rias do Decreto 57884/2012, e em consonância com a Portaria
DRHU/SAP de 14, publicada em 15-1-2016, que a servidora abai-
xo identificada, fica com o cargos/função atividade enquadrado,
a partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Grau B para o Grau F
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Psicólogo), do
SQc-III/QSAP, Referência 001
CLÁUDIA MATTOS CAVALHERI, RG. 13.769.125-7
Transferências
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo pro-
vido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, clas-
sificado na Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:
DA: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: CPP. Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
ALEXANDRE JOSÉ NUNES – RG. 25.502.604-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.- (Desp.
CE. 26-01-2016.).
Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo do servidor abaixo relacionado e nas seguintes con-
formidades:
A partir de 15-01-2016
Da UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para UA
27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre
Teixeira” de Praia Grande:
ORLANDO CORREA LEITE SOBRINHO – RG. 26.736.141-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
De 21-1-2016
Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo do servidor abaixo relacionado e nas seguintes con-
formidades:
A partir de 21-01-2016
Da UA 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles
Demitre Teixeira” de Praia Grande, para UA 27.898 – Núcleo de
Atendimento a Saúde:
RENATO ROSSETTI BARBOSA LIMA – RG. 27.804.069-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
QSAP;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
HORTOLÂNDIA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o servidor JOSE ANTONIO DE NOVAES NETO, RG. 14.283.197-9
ASP III do SQC-III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde
a partir de 22-01-2016.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelos funcionários, classificados nas unidades
prisionais, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
Para o Centro de Readaptação “Dr. José Ismael Pedrosa” de
Presidente Bernardes
- RUBENS DUARTE, RG 14.634.243-4, Oficial Operacional
do SQC-III-QSAP.
-CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRESSAN, RG 48.948.051-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de
Presidente Venceslau
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau
- SANDER HELIO DOURADO SHIGUEMATSU, RG 26.124.780-
3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo
Guimarães” de Lavínia
Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- LUCIA JULIO MARCONATO, R.G.: 22.257.144-5, Enfermei-
ro, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos
6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar
1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regu-
lamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do
Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de
14, publicada em 15-01-2016, que os servidores abaixo identifi-
cados, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados,
a partir de 01-11- 2012, na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/função-atividade: Auxiliar de Laboratório
SANDRA REGINA CAETANO DE ARAÚJO, RG. 14.674.944-3,
do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem
JUCELENA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO, RG. 12.517.422, do
SQF-II-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau J;
MARIA APARECIDA ZANUTTO, RG. 33.249.051-8, do SQC-
III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau E;
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à
Saúde
LUCIANA CRISTINA FERNANDES, RG. 23.800.264-0, do
SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;
MARIA APARECIDA DE SOUZA, RG. 14.674.835, do SQC-III-
QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;
SONIA AIKO TANIGUTI, RG. 14.674.880, do SQF-II-QSAP,
Referência 1, do Grau B para o Grau F;
WALTER GOMES FERREIRA, RG. 06.025.946, do SQF-II-
QSAP, Referência 1, do Grau D para o Grau J;
Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista
ARMANDO MASSAO SATO, RG. 17.771.669-1, do SQC-III-
QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;
Cargo/função-atividade: Enfermeiro
JESUS SOARES DE MELO, RG. 08.411.456, do SQC-III-QSAP,
Referência 1, do Grau B para o Grau F;
Cargo/função-atividade: Médico
JOSÉ MARCOS TOITO DE LIMA, RG. 10.174.264, do SQC-
III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F e não como
constou;
Elogio
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Portaria do Diretor Técnico III, de 22-1-2016
Elogiando o servidor Bianco Luiz Bagali, RG 22.211.746-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, pela dedicação,
presteza, proativiadde e responsabilidade no tocante aos ser-
viços prestados junto a Diretoria do Núcleo de Infraestrutura e
Conservação em especial no posto de serviço situado na Estação
de Tratamento de Esgoto - ETE desta Penitenciária de Cerqueira
César. (Portaria DTIII 024/2016)
Gratificação GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o. do Decreto
57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo
18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com
alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 11,71
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 13-01-2016, a servidora MARIA AUREA DE MELO MARTINS
SANTOS, RG. 26.171.695-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
