Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 20-1-2023
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 20-1-2023, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, REVALIDADOS POR DECRETO DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
LEONARDO INACIO CARMANHAES, RG 235227080 - Revalidado: em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1033380-42.2017.8.26.0053, o decreto de 13, publicado em 14-4-2017.
ODAIR APARECIDO SILVA CARVALHO, RG 268191827 - Revalidado: em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1003293-35.2019.8.26.0053, o decreto de 18, publicado em 19-10-2018
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 20-1-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JORGE AUGUSTO DE SANTANA -RG. 21.156.914-4
LUIZ CARLOS DA CRUZ, RG 21.195.037-3
CARLOS ROBERTO NUNES, RG. 18.911.071-5.
LUIS CARLOS TORMENA, RG. 17.451.241-7.
PAULO SERGIO LUCENA BARROS, RG. 20.064.030-6.
VANDERLEI BERNARDO – RG. 22.645.267-0
CLOVIS RODRIGUES – RG. 18.817.287-7
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Portaria do Diretor de 20-1-2023
Transferindo
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 18-1-2023, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo estabelecimento prisional, o cargo provido pelo servidor Maykel Ishibashi, RG 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-01-2023
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
Para Penitenciária de Pracinha
- REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG 22.029.595-5, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
