Resultado do Curso de Formação para Docente Auxiliar Armeiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, torna pública a relação nominal dos servidores APROVADOS e a relação dos servidores que não concluíram a 2ª parte do Curso de Formação de Docente Auxiliar Armeiro, conforme Comunicado EAP Nº 358/2022, publicado no DOE de 12/11/2022.

CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTE AUXILIAR ARMEIRO - APROVADOS

Nº Nome RG Unidade

1 ALEXANDRE MATEUS GARCIA DE OLIVEIRA 41078087X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

2 BRUNO NAIME CLEMENC 444745488 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

3 DANILO ANTONIO MARIANO 402936085 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

4 EDVALDO ROGERIO D APARECIDA 331521738 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

5 FABRICIO JOSE DE SOUSA 298935533 PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

6 IVANDRO PEREIRA DE ALMEIDA MIRANDA 366250620 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

7 IVONALDO DE OLIVEIRA SOUSA 336267861 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

8 JETRO DE ALMEIDA 288390398 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

9 JEYHSLLO BARBOSA DA ROCHA 364468348 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

10 MARCIO HENRIQUE LEITE 427125479 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

11 MARCOS FERNANDO MONARO DA SILVA 403016757 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

12 PLINIO VIEIRA HENRIQUE 208556977 PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

13 RAFAEL DE ARAUJO SANTOS 326110562 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

14 RENAN MENESES DA COSTA 403404423 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

15 RENAN REIA LUCIANO 488954320 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

16 RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA 295702485 PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

17 VITOR AFONSO GARCIA FAZAM 487861541 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA

18 VIVIAN PATRICIA ROQUE CAVALCANTE 40360641X PENITENCIARIA FEMININA SANTANA

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO, RG. 22.064.820.

ELIS TADEU RODRIGUES, RG. 12.177.998-1.

RICHARD DUTRA GUIMARÃES, RG. 15.928.839-3.

ROBERTO SANCHES JUNIOR, RG.17.057.445-3.

SERGIO GALHARDO DONADELLI, RG. 14.039.431-X.

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 4-1-2023

CONCEDENDO:

a partir de 16-9-2022 para fins de regularização funcional, nos termos do inc. II art. 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor PAULO SERGIO DE ARAUJO, RG. 21.323.389-7, Diretor de Serviço, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-1-2023

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-12-2022 a servidora, ELIANE MARIA DE NOVAES, 23.855.061-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 04/01/2023

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008, ao servidor:

DANIEL HENRIQUE DE BRITTO ALBA, RG. 42.666.977-0, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2022.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2023

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora:

- CAMILA ABREU DE LAIA, RG 48.553.327-3, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP., a partir de 27/12/2022

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 4-1-2023

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o servidor DAVID ALISON PEREIRA, RG. 33.760.445-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), a partir de 01/01/2023.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Diretor Técnico III

Portarias do Diretor Substituto de 04/01/2023

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir 01/12/2022, os servidores:

DANIEL HENRIQUE DE BRITTO ALBA, RG. 42.666.977-0, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina para o Núcleo de Atendimento à Saúde;

RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG. 25.876.920-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”;

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 04.01.2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/12/2022 a servidora JULIANA COSTA FERREIRA, RG: 44.647.935-4, Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 5º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/12/2022 ao servidor LINDICE ALBERTO TEIXEIRA, RG:33.032.099-3,Diretor I do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação.

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 04-1-2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a RENATA DE MELO MOTA BALIEIRO, RG 41.991.634-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 19/12/2022.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila de 4-1-2023

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013658-89.2022.8.26.0071, do Anexo do Juizado Especial de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora SIMONE APARECIDA DE SOUZA GERALDO, RG. nº 32.688.665-5, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito à incorporação da gratificação na razão de 1/30 ao ano nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.157/2011, bem como ao recálculo do quinquênio, de modo a inserir na base de cálculo as verbas recebidas a título de Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde GDAPAS.

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência

01/30 Enfermeiro 11,71 29/10/2014 a 28/10/2015 29/10/2015

01/30 Enfermeiro 11,71 29/10/2015 a 27/10/2016 28/10/2016

01/30 Enfermeiro 11,71 28/10/2016 a 27/10/2017 28/10/2017

01/30 Enfermeiro 11,71 28/10/2017 a 27/10/2018 28/10/2018

01/30 Enfermeiro 11,71 28/10/2018 a 27/10/2019 28/10/2019

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 04/01/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12/12/2022 a servidora MARA CRISTINA BRENE, RG 22.420.382-4, Diretor Técnico de Saúde II, em virtude de designação.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 03/01/2023.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25(vinte dois inteiros e vinte e cinco centavos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/11/2022 ao servidor:

- RAPHAEL GOMES ARUTH - RG 30.893.940-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, designado Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde desta unidade prisional.