Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 93, de 30-12-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de janeiro de 2023, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6 e 9 a 13;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13 e 16 a 20;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.

Classificado na Penitenciária I de Gália

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, no mês de janeiro de 2023, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí.

Artigo 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília e no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, no mês de janeiro de 2023, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 17 a 20, 23 a 27 e 30 a 31

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13 e 30 a 31;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação

do(s) destino(s).

Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 6º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, do Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 7º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 8º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 9º - Fica revogada a Portaria nº 92/2022-CRN.

Artigo 10º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/12/2022.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 105, de 30 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Nos dias 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26, 30 e 31 de janeiro de 2023.

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;

* Elcio Aparecido Liberato Da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso;

* Emmanoel Fontes Gimenes, RG: 24.645.637-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá;

* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha;

* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu;

* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu;

* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis;

* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Nos dias 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26 de janeiro de 2023.

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização “ ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

PORTARIA CROESTE – 104, de 30 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme

segue:

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Nos períodos: 03 a 06/01, 09 a 13/01, 16 a 20/01, 23 a 27/01, 30 a 31/01/2023:

* José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;

* Rubens Pelegrino, RG: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;

* Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;

* Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;

* Claudinei Donizeti Restani, RG: 32.056.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 09 a 13/01, 16 a 20/01 e 23 a 27/01/2023:

* Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente DE 30-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo do SQC-III-QSAP, provido por WALKIRIA KRAMER NAVARRO, RG

18.065.753-7, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (C.E. 30/12/2022)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 30/12/2022

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE

Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

EVERTON STORTO KOZAN, RG. 33.691.525-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/11/2022

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE SÃO VICENTE

Para UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE 

MURILO DA SILVA ANDRADE, RG. 42.080.823-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/12/2022

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 30-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARILDA DE ANDRADE SCOGNAMIGLIO, RG 9.689.893-8.

JOSE APARECIDO PEREIRA, RG 11.064.719.

JOSE ROBERTO VISIOLI, RG 15.273.864-2.

TORNANDO SEM EFEITO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, o Despacho publicado em 14-3-2022, que ratificou a VTC 20260067/ 2022 de TANIA MARA SILVA FERREIRA CUSTODIO, RG 18.400.086-5.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DO DIRETOR, de 30/12/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo art. 6º da LC. 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 05/12/2022, a servidora CLARICE FERREIRA, RG. 19.219.923-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora de 30-12-2022

Concedendo em conformidade com artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC nº 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008 a WESLEY FERNANDO TUDELA FREITAS, RG. 42.578.010-7, Diretor I, do SQF-I-QSAP, a partir de 17/10/2022.

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 30-12-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23/11/2022, ao servidor LUIS ALBERTO DE MELO, RG: 25.635.808-4, Supervisor Técnico III do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.