Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 099, de 29 de novembro de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Nos períodos: 01 a 02/12, 05 a 09/12, 12 a 16/12/2022:

* José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;

* Rubens Pelegrino, RG: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;

* Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;

* Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.

Nos períodos: 01 a 02/12, 19 a 23/12 e 27 a 30/12/2022:

* Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau.

Nos períodos: 01 a 02/12, 05 a 09/12, 12 a 16/12, 19 a 23/12 e 27 a 30/12/2022:

* Claudinei Donizeti Restani, RG: 32.056.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

PORTARIA CROESTE – 100, de 29 de outubro de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Nos dias 01 a 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 29 de dezembro de 2022.

* Anderson Santos Brito, RG 40.382.117-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Diego Cristianini Cardoso, RG: 42.187.280-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV – classificado na Penitenciária de Florínea.

* Emerson Figueiredo Gomes, RG: 30.237.769-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru.

* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* Fernando dos Santos Correia, RG: 40.050.390-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* João Valentino da Silva Gomes, RG: 25.876.901-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “ Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.

* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

* Rodrigo Baruta Prates, RG 30.237.772-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado na Penitenciária “ ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena.

* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Vandré de Campos, RG: 24.631.471-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência.

* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis.

* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V classificado na Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro”de Tupi Paulista.

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização “ ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANTONIO DE ABREU CAZOL FILHO, RG.18.049.868-X.

ANTONIO CARLOS DE FREITAS, RG. 13.724.732-1.

SANDOVAL TEIXEIRA MATOS, RG. 17.481.112-3.

JOSE CARLOS DELUCI, RG. 13.548.876-X.

OVIDIO RIBEIRO DE ARAUJO, RG. 14.697.079-2.

AURELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 16.728.713-8

PAULO HENRIQUE BRAJEIRO, RG. 19.807.897-3.

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de dezembro de 2022, em regime de plantão, conforme segue.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá

- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André

- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I

- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III

- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;

- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.

Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação

do (s) destino (s).

III - o controle e registro de frequência.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III (Substituto), de 29-11-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 30, publicado em 01-07-2022:

- ANTONIO CARLOS GUIMARAES, RG 6.721.893-3

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 29/11/2022

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO : PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA : CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

JOSÉ VALTER SANINI – RG. nº. 14.228.608-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP. (CE: 29-11-2022).

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 29/11/2022

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:

A partir de 18/10/2022

Leandro dos Santos Pereira, RG: 34.803.675-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 29-11-2022

CONCEDENDO

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto 57781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora abaixo conforme segue:

COEFICIENTE DE 6,00

a partir de 10/11/2022, ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG.45.126.239-6, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do SQC-III-QSAP em virtude de designação.

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 29 -11-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao servidor abaixo:

Diego Alves Tavares, RG. 46.339.823-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, a partir de 02-08-2022

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 29-11-2022.

Concedendo, a partir de 18-11-2022, a servidora GLAUCIA CAMARGO TOLEDO, RG 24.347.496-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, de 29-11-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor JOSE UYLL SILVA ARAUJO, RG 33.564.004-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, designado no cargo vago de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, desta Penitenciária de Bernardino de Campos, a partir de 16/11/2022.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 29 -11-2022

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, à servidora Daniela de Lira Eiras Domene, RG 42.163.045-0, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/10/2022.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 29-11-2022

Concedendo:

a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1176, de 30 de maio de 2012, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora VANESSA RIBEIRO, RG. 45.371.516-3, Técnica de Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 16/11/2022, em virtude de nomeação.