Curso de prevenção e combate a incêndio e socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Data: Dia 29/11/2022 – das 09h às 17h.
6. Local: Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá - Rodovia Raposo Tavares Km 634 + 200m - Bairro Zona Rural - Caiuá/SP.
7. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
8. Docente: Lúcia Flávio Nakao.
9. Turma Única

Nº NOME RG

01 Alessandro Barreto da Silva 22.928.005-5

02 Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1

03 Anselmo Luis Biral 11.409.545-0

04 Antonio Anisio de Siqueira 22.016.276

05 Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2

06 Diogo Luiz Sinozuke 33.273.155-8

07 Edivaldo Weyller de Lima 23.802.585-8

08 Edson da Rocha Araújo 18.979.637-6

09 Emmanoel Fontes Gimenes 24.645.637-1

10 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4

12 Hugo Fernando Ventura Gonçalves 30.237.723-2

13 Jairo Eduardo Ortega Nazario 22.356.031-5

13 João Batista Tonon 8.047.966-2

14 José Carlos Barreto Barrada 13.976.589

15 José Maria Carvalho 17.605.148

16 Josemar Luiz Silva Pelegrini 32.504.644-X

17 Luís Fernando Biral 11.095.187-6

18 Márcio Orival Giacomelli 21.510.961

19 Moacir Machado da Silva 21.855.315

20 Robson Quintiliano Mancini 30.237.797-9

21 Silvio Hércules Medeiros 25.878.440-4

22 Vanilton Firmino dos Santos 30.183.662-0

23 Walter Palharini Junior 24.646.201-2

(Comunicado EAP nº 377/2022)

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-alvo: Servidores do Departamento de Engenharia e da Escola de Administração Penitenciária e do Grupo de Planejamento Gestão Qualidade de Vida e Saúde.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Local: Museu Penitenciário Paulista - Av. Zaki Narchi, 1207 - Carandiru, São Paulo - aula teórica (manhã) e Centro de Treinamento EAP - anexo ao Museu Penitenciário – aula prática (tarde).
6. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
7. Docente: Felipe Augusto da Silva.
8. Turma, data, horário:

8.1. Turma Única – 30-11-2022 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 Celso Wilson Fernandes 14.882.776-7 Departamento de Engenharia

02 Felipe Santiago Da Silva 43.645.842-1 Escola de Administração Penitenciária

03 Júlio Cesar Aguiar Gois 38.673-763-0 Grupo de Planejamento Gestão Qualidade de Vida e Saúde

04 Leandro Carvalho Borges 33.779.053-X Departamento de Engenharia

05 Luciana Cristina Barbosa 43.856.933-7 Grupo de Planejamento Gestão Qualidade de Vida e Saúde

06 Marcelo José Maia Lopes 32.982.345-0 Escola de Administração Penitenciária

07 Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado 15.469.568-3 Escola de Administração Penitenciária

08 Natalia Cardoso Bueno 43.955.923-6 Departamento de Engenharia

09 Nilson Estevão Dos Santos 24.384.097-4 Departamento de Engenharia

10 Paulo Eduardo Barufaldi 17.521.777-4 Departamento de Engenharia

11 Sheila Graciani Gomes 20.529.529-0 Escola de Administração Penitenciária

12 Vinicius Augusto Rodrigues Tardivo 44.768.556-9 Escola de Administração Penitenciária

13 Vivian Sampaio 41.730.256-3 Escola de Administração Penitenciária

14 Weliton Gonçalves Lima 54.314.548-7 Grupo de Planejamento Gestão Qualidade de Vida e Saúde

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 25-11-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Jaciara Tenório de Lima, RG 18.038.404-1, cargo vago decorrente da exoneração de Flávio Jari Depieri, RG 9.031.349-5 (D.O.6-12-2021).

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 25-11-2022

DECLARANDO ENQUADRADO:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, o servidor JORGE LELIS PINHOLI JUNIOR, RG 29.440.162-3, a partir de 19-11-2020, por haver completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ADELSON NASCIMENTO, RG. 15.243.003-9.

ROBERTO LOPES, RG.17.637.847-9

EDUARDO FERNANDES DA SILVA –RG. 18.636.084-8.

LUIZ HENRIQUE DA SILVA - RG. 22.066.496-1.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Substituto, de 25-11-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 22-11-2022, aos servidores abaixo, conforme segue:

ALBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 15.663.862-9, Assessor I, do SQC-I-QSAP;

ANDERSON HERNANDES RODRIGUEZ SOARES DE ALBU-

QUERQUE, RG. 48.214.315-0, Assessor I, do SQC-I-QSAP;

NATALIA ALVES DOS SANTOS, RG. 27.999.561-7, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 25.11.2022

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor GABRIEL CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG 10.427.031-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARIO JEFERSON PARIZ, RG 9.783.628-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício , do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora LILIAN MARA MATIAS CIPRIANO, RG 20.466.195-X, Enfermeira, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício , do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ROBERTA SANCHES ABREU COSTA, RG 22.512.948-6, Técnico de enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de inicio de exercício, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ROBERTA SANCHES ABREU COSTA, RG 22.512.948-6, Técnico de enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA PRADO, RG 27.989.362-0, Auxiliar de enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

Portaria do Diretor Técnico III, de 24-11-2022

ELOGIANDO, os servidores JOÃO ANTONIO VICENTINI - RG: 23.657.631-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP e DANIEL GOMIDE WESGUERBER DOS SANTOS - RG: 34.334.827-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela dedicação e eficiência no exercício de suas atribuições, quando da recaptura de sentenciados evadidos desta Unidade Prisional na data de 25/10/2022.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 25-11-2022

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA a PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

RENATA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA – RG. 17.558.911-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Requerimento datado de 24/11/2022).

Nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, para fins de regularização funcional, a partir de 06/07/2022, o cargo provido pela servidora indicada abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA DE PONTAL

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA, RG 21.326.674-X, Diretor I, do SQC-I-QSAP. (SAP/SPDOC-SG 80244/2016