Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e “Técnicas Operacionais”, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1. Objetivo Geral: Promover a formação de novos integrantes para as Células de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.
2. Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3. Período: 25-10 a 09-12-2022
4. Horário: das 8h30 às 17h10 – de 26-10 a 09-12-2022

Aula inaugural: No dia 25/10/2022, excepcionalmente, no horário das 17h às 21h.

5. Carga horária: 232 horas/aula
6. Local: Centro de Progressão Penitenciária III de Bauru
7. Ficha clínica e comprovante de imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra a COVID-19.
8. Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá uma avaliação prática, e para a sua aprovação, será necessária a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina. 8. a) Avaliação Objetiva: Será aplicada uma única prova, contemplando as disciplinas: Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA, Direitos Humanos e Ética – DHE, Psicologia e Saúde do Trabalhador – PST e Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se, no mínimo, a nota 6,0 (seis) nesta avaliação objetiva.

9. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de, no mínimo, 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
10. Turma: 55

Nº Nome RG UNIDADE

1 ADAHY GARCIA LEMES NETO 27.814.060-9 CPP III de Bauru

2 ADILSON NOGUEIRA 28.877.857-1 Penitenciária I de Balbinos

3 ANDERSON DE ROSIS 26.443.731-7 Penitenciária II de Balbinos

4 ANDERSON MANOEL FARIA 23882578 CPP I de Bauru

5 ANDRE LUIZ STOCCO BORGES 20.744.740-8 CPP I de Bauru

6 ANIELE GARCIA TALON 33.327.275-4 PF. De Pirajuí

7 BRUNA LETICIA LADEIA NUNES 49.573.794-X PF. De Pirajuí

8 CARLOS AUGUSTO ZANCAN 30.967.187-5 P II de Pirajui

9 CARLOS EDUARDO LOURENÇO FILHO 29.697.470-5 Penitenciária II de Balbinos

10 CARLOS FERNANDO STORIO 25.635.649-X P I de Reginópolis

11 CRISTIANO FOGAÇA 34.533.228-3 P II de Reginópolis

12 DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR DUARTE 24.564.673-5 Penitenciária II de Balbinos

13 DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONÇALVES 48.222.989-5 P. I de Pirajuí

14 ELDO DOS SANTOS 26.443.890-5 P II de Reginópolis

15 EWERTHON ALLAN PEURINO 32.542.281-3 P II de Balbinos

16 FABIANO CARVALHO RIBEIRO 28.580.545-9 CPP III de Bauru

17 FABIANO SOARES PINTO 30.712.458-7 CDP. de Bauru

18 FABIO AUGUSTO DE SOUZA 20.465.979-9 CPP III de Bauru

19 FABIO LUIS MOREIRA 26.564.896-8 Penitenciária I de Reginópolis

20 FABIO MARINHO SILVERIO BRANDÃO 32.543.960-6 Penitenciária II de Balbinos

21 FERNANDO BARBOSA DA SILVA 17.903.812-6 Penitenciária II de Balbinos

22 FERNANDO HENRIQUE DE MELO SANTANA 33.214.899-3 CPP II de Bauru

23 JANDERSON GONÇALVES 40.087.558-5 P II de Reginópolis

24 JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO 29.502.618-2 CPP I de Bauru

25 LEANDRO APARECIDO ROSA 32.542.217-5 Penitenciária II de Balbinos

26 LUCAS DE SOUZA LOPES 46.231.471-6 Penitenciária II de Balbinos

27 MARCELO DE SOUZA LEITE BORTOLIERO 21.685.474-X Penitenciária II de Balbinos

28 MARCO AURELIO HENRIQUE ALVES 27.507.822-X P. I de Pirajuí

29 MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA 43.033.390-0 PF. De Pirajuí

30 MAURIMAR PINHEIRO 17.503.211-7 P II de Pirajui

31 NATALIA CRISTINA RAPHAEL FERNANDES 40.046.005-1 PF. De Pirajuí

32 RAFAEL CARDOSO PRADO 40.172.123-1 Penitenciária I de Balbinos

33 RENATO LUCENA BARROS 23.275.078-6 Penitenciária I de Reginópolis

34 RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 10.460.476-5 Penitenciária I de Reginópolis

35 ROGER LEANDRO FARDIN 30.711.823-X Penitenciária I de Balbinos

36 SILVIO APARECIDO ROCHA SILVA 32.386.677-3 Penitenciária I de Balbinos

37 TELMA ELIDA DE SOUZA CARRASCOSA 33.703.473-4 PF. De Pirajuí

38 VALTER PINTO FERREIRA 29.122.924-4 PF. De Pirajuí

39 VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA 46.759.110-6 Penitenciária II de Reginópolis

40 VITÓRIO FERREIRA JUNIOR 42.630.089-0 Penitenciária II de Balbinos

41 WANDER APARECIDO CRUZ DI LOURENÇO 25.773.453-3 CDP. de Bauru

11. O servidor-aluno deve comparecer uniformizado.
12. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que informe o servidor sobre a participação no referido curso.
13. Medidas Preventivas - para a prevenção da COVID-19:

• Higienização frequente das mãos;
• Ventilação adequada;
• Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa;
• Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas

Curso e Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. TURMA: CRN 49/2022.

DATA: 20/10/2022 – das 08h às 17 horas.

Local: ESTANDE DE TIRO DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA"CPP-II DE BAURU

ENDEREÇO: Rod. Marechal Rondon, km 353

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ALESSANDRO LAZZARI 28.740.040-2 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

2 CESAR AUGUSTO DE SOUZA 32.587.547-9 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

3 DANIEL RICARDO DA SILVA 21.688.111-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

4 GERSON GONÇALVES RIBEIRO 16.346.487-X PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

5 HENRIQUE CESAR CALMONA 30.319.004-8 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

6 MARCELO CANDIDO 23.275.727-6 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

7 NELCI CANDIDO DA SILVA 29.836.206-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

8 OLAVO ROCHA FILHO 32.717.825.5 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

9 WAGNER MARIA DE OLIVEIRA 26443927-2 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

(Comunicado EAP-312/2022)

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 18-10-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 18-10-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, RG 283575244SP

JOAO FRANCISCO FERNANDES ROBERTO, RG 435099231SP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 18-10-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 15.843.430-4, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18/10/2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4°- LC 1060/2008, a servidora FABIANA CARLA DE SENA, RG.29111.339-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 94,329 (Centro de Detenção Provisória de Jundiaí) para a U.A 94.340(Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 17/10/2022

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SANDRO VINICUS YAMASAKI PRESTA - RG. 18.052.457-4.

ELIAS TAVARES DE LIMA – RG. 18.609.459-0.

EDSON ANDRE GONÇALVES – RG. 28.129.476-8.

JOSE RUELA SOBRINHO – RG. 8.285.043-4