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28/09/2022 - Diário oficial de quarta-feira

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida – Módulos I e II – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão do GIR” e “Técnicas Operacionais”, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

  1. Objetivo Geral: Promover a formação de novos integrantes para os Grupos de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.
  2. Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
  3. Período/Dias: 05/10 a 22/11/2022
  4. Horário: das 08h30 às 17h10
  5. Carga horária: 232 horas/aula
  6. Local: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau II - Rod. R. Tavares, km 623 - Horto Florestal - 19400-000.
  7. Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra a COVID-19.
  8. Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá uma avaliação prática, e para a sua aprovação, será necessária a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

8.A. Avaliação Objetiva: Será aplicada uma única prova, contemplando as disciplinas: Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA, Direitos Humanos e Ética – DHE, Psicologia e Saúde do Trabalhador – PST, e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se, no mínimo, a nota 6,0 (seis) nesta avaliação objetiva.

  1. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de, no mínimo, 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
  2. Turma 2

Nº NOME RG

1 Adilson de Oliveira Pereira 32.030.669-0

2 Alberto Dobler Buck 27.179.397-1

3 Alessandro Gines Nunes 20.378.416-9

4 Antonio Fabio Boldo 21.645.406-2

5 Antonio Marcos de Souza 43.338.217-X

6 Cesar Henrique Teixeira de Souza 43.338.146-2

7 Claudio Antonio Rocha do Amaral 17.605.333

8 Clodoaldo Colchesque 30.066.249-X

9 Danilo Martim de Oliveira 27.814.839-6

10 Edilson Cansian 44.733.551-0

11 Ednaldo Santana Colete 35.038.424-1

12 Gerson Vieira dos Santos Junior 45.817.018-5

13 Leandro Marini Guilhen 42.187.379-6

14 Lucas Martins Ribeiro 46.843.537-2

15 Marcio Braun 29.353.865-7

16 Marllon dos Santos Francisco 47.952.287-X

17 Miqueias de Morais Silva 30.771.112-2

18 Odair Roda 24.311.855-7

19 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9

20 Regis Danilo Moraes de Lima 45.799.999-8

21 Sergio Danilo de Oliveira Silva 27.414.332-X

22 Vagner Ferreira dos Santos 45.601.503-6

23 Wagner Vieira da Silva 26.124.475-9

24 Wander Marques Antonio Terêncio 18.979.759-9

  1. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que

informe o servidor sobre a participação no referido curso.

  1. Medidas Preventivas - para a prevenção da COVID-19:
  • Higienização frequente das mãos;
  • Ventilação adequada;
  • Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa;
  • Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária, comunica a realização do "Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida " - GIR 5 e 6 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, na modalidade EAD, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme previsto no §1º, do Artigo 4ª, da Resolução SAP-155, de 19/06/2009, e baixa as seguintes orientações:

1) Objetivo Geral: Promover a capacitação dos integrantes dos Grupos de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.

2) Período: das 9h do dia 03/10 às 16h do dia 02/12/2022.

3) Carga horária: 139 horas/aula

4) Cadastro: Os Agentes estão previamente cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA.

5) Acesso a plataforma: O acesso a plataforma será por meio de login e senha, no

site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.

6) Primeiro acesso a plataforma: Os agentes que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço atendimentoead@eap. sp.gov.br solicitando login e senha até 30/09/2022.

7) Avaliação - A avaliação será realizada no próprio ambiente virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e consistirá em 60 (sessenta) questões objetivas ao final do curso.

7.1) Avaliação de reação: Para a conclusão do curso é obrigatório o preenchimento da Avaliação de reação.

8) Tempo para avaliação: O aluno poderá ter 2 (duas) tentativas, tão somente em caso de algum imprevisto na primeira, sendo que cada tentativa tem o limite de 02 (duas) horas. Esse tempo de (duas horas) começa a ser contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa. Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade para realização da avaliação final.

9) Certificado: Será fornecido certificado mediante acesso à todas as disciplinas disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, na avaliação objetiva e conclusão da Avaliação de reação. Importante: O certificado será emitido e entregue ao aluno pela EAP, somente após análise do relatório de aproveitamento do Curso, não sendo possível a emissão através da Plataforma Moodle.

10) Nº-Nome-RG-Unidade

Nº NOME RG UNIDADE

1 Giancarlos Galvão 24.701.621-4 CDP Taubaté

2 Hélio Santana Alves 29.874.879-4 CDP Taubaté

3 Ademilson Caetano de Campos 41.101.119-4 CDP Taubaté

4 Rogerio Queiroz de Castro 45.076.615-9 CDP Taubaté

5 Tiago Cascardo da Silva 42.965.789-4 CDP Taubaté

6 Mauricio Cruz Araujo 32.264.751-4 CDP Taubaté

7 Sebastião Roberto Lourenço 18.646.940-8 C.D.P.de São Vicente

8 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1 C.D.P.de São Vicente

9 Deoclecio Alves Dos Santos 22.547.637-x C.D.P.de São Vicente

10 Luiz Carlos Lins 27.423.295-9 C.D.P. de São Vicente

11 Giullio Cesar Gizzi 44.702.744-X C.D.P. de São Vicente

(Comunicado EAP 286/2022)

 

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

  1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
  2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
  4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
  5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
  6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
  7. TURMA: CRN 47/2022.

DATA: 29/09/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto.

ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed, km 47 – Bairro Recreio Anhanguera.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADEMILSON TADEU ZAGATO MANHANI JUNIOR 34.285.840-3 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

2 ALEX FABIANO DA LUZ 23.214.382-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

3 ALEX SANDERS DE OLIVEIRA CARVALHO 33.164.265-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

4 ALEX SANDRO BERNARDINO 33.822.209-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

5 ANDRÉ LUIS CORREA 19.668.759-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

6 ANDRÉ LUÍS PESSAN 42.996.082-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

7 AUREO CESAR SORIANO KARKOSKI 19.808.908 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

8 CELSO OLIVEIRA CAIRES 22.273.814-5 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

9 CLAUDINEI PASCHOALINI 19.832.173 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

10 DANILO HENRIQUE DE QUEIROZ 34.234.325-7 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

11 DEIVID MILLER PEREIRA 40.556.777-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

12 ELTON ELIAS TELES 40.379.605-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

13 HENRIQUE MACIEL DA MATA 30.612.976-0 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

14 JOAO DE ARAUJO JUNIOR 33.408.042-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

15 JOSÉ RICARDO SACCHI DA SILVA 23.714.097-4 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

16 LEANDRO MARCIANO CORDEIRO 43.164.599-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

17 LORIVAL DE MELLO PASSAGEM 14.019.467-8 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

18 LUIZ CARLOS TORMENA 33.793.760-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

19 LUIZ FERNANDES DOS SANTOS 19.179.827-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

20 MARCOS ARAUJO DOS SANTOS 26.768.631-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

21 PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA 26.472.998-5 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

22 REGIS APARECIDO AZEVEDO LIMA 26.684.971-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

23 SIDNEY RICARDO PACAGNELA 44.607.632-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

 

  1. TURMA: CRN 48/2022.

DATA: 30/09/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto.

ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed, km 47 – Bairro Recreio Anhanguera.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ADAILTON ALVES DE SOUSA 54.406.830-0 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

2 BRUNO ERLER JANEGITZ 44.509.829-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

3 CRISTIAN CEZAR DOS SANTOS 28.499.720-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

4 DANIEL PEZATTI BARRADAS 32.994.978-0 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

5 DENIS BARICALA ISENCO 41.285.260-3 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

6 DOMINGOS MARQUES RIBEIRO 29.513.757-5 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

7 EDUARDO GOMIDE LEMOS 30.394.934-X PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

8 EVERTON JOSE MARCAL 15.234.474-MG PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

9 FABIO JOSE FERREIRA 44.132.702-3 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

10 FLAVIO TANAKA 20.908.023-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

11 ISRAEL DE OLIVEIRA RUBENS 24.157.448-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

12 JOÃO PAULO DE SOUZA 48.801.864-X PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

13 JOSÉ FERNANDO GIOVANETTI FAGGIAN MALFATTI LOPES DA CUNHA 34.933.949-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

14 LEANDRO RODRIGUES ORLANDO 29.320.537-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

15 LEONARDO COLOMBO DA SILVA 33.819.896-9 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

16 LUCIANO MARQUES MENDONÇA 25.098.752-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

17 MARCELO ARAUJO DOS SANTOS 26.443.623-4 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

18 MARCELO JOFRANCIS CORREA 27.850.210-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

19 MARCOS AMORIM ALEXANDRINO DOS S. 21.771.621-0 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

20 NILSON DA SILVA SANTOS M-7990957 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

21 ORLANDO RAMOS DE BRITO JUNIOR 28.851.275-3 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

22 PAULO ROBERTO ALVES MICHELAN JUNIOR 34.172.801-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

23 RODRIGO CORTECINI LANCE 42.969.685-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

24 RODRIGO MARTINS VIEIRA 46.212.448-4 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

25 SERGIO PIRES DE LIMA 22.106.663-9 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

26 THIAGO NEPOMUCENO DE CARVALHO 44.601.237-3 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

(Comunicado EAP 287/2022)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARIO SERGIO ALBINO DA SILVA, RG.15.761.221-1

PEDRO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO, RG.22.547.237-5.

Valmir Fermino dos Santos - RG 18.049.776-5.

JOÃO CARLOS PAES DE BARROS - RG: 20.063.418

CILDO VIDAL DO NASCIMENTO - RG. 17.428.139-0

EVANDRO SIQUEIRA DA SILVA - RG. 67.986.200-6

ELOI DA SILVA GOUVEIA - RG. 17.712.725-9.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 27.09.2022

Concedendo, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19, da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde- GDAPAS, correspondente ao coeficiente de 3,06 (três inteiros e seis centésimos), calculado sobre o Valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora Nívea Maria Nogueira da Silva, RG: 20.051.647-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 16.09.2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 26/09/2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60(seis Inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/09/2022 a servidora, PAULA FREIRE TEIXEIRA CHAVES, RG. 63.945.136-6, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 27/09/2022

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC n.º 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC n.º 1080/2008, a servidora SILVIA VANESSA MILHORANÇA, RG: 42.187.461-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/08/2022

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC n.º 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC n.º 1080/2008, a servidora CIBELE SOUZA DA SILVA, RG: 29.353.896-7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/08/2022

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