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Curso sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis.
  4. Carga horária: 08 h/a por turma.
  5. Local: Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis - Rod. Cândido Portinari, SP 334, Km 323, s/nº - Distrito de Jurucê, Jardinópolis/SP.
  6. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que atingirem 100% de frequência e publicação dos participantes no Diário Oficial.
  7. Docentes: Alex Dias da Silva; Edmilson Rodrigues Crus; Marco Antonio Moraes; Williamson Andreson de Almeida.
  8. Turmas, datas, horários:

8.1. Turma 1 – 29-9-2022 – das 9h às 16h30

Nº Nome RG

01 Aguinaldo Batista dos Santos 22297695 - 0

02 Carlo Lara da Silva 43256040 - 3

03 Carlos Eduardo Bernardes 35019974 - 7

04 Diego Henrique Almeida da Silva 44639509 - 2

05 Eduardo Bianconi 24103882 - 0

06 Elizeu Orlando Rizzo 8322321 - 6

07 Evandro Bueno Campanha 16433894 - 9

08 Everson Souza de Assis 58983360 - 1

09 Felipe Barbosa Justino Feitosa 42055379 - 4

10 Fernando Donisete Milan Monteiro 24163643 - 7

11 Flavia Serafim Carvalho 28342196 - 4

12 Geriel Genaro 19406640 - X

13 Gisele Laurini Marcal 21225850 - 3

14 Igor Lima Miranda 48875210 - 3

15 Jeferson Rodrigues 33844002 - 1

16 Joao Fernando de Oliveira 35623893 - 3

17 Joelma de Menezes Fernandes 24156084 - 6

18 Jose Antonio Pimentel Junior 30901729 - 4

19 Jose Geraldo de Oliveira 15279154 - 1

20 Livia Maria da Silva Martins 30646164 - X

21 Luiz Andre Pereira 45751814 - 5

22 Marcelo Muraca 19560959 - 1

23 Maristela Mattos Campanha 7728656 - X

24 Mauricio Augusto Ferreira Farias 24600930 - 5

25 Nivaldo Pereira Leal 26455253 - 2

26 Odair de Oliveira Filho 6684632 - 8

27 Paulo Rogerio Andrade 28150716 - 8

28 Reginaldo Fogaca de Almeida 25847318 - 6

29 Ricardo Adriano do Carmo 34529959 - 0

30 Rosangela Leiko Ioshimine Bonani 15979739 - 1

31 Sandra Cristina Midon Marcondes 21386095 - 8

32 Tiago da Silva Carnevale 32556124 - 2

33 Vania Mara Assumpcao Porto 9665290 - 1

34 Victor Mantovani Gosch 24923884 - 6

 

8.2. Turma 2 – 30-9-2022 – das 9h às 16h30

Nº Nome RG

01 Adriana Cristina Dias de Oliveira 23011554 - 8

02 Aline Eliane Ferreira 40379327 - 0

03 Amauri Carvalho de Moraes 27792296 - 3

04 Andria Silva Sandes 44761971 - 8

05 Andriw Rui do Amaral 43010276 - 8

06 Antonio Carlos da Silva Abreu 26160063 - 1

07 Danilo de Souza Sepulvida 34468343 - 6

08 Deivid Marques Gomes 43279264 - 8

09 Emiliana Fernandes Almeida De Menezes Oliveira 25456255 - 3

10 Fabiano Ferreira da Silva 28864743 - 9

11 Francisca Francileide de Magalhaes 13252517 - 3

12 Gabriel Tadeu Pereira 41470168 - 9

13 Gilmar Evangelista Alves 26148804 - 1

14 Gisele Leticia Paganelli Pimenta 33820166 - X

15 Hamilton Jose Alves de Souza 15282893 - X

16 Hermes Tadeu de Oliveira 28907561 - 0

17 Jair de Oliveira 19.961.910 - 4

18 Jose Paulo Barbosa Maximo 48891047 - X

19 Jose Rogerio de Carvalho Vilela 24770523 - 8

20 Kleber Henrique Romeiro Alves 32284869 - 6

21 Leandro Alves da Silva 45618765 - 0

22 Leandro Rogerio Izippato 28740002 - 5

23 Mateus Ubirajara Monteiro da Silva 24220339 - 5

24 Pedro George dos Santos 30537407 - 2

25 Rafael Messias Rodrigues 40801177 - 4

26 Rodrigo Canto Vargas 33302851 - X

27 Ronivaldo Roque dos Santos 28910766 - 0

28 Simone Regina Rocha Senhuque 16557858

29 Vanderlei Devolio 33343771 - 8

30 Wellington Takazono Ribeiro 30468310 - 3

31 Wilson Lopes da Silva 33343142 - X

 

8.3. Turma 3 – 03-10-2022 – das 9h às 16h30

Nº Nome RG

01 Adalton Alves de Lima 12155506 - 9

02 Adriano dos Santos 20466223 - 0

03 Carlos Alberto Paulino de Faria 42592265 - 0

04 Davi Honorato de Freitas Silva 24160837 - 5

05 Erick Yuji Ohara 40262469 - 5

06 Esli Henrique de Almeida 26383615 - 0

07 Fausto Pedro Gracchia Junior 30542205 - 4

08 Gilson Dias da Costa 23392398 - 6

09 Hamilton Ignacio Bevilacqua 35626154 - 2

10 Igor Jose da Silva Felisbino 38687306 - 9

11 Joao Luiz Ramalho 23076996 - 2

12 Jonas Pinheiro Meidas 35301116 - 2

13 Jose Ricardo de Oliveira 49613209 - X

14 Luis Carlos de Moraes 42843654 - 7

15 Marcia Ribeiro Alves Domingos 23255845 - 0

16 Marcio Candido 34062822 - 4

17 Matheus Amaral Oliva 30239426 - 6

18 Murilo Cezario Nunes 47470948 - 6

19 Odair Jose Ferla 55051255 - X

20 Raquel Ferreira Sgarbi Ribeiro 34175367 - 1

21 Ricardo Adriel Pacanhella 48935620 - 5

22 Robertson Clayton de Marcilio 30114565 - 9

23 Robson Clayton Palma 20722057 - 8

24 Rogerio Antonio Martins 21673909 - 3

25 Ruberval Bernardino Eugenio 33079062 - 6

26 Sandra Cristina Alves Assis 23405378 - 1

27 Silvio Luis Ferreira de Camargo 41798959 - 3

28 Vitor Henrique Salvador 22351259 - X

29 Wayvell Wagner Ferreira Moraes 36505307 - 7

 

8.4. Turma 4 – 04-10-2022 – das 9h às 16h30

Nº Nome RG

01 Alan Aparecido Moreno 47334877 - 9

02 Alexandre Gomes de Melo 21444356 - 5

03 Arthumar Alves Soares Junior 37605050 - 0

04 Diego Rodolfo da Silva Costa 30102403 - 0

05 Douglas de Oliveira Felix 49555370 - 0

06 Edlaine Barbosa 43815725 - 4

07 Ewerton Vinicius de Freitas 44509832 - 6

08 Expedito Cardoso Junior 40978120 - 4

09 Flavio Rigonato Junior 33563820 - X

10 Gabriel Franchini 34981156 - 8

11 Gilberto do Nascimento Macedo 29427205 - 7

12 Ivan Ribeiro Rosa Souza Albuquerque 45997046

13 Jair Fernandes 16198274 - 8

14 Jorge Fernandes Machado Junior 24156133 - 4

15 Jose Antonio Fava 22362360 - X

16 Jose Camilo Bozolan Junior 25199261 - 5

17 Juliano da Silva de Oliveira 48915883 - 3

18 Luiz Claudio Carneiro 27174996 - 9

19 Marcos Alexandre Ribeiro Galvao 27545444 - 7

20 Nivaldo Salustiano da Silva 22034942 - 3

21 Patryc May Fruch 45597230 - 8

22 Raoni Augusto Dias Tonon 44032619 - 9

23 Sabrina Balejo Leite Franke 27489352 - 6

24 Sergio Edimar da Silva 26809652 - 1

25 Tatiane de Oliveira Spina 43218569 - 0

26 Thiago Rafael Soares Martins 33701215 - 5

27 Victor Hugo Genoveze Alves 35272550 - 3

28 Vinicius Aparecido Ferreira da Silva 42149184 - X

29 Vinicius Bilche da Silva 47371489 - 9

30 Vinicius Masserati Rosada 42290399 - 1

 

8.5. Turma 5 – 05-10-2022 – das 9h às 16h30

Nº Nome RG

01 Adriana Alves de Assis 27741965 - 7

02 Alex Gindro Rodrigues da Silva 43099026 - 1

03 Alex Sandro de Oliveira 32284870 - 2

04 Anderson Martins da Silva 17201602 - 2

05 Carlos Eduardo Dias Blazeke 34587988 - 0

06 Carlos Eduardo Teodoro 23019883 - 1

07 Carlos Renato de Jesus Dante 18333048

08 Carolina Oliveira Serradela Fonseca 30601160 - 8

09 Claudio Camilo Ferreira 15728776 - 2

10 Ederson Sergio Ribeiro 41533362 - 3

11 Eduardo Masakatsu Tachibana 15823456 - X

12 Ezequias Jonathan de Almeida 26383616 - 2

13 Heitor Serapiao 30190052 - 8

14 Jeferson Barbosa da Costa 41383545 - 5

15 Jefferson Fernando Camargo 49744604 - 2

16 Jorge Luis Soeira 19169319 - 4

17 Lucas Pegoraro 41363879 - 0

18 Luis Eduardo da Silva 47620008 - 8

19 Luiz Carlos Salves 13377762 - 5

20 Moises Campos 33819470 - 8

21 Nelson Fernando Guarienti Junior 46344307 - X

22 Paulo Eduardo Tiroli Goes 40865000 - X

23 Ricardo Antonio Polimeni 27601099 - 1

24 Ricardo Fernandes da Silva 45474438 - 9

25 Ricardo Jordao de Carvalho 29744086 - X

26 Sergio Felipe Nascimento Pereira 43944595 - 4

27 Sergio Ferreira de Carvalho 17872054 - 9

28 Thiago de Brito Trassi 30582545 - 8

29 Ubirajara Jose Vitor de Moura 12169157 - 3

30 Weverton Araujo Silva 60473361 - 6

(Comunicado EAP 279-2022)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-9-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 22-9-2022, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do Art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ADILSON APARECIDO DA SILVA, RG 27.031.581-0

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-9-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1023821-93.2021.8.26.0482 (SAP-EXP-2021/42896 - Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente) e do Comunicado DRHU nº 075/2022, por antiguidade, a partir de 1-7-2020, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária ROGÉRIO MIRANDOLA, RG 29.589.509-3, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Luis Antonio Moreira - RG 22.816.052-2

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22-09-2022

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC 1.250/14, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, a servidora FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DA COSTA, RG. 47.109.551-5, Diretor II, do Centro Administrativo, a partir de 01-09-2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 22/09/2022

CONCEDENDO nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, ao servidor DALBER POSSATO, RG. 40.005.001-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício no cargo vago de Diretor Técnico III, considerando o disposto no artigo 4º do Decreto 57.781/2012, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008 e alterada pelo art. 5º da LC 1.373 de 30/03/2022, a partir de 16/08/2022.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a servidora BARBARA DANIELE CARDOSO SILVA, RG. 43.194.139-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pelo exercício no cargo vago de SUPERVISOR TÉCNICO II, considerando o disposto no artigo 4º do Decreto 57.781/2012, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008 e alterada pelo art. 5º da LC 1.373 de 30/03/2022, a partir de 17/08/2022.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-09-2022

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24/06/2022:

DANIEL RODRIGUES VIANA, RG: 40.438.949-1 -SP;

EDILSON ALVES DE SOUZA, RG: 50.613.453-2 -SP;

EDSON JOSE DA SILVA, RG: 34.730.712-7 – SP

EMERSON DOMINGUES SOUTO, RG: 23.201.491-7 – SP

JOSE MAGALHAES PEREIRA, RG: 34.899.689-5 – SP

MARCELO COSTA LEAO, RG: 40.690.739-0 – SP

RODRIGO APARECIDO VICENTIN, RG: 25.992.060-5 – SP

SIDNEI EMYGDIO DE MORAES, RG: 29.360.262-1 – SP

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

Portaria do Diretor Substituto, de 22/09/2022

Prorrogando, nos termos do § 1º do art. 60, da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o prazo para o exercício de Ariana Lopes Bicalho, RG. 46.834.108-0, no cargo de Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 30/06/2022.(Portaria nº 2022/07431)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

PORTARIA DO DIRETOR, de 21 de setembro de 2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/09/2022 do servidor ANDRÉ MARQUES DA SILVA, RG nº 45.137.704-7-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe Iv, do SQC-III–QSAP.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/06/2022 do servidor LUIS EDINALDO DE OLIVEIRA SILVA, RG nº 64.446.498-7-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III–QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN DE PIRACICABA

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por ANDRÉ MARQUES DA SILVA, RG.45.137.704-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.945 (Centro de Detenção Provisória Nelson Furlan de Piracicaba) desta unidade prisional, para a U.A. 24.951 (Centro de Atendimento à Saúde), a partir de 19-09-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por LUIS EDINALDO DE OLIVEIRA SILVA, RG.64.446.498-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.945 (Centro de Detenção Provisória Nelson Furlan de Piracicaba) desta unidade prisional, para a U.A. 24.951 (Centro de Atendimento a Saúde), a partir de 01-06-2022.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DA DIRETORA DE 22/09/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/09/2022 a servidora DEBORA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG. 18.235.831, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

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