Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.
- Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia.
- Carga horária: 08 h/a.
- Local: Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia - Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 – Jd. Novo Ângulo – Hortolândia/SP.
- Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
- Docentes: Luiz Carlos Marques e Rodrigo Henrique de Oliveira
- Turma, data, horário:
8.1. Turma 1 – 22-9-2022 – das 9h às 17h
Nº Nome RG
01 Alexandre Freitas do Nascimento 30.397.137-X
02 André Luis de Gois 22.197.958-X
03 Antônio Carlos Coelho 20.894.186-1
04 Antônio Carlos Lima de Almeida 40.702.829-8
05 Carlos Roberto Cardoso Jorge 48.594.521-6
06 Denilson Aparecido da Silva 45.381.630-7
07 Eliton Marcio dos Santos 34.447.829-4
08 Gabriel Philipi Roncoletta Correa 41.003.496-4
09 Guilherme Salgado Ribeiro 32.542.696-X
10 Gustavo de Almeida Santana 34.006684-2
11 Jonathas Lucas Marcato 48.671.121-3
12 Lindomar Castilho 24.943.708-9
13 Luis Ricardo Guariza Martins 43.165.158-9
14 Marcelo Correa Mafra 40.525.523-8
15 Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5
16 Ozariel de Oliveira Santos 22.854.062-8
17 Ronaldo Yokoyama 26.415.516-6
18 Sara Maria Bucher Neves 60.774.117-X
19 Vinicius Gonçalves da Silva 48.813.072-3
20 Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2
8.2. Turma 2 – 29-9-2022 – das 9h às 17h
Nº Nome RG
01 Alessandra Mamede 22.943.261-X
02 André Luis Peixoto de Alencar 32.638.820-5
03 Bruno Felipe Fernandes 41.808.552-3
04 Cesar Sancler Martins 29.089.667-8
05 Dener Regis Silva Fidalgo 44.561.321-X
06 Emerson de Oliveira 28.908.004-6
07 Jefferson Jonathas Lataro 40.511.304-3
08 Joab dos Santos Farias 49.730.123-8
09 José Agnaldo Luiz Gonçalves 5.145.503
10 Júlio Cesar de Freitas 18.169.548-0
11 Júlio Cezar Maciel Martins 42.063.628-6
12 Luciano Martins Vilarim 42.144.485-X
13 Marco Antônio dos Santos 25.031.818-0
14 Marcos Francisco Mondim 26.604.269-7
15 Nilton Cesar Nascimento 24.264.486-7
16 Nilton Miguel de Araújo 20.345.366-9
17 Paulo Fernando Bristotti 20.627.011-2
18 Renato Abraão Ribeiro 24.292.839-0
19 Silvana dos Santos Pereira Souza 23.963.326-X
20 Wilson Francisco dos Santos 12.618.197
(Comunicado EAP nº 262/2022)
Revalidação de nomeação de servidor
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 12-9-2022
Revalidando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1004819-37.2019.8.26.0053, o decreto publicado em 19-10-2018, na parte em que nomeou Alexandre Roberto da Costa, RG 33.272.999-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 973-2005.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 12-9-2022
RESOLUÇÃO DE 12-9-2022
CLASSIFICANDO:
Os cargos providos e as funções atividades preenchidas, transferidos do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art. 1º do Dec. 67.107/2022, na seguinte conformidade:
No Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Marli Aparecida Pinheiro RG nº 13.374.622-7, Técnico de Enfermagem - SQC-III;
Roberta Sena de Oliveira RG nº 35.751.654-0, Técnico de Enfermagem - SQC-III;
Dilê de Barros Sousa RG nº 23.467.446-5, Técnico de Enfermagem - SQC-III;
Rosemeire Alves Alionço RG nº 33.760.216-5, Técnico de Enfermagem - SQC-III;
Marcia de Oliveira Silva RG nº 34.822.308-0, Técnico de Enfermagem - SQC-III;
Simone Aparecida dos Santos RG nº 20.958.314, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Alexsandro de Almeida RG nº 23.723.068-9, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Alexinda Rodrigues Soares RG nº 18.636.047-2, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Maria do Carmo de Lima Carvalho RG nº 27.651.475-0, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Patrícia Ramos da Cunha RG nº 25.721.307-7, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Aparecida Maria Lima Macedo RG nº 24.962.449-7, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Andrea Luciana Mathias Mendoza RG nº 26.623.647-9, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Jaime Aparecido Wisniewski RG nº 15.902.460-2, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Marisa Rocha RG nº 23.466.995-0, Auxiliar de Enfermagem- SQF-II;
Apolonio Batista dos Santos Filho RG nº 23.635.220-9, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Alexsandro Pereira da Silva RG nº 25.865.639-6, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Moises Eli de Medeiros RG nº 17.269.073-0, Auxiliar de Enfermagem SQF-II;
Expedita Clementino da Silva RG nº 20.465.475-0, Auxiliar de Enfermagem - SQC-III;
Leanir Sousa e Silva RG nº 37.341.338-5, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Marcia Demarchi Gama RG nº 25.283.932-8, Técnico de Enfermagem - SQC-III;
Vilson Pinto RG nº 17.879.117-9, Auxiliar de Enfermagem- SQC-III;
Marcia Cristina da Silva Lima RG nº 30.088.100-9, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Claudia Regina Perbelini Durão RG nº 27.124.831-2, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Elder Remuszka RG nº 26.425.177-5, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Meire Evelize Custodio RG 23.005.726-3, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Adriana Cristina da Silva Oliveira RG nº 24.166.524-3, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Josane Martins dos Santos Garcia RG nº 15.605.238-6, Enfermeiro - SQF-II;
Claudio Pereira da Cunha RG nº 10.753.809-X, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;
Iracema da Rocha Brito RG nº 14.478.745-3, Auxiliar de Enfermagem - SQC-III;
Marcia Aparecida dos Santos RG nº 27.022.359-9, Auxiliar de Enfermagem - SQC-III; e
Dulcineia Cardoso dos Santos RG nº 14.477.349-1, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II.
No Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Wladimir Jauhar Speltri RG nº 9.984.438, Medico II - SQF-II;
Silvia Maria Adamo Pereira RG nº 23.006.659-8, Técnico de Enfermagem - SQC-III;
Josefa Barbosa da Silva Santos RG nº 16.624.463-6, Técnico de Enfermagem - SQC-III;
Silvia Amelia Neri Barbosa RG nº 25.441.858-2, Técnico de Enfermagem - SQC-III;
Clovis Dias de Oliveira Junior RG nº 28.030.310-5, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II; e
Rosimeire Aparecida Muller RG nº 17.278.046, Auxiliar de Enfermagem - SQC-III
CLASSIFICANDO:
a partir de 12-9-2022, os cargos providos pelos agentes de escolta e vigilância penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ADEILSON FRANCA DE ALCANTARA, RG 45.178.784-5
FERNANDO FERNANDES LAMBERT FILHO, RG 26.106.911-1
a partir de 12-9-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
OFICIAL ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO
JOSE CARLOS FEITOSA VIEIRA, RG 31.564.178 AL
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
CRISTIANE MARCIA SILVA FAZANI, RG 26.505.230-0
a partir de 9-9-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
OFICIAL ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
DAYANE BABY M SANTOS, RG 40.985.295-8
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “ASP PAULO GUIMARÃES” DE LAVÍNIA
GISLAINE MATREIRO BRAZ NESPOLI, RG 29.324.611-7
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
CAROLINA ZANONI HARBS, RG 42.935.488-5
a partir de 9-9-2022, os cargos providos pelos agentes de escolta e vigilância penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
JOSE CICERO ALVES DO NASCIMENTO, RG 26.309.976-3
RISONALDO INACIO DOS SANTOS, RG 24.476.427-X
a partir de 9-9-2022, o cargo provido pelo agente de segurança penitenciária de classe i, nomeado por decreto de 30, publicado em 1-7-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inciso I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
EVANDRO MACORINI MENDES, RG 34.468.654-1
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 12-9-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
VALDIR LODRON, RG 16.638.221.
EDSON DA SILVEIRA GARCIA, RG. 17.523.090-0.
OSNI JOSÉ DA SILVA - RG 18.813.854-7
MARCOS.ANTONIO DA SILVA BUENO, RG. 18.534.462-8
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisórios, provido pelos servidores, conforme seguem:
Lista de nomes disponível entre as páginas 27 e 28, do Caderno Executivo II, no link
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretora, de 12-9-2022
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 5-9-2022, ALDENICE DE ARAÚJO FERRAZ MONTEIRO, RG. 29.666.732-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 12/09/2022.
Transferindo a servidoras abaixo relacionada, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/09/2022:
da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde:
- ANGELA MARIA MADERO AZENHA - RG 25.635.594-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 12/9/2022.
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora AMANDA LARISSA SOUSA DE ARAUJO, RG. 38.217.449-
5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 8/9/2022.
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I, de 12-09-2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ALINE CRISTINA FERNANDES, RG. 46.173.196-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-09-2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 9-9-2022
CONCEDENDO:
À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto 57781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores abaixo conforme segue:
COEFICIENTE DE 3,80
a partir de 05/09/2022, ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG.45.126.239-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
a partir de 08/09/2022, VITOR MATHEUS DOS SANTOS GOULART, RG.54.892.695-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 12-09-2022
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49(sete inteiros e quarenta e nove centésimos) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor MATIAS ALVES NETO RG: 27.884.197-1, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 12-09-2022.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIA DO DIRETOR, de 19-09-2022
Prorrogando o exercício do servidor classificado a partir de 24-08-2022:
- nos termos do artigo 60, inciso I § 1º da Lei 10261/68, por 30 (trinta) dias o exercício no cargo de Oficial Administrativo
- FABIO RICARDO VIEIRA - RG:28.466.604-X
Prorrogando o exercício do servidor classificado a partir de 16-08-2022:
- nos termos do artigo 60, inciso I § 1º da Lei 10261/68, por 30 (trinta) dias o exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-05-2022, requeridos por:
-PEDRO LUIS DE ANDRADE - RG:13.901.974-1
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portarias do Diretor Técnico III, de 12/09/2022
Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24/06/2022:
ANTONIO ADAIL GASPAR JUNIOR, RG. 49.932.948-X-SP;
FABIO GALVES DA SILVA, RG. 25.592.558-X-SP;
LEVI RICANELI DA SILVA, RG 33.915.359-3 SP;.
LUCAS ANTUNES DA COSTA, RG. 46.823.813-X-SP
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor I, de 12-09-2022
Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 19-03, publicada em 20-03-2021,
que a servidora abaixo identificada fica a partir de 01-11-2016, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref. 01 Grau "C" para o Grau "D"
DÉBORA JACOBINO ANTUNES E SILVA, RG. 15.178.444-9
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 12/09/2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/03/2022 a servidora:
- ANGELA MARIA MADERO AZENHA - RG 25.635.594-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
