Rogerio Grossi

Agente penitenciário e Diretor de base do Sifuspesp
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O dia em que o Brasil conheceu os agentes penitenciários do lado de fora dos muros como categoria de enfrentamento por seus direitos

 

Há um ano, agentes prisionais de vários Estados brasileiros organizaram-se em uma  mobilização no Ministério da Justiça. Tomaram a Esplanada do Ministério, colo lugar do povo, lugar onde a voz do trabalhador deveria ser ouvida. Depois de uma cansativa negociação cheia de controvérsias e traições por parte dos parlamentares, invadiram o plenário, num estopim de revolta e angústia por não estarem inseridos como categoria que teria os direitos equiparados com as demais que exercem atividade policial, devido o caráter da profissão e de todos os riscos que a segunda profissão mais perigosa do mundo enfrenta.

O ato era contra a Reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados. Cerca de 500 agentes penitenciários de toda Nação invadiram, na tarde de 2 de maio de 2017 o prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, os manifestantes quebraram a porta de vidro do acesso principal do Palácio da Justiça e ocuparam o Salão Negro do edifício.

Agentes da Força Nacional de Segurança tentaram conter a onda dos Agentes, mas sem sucesso. A categoria quando se une num desejo único por direitos e contra injustiças mostrou que pode. Em vídeo publicado na página oficial da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) na rede social Facebook, um dirigente afirmou que “os agentes só deixariam o ministério após as regras de aposentadoria da categoria saírem da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, enviada pelo governo ao Congresso Nacional”.

Desde o início da manhã daquele memorável dia, os agentes penitenciários estavam acampados no gramado em frente ao Ministério da Justiça. Acreditamos que foi uma das mais bravas lutas por direitos destes últimos tempos onde o “cala a pouca” rege a casa dos parlamentares.

Os participantes da mobilização também pediam a aprovação da PEC 308, de 2004 - a PEC da Polícia Penal. Entre outros pontos, a PEC estabelece que as polícias penitenciárias seriam subordinadas ao órgão administrador do Sistema Penitenciário da unidade federativa a que pertencer. Além disso, teriam como atribuições supervisionar e coordenar as atividades ligadas, direta ou indiretamente, à segurança interna e externa dos estabelecimentos penais e à promoção, elaboração e execução de atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo nos presídios.

É fato que após as invasões, uma repentina mudança de cenário ocorreu na Câmara dos Deputados com a fragmentação da bancada de apoio ao governo. Movimentos sociais e sindicais se inspiraram na ação dos Agentes e intensificaram suas lutas. Os funcionários do Sistema Prisional protagonizaram e inspiraram, E aparecem como categoria trabalhadora que exige o devido respeito pelas funções que exercem ainda que massacrados por uma estrutura precária, alastrada por todo país. Manifestações, atos e greves começaram a eclodir por todo Brasil.

A partir da ação dos Agentes Penitenciários, a reforma do governo Temer para acabar com a aposentadoria dos trabalhadores começou a ruir e essa luta ficou registrada na história das grandes lutas populares brasileiras. A nossa luta.

Hoje, 2 de maio de 2018, completa um ano da ação dos agentes e a Reforma estagnou. A luta continua. O nosso 2 de maio deixou claro que com união, organização e força, sim, é possível impedir mudanças que afetariam o restante de nossas vidas. Muito temos pela frente, mas conseguimos visualizar um ato vitorioso.

Não é lutar por nada. Não é esperar passivamente que o sistema derribe sobre nossas cabeças, sobre a cabeça de nossas famílias e sobre a sociedade. Não é conversa. É HISTÓRIA! Veiculada por todo o Brasil que, por um momento, viu o agente como um herói. Podemos mais.

Sobreviver com dignidade, justiça e direitos, sendo trabalhadores é possível com união e luta. Não calaram nossa voz, então vamos gritar mais e mais. Ainda que roucos, seremos ouvidos. Tomaremos os direitos que nos pertencem.

Parabéns à categoria!

 

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