Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização de Reunião Pedagógica Inicial com
docentes do Curso de Formação Técnico-Profissional para
Agentes de Segurança Penitenciária, Turmas 4 e 5/ASP/NCRC a
ser realizada no dia 31-03-2016, das 9h às 12h20 na Escola de
Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba
Leonel 556, São Paulo - SP, de acordo com o previsto no artigo
2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP – 084-2016)
Transferência
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 22-03-
2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora MYRIAM
CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, da PENITENCIÁ-
RIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Transferindo, a partir de 03-02-2016, o cargo provido
pelo servidor Luiz Antonio da Cruz, RG. 9.082.553-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do
Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339) para Penitenciária
"Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), e o
servidor ANDERSON DOS SANTOS COSTA, RG. 45.653.816-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, da Penitenciária
"Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), para
o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339), ambas deste
Estabelecimento Prisional.
Gratificação Especial de Suporte a Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 22-03-2016, a servidora MYRIAM CRISTINA
PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Elogio
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Elogiando a servidora ANDRÉA SUZANNE DIDIER VIDAL
DE NEGREIROS, RG: 30.712.642-0, Superviso Técnico III, pelos
relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-
ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2016, a servidora CAMILA
DAIANE DE SOUZA FERNANDES, RG 40.943.935-6, Diretor I,
Porcentual obtido na Avaliação: 100%
Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-
ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2016, aos servidores a
seguir relacionados:
DEISE APARECIDA BERTOLI PEREIRA, RG 16.402.622, Diretor
II, porcentual obtido na Avaliação: 100%
JOSÉ DENILSON FUZAITE, RG 21.917.128-2, Diretor I, porcentual
obtido na Avaliação: 100%
VALDIR PEREIRA, RG 14.634.618, Diretor II, porcentual
obtido na Avaliação: 100%
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Declarando que:
Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 10
da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 08,
publicada em 09-03-2016, o servidor EVANDRO LUIS MARIANO
BERBEL, RG. 40.643.166-8, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,
Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 24-05-2015.
Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, as servidoras
abaixo relacionadas ficam com o cargo/função-atividade
enquadrados na seguinte conformidade:
SUELI SONCIN DIAS TEIXEIRA, RG. 18.822.832-9, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,
do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 17-07-2015;
MARCIA REGINA MENDONÇA VITARELLI, RG. 23.021.473-3,
Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU, do Grau “A” para o
Grau “B”, a partir de 31-05-2015.
Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a exservidora
JOSY FERREIRA PRIMO, RG. 28.144.988-0, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,
fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para
o Grau “B”, a partir de 13-07-2015.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO
DE PIERI - DRACENA
