Comunicado
Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas
Operacionais”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica
a relação de servidores/alunos que obtiveram frequência e
aproveitamento no Programa de Desenvolvimento Técnico para
Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para
Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária.
Turma 30 - N°-NOME-RG-UNIDADE-NOTA:
1--Adilson dos Santos Samuel-21.481.881 -Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis – 7,74; 2-Allan Hommer da Silva-
9.156.938-8- SOE/DEPEN/PR – 7,78; 3-Altevir Alves de Carvalho
- 30.397.868-5 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de
Pacaembu – 8,58; 4- André Renato de Figueiredo -22.644.719-4-
Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,38; 5-Arilson
Marcelo de Abreu- 26.883.195-6- Centro de Detenção Penitenciária
de São José do Rio Preto – 8,38; 6- Carlos Aparecido de
Carvalho - 27.301.654-4- Centro de Detenção Penitenciária de
São José do Rio Preto – 7,50; 7- Cesar Augusto de Souza Pessoa-
8.916.204-1-SOE/DEPEN/PR – 8,56; 8- Claudinei Oliveira Fran-
ça- 10.571.743-1-SOE/DEPEN/PR – 8,78; 9-Danilo Carlos dos
Santos-34.937.045-X- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”
de Pacaembu – 8,76; 10- Edson Suriano de Souza-17.775.389-
Penitenciária. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
– 6,00; 11- Ericsson Luiz Silva Batista-25.376.457-9- Centro de
Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 8,18; 12-
Firmino Rodrigues de Oliveira Neto-19.998.577- Penitenciária.
“ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis – 6,72; 13- Iran
Carlos Pepece-27.767.044-5- Penitenciária “Nestor Canoa” de
Mirandópolis – 8,58; 14-Jackson Ramos Enzo-30.770.559-6-
Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,38; 15- Luís
Carlos Carniato Cezar – 19.817.747-1- Penitenciária “Ozias
Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 8,38; 16- Marcos Roberto Leal
de Quadros- 7.534.979-3- SOE/DEPEN/PR – 7,78; 17- Matheus
Fernando Casagrande – 10.391.094-3 – SOE/DEPEN/PR – 8,80;
18- Maurílio Antônio Avelar Junior- 7.582.199-9- SOE/DEPEN/
PR – 9,20; 19- Nilson Antônio Bastiani-7.321.316-9- SOE/
DEPEN/PR – 8,76; 20- Rodrigo Nieri Costa- 12.452.476-8-SOE/
DEPEN/PR – 8,40; 21- Sergio Luís Caires-15.629.338-9- Centro
de Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 7,18;
22- Valmir José dos Santos – 34.175.980-6- Penitenciária “Ozias
Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 7,94; 23-Welington Aparecido
Correa – 27.680.674-8- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
– 7,78. (EAP-085/2016)
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia
05-04-2016, das 14h às 17h20, na Escola de Administração Penitenciária,
à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo,
com os docentes que ministrarão aulas nas turmas 06/2016/ASP,
no Curso de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Segurança
Penitenciária, de 11-04-2016 a 22-07-2016, de acordo
com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/2008. (EAP-086/2016)
Extrato
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
Extrato de Contrato - 2016
Contrato 001/2016
Processo 226/2015
Tomada de Preço 001/2015
Empresa: Cm Construções Civil e Planejam Ento Ltda
Cnpj: 05.619.496.496/0001-08
Aquisição: Construção da Base dos Aevp’s
Prazo: 5 Meses
Data: 01-03-2016
Valor: R$ 319.881,86
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Alan Nunes, Portador da Cédula de Identidade 48.627.869-4, classificado na
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 200/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Claudio Alberto Rosa Costa, Portador da Cédula de Identidade
25.448.601-0, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 201/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Marcelo
dos Santos, Portador da Cédula de Identidade 24.554.889-0,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 202/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Anderson Luiz de Carvalho, Portador da Cédula de Identidade
24.860.245-7, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 203/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Valdecir
Villas Boas, Portador da Cédula de Identidade 22.816.039-X,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 204/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Richard Dutra Guimarães, Portador da Cédula de Identidade
15.928.839-3, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 205/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Sandro
Adriano Pateis Lacerda, Portador da Cédula de Identidade
27.714.915-0, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 206/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Adriano
Geraldo Gomes, Portador da Cédula de Identidade 30.192.737-6,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 207/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Gilmar dos Reis do Amaral, Portador da Cédula de Identidade
28.717.986-2, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 208/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância,
ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,
Ivan Carlos Fialho Campos Caporalli Gabriel, Portador da
Cédula de Identidade 40.553.154-0, classificado na Penitenciária
“Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
(Port. GC 209/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Edmar Sérgio dos Santos, Portador da Cédula de Identidade
20.601.585, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 210/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Márcio
Antônio Villani, Portador da Cédula de Identidade 15.131.697-1,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 211/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Fabiano
Ferraresi, Portador da Cédula de Identidade 33.589.060-X,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 212/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Fábio
José Santos, Portador da Cédula de Identidade 16.863.533-1,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 213/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Leonardo
Rossetto, Portador da Cédula de Identidade 27.473.309-2, classificados
na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 214/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Alexandre
Marcos de Jesus, Portador da Cédula de Identidade 34.178.048-
0, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”
de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 215/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Wagner
José Trevisan, Portador da Cédula de Identidade 23.003.906-6,
classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de
Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 216/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Vanderson
Francisco, Portador da Cédula de Identidade 27.842.630-X,
classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de
Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 217/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Júlio Cesar
Maciel Martins, Portador da Cédula de Identidade 42.063.628-6,
classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de
Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 218/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Thiago
Silva Duarte, Portador da Cédula de Identidade 42.064.360-6,
classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de
Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 219/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Marcelo Honorato de Souza, Portador da Cédula de Identidade
33.099.751-8, classificados na Penitenciária “Odete Leite
Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC
220/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Alex
Fabiano da Silva, Portador da Cédula de Identidade 30.354.743-
1, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”
de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 221/2016)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e
nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015
resolve:
Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico
aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
que desempenham atividades de Vigilância e Escolta
Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,
classificados conforme segue: Penitenciária “Tacyan Menezes de
Lucena” de Martinópolis: Paulo Sergio Moreira Barrocal – RG
20.949.429-3.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação.
Transferência
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,
o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido
por MIRTES BAGINI DE LIMA, RG. 9.590.907-2, do Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima"
de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário para a Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse
penitenciário, o cargo provido pela servidora FERNANDA DE
LIMA TUCILIO, RG.25.132.603-2, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de
Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária
Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a
partir de 21-03-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:
A partir de 21-03-2016
Da UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de Franca
Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde
GILMAR ABILO DIAS, RG 29.298.039-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário
os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades
prisionais, conforme abaixo especificado: -
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- ALESSANDRO DE SOUZA, RG 45.870.089-7, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Osvaldo Cruz
Para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
- JISONILSON LIMA BATISTA, RG 41.051.366-0 Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
Elogio
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º
do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997,
alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de
05-12-2000, por um eficiente e zeloso trabalho de equipe junto
a esse Núcleo durante o Curso de Especialização de AEVP AMT,
os servidores abaixo:
- ANDERSON SILVA SANTOS, RG. 29.875.722-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível V, do SQC-III-QSAP
- FÁBIO FERREIRA CASSIANO, RG. 42.101.889-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível III, do SQC-III-QSAP.
- MANOEL FERNANDO VIEIRA, RG 19.485.190-4, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível IV, do SQC-III-QSAP.
- MANOEL GRACILIANO JULIO, RG. 37.755.383-9, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível III, do SQC-III-QSAP.
- WANDERSON NUNES SAID, RG. 37.169.939-3, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível III, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE FRANCO DA ROCHA
À vista da Portaria de 31-07-2014 e nos termos
do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente, 9,00 calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-
2015, ao servidor TOMAS JOSE DA SILVA, RG. 24.818.326-6,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designado
Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão
Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização em
virtude de ter sido promovido da Classe IV para a Classe V a partir
de 01/07/15.
À vista da Portaria de 01/08/14 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar
1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação
do coeficiente, 16,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2015, ao servidor
EDUARDO VILAS BOAS, RG. 23.146.665-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Designado Diretor
Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da
Rocha, para fins de regularização funcional, em virtude de ter
sido promovido da Classe V para a Classe VI a partir de 01/07/15.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-
ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, aos servidores a seguir relacionados:
ISMAEL FRANCO MENDONÇA, RG 15.563.336, Diretor
Técnico II, porcentual obtido na Avaliação: 100%
GUSTAVO DIEGO ALVES, RG 30.323.891-4, Diretor I, percentual
obtido na Avaliação: 100%
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de
21-03-2016, ao servidor abaixo relacionado:
__ GILMAR ABILO DIAS, RG 29.298.039-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
e, em consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em
09-03-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/
função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO
- Patrícia Elizabete Ferro Daguano, RG. 33.060.508-2, Ref.1,
do Grau “A” para Grau “B”
