No contato direto com os detentos e no combate ao crime organizado, trabalhadores são exemplo de união e perseverança para manter o sistema seguro e sustentável
por Giovanni Giocondo
Homens e mulheres que fazem a custódia e promovem a disciplina e a segurança dos sentenciados no sistema prisional paulista recebem neste domingo, 12 de maio, as sinceras homenagens do SIFUSPESP.
São os agentes de segurança penitenciária(ASPs), valorosos seres humanos que enfrentam toda sorte de dificuldades no cotidiano das unidades prisionais com o objetivo maior de zelar para que os sentenciados cumpram as penas para as quais foram condenados.
São eles também que dão início ao processo de ressocialização dos detentos, cumprindo com o que determina a Lei de Execução Penal(LEP), permitindo assim que haja respeito aos direitos dos próprios apenados.
O Dia do ASP foi instituído pela Lei estadual 15.089, em 2013, como forma de homenagear aos guerreiros que lutaram arduamente contra o crime organizado alguns anos antes e que seguem lutando na atualidade.
Em 2006, foi uma equipe de agentes de segurança penitenciária que desbaratou um plano articulado dentro das unidades prisionais para promover uma série de rebeliões em todo o Estado, seguida de uma onda de violência que atingiu servidores do sistema prisional - oito deles assassinados na ocasião, além de policiais civis, militares e da população paulista, que sofreu durante um mês com o terror dos ataques.
Passados treze anos desde esse episódio, um dos mais trágicos da história da segurança pública, os ASPs prosseguem com sua incansável batalha de combate ao crime organizado dentro e fora das unidades prisionais. Sem o alerta feito pelo setor de inteligência dentro das unidades, o caos do lado de fora teria muito mais impacto.
Apesar dos riscos que suas vidas e a de suas famílias correm diante dessa recorrente ameaça e ainda muito invisíveis diante da população em geral, os agentes se mantêm inabaláveis em sua missão de fazer com que a sociedade prossiga com sua rotina sem temer mais ataques semelhantes aos de 2006.
Mesmo com seus salários desvalorizados, unidades prisionais superlotadas, com baixo efetivo funcional para o pleno funcionamento do sistema, e em muitas ocasiões agredidos, com sua saúde física e psicológica comprometida, sob desvio de função, sofrendo com assédio moral, sob jornada extenuante e forte pressão de superiores hierárquicos, eles resistem e, fortes como nunca, ganham hoje essa merecida lembrança.
Em um momento no qual a atual gestão do governo do Estado aponta para a privatização do sistema e ignora toda essa história celebrada no dia de hoje, o SIFUSPESP lembra aos ASPs que apesar de não termos o que comemorar, temos muito o que lutar para que nossos direitos e a memória dos companheiros que tombaram sejam respeitados.
Que os agentes de segurança penitenciária continuem em frente e que eles possam contar com a estrutura e o amparo do sindicato em todos os momentos de suas vidas!
Parabéns pela garra e pela coragem de sempre!
Esses são os votos do SIFUSPESP! Feliz dia do ASP!
Espaço será importantíssimo para trazer ao conhecimento dos parlamentares e da sociedade em geral o posicionamento do sindicato: Contra a privatização das unidades e por mais direitos e condições de trabalho para os servidores penitenciários
por Giovanni Giocondo
O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) aprovou requerimento encaminhado pelo deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL) que solicita a participação do presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, em uma sessão envolvendo os principais parlamentares da Casa na próxima terça-feira, 14/05, a partir das 14h.
Nessa reunião, que acontece semanalmente às terças-feiras, são traçadas pautas prioritárias que serão debatidas pelo Legislativo nas sessões ordinárias da Alesp. Do Colégio, seguem para o plenário muitos projetos de lei e outras propostas que, a partir do apoio dos líderes de cada partido, podem ser apreciados com mais atenção pelos demais parlamentares.
Depois de visitar o Legislativo nesta semana, Jabá ouviu da maioria dos parlamentares com quem conversou que há concordância entre os deputados sobre o papel de servidores da segurança pública exercido pelos trabalhadores penitenciários.
Essa postura leva a um entendimento de que a segurança é um serviço essencial a ser prestado pelo Estado e que, portanto, qualquer tentativa de privatização deverá necessariamente ser analisada pela Casa antes de ser colocada em prática pelo Palácio dos Bandeirantes e pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
É por esse motivo que a participação do presidente do SIFUSPESP no Colégio de Lìderes é importantíssima, pois poderá garantir aos trabalhadores mais atenção por parte da Assembleia no que se refere a demandas urgentes da categoria, entre elas a luta contra a privatização do sistema, a campanha salarial e o fim do déficit de servidores, por exemplo.
“Esse trabalho vem sendo construído ao longo de muitas idas à Alesp, por meio de um diálogo constante com parlamentares de diversos partidos, felizmente agora reconhecido”, ressalta Fábio Jabá. O sindicalista acredita que o apoio do Colégio de Líderes às pautas que serão apresentadas significará um ganho notório e mais destaque para os servidores do sistema prisional, atualmente tão invisíveis perante a população do Estado.
“A recorrente dificuldade em construir pautas de interesse dos trabalhadores penitenciários no Legislativo poderá enfim romper alguns dos limites impostos nos últimos anos. Lá dentro, certamente serão tratados outros temas, principalmente a campanha salarial - na qual exigimos valorização e reposição das perdas inflacionárias recentes - além da abordagem sobre o déficit funcional e a exigência da nomeação de servidores aprovados em concursos públicos da Secretaria de Administração Penitenciária”, avaliou o presidente do SIFUSPESP.
Campanha salarial, melhores condições de trabalho e nomeações de concursos
O presidente do SIFUSPESP também defenderá junto aos deputados o apoio à urgente melhoria das condições de trabalho oferecidas aos servidores do sistema prisional paulista. “Em um ambiente insalubre e superlotado, com risco de agressões, tentativas de motins, fugas e sujeição a doenças funcionais graves, não pode o trabalhador ficar tão abandonado pelo governo do Estado e invisível perante a sociedade, até pela função primordial que desempenha e garante a tranquilidade da população fora dos muros”, ressaltou Jabá.
O SIFUSPESP também pretende apresentar aos deputados números sobre o déficit de funcionários do sistema prisional paulista - atualizados pela SAP em abril deste ano - a fim de demonstrar a necessidade da nomeação de pessoas aprovadas em concursos realizados nos anos de 2013, 2014, 2017 e 2018.
As chamadas desses novos servidores poderia suprir as carências de todos os setores - do administrativo à segurança e disciplina, passando pela escolta e vigilância, operacional e chegando até às áreas de atendimento psicossocial e de saúde dos detentos.
Além das nomeações de novos servidores, o presidente do SIFUSPESP também vai defender a valorização dos trabalhadores que já fazem parte do sistema. Dentro da Campanha Salarial 2019, aprovada em assembleia geral realizada pelo sindicato em janeiro deste ano, os servidores do sistema prisional paulista exigem uma valorização salarial de 50%.
Os trabalhadores penitenciários querem uma reposição inflacionária de 29,31%, equivalente às perdas acumuladas desde o reajuste obtido em julho de 2014, medidas pelo Índice Geral de Preços do Mercado(IGP-M) e já contando com o aumento de 3% concedido ao funcionalismo em março de 2018.
Participação da categoria na Alesp é fundamental
Após ser encerrada a reunião do Colégio de Líderes, acontecerá a sessão ordinária do Plenário da Alesp, aberta à presença de toda a população no auditório. É lá que poderão ser apreciados publicamente os projetos de interesse da categoria originados das pautas apresentadas pelo SIFUSPESP anteriormente.
Por esse motivo, o presidente do sindicato convoca todos os servidores a comparecer à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira para somar forças e conquistar vitórias. “Precisamos demonstrar aos deputados estaduais que a união dos trabalhadores penitenciários é sua maior virtude e símbolo tanto da segurança dentro das unidades quanto da resistência aos ataques promovidos contra o funcionalismo”, reforça Fábio Jabá.
Sindicalistas reforçaram necessidade da união dos servidores contra privatização e atenderam a demandas específicas apresentadas por trabalhadores da unidade
Integrantes do SIFUSPESP estiveram nesta sexta-feira, 10/05, em visita à Penitenciária de Capela do Alto, no interior do Estado, para dialogar com a base sobre a luta do sindicato contra a privatização do sistema prisional, entre outros temas que são caros à categoria.
O presidente do sindicato, Fábio Jabá; e o diretor de base Alancarlo Fernet foram bem recebidos por todos os servidores lotados na unidade e também trouxeram uma mensagem de união da categoria em um momento de dificuldade enfrentado diante dessa ofensiva por parte do governo do Estado sobre o trabalho exercido pelos funcionários públicos que atuam no sistema prisional.
Na conversa com os agentes, o presidente do SIFUSPESP reforçou a ideia de que no dia a dia os agentes precisam dialogar entre si e difundir as informações atualizadas sobre o tema nos momentos em que o sindicato não está pessoalmente presente na unidade.
“Essa continuidade do diálogo colabora para que possa ser desenvolvida uma independência de organização e o fomento ao debate que pode conferir mais força ao conjunto dos trabalhadores no enfrentamento da privatização”, explicou Jabá.
Os sindicalistas também ouviram dos funcionários e diretores relatos a respeito de algumas das dificuldades enfrentadas internamente na penitenciária e ofereceram total respaldo para contornar alguns desses problemas.
Um dos principais dramas enfrentados pelos funcionários da penitenciária atualmente é a superlotação e consequentemente os riscos de agressões e ameaças contra funcionários. Com capacidade para apenas 847 detentos, a unidade suporta uma população de 1.935 presos, de acordo com dados oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
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