Por Flaviana Serafim
O SIFUSPESP encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) nesta sexta-feira (13) reivindicando que SAP informe quais medidas práticas serão tomadas visando garantir as condições de segurança dos policiais penais e demais servidores do sistema prisional de São Paulo.
Apesar da SAP e o governo estadual não admitirem publicamente a ocorrência da “greve branca” dos detentos, “é fato que ocorreu, por ordem de facções criminosas, um movimento iniciado por presos se recusando a ir aos fóruns”, afirma o sindicato no documento.
No ofício, o SIFUSPESP solicita que a Secretaria implemente um plano de segurança com urgência, que garanta rondas ostensivas preventivas nos locais de trabalho e nas proximidades das unidades, e que cobre informações e medidas por parte dos coordenadores e diretores.
Como o momento “requer a manutenção da segurança tanto interna quanto externa das unidades”, a direção da entidade quer que a SAP reavalie as condições para as visitas, para o banho de sol e o conjunto de atendimentos dos presos.
No documento, o sindicato chama atenção da Secretaria para a morte dos dois policiais assassinados em menos de uma semana: Alexandre Roberto de Souza, do Centro de Detenção Provisória Nilton Celestino, de Itapecerica da Serra, assassinado na noite desta quinta-feira (12) com pelo menos 15 tiros em Taboão da Serra, na Grande São Paulo; Samuel Correia Lima, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, morto a tiros na Rua João Caetano, no centro de Santo André (ABC paulista), disparados dentro de uma loja de material de construção por dois homens numa motocicleta.
Por isso, o SIFUSPESP quer que a SAP preste esclarecimentos sobre probabilidade de ataques a servidores da segurança pública se repetir como em 2006. Além dos dois policiais penais, foram assassinatos policiais civis e militantes, totalizando cinco mortes nesta semana apenas na Grande São Paulo.
Outra reivindicação é de que Secretaria coloque sua estrutura e das forças de segurança pública para investigar os assassinatos dos policiais penais, a exemplo de parcerias anteriores com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Tumulto em Mongaguá e plano de assassinato em Iperó
No ofício, o sindicato também comunicou a SAP formalmente sobre uma carta revelando o plano de assassinato de um policial penal da Penitenciária de Iperó, interceptada na unidade na noite desta quinta-feira (12). Dois sentenciados envolvidos no caso foram identificados, um está preso e o outro foragido. O servidor foi ouvido na Coordenadoria central nesta sexta-feira (13).
O sindicato também comunicou a SAP formalmente sobre o tumulto ocorrido na mesma noite, no Centro de Progressão Provisória (CPP) de Mongaguá (leia mais). Lá os detentos do CPP questionaram o cumprimento de ordens, cercaram e agrediram policiais penais, um dos servidores ferido com gravidade no rosto. Os policiais também foram impedidos de fazer a blitze que ocorreria em uma das três alas do pavilhão.
Na conclusão do ofício, o SIFUSPESP reforça a denúncia do déficit de funcionários, ressaltando que a gravidade se aprofunda no cenário atual, “com riscos iminentes à segurança dos trabalhadores, da população carcerária e da sociedade como um todo”, finaliza.
Por Flaviana Serafim
A direção do SIFUSPESP enviou ofício nesta sexta-feira (13) à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) solicitando à SAP que suspenda as visitas no sistema prisional paulista, e que esclareça à categoria quais serão os procedimentos gerais e específicos para prevenção do coronavírus nas unidades do Estado de São Paulo.
Com o alto risco de contaminação diante da superlotação, do elevado número de visitantes (familiares, advogados, oficiais de justiça) e da entrada de materiais externos às unidades, o sindicato insiste que todas as visitas sejam barradas pela SAP, como outros órgãos têm barrado o atendimento ao público.
O Departamento Jurídico do sindicato estuda medidas jurídicas cabíveis, casos as medidas preventivas necessárias não sejam tomadas pelo governo estadual.
Para barrar as possibilidades de contaminação, o SIFUSPESP reivindica ainda que a SAP garanta que o máximo de atendimentos aos detentos possam ser feitos dentro dos presídios.
Apesar da SAP ter divulgado algumas informações à imprensa, até o momento não foi feito nenhum comunicado oficial aos trabalhadores penitenciários sobre medidas preventivas, nem sobre os procedimentos em caso de confirmação da doença entre servidores, população carcerária e visitantes.
Por isso, entre outros questionamentos, o sindicato pediu que a SAP esclareça: quais serão as medidas quanto aos detentos e às visitas às unidades prisionais; quanto à entrada de materiais externos trazidos pelos visitantes; quanto às saídas externas de presos, pois muitos são escoltados para atendimento médico em hospitais fora das unidades prisionais.
A SAP também precisa orientar de que forma será feita identificação e triagem de visitantes (familiares, oficiais de justiça, advogados, entre outros), bem como a de detentos para saber sobre passagem por países onde há muitos casos do coronavírus, como China, Itália e Estados Unidos.
Direitos do trabalhador
Para garantir os direitos dos trabalhadores penitenciários, o SIFUSPESP também questionou a secretaria sobre situações específicas que podem afetar a categoria, e reivindicou o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores e de álcool gel às unidades prisionais.
O SIFUSPESP quer um protocolo para os servidores com doenças crônicas devido ao aumento dos riscos em caso de contaminação pelo coronavírus, como os que têm doenças respiratórias, doenças cardiovasculares e diabéticos.
O sindicato pediu que a SAP esclareça o que será feito nos casos de servidores com gripe, doença que não permite afastamento médico, bem como a possibilidade de realização de trabalho remoto. Nos casos de suspeita de contágio pelo coronavírus, o sindicato quer que a SAP informe como fica a situação do servidor se houver determinação médica de quarentena, bem como os impactos sobre a licença-prêmio e quinquênio.
Com a “greve branca” ordenada pelas facções, detentos se recusaram a cumprir ordens, cercaram e agrediram servidores. Para manter o controle da situação diante do déficit de funcionários, plantões chegaram a 36 horas de trabalho e SIFUSPESP quer providências da SAP
Por Redação - SIFUSPESP
Policiais penais do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) "Dr Rubens Aleixo Sendin", de Mongaguá, foram agredidos por presos na noite desta quinta-feira (12).
Com o anúncio da “greve branca” dos presos, ordenada por facções criminosas, detentos começaram a questionar o cumprimento de ordens, cercaram e agrediram policiais penais, um deles ferido com gravidade no rosto. Os servidores também foram impedidos de fazer a blitze, que ocorreria em somente em um das três alas do pavilhão.
Houve início de tumulto na unidade, controlado com a ação rápida dos policiais penais. Diante da “greve branca”, se agrava ainda mais o problema do déficit de servidores no sistema prisional, com trabalhadores penitenciários chegando a plantões de 36 horas.
As agressões ocorrem num cenário de insegurança que se agrava, com o assassinato de dois policiais penais mortos a tiros em São Paulo em menos de uma semana.
O SIFUSPESP há tempos vem denunciando a gravidade do déficit de servidores, reivindicado nomeação de concursados com urgência, e vai enviar ofício novamente cobrando providências junto à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
A direção do sindicato também está de plantão para o recebimento de denúncias, prestar apoio e assistência à categoria. O canal do plantão de atendimento é por mensagem pelo Whatsapp Oficial: (11) 99339-4320
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