Extinção da LPTE de Mairinque / Solicitação de inclusão na LPT
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secre-
taria da Admininstração Penitenciária, à vista da extinção da
“Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE”, para a Peni-
tenciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, criada por meio da Resolução SAP
167/2014, e disciplinada pela Instrução DRHU 007/2014, de 13,
publicadas em 14-11-2014, comunica que os então inscritos,
deverão manifestar por meio de requerimento seu interesse em
permanecer na futura Lista Prioritária de Transferência – LPT que
será confeccionada para a Penitenciária de Mairinque. Todavia
para servidores que já tenham 3 opções na Lista Prioritária de
Transferência – LPT o deferimento está condicionado à exclusão
de 1 posto a impossibilidade de alteração do quantitativo destas
já fixado, qual sejam no máximo 3. Assim, o servidor deverá
dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra-se
classificado e providenciar a devida exclusão. Os requerimen-
tos devidamente preenchidos, protocolados e conferidos pelo
dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do
servidor, deverão ser escaneados e encaminhados por meio de
ofício ou memorando, elencando nominalmente todos os reque-
rimentos anexos, no correio eletrônico aos cuidados de Lenilton
Romanin, Diretor do Núcleo de Movimentação de Pessoal, do
Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos do
Departamento de Recursos Humanos, impreterivelmente até às
16 horas do dia 29-04-2015. Os documentos originais gerados,
ou seja, os acima elencados deverão permanecer na unidade de
origem nos respectivos prontuários dos servidores para futura
conferência se necessário for. Após análise da documentação,
elaboração e confecção das Listas Prioritárias de Transferência
– LPT`s para a Penitenciária de Mairinque, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, bem
como atualizações necessárias no sistema da Lista Prioritária
de Trasferência – LPT, o Diretor do Departamento de Recursos
Humanos, comunicará sobre a liberação de novas inscrições na
Lista Prioritária de Transferência – LPT desta unidade especifi-
camente, aos demais servidores da carreira de Agente de Segu-
rança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária. (DRHU – 18)
Curso de Formação Técnico Profissional – AEVP
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para
cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898,
de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,
para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no
D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao
Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo – SP.
02- Local das aulas práticas:
Os locais das aulas práticas serão divulgados em data
oportuna
03- Horário:
Das 8h às 17h
04- Carga Horária: 697 h/a
06- Período: 27/04 a 27-08-2015
07- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 27 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 33 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 51 h/a
04-CTM - Contramedidas - 20 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 51 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 27 h/a
09-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
10-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a
11-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
12-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
Carga Horária Parte Básica-401
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 76 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 38 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-296
Carga Horária Total do Curso-697 h/a
08- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,
conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP
71/2013.
09- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,
“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
10- Todos os servidores convocados deverão comparecer
no local do curso no dia 24-04-2015, às 8h45 para orientações
e abertura do curso.
Turma 26/2015/AEVP/NCRC
N-NOME-RG
01-Adriano Soares Alves-45.474.417-1; 02-Alessan-
dro Gomes Januario-30.167.092-4; 03-Amado Alves Netto-
48.291.450-6; 04-Anderson Fulgencio da Silva-33.497.330-2;
05-Antonio Carlos de Oliveira-42.152.331-1; 06-Bruno Bar-
buto Sartori-25.765.368-5; 07-Carlos Eduardo Rapanelo Ron-
don-42.874.221; 08-Diogo Valentim Fernandes-49.482.653-8;
09-Ederson Filgueira dos Santos-46.272.388-4; 10-Edgar
Otavio Jurazeky-40.754.730-7; 11-Edson Massanobu Ada-
chi-24.670.578-4; 12-Elton Alves Barboza-43.054.684-1;
13-Gustavo Woinaroski Ramirez-44.503.169-4; 14-Henrique
Menezes Silvestre-34.093.124-3; 15-Igor Bruno Caravetto
de Oliveira-44.315.999-3; 16-Ivan augusto Bofi-30.425.765-
5; 17-Jair Francisco Pereira-25.190.596-2; 18-Joao Ewerton
de Morais Batista-1.532.537-RN; 19-Jose Gildario da Silva
Junior-35.007.785-X; 20-Julio Cesar L. de Araujo Evangelis-
ta-35.100.097-5; 21-Leandro Mitsuyoshi Jimbo-32.567.941-
1; 22-Lucas Dias dos Santos-1524660-MS; 23-Lucas Jose
Rolim de Paula-40.425.290-4; 24-Marcelo Macedo Arau-
jo-26.163.263-2; 25-Marcelo Silva-27.602.215-4; 26-Matheus
Ceragioli-39.223.648-5; 27-Matheus Lopes da Costa Cor-
rea-47.620.035-0; 28-Paulo Cesar Casagrande-28.972.695-5;
29-Paulo Cesar da Silva Pereira-34.511.806-6; 30-Rangel
Conrado Ribeiro-40.967.705-X; 31-Romulo Nalesso Zanon-
46.350.972-9; 32-Wagner Roberto Santos-29.095.092; 33-Wag-
ner Zelinschi Bueno-26.182.393-0; 34-Walber Silva-53.429.360-
8; 35-Welcio Bernardo Martins-42.912.680-3; 36-Yan Felipe dos
Passos Assis-35.021.614-9.
O estabelecido no item 9 – artigo 3o, § 1o da Resolução
SAP 80/2013 – não se aplica ao servidor Ivan Augusto Bofi, RG
30.425.765-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP 76,
publicado no D.O. 10-03-2015.
(EAP-132/2015)
COREMETRO: Abertura de Inscrições para o Curso: “Retenção de Tributos”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a Abertura de Inscrições
para o Curso: “Retenção de Tributos”, para as unidades prisio-
nais pertencentes a Coordenadoria da Região Metropolitana
de São Paulo.
1.Objetivo Geral: Abordar as regras de incidência do IRRF,
CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando,
o entendimento necessário para o recolhimento correto dos
tributos.
2. Objetivo Específico: Orientar os Servidores da Área de
Finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos
quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-
lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.
3. Público alvo: Diretor do Núcleo de Finanças e seu res-
pectivo substituto.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Carga Horária: 08 h/a.
6. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, Caracte-
rísticas e Critérios de Retenção do ISSQN; Critérios de Isenção e
Imunidade Tributária do ISSQN; Conceitos, Características e Cri-
térios de Retenção do INSS; Regra dos Percentuais de Retenção
do INSS.76. Data e local:
7. Data e local: O curso será oferecido a partir da 1a quin-
zena de maio.
8. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de
24 a 30-04-2015, por notes de Rita de Cássia Alves Monteiro,
com os seguintes dados: Nome, RG e Unidade de Trabalho, com
anuência do diretor. Após o encerramento das inscrições será
publicado em D.O, a definição das turmas, horário e local.
9. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência. (129)
Comunicado
Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança.
2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP.
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco)
4).Data e horário: Turma: 1a - de 20-4-2015 a 24-4-2015;
das 7h40 às 18h.
5.)Conteúdo Programático:
-Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;
-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---Relacionamento Inter-
pessoal – 15 h/a.
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 1a
No, Nome, RG, Local de Trabalho;
No NOME
RG
UNIDADE PRISIONAL
1 Adriano Luis Fernandes
2 Bruno Laudelino Benedito
3 Carlos Augusto Zancan
4 Claudinei da Silva Martins
5 Clayton Tavares de Souza
6 Diogo Alexandre de Mesquita
7 Flaine Marcelino da Silva
8 Israel de Souza Rocha
9 João Carlos Germano
10 José Albert Alves Lima
11 Josenildo Oliveira dos Santos
12 Marcelo Henrique da Silva
13 Mauricio Massao Sakamoto
14 Paulo Roberto Mariano Junior
15 Ricardo Souza Santos
16 Rodrigo Silva Luz
17 Valdinei Antonio Frizarin
18 Vilquer Fernando da Silva Batista
19 Wilian Gonçalves de Macedo
(EAP – 130)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança.
2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP.
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco)
4).Data e horário: Turma: 2a - de 27-4-15 a 1-5-2015; das
7h40 às 18h.
5.)Conteúdo Programático:
-Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;
-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; -Relacionamento Inter-
pessoal – 15 h/a.
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 2a
NOME
Adronico Medrade Carvalho
Cristiano Soares Ribeiro
Dener Bonfatti
Edson Ferreira Terra
Eduardo Alfredo Alves
Fernando Biscaro
Givaldo Leite de Oliveira
Haislan Alves de Morais
Herbert Roberto Tiburcio dos Santos
Jose Carlos de Souza
Jose Mauro Chaves
Luciano Mendes de Oliveira
Marcel dos Santos
Marcelo Henrique Carvalho de Almeida
Marcio Rogerio Pin
Paulo Pedro Martins
Gratificações GESS
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde –
GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Com-
plementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 22-04-2015 do servidor PAULO CESAR NUNES, RG. 22.416.562,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III/SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 23/04/15, ao servidor ALEX MARAS-
TENGON DA SILVA, RG 44.585.519-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (Republicado por
haver saído com incorreções)
Transferências
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUIS CAR-
LOS DUARTE, RG 6.672.628, da Penitenciária “ Odon Ramos
Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção
Provisória ‘ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCIA HELENA
BIBIANO DE MELO, RG 18.449.628-7, do Centro de Detenção
Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para a Coor-
denadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Oficial Operacional (Motorista) do SQC-III-QSAP, provido por
JOSE ROBERTO DOS SANTOS LEITE, RG 12.923.876-4, do Centro
de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para
a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por NEUSA DE CASSIA
RAGAGNAN, RG 17.586.481-0, do Centro de Detenção Provisó-
ria Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agen-
te Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-
QSAP, provido por MARIA INES SILVESTRE, RG 12.920.938-7, da
Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção
Provisória de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado.
Portaria do Diretor Técnico III, de 23-4-2015
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 22-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe I, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo servidor
PAULO EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS, RG. 23.982.879-3,
do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão
Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, ambos deste Esta-
belecimento Prisional.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 22-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe III, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo servidor
PAULO CESAR NUNES, RG. 22.416.562, do Centro de Progressão
Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de
Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Florida Paulista para o Centro de Ressocia-
lização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente
Prudente: Fernando Dos Passos, RG 22.504.733-0, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 114/2015-P FLORPA)
Transferindo o servidor abaixo relacionado da U.A. 97.128
– Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de
Riolândia para a U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde:
Alex Marastengon da Silva, RG 44.585.519-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (Republicado
por haver saído com incorreções)