Nomeação de servidores para cargos em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 13-4-2022
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor Técnico II, Ref. 7: Claudia França de Jesus, RG 26.465.180-7, cargo vago decorrente da exoneração de Tatiane de Oliveira Santos, RG 29.289.473-9 (D.O. 11-3-2022);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico II, Ref. 7: Patricia Gomieiro de Oliveira, RG 26.803.685-8, cargo vago decorrente da exoneração de Rosana Cristina dos Santos, RG 12.593.810-X (D.O. 15-2-2022).
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 13-4-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pela servidora Andreia Renata Barbosa Ramos, RG 42.600.117-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 13-4-2022
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras classificadas nas unidades prisionais:
da Penitenciária de Capela do Alto,
para o Centro de Detenção Provisória "Dr. Enio Mendes Júnior" de Capela do Alto:
CRISTIANE VILELA CAMARGO JOAQUIM, R.G.: 30.924.771-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP;
do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,
para o Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:
ESTRELLA SUZANA VALENZUELA GODOI, R.G.:24.780.744-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 13-04-2022:
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02-04-2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por VALDEMAR CORRÊA, RG 19.638.012, da UA 11.337 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 13-4-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
NILTO OLIMPIO DE ARAUJO – 20.150.624.4
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 13/04/2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/04/2022 a servidora, ALESSANDRA SOARES MONTEIRO, RG 24.539.586-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 13-04-2022:
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ANEXO V, EVNU-I, Subanexo 5, TABELA III, a partir de 14/04/2022,a servidora VANIA MARIA TAMBELLI PIRES RODRIGUES, RG 19.438.380-5, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13-04-2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-04-2022 a servidora AMANDA MACHADO ALBANO, RG: 22.751.792-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
