Convocação para sessão de anuência(AEVP)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Convocação Edital DRHU 15 de 24-3-2017 (Convocação para Sessão de Anuência - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I - AEVP)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de anuência os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público para a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, realizado de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 09-03-2013, homologado de acordo com Despacho de 08, publicado em 09-01-2015, com prazo de vigência prorrogado até 09-01-2019, conforme publicação em 09-12-2016.

2. Os candidatos convocados deverão comparecer na data e local mencionado no Anexo I deste edital, a fim de manifestarem interesse em serem nomeados para Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do quadro da Secretaria de Administração Penitenciária.

3. Os candidatos serão chamados para anuência, respeitando-se, rigorosamente, a ordem de que trata o Edital de Classificação Final CCP 001/2015, publicado em 07-01-2015.

4. O candidato deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido:

4.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou

4.2. Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, com foto que permita a sua identificação; ou 4.3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com foto que permita a sua identificação; ou

4.4. Certificado de Alistamento Militar, com foto que permita a sua identificação; ou

4.5. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identifica- ção e dentro do prazo de validade); ou

4.6. Passaporte, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade.

5. Na impossibilidade do seu comparecimento, poderá fazer-se representar por procurador, devidamente documentado, que apresentará a cópia de um dos seguintes documentos de identificação do candidato constantes do ítem 4 deste Edital.

6. O candidato convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado e ainda haja vaga.

7. O candidato que anuir à nomeação, não poderá desistir.

8. O candidato chamado que estiver ausente ou que não anuir à nomeação, terá exaurido os direitos decorrentes da sua habilitação no Concurso Público.

9. Depois de preenchidos os cargos constantes do Anexo I deste edital, os candidatos que não foram chamados para anuir, permanecerão na mesma posição da lista de classificação final de que trata o Edital n° - Edital de Classificação Final 001/2015, publicado em 07-01-2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

Anexo I - Esquema De Convocação Quantidade De Cargos: 300 Local: Secretaria Da Administração Penitenciária Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Carandiru – São Paulo - Capital

Data: 03-04-2017

Horário 1: 09h30

Lista de nomes disponível nas páginas 73 e 74, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado deste sábado, 25/03/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/marco/25/pag_0073_70TVGCPRRSEFUeC4LFFRIPG9QR2.pdf&pagina=73&data=25/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100073

Prorrogação de inscrição para LPT

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de migração dos dados em razão da atualização do Sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, comunica que fica prorrogada a indisponibilidade do referido sistema no período de 27 a 31-03-2017. Consequentemente todas as demandas referentes a inclusão, exclusão ou alteração, deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico notes de “Lenilton Romanin”. (DRHU 017)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

Portaria do Diretor Técnico III, de 24-3-2017

Elogiando, os servidores abaixo relacionados, pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos realizados no dia 17-03- 2017, com empenho e dedicação junto a esta Unidade Prisional:

Adelino Gonçalves Ferreira Alves, RG. 22.926.129-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP;

Marcio Venturoso de Souza, RG. 17.692.167-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP;

Lourival Paulino, RG. 21.286.326-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimento V, SQC-III-QSAP;

Luiz Gustavo Fogaça Botelho, RG. 41.417.589-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;

Olimpio Oliveira da Silva, RG. 30.712.348- 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III- -QSAP;

Alexandre Dias Cegantini, RG. 25.065.412-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;

Flavio Augusto Julio, RG. 27.680.793-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;

Renata Ferreira dos Santos, RG. 29.850.529-0, Enfermeiro – SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 24-3-2017

Elogiando, as servidoras Geiza Garcia Mota, RG 19.796.154, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II e Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas, RG 35.428.155-0, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria, em especial pela atuação junto ao Setor de Revista de Visitantes, na data de 18-03-2017, quando impediram a entrada de ilícito no cárcere, que se encontrava na posse de visitantes de preso. (Port. DTIII - 114)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 23-3-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 Convocando, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue: Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista Nos períodos: 03 a 07, 10 a 13, 17 a 20, 24 a 28-04-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Andradina.

Nos períodos: 03 a 07, 24 a 28-04-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Nos períodos: 18 a 20, 24 a 28-04-2017.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: 24 a 28-04-2017.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Nos períodos: 03 a 07, 10 a 13-04-2017.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Nos períodos: 03 a 07, 10 a 13, 17 a 20, 24 a 28-04-2017.

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Nos períodos: 10 a 13, 17 a 20-04-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Nos períodos: 10 a 12, 17 a 19-04-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes; Nos períodos: 03 a 07-04-2017.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Nos períodos: 03 a 07, 10 a 13-04-2017.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Nos períodos: 17 a 20, 24 a 28-04-2017.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 03 a 07, 10 a 13, 17 a 20, 24 a 28-04-2017.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-04-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Nos períodos: 17 a 20, 24 a 28-04-2017.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis Nos períodos: 03 a 06, 24 a 27-04-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: 03 a 07, 10 a 13, 17 a 20, 24 a 28-04-2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 031/2017).

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24-3-2017

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LETICIA GRACIELI BRAGA SANTIAGO, RG 23.649.975-0, da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Administração Superior da Secretaria e da Sede.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 24-2-2017

Transferindo, a partir de 24-03-2017, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, ANTONIO NILSON DE OLIVEIRA – RG 40.516.555-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 24-3-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- VERA LÚCIA VANÇAN, RG 17.868.925-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (para fins de regularização)

- PAULO ROBERTO DE ARAÚJO, RG 33.098.640-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (para fins de regularização)

Portaria do Coordenador, de 24-3-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- JOÃO DONIZETE DA CUNHA, RG 12.142.246-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; (para fins de regularização)

- JOÃO BATISTA FORNAGIERI, RG 12.956.339-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; (para fins de regularização)

- EDILSON SANCHES, RG 20.269.127-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP; (para fins de regularização)

Da Penitenciária de Junqueirópolis Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- CARLOS ALBERTO DE SANTANA, RG 26.124.511-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-3-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 8/2017, do PUCT 1213/2008, em nome de SANDRA REGINA CASSIS ANTUNES RODRIGUES, RG 8.914.010-2.

Certidão 1/2017, do PUCT 151/2013, em nome de MARCOS ROBERTO GONÇALVES DA CRUZ, RG 20.745.071-7.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 24-3-2017

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Talita Gomes Malavazzi, RG 41.417.623-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC III QSAP, a partir de 22-03-20

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 24-3-2017

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da partir de 15-03-2017 a Benedita Berenice Muradi Minchillo, RG 13.428.150-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQF-II-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES  - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 24-3-2017

Concedendo: a partir de 24-02-2017 à vista da Portaria publicada em 2-8-2016, retificada em 4-8-2016, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a MÁRCIO ANDRÉ MARTINS, RG 20.939.765, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, designado em “Pro-Labore” Diretor Técnico III, da Penitenciária “A.S.P. Paulo Guimarães” de Lavínia, coeficiente 16,00;