Portal Sifuspesp - 22/03/2017 - Diário oficial de quarta-feira

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Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 22 Março 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 035 DE 21-3-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 21.02.2017, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Rancharia/SP, na “Ação Declaratória de Direitos, c.c. Anulação de Ato Administrativo e Pedido de Tutela de Urgência/Antecipada”, no Processo nº 1000078- 66.2017.8.26.0491, que decidiu “concedo tutela provisória de modo a suspender os efeitos da consideração de inaptidão na fase de investigação social, devendo o autor prosseguir no concurso público” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

627º - LUIS HENRIQUE FRAI - 0433976 2 - 301262305 SP - 80,000 - Tutela provisória

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso sobre conceitos básicos de Primeiros Socorros

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Curso sobre Conceitos Básicos de Primeiros Socorros”, e baixa instruções.

1) Objetivo: Propiciar aos participantes, conhecimentos e conceitos básicos de primeiros socorros e prepara-los para agir na prestação de socorro em situações de emergência nas unidades prisionais.

2) Público Alvo: Membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e servidores das Unidades Prisionais da Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté.

3) Carga Horária: 08 horas/aula

4) Metodologia: Aula presencial.

5) Certificado: Mediante frequência de 100%.

6) Local: O curso será realizado na Sede da Coordenadoria, situada à Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 – Jardim Santa Clara – Taubaté – São Paulo

7) Turmas, Datas e horário:

7.1 – Turma 01 – Dia 07/04/17 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

01) Alessandra Macedo Dias 24.241.001.7 Centro de Detenção Provisória de São Jose dos Campos

02) Anderson de Oliveira Ferreira 37.959.017-7 Centro de Detenção Provisória de Suzano

03) Antônio José Ramos 23.807.866-8 Penitenciária II de Potim

04) Beatriz Aparecida Alexandre 27.128.110-8 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

05) Carlos Alberto Couto Giannico 20336480-6 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

06) Daniel Dias Vasconcelos 32.991.315-3 Penitenciária II de Potim

07) Djair Augusto Gomes 19.212.157 Centro de Progressão Penitenciária “Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

08) Edson José de Oliveira 16.265.613-0 Centro de Detenção Provisória de Suzano

09) Edson José Gomes de Almeida 12.450.560-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

10) Eugenio Carlos Campos Basso 27078458-5 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

11) Fabio Júnior Gusmão Pires 22.016.399.6 Centro de Detenção Provisória de São Jose dos Campos

12) Francisco Eduardo Correa Cardozo 62.637.699 - RJ Penitenciária II de Potim

13) Gustavo Adolfo dos Santos Silva 29.528.963-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

14) Hamilton dos Santos 27.568.616-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

15) Helena de Fátima Marcelino 18.954.848-4 Centro de Detenção Provisória de Suzano

16) Jateranderson de Paula Ramos 34.310.302-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

17) José Aparecido Bonfim 25.774.461-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

18) José Carlos de Jesus 18.397.246-6 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

19) Karina Pereira Reis 24.562.176-3 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

20) Levi Marcos Delazari 28.308.262-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

21) Maria Aparecida Reis Miranda de Jesus 9.792.263-8 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

22) Mariana Mitiko Suzuki 24.631.631-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

23) Marta Elias dos Santos Nunes 27.873.791-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

24) Michele Regina da silva 34.372.854-0 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

25) Octavio César Neves dos Reis 25.323.975-8 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

26) Palmira Helena de Santana Souza 24.821.876.1 Centro de Detenção Provisória de São Jose dos Campos

27) Raceli Carvalho 43.440337-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

28) Rogério A. Machado 32629630-x Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

29) Rogerio Teixeira Bastos 27.386.453-1 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

30) Sergio Guerreiro Marques de Brito 23.335.910-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

31) Sueli de Sales 22.140.416-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

32) Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5 Centro de Detenção Provisória de Suzano

7.2 – Turma 02 – Dia 12/04/17 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adriana Lima Mesa 27.937.160-3 Centro de Detenção Provisória de Suzano

2) Amanda Rodrigues Ferreira 34.175.828-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

3) André Luís Carvalho de Magalhães 13.650.190-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

4) Cleberson Maximiano dos Santos 30.473.573-5 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

5) Daiane Roberta Fernandes de Souza 43.603.711-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

6) Emanuely Guerreiro Guigem 27.961.651-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

7) Fábia Elaine Menegatto Brandalia 27.473.844-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

8) Fabiano de Souza Oliveira 27.057.706-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

9) Flávio Adamo Albanese 26.374.865-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

10) Genival Nunes dos Santos 37.395.292-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

11) Hélio Borges da Rocha 20.364.335-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

12) Heloisa Helena dos Santos Galvão 20.611.607-X Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

13) Ilana Kelly de Morais 43.030.019-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

14) Joao Pedro de Lima 17.627.318-9 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

15) Jorge Antônio de Santana 17.282.916-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

16) José de Souza Pereira 22.449.688-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

17) José Fábio Ramos Júnior 42.101.726-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

18) Josimeire Raquel dos Santos 12.175.198-3 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

19) Kamille Thainá do Nascimento 48.326.490-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

20) Lanusa Laner Limba e Silva 42.614.397-8 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

21) Luciana Ribeiro Carvalho 24.558.076-1 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

22) Luciano Alves da Silva 30.103.400-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

23) Luciene Teles 23.068.610-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

24) Marcos Roberto Gomes de Menezes 27.432.458-1 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

25) Mirian Natalie Pereira Ramos Marinheiro 43.903.464-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

26) Olivia Ferreira Pereira 43.104.229-9 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

27) Reginaldo Galhardo 25.197.449-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

28) Renato Brandão Martins 9.006.786-9 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

29) Roberto Francisco de Souza 22.822.773-2 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

30) Rosângela Gobo Cociello 12.928.206-6 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

31) Wesley Gasparini Otaviano 34.936.389-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

7.3 – Turma 03 – Dia 20/04/17 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adriana da Silva Cirello 21.462.606-4 Centro de Detenção Provisória de Suzano

2) André Luiz Custodio 23.570.602-4 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

3) Antônia de Fátima Elias 3.321.197 Centro de Detenção Provisória de Suzano

4) Antônio Azarias de Lima 25.712.825-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

5) Antônio Minela Júnior 20.737.107 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

6) Bruno Barreto da Costa Carreira 40.909.772-X Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

7) Camila Aparecida Guilhen Pinto 42.187.411-9 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

8) Carlos Eduardo do Santos 33.199.154-8 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

9) Claudia Michele Fonseca Passerini 32.725.063-x Penitenciária Feminina II de Tremembé

10) Edmar Simões de Souza 23.739.308-6 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

11) Felipe Pimenta Rodrigues Gomes 60.954.770-7 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

12) Gustavo Henrique Takayama Nogueira 32.266.058-0 Penitenciária II de Potim

13) Hebert Tandler de Oliveira 30.299.631-X Penitenciária II de Potim

14) João Carlos Guirão 12.442.371 Centro de Detenção Provisória de Suzano

15) José Mário Monteiro dos Santos 18.217.823-7 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

16) Leandro Braga Peloggia Santos 43.353.164-2 Penitenciária II de Potim

17) Lucas Eduardo Castilho Campos 34.687.183-9 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

18) Manoel Fernando Vieira 19.485.190-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

19) Maria Célia Araújo Castro 37.540.857-5 Centro de Detenção Provisória de Suzano

20) Maria Lúcia Gálea 11.162.823-4 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

21) Marina Brambila Siriani 24.265.928-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

22) Pablo Jorge Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

23) Pascoal Benedito da Silva 16.252.911-9 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

24) Patrícia Yoshie Sato de Deus 30.406.241-8 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

25) Paulo Sérgio de Almeida 14.261.171-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

26) Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

27) Roberson Oliveira Porto 44.211.968-9 Centro de Detenção Provisória de Suzano

28) Simone Santos de Souza Cuevas 25.470.846-8 Penitenciária Feminina II de Tremembé

29) Waldiney Amancio Rocha dos Santos 1.246.920-3 Penitenciária II de Potim

30) Walmira José Theodoro 14.969.621-8 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

(EAP 064/2017)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 21-3-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 5/2017, do PUCT 90/2013, em nome de ARNALDO PEREIRA DE SOUZA, RG 16.387.642-3.

Certidão 6/2017, do PUCT 500/2008, em nome de NATAL JOSE GOLIN, RG 9.535.618-6.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 21-3-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78 o cargo classificado na Unidade Prisional: DA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, PARA: Penitenciária II de São Vicente; CLAUDIA APARECIDA PUDO RG 19.477.991, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP (CE: 21-03-2017).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 21-3-2017

Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em caráter humanitário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por GEISA ALANE SANTOS CARLOS, RG 39.690.802-0, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para o Centro de Detenção Provisória de Campinas; Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, Para a Penitenciária de Piracicaba:

ALEXANDRE SOARES DA SILVA, RG 30.258.243-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

MARIO AUGUSTO SILVA, RG 14.196.780-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-3-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:

ANTONIO CARLOS CORREA FILHO, RG 27.967.881-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 30.998 para a UA 30.994, a partir de 01-03-2017.

FLAVIO HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA, RG 32.787.157-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 30.994 para a UA 30.998, a partir de 01-03-2017.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora Técnica III, de 21-3-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78: da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional, LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, RG 27.985.563-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-03-2017. da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, CECILIA ROSANA VIEIRA DA ROCHA, RG 26.798.802-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-03- 2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-3-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido por: Do Centro de progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente - CARLOS ALBERTO DA SILVA, RG 28.659.658-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

Portaria do Diretor, de 21-3-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 21-03-2017:

da Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, MARCOS DE MOURA LEITE – RG 17.772.805, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), GETULIO SUSSUMU MIZUGAI – RG 17.774.617-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 21-3-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2017, a FLÁVIO HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA, RG 32.787.157-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 21-3-2017

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras