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Um incêndio atingiu a base de escolta localizada na penitenciária Nestor Canoa em Mirandópolis, o sinistro ocorreu na noite de ontem e as causas ainda não são conhecidas.

As viaturas foram retiradas a tempo, assim como o armamento, um Policial Penal teve que passar por atendimento médico devido a inalação de fumaça, mas passa bem.

A base de escolta de Mirandópolis foi comissionada em 2023, com a implantação da escolta no interior, como a maioria das bases fora da região metropolitana, a estrutura da base não foi entregue totalmente aparelhada e com as comodidades necessárias aos trabalhadores.

 

Falta de AVCB um problema crônico nas unidades prisionais

 

Conforme já foi denunciado diversas vezes pelo SIFUSPESP, a maioria das unidades prisionais paulistas não conta com o laudo de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) o que coloca em risco a vida dos servidores e dos presos,as irregularidades comprometem a segurança de todos devido a instalações improvisadas, falta de manutenção adequada e adaptações que nem sempre seguem as normas técnicas.

Em 08 de março o Portal G1  publicou uma matéria dando conta da condenação do Estado devido a falta do AVCB no CDP de Pinheiros III, a reportagem aponta que desde 2016 a unidade tem sido oficiada para que regularize a situação.

Os últimos relatórios do Ministério Público de Contas  também apontam para estas realidades nas unidades prisionais e para a omissão da SAP em providenciar a regularização.

 

Proibição de entrada dos sindicatos agrava o problema

 

Segundo a legislação vigente os sindicatos possuem a prerrogativa de fiscalização das condições sanitárias e de segurança dos locais de trabalho, porém esta prerrogativa está sendo violada por ordem direta do atual secretário da SAP , Sr. Marcelo Streifinger, que demonstra desconhecer ou não se importar com a existência da legislação.

A fiscalização dos locais de trabalho pelo sindicato é fundamental para que a omissão do estado não seja varrida para debaixo do tapete e que a vida e a saúde dos servidores seja preservada.

 

 

Dia 18 na volta da saída temporária um preso agrediu um Policial Penal do CPP de São José do Rio Preto, o Policial estava no apoio à revista dos presos que retornavam após a saidinha do dia 12.

Ao ser chamado para passar pelo scanner corporal, um detento de 23 anos tentou se evadir, agredindo o policial que tentou detê-lo com um soco no olho.

O agressor foi detido por outros policiais e o Policial vítima da agressão foi encaminhado ao um hospital especializado em olhos e foi liberado após os exames não constatarem lesão.

Como os Policiais Penais que trabalham nos CPPs sabem que a volta de presos drogados ou embriagados é uma ocorrência comum, seja na volta das saidinhas ou na volta do trabalho externo, devido a superlotação e a falta de efetivo o momento do retorno dos sentenciados vem se tornando a cada dia mais perigoso para os Policiais Penais, e esse perigo se junta com os arremessos, drones e ninjas transformando as unidades de semiaberto nas mais perigosas para os seus trabalhadores.

Com o fim das saidinhas os governos devem aumentar o investimento nestas unidades, pois caso contrário as mesmas continuarão cumprindo um papel inverso a seu objetivo legal, pois ao invés de serem um passo para a ressocialização viraram um caminho para o crime.

Desde a eleição da atual gestão do Sifuspesp sempre nos pautamos pela necessidade de resgatar a confiança dos trabalhadores do sistema prisional no sindicato e construir a unificação sindical como forma de fortalecer o principal instrumento de luta da categoria.

Sempre comprometidos com estes ideais, em 2018 durante uma assembleia da categoria votamos pela unificação e logo após ingressamos no Fórum Penitenciário Permanente para construí-la na prática, apesar do pouco empenho das outras entidades tentamos construir a unidade na luta, embora as outras entidades não tenham sequer feito assembleias de base para discutir esse assunto com a categoria e tenham mantido a decisão meramente dentro das diretorias, sempre acreditamos que a luta pelos interesses dos trabalhadores penitenciários e a concretização da Polícia Penal levaria a tão sonhada unificação.

 

Ruptura

Em setembro de 2023 após o Governo Tarcísio ter descumprido novamente suas promessas quanto a regulamentação da Polícia Penal e o reajuste salarial e frente a recusa das outras entidades de consultar a base através de assembleias, o SIFUSPESP se viu sozinho na luta, com as outras entidades tendo optado por aguardar passivamente, enquanto tentamos mobilizar a categoria e pressionar o governo.

 

O abandono da luta, prejudicou a categoria

O próprio secretário da SAP citou indiretamente, em audiência na ALESP, que éramos o único sindicato que pressionava e com os outros dois tinha uma relação amigável. 

Se utilizando desse argumento para desmerecer a situação de abandono dos trabalhadores da SAP e as justas cobranças feitas pelo SIFUSPESP. 

Prova do abandono da luta é que somente o SIFUSPESP entrou na justiça para confrontar a decisão ilegal de proibir a entrada dos sindicatos nas unidades prisionais, que tanto tem prejudicado a mobilização.

A perseguição sofrida pelo Presidente e o Secretário Geral do SIFUSPESP e por trabalhadores que se manifestaram em nossas redes também demonstra quem pressiona e incomoda a administração e quem tem como objetivo servir de porta-voz do secretário a quem deviam questionar.

 

Cortinas de fumaça, não vão esconder a verdade

Recentemente o presidente do SINDCOP declarou em vídeo e em texto que a famosa ação do ALE não obteve o sucesso que foi tão propagandeado devido “outros três sindicatos trabalhando contra a ação do ALE do Sindcop, uma ação coletiva, que o Sindcop foi vencedor e que beneficia a categoria […]”, estranhamente não se encontra na ação nenhuma interferência de qualquer outra entidade sindical, até porque seria descabida tal interferência sobre o ponto de vista legal.

A atual gestão do SIFUSPESP nunca atacou outras entidades e nunca usaria seu departamento jurídico para prejudicar os trabalhadores, mas não podemos aceitar a mentira como forma de debate, muitos se lembram do “filie-se hoje e receba em 30 dias”, nunca atacamos, porque achamos que as entidades estão acima de seus dirigentes e que a organização dos trabalhadores é sagrada.  Deixamos a íntegra do processo a disposição de quem quiser comprovar esta inverdade nestes links: Parte 1 e Parte 2.

O que se procura mascarar com as declaraçẽos falsas são ações verdadeiramente danosas a categoria conforme vamos explicar abaixo.

 

O que busca-se esconder são ações de moralidade duvidosa em relação ao processo de privatização, visto que enquanto travamos uma luta  de vida ou morte contra a privatização, o presidente da entidade era sócio de uma empresa de terceirização de presídios e de uma escola de formação de vigilantes, neste mesmo período a entidade tentou incorporar em sua representação funcionários terceirizados, as alterações foram negadas, os números da documentação podem ser vistos aqui e os detalhes consultados no link do CNES :http://www3.mte.gov.br/sistemas/cnes/cons_sindical/default.asp

 Fica muito difícil acreditar em planos mirabolantes e táticas fantásticas, quando a realidade e as ações concretas dizem o contrário, qualquer um que conheça a lei de licitações sabe das penalidades à uma empresa que ganhe uma licitação e não cumpra o contrato.Mesmo que o que foi falado em vídeo da rádio SINDCOP fosse verdade, qual o objetivo de ser sócio de uma empresa capacitada a formar os terceirizados e ao mesmo tempo alterar o estatuto da entidade?

O presidente do SIFUSPESP questionou pessoalmente o presidente do SINDCOP quanto a essas questões, enquanto levantava-mos a veracidade de cada fato, pois temos a clareza que acusações sérias exigem provas, e que todos devem ter o direito a defesa.

 

Mas perante a atual situação em que até mesmo diretores históricos do  SINDCOP se afastam por não admitirem que a entidade tenha sido transformada em um apêndice de um projeto contra os trabalhadores, e que a postura da atual direção busca por trás de discursos suaves enfraquecer a luta, somos forçados a denunciar.

 

Uma entidade que fala em liberdade sindical e não age contra a proibição de entrada dos sindicatos nas unidades, apoia as decisões do atual secretário,que vem piorando o estado de coisas em que vivemos e que busca enfraquecer e dividir os trabalhadores, no momento em que mais precisamos de unidade para a luta, deve ser denunciada. Para que seus filiados tomem o futuro em suas mãos e a resgatem de uma direção que não cumpre mais suas funções.

 

 

O que os trabalhadores podem fazer

O SIFUSPESP acredita que a democracia e a unidade dos trabalhadores sempre deve prevalecer, sempre defendemos que a unificação deva ser feita por decisão dos trabalhadores e não por decisões de cúpulas, não é atoa que votamos a unificação em assembleia.

Por isso nos colocamos a disposição dos filiados das demais entidades que queiram mudar o rumo atual e lutar pela unificação sindical para que nos procurem para que juntos organizemos assembleias gerais de todos os sindicatos, para votar a unificação. frente ao descaso do governo e a inação de alguns dirigentes é chegada a hora de UNIDADE.

 

Unidade na luta exige honestidade, unificação exige democracia, confiança exige transparência.

O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!

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