Trabalho realizado nesta quinta-feira(05) incluiu impulsionamento de discurso contra desmonte do IAMSPE e em favor da aprovação de pautas pelos deputados e pelo governo, que vão beneficiar trabalhadores da ativa, aposentados e aprovados em concursos públicos
por Giovanni Giocondo
O acampamento organizado pelo Fórum Penitenciário Permanente entrou nesta quinta-feira(05) em seu 18o dia de trabalho em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), na zona sul da capital, com a proposta de tornar ainda mais forte a união entre os entusiastas da mobilização. Com a chegada do frio, as barracas tiveram melhorias sensíveis, visando a dar mais conforto aos guerreiros que permanecem no local.
Envolvendo diretores do SIFUSPESP, do SINDCOP e do SINDASP, além de servidores de unidades prisionais de todo o Estado. e candidatos aprovados nos concursos públicos da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) que ainda aguardam pelas chamadas, o movimento político tem como objetivo pressionar os deputados estaduais e o governo Rodrigo Garcia(PSDB) a aprovar projetos para beneficiar a categoria.
Entre as principais pautas defendidas pelos sindicatos estão a regulamentação da Polícia Penal, que ainda depende da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional pela Alesp, seguida da criação de uma Lei Complementar e de uma Lei Orgânica para reorganizar os cargos e atribuições dos servidores penitenciários. Já aprovado em todas as comissões da Casa, o texto precisa entrar na ordem do dia de votação para ir a plenário.
Outro projeto que depende de uma postura mais efetiva por parte dos deputados e que está na pauta do acampamento é o fim do confisco das aposentadorias dos servidores públicos. Também com aval nos colegiados da Alesp, o Projeto de Decreto Legislativo(PDL) 22/2020 precisa ter uma emenda de plenário desengavetada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida pelo deputado Gilmaci Santos(Republicanos).
Os sindicalistas também cobram do Palácio dos Bandeirantes o pagamento do bônus penitenciário, fechado em acordo com o governo estadual em 2014 para o encerramento da greve do sistema; e a nomeação dos aprovados nos concursos públicos para o provimento de cargos de agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014 e das áreas técnicas e de saúde, de 2018.
Foco na luta por um IAMSPE que forneça atendimento digno à saúde dos servidores
Outro item da pauta de reivindicações que mereceu destaque por parte do diretor de Saúde do SIFUSPESP em vídeo gravado durante a tarde de hoje foi a situação de descaso pela qual passa o atendimento aos usuários e beneficiários do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE).
No depoimento, Apolinário Vieira ressaltou o cenário de calamidade em que se encontra a saúde dos trabalhadores, alguns dos quais precisam manter uma rotina de viagens homéricas para São Paulo a fim de realizarem simples consultas médicas e cirurgias, indisponíveis nas regiões onde vivem e atuam profissionalmente.
“É uma vergonha, um descalabro o servidor pagar todos os meses 3% de seu salário para custear o IAMSPE e no momento em que depende desse plano para ir ao hospital realizar um procedimento médico muitas vezes simples, não ter o acesso. O acampamento aqui está também como parte da luta para que o governo do Estado destine recursos ao instituto como contrapartida à contribuição obrigatória e assim possamos ter mais médicos, hospitais e laboratórios disponíveis em todo o território paulista”, criticou.
Além de Apolinário Vieira, também participaram do movimento desta quinta-feira a coordenadora da sede regional do SIFUSPESP em São Paulo e região metropolitana, Maria das Neves Duarte, e representantes dos candidatos aprovados no concurso AEVP 2014.