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Muitos foram ao evento para tirar fotos e ouvir discursos. No entanto, por trás de discursos estão interesses empresariais e propaganda

 

O SIFUSPESP esteve presente no dia 12 de abril, sexta-feira, na cerimônia de inauguração dos Centros de Detenção Provisórias (CDP) Pacaembu I e II. Os representantes do SIFUSPESP que estiveram no local foram Apolinário Leite Vieira, Gilberto Antônio da Silva, Edmar Pascoalino e Otaviano Ferreira. 

 

Os que ali estiveram presentes ouviram do Coronel Restivo elogios aos servidores penitenciários e que teria encontrado uma secretaria extremamente estruturada (o que contradiz o discurso do governo de que o sistema necessita de eficiência e que isso só se obtém por meio de privatizações), sobretudo diante de um discurso do Coordenador da CROESTE Roberto Medina que deu grande ênfase ao trabalho de anos de nosso corpo funcional.

 

Estes oradores não deixaram de destacar que com a inauguração das unidades, muitos servidores terão oportunidade de transferências e estar mais próximos de suas famílias, um dos problemas que mais impactam nossas vidas. Este tipo de colocação é um sinal político que nossas reclamações e denúncias por meio do trabalho de nossos representantes com articulações e diálogo com a base, do Portal SIFUSPESP e por meio de denúncias na imprensa tem dado resultado, pelo menos inicialmente levando aos mesmos a discursarem sobre estes problemas.

 

Várias autoridades se fizeram presentes, mas o destaque se deu por meio da fala de Medina, conhecedor de muitos anos no sistema público penitenciário, destacou que a Secretaria da Administração Penitenciária é um exemplo para o Brasil e que seu diferencial está no preparo e dedicação do funcionário público e de seu sistema de inteligência que sempre se antecipa às tendências do crime, e que naturalmente destaca-se por sua eficiência.

 

Veja o vídeo que explica o mito da eficiência do sistema penitenciário privatizado:  

 

A realidade dura se impõem

No entanto os discursos do governo e a sensação por parte da categoria é de que o governo tem dado bastante apoio aos policiais militares e um pouco menos os civis, e desprezado nossa categoria.

 

Apolinário, representante da subsede de Presidente Prudente apontou que "na realidade os discursos elogiosos do Secretário não correspondem a uma realidade concreta, muitas cobranças e dificuldades têm sido impostas ao funcionalismo sem contrapartida. A categoria percebe e não está satisfeita com políticos e sindicalistas que só tiram fotos mas não enfrentam o governo. O pessoal sabe que na prática, quando se trata de lutar por direitos ou em algum PAD é com o SIFUSPESP". E segue explicando que "nosso trabalho tem relação com problemas que a sociedade não quer ver, e modernizar o sistema, com o dinheiro que é muito maior para privatizações passa por nosso aumento salarial e investimento sério em capacitação, saúde o servidor e inteligência penitenciária".

 

A ênfase da publicidade do governador Dória é pela modernização (através de tecnologias que já existem no sistema penitenciário, de unidades que foram licitadas e planejadas pelo governo anterior, mas dando a impressão de desprezo a figura do trabalhador penitenciário). Essa "modernização" que Dória aponta, sem o profissional público é contrária ao que os representantes que estiveram presentes no ato declararam.

Veja o vídeo abaixo e entenda:

 

Segundo o presidente Fábio Jabá: "existe internamente na SAP uma clara tensão diante do esforço sem elementos ou justificativa técnica para a privatização, enquanto os trabalhadores se sacrificam, adoecem e morrem e não recebem compensações por isso. Aumentos salariais e melhoria de condições de trabalho tem sido prometidos pelo governo para policiais, mas a falta de compreensão de que o serviço penitenciário está intimamente relacionado com a segurança pública nos preocupa e deveria preocupar especialistas a população do Estado e do Brasil".

 

Veja os riscos que a privatização impõem ao Brasil:

http://sifuspesp.org.br/noticias/6387-mito-e-verdade-em-tempos-de-privatizacao-e-ataque-a-direitos

A visão dos especialistas:

http://sifuspesp.org.br/noticias/6338-faccoes-ameacam-seguranca-nacional

 

Interesses empresariais no Brasil e no exterior

Circula nos corredores das penitenciárias e em grupos de WhatsApp que diversos setores são apontados como prováveis interessados na privatização penitenciária de São Paulo. Empresas privadas que olham com interesse o negócio de privatização no Brasil contam com problemas e denúncias inúmeras que devemos considerar quanto a sua suposta eficiência de gestão. Nos Estados Unidos, o processo de privatização está sendo revertido por estatização do sistema, casos de "vendas de condenações" para suprir mão de obra das empresas presídio. Por isso empresas como Geo Group ou Core Civic podem estar observando o Brasil e São Paulo com grande interesse.

 

No caso de empresas brasileiras, empresas como a Umanizzare colecionam casos de desastre de gestão como no caso do Estado do Amazonas e do Tocantins com rebeliões e mortos em descontrole. Sobre estes casos:

https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/veja-o-que-se-sabe-sobre-a-umanizzare-administradora-de-presidio-no-am-onde-56-presos-morreram.ghtml

Veja também:

https://d.emtempo.com.br/politica/132148/deputado-augusto-ferraz-diz-que-umanizzare-e-um-cancer-para-o-am

 

Também empresas como a Montesinos demonstram a fragilidade do sistema privatizado, quando empresas quebram, não indenizam funcionários, deixando a população na mão:

http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2017/09/empresa-que-administra-penitenciaria-de-joinville-anuncia-suspensao-dos-servicos-9910803.html

 

Há outros grupos que podem apresentar-se como interessados como o grupo empresarial Gocil, relacionada ao grupo LIDE Segurança, tendo em vista o número grande de contratos públicos de segurança privada. Estes tipos de contratos às vezes levam a problemas de execução que no sistema penitenciário seriam temerários:

https://agora.folha.uol.com.br/saopaulo/2017/08/1910271-agentes-da-vigilancia-nas-subprefeituras-estao-a-pe.shtml

 

Há ainda empresas nacionais como a Tejofran, empresa presente no Complexo de Ribeirão das Neves, modelo que Dória aponta como exemplar: https://sifuspesp.org.br/noticias/5642-quanto-mais-presos-maior-o-lucro

 

Mas que sabemos mais caro que o sistema público de São Paulo. Ademais, a Tejofran também apresenta problema que nos preocupa como cidadãos ou servidores do sistema penitenciário. Acusada de fazer parte do escândalo do Cartel Empresarial do Trensalão do PSDB.

Veja em:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/09/mp-pede-dissolucao-de-9-empresas-acusadas-de-cartel-em-trens-de-sp.html



Evidentemente,  não se pode jamais confundir com a segurança penitenciária que é outro tema e exige outro tipo de tratamento, ou seja, gestão puramente pública, dada a sua natureza essencial. É como pensa o Deputado Federal e eminente jurista Luiz Flávio Gomes:

 

 

Esses temas devem ser tomados com seriedade e ultrapassar o campo da publicidade superficial. "Não vamos deixar de defender nossa categoria e pelo sistema penitenciário público. As soluções devem passar pelo conhecimento dos trabalhadores do sistema e ser levado com a devida seriedade", sintetiza Fábio Jabá.