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A informação veio do secretário de Políticas da Previdência Social em reunião com a FENASPEN, nesta sexta-feira

 

A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) em reunião nesta sexta feira (08/02) com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, recebeu a informação de que o texto, embora escrito pela equipe da pasta, “vazado” para a imprensa estaria desatualizado. Durante a reunião, foi apresentada ao secretário a preocupação da categoria representada pela FENASPEN a respeito do tratamento diferenciado recebido em relação às demais forças da Segurança Pública.

 

Segundo Fernando Anunciação, presidente da FENASPEN presente na reunião com a Secretaria da Previdência foram apresentadas outras demandas da categoria: “Solicitamos a Integralidade, que no caso dos agentes só seriam beneficiados quem entrou até 2003. No tocante a pensão, para quando mortos em serviço, o secretário aceitou a sugestão de acrescentar ao texto "e em razão do serviço".

 

Entre as solicitações, foi apresentada a preocupação com a nomenclatura Agente Penitenciário de Custódia e solicitada a mudança para Servidores Penitenciários, porém não foi aceita. Rolin propôs que a nomenclatura passasse a apenas Agentes  Penitenciários, retirando, “custódia”. Por fim, foi solicitado o tratamento isonômico com as demais forças Policiais e a resposta foi positiva neste sentido.

 

Articulação permanente

A FENASPEN continua em articulação com parlamentares a respeito da aprovação da Proposta de emenda à Constituição cria a Polícia Penal, ou PEC 372, em busca de apoio contra a privatização do sistema prisional e em relação a Reforma da Previdência. Fernando Anunciação, presidente da Federação, participou de outras reuniões durante esta semana, e acredita em resultados positivos em relação às propostas.

 

“Apesar da semana ter sido de indefinições na Câmara dos Deputados, pois não ocorreram sessões deliberativas, fizemos nosso trabalho articulando com vários parlamentares e recebemos apoios para nossas demandas. Estamos articulando a realização de Audiência Pública da "PEC 372-Criação da Polícia Penal" e em breve divulgaremos data para que todos os Estados se organizem e possam estar presente”, afirmou Anunciação

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Foram solicitadas reuniões importantes para tratar da PEC 372 e reiterado o pedido de agenda com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Para a FENASPEN, os encontros deverão ser agendados  entre os dias dia 18 a 22 de fevereiro.

 

SIFUSPESP
O SIFUSPESP também segue participando das negociações e reivindicações que envolvem os funcionários do sistema prisional, seja com a União ou com o Estado de São Paulo.

Os trabalhos são fruto da união e de uma pauta unificada da categoria obtida a partir de uma Assembleia Geral que aconteceu no dia 23 de janeiro. Entre os diversos temas pela melhoria de condições de trabalho e de vida para o servidor, está a luta contra a privatização e garantia de direitos.

 

O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se.