Marc Souza

Agente penitenciário, escritor e Diretor do Sifuspesp
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Por Marc Souza  -  agente penitenciário, escritor, roteirista e diretor do Sifuspesp

 

O caos penitenciário não é somente resultado da falta de investimentos no setor, mas também da falta de uma política séria envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo dados do INFOPEN de junho de 2016 e publicados no final do ano passado o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos e da China. São mais de 726 mil presos recolhidos nas prisões e divididos entre as 369.049 vagas, ou seja, quase 02 presos para cada vaga disponível custodiados por cerca de 100 mil agentes.

Tais números já apresentam o descaso junto ao setor. A princípio, no que tange as vagas disponíveis aos sentenciados, o Brasil possui o dobro de presos para cada vaga disponibilizada. A superpopulação carcerária está mais que instalada no sistema prisional brasileiro.

Depois, no que diz respeito a quantidade de agentes responsáveis pela custódia desta superpopulação podemos citar a Resolução nº 9, de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a ONU (Organização das Nações Unidas). Ambos  estimam que o número ideal de agentes de segurança penitenciária para cada preso é de 01 agente para cada 05 presos, números fora da realidade nacional, visto que a média brasileira é de 01 agente para 7,2 presos isso se for analisado a média nacional. No entanto devemos frisar que em alguns estados a média de sentenciados por agente prisional chega a 20.

O Estado de São Paulo, o mais rico Estado do país e o Estado com a maior população carcerária, possui cerca de 7,3 presos por agente em números absolutos, mas se considerarmos os agentes remanejados de função tal média passa facilmente de 10 por 1.

É imperativo que haja, imediatamente, investimentos em vagas para os sentenciados e em funcionários para custodiá-los. No entanto, tais, não amenizarão o caos estabelecido.

Investimentos na qualificação e desenvolvimento profissional e principalmente, investimento na saúde do servidor penitenciário também se faz urgentemente necessário. Tais investimentos deveriam ser feitos “ontem”, dado a precariedade das condições de trabalho e das doenças físicas e psicológicos que os mesmos estão acometidos.

No entanto, não adianta estes investimentos se não houverem políticas públicas que envolvam todos os poderes estabelecidos. Uma política eficiente que analise todos os problemas do setor de forma explícita, e direta e principalmente, que coloque o dedo na ferida, a fim de buscar soluções definitivas e não somente soluções paliativas.

Políticas de prevenção ao crime; uma nova política de tráfico de drogas; a diminuição de presos provisórios que cometeram crimes sem gravidade e que podem aguardar o julgamento fora da prisão; a aplicação de penas alternativas a criminosos de baixa periculosidade. Estas são algumas medidas que podem diminuir a superpopulação carcerária imposta no país, afinal tais medidas visam exclusivamente, manter nas prisões pessoas que realmente trazem perigo à sociedade.

Além disso, a formação de grupos de estudos montados e conduzidos por profissionais da área juntamente com profissionais dos diversos setores da segurança pública e do judiciário também podem contribuir para uma melhoria no sistema prisional.  Um grupo ou grupos, montados exclusivamente para formar pensadores do sistema, a fim de apresentar soluções acerca das mais diversas situações que o sistema vive diuturnamente, devem efetivamente trazer melhorias ao sistema de uma maneira geral e uniforme.

Portanto, não resta dúvidas de que as melhorias no sistema prisional brasileiro passam por investimentos, mas não só por investimentos financeiros restrito a aumento de vaga e de postos de trabalho, mas também, em investimentos político e intelectual.

 

Investimentos estes que criarão um ambiente propício à ressocialização e, principalmente, ao cumprimento da Lei de Execução Penal.

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