Campanha Salarial II - 2004

Conquistas
Tipografia

Passaram-se os anos de 2002 e 2003 e o governo do PSDB, numa postura ainda inerte e insensível às angústias dos funcionários do sistema prisional, viu eclodir em 2004 a nossa grande greve, comentada por alguns estudiosos do assunto como uma verdadeira “rebelião” dos funcionários.

O governador Alckmin, leal à cartilha neoliberal do partido e pouco preocupado com as agruras dos funcionários prisionais, se viu pressionado pela grande mídia quando o Jornal Nacional anunciou para todo o Brasil que em mais de 100 presídios do estado os funcionários estavam em greve. As paralisações ocorreram nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho de 2004.

O governo estadual, que até então sinalizara que não haveria aumento salarial naquele ano, sentiu a intensidade do movimento. Como resposta, encaminhou projeto para a ALESP concedendo reposição salarial para mais de 900 mil servidores. Para os ASPs, uma reposição linear de 5%; para os AEVPs, uma reposição de R$ 50,00 no piso salarial.

Finalmente foi aprovada a PLC 959 de 2004, que trata da reestruturação dos cargos e salários dos ASPs. Passamos para 8 classes e os funcionários da Lei 500 vieram a concorrer em igualdade de condições com os efetivos. A primeira promoção decorrente do artigo 3 das disposições transitórias da referida Lei foi homologada somente em 17/12/ 2005, beneficiando 1.449 funcionários.

O SIFUSPESP se manifestou contrário aos critérios obedecidos neste primeiro momento.

Desde então, 20.939 ASPs foram beneficiados, sendo que muitos já foram promovidos duas vezes.

DUAS DAS GRANDES BANDEIRAS DE LUTA DA CATEGORIA CONTINUAM SENDO: APOSENTADORIA ESPECIAL E INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES.