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Dois presos foram mortos em unidade com déficit de funcionários e superlotação. Penitenciária não efetua revista íntima mesmo sem contar com scanners corporais

Com um quadro de 15 a 20 servidores a menos que o ideal para vigiar as atividades dos 1.714 detentos que superlotam a unidade - que tem capacidade para apenas 844 - a penitenciária de Tupi Paulista, no oeste do Estado de São Paulo, registrou duas mortes de presos na noite desta quinta-feira, 12/01. A informação foi publicada em primeira mão pelo portal Uol: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/13/sp-registra-as-primeiras-mortes-em-presidios-no-ano-no-brasil-sao-103.htm

As mortes aconteceram durante uma briga dentro de uma cela. Em depoimento, os detentos envolvidos no crime disseram que as mortes não têm ligação com brigas entre facções criminosas rivais.

Sem scanners e sem revista, servidores "enxugam gelo"

Na opinião do Coordenador da sede Regional do SIFUSPESP em Presidente Venceslau, Gilberto Antonio da Silva, que trabalha na unidade, a penitenciária de Tupi Paulista passa por uma situação de calamidade.

“Além de a unidade estar superlotada e com déficit de funcionários, os visitantes não passam por revista íntima. A fiscalização é feita apenas por detectores de metais, o que impede os funcionários de coibir a entrada de produtos ilícitos como drogas, explosivos e armas não metálicas”, informa Gilberto.

Nesse sentido, o SIFUSPESP cobra do diretor da unidade e da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) a instalação de scanners corporais para seguir a legislação estadual que determina que as visitas não devem ser submetidas às revistas, que são consideradas vexatórias pela Justiça.

O Coordenador da sede Regional do SIFUSPESP ressalta que a convivência de diversas facções criminosas na penitenciária colabora para o aumento da violência entre os presos.”São muitos inimigos juntos, no mesmo lugar”, esclarece.

Ainda de acordo com Gilberto Antonio da Silva, os múltiplos esforços dos agentes de segurança penitenciária em fazerem blitze e vistorias não surtem efeito e causam clima de apreensão entre os servidores.

“Fazemos um trabalho muito árduo para evitar a entrada de entorpecentes e armas na penitenciária, mas infelizmente enxugamos gelo e vivemos sob um clima de tensão permanente, sem saber o que virá do outro lado”, explica.

 

 

Convocação de servidores nomeados para exercício de cargo(ASP e AEVP)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicados

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decretos publicados em 6-10 e 29-11-2016, que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 12-1-2017, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

 

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Data: 12-1-2017

Horário: 09H00

Agnaldo Goncalves Furtado Cardoso, RG 327602168SP

Carlos Odirley do Nascimento, RG 59972847Pr

Elias Santos Gomes, RG 44288587SP

Fabio Almeida Felix, RG 300964079SP

Guilherme Cuelhar de Souza, RG 460152063SP

Isac Cordeiro Gomes da Silva, RG 495512175SP

Janilson da Silva Marinho dos Santos, RG 436542845SP

Jeferson dos Santos Trava, RG 339765859SP Jeferson

Paulo Cesar, RG 303152990SP Jose Carlos Nunes Paixao, RG 284157442SP

Josue Barbosa de Oliveira Cunha, RG 405747275SP

Luan Matheus Lelis, RG 471346536SP

Luis Felipe Lellis de Franca, RG 449616289SP

Marcy Gomes de Oliveira, RG 416486812SP

Matheus Martins Matos, RG 30488441SP

Patric Gomes Verginassi, RG 404298230SP

Rodrigo dos Santos Souza, RG 497257774-SP

Ulysses Tadeu de Castro, RG 330197824SP

(DRHU - 49)

 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decretos publicados em 23-2, 8-6, 6-10-2016 e 29-11-2016, que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 12-1-2017, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/ SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

 

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Data: 12-1-2017

Horário: 09H00

Anderson Luis Nogueira da Cruz, RG 341942194SP

Andre Ricardo de Aquino, RG 420446114SP

Antonio Jenildo Rodrigues Lopes, RG 342730204 SP

Bruno Henrique Caldeira, RG 487515237SP

Claudinei Aparecido Bonifacio, RG 30239971SP

Daniel Costa Leiva, RG 350994572 SP

Daniel Menino da Silva, RG 307283197SP

Danilo Freire Barbosa, RG 404730693SP

Deodato Eduardo Teixeira, RG 331001640-SP

Fabiano Pavanello, RG 299881477SP

Giovani Aparecido dos Santos, RG 244312692SP

Jemes Garcia Climaco, RG 431973994SP

Marcio Yolando de Souza, RG 19978244SP

Maria de Fatima Rossetto Rodrigues, RG 162084882-SP

Pedro Mariano Deodato, RG 27223008XSP

Reginaldo Paulo da Silva, RG 227641152SP

Reinaldo Ferreira Brandão, RG 268156657-SP

Sidne Rosa da Silva, RG 323300339-SP

Vinicius Ramon Rodrigues da Silva, RG 445611893SP

(DRHU - 50)

 

Convocação em caráter excepcional

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 344, de 30-12-2016

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina; I- No período de 16 a 31-01-2017;

 

Classificados na Penitenciária de Mairinque:

- Marco Antonio Francisco, RG: 26.455.307, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Evandro Jose Alves, RG: 21.599.954-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-12-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por FABIO AUGUSTO ALVARES, RG. 23.984.182-7, da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina para a Penitenciária de Marília, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Regularização Funcional – caráter excepcional)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 30-12-2016

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a função- -atividade provida por: Da Penitenciária Feminina da Capital Para a Penitenciária Feminina Sant´Ana ROGERIO HONORIO, RG. 20.878.277-1, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC 898/01, acrescentado pela LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos Para Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos ANDRE LUIS DA SILVA, RG. 23.880.921-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-12-2016

Transferindo:

Nos termos do art. 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, Para a Penitenciária III de Hortolândia: Rogério Pereira Ferreira, RG. 19.944.834-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina: Fabricio Henrique de Oliveira, Rg. 40.173.472-9, ASP de classe I

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia Para o do Centro de Detenção Provisória de Campinas, Wendell Alessandro Robin, Rg. 24.998.117-8, ASP de classe VI

Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia Para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira”, de Campinas Cristine Tesch de Miguel de Souza, Rg. 17.251.633-X, ASP de classe IV

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-12-2016

Transferindo o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, ocupado por Claudinei de Mello Novaes, RG 18.444.709-4, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 09549) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09527), a partir de 08-12-2016, em virtude de designação.

Prorrogação do prazo de início de exercício do cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-12-2016

Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, Agentes de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP, o qual foi nomeado por Decreto de 07-06-2016, publicado em 08-06-2016:

REINALDO FERREIRA BRANDÃO, RG. 26.815.665-7.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor, de 30-12-2016

Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, RG 49.725.777-4-SP, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016.

 

O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, participa nesta quinta-feira, 19/01, em São Paulo, do início da construção da campanha por uma uma “consulta nacional popular sobre modificações legais que privilegiam o grande capital em detrimento do bem estar social”. Em resumo, uma luta pela garantia de direitos adquiridos pelos trabalhadores contra uma política governamental de benefícios a bancos e grandes empresas.

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É com pesar que o SIFUSPESP lamenta a morte do Agente de Segurança Penitenciária(ASP) Eduardo de Oliveira Alves, funcionário do Centro de Detenção Provisória(CDP) I de Guarulhos, que faleceu nesta terça-feira, 03/01.

 

Eduardo tinha problemas crônicos de saúde e, nas últimas semanas, recebeu doações de sangue na tentativa de recuperação, mas infelizmente faleceu. O ASP estava internado no Hospital do Servidor Público Estadual do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual(IAMSPE), na zona sul de São Paulo.

 

Ele será velado hoje a partir das 19h no Cemitério da Vila Alpina, que fica na Avenida Francisco Falconi, nº 837.

 

 

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Um detento agrediu dois agentes de segurança penitenciária(ASPs) na Penitenciária I de São Vicente, no último domingo, 25/12. A agressão aconteceu após o período de visitas, quando os ASPs faziam a tranca das celas e a conferência dos detentos.

 

O preso acertou diversos chutes contra os funcionários, que não tiveram ferimentos graves. Ele foi contido e encaminhado à cela disciplinar. Os servidores fizeram o boletim de ocorrência, o exame de corpo de delito e a notificação de acidente de trabalho.

 

Após as agressões, a diretoria da unidade solicitou a ida do Grupo de Intervenção Rápida(GIR) para fazer uma blitz na penitenciária na segunda-feira, quando alguns detentos foram transferidos para outras unidades.

 

Representantes do SIFUSPESP que trabalham na P1 informaram os colegas sobre os procedimentos que eles devem adotar devido à agressão. Em 2016, foram registrados mais de 30 casos semelhantes contra servidores do sistema prisional paulista.

 

 

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A Federação Nacional dos Servidores Penitenciários(FENASPEN) se reúne na próxima quarta-feira, 18/01, com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar da crise do sistema prisional brasileiro. O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, fará parte da comitiva que vai a Brasília.

Na pauta, os sindicalistas pretendem tratar do caos que atinge o sistema prisional e que culminou na morte de 134 presos por outros detentos nas últimas três semanas, durante rebeliões e brigas entre facções criminosas em unidades prisionais do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.

Na conversa com Moraes, a FENASPEN terá como prioridade a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais, e reconhece a carreira de agente de segurança penitenciária como parte do efetivo da segurança pública. Alguns Estados brasileiros já estão adequados aos moldes do que propõe a PEC, e aguardam somente o aval do Congresso e do governo federal para começar a organizar o efetivo e seu modo de atuação.

A aprovação da PEC faz parte do clamor da categoria, composta por mais de 108 mil servidores penitenciários Estaduais e do Distrito Federal, de que a modernização do sistema penitenciário passa pela valorização dos homens e mulheres que trabalham com responsabilidade, dedicação e respeito ao próximo dentro das unidades prisionais. A ideia é que esse grito de alerta chegue até os ouvidos do presidente Michel Temer.

Em um momento de tragédias anunciadas, a FENASPEN vai fazer sugestões ao ministro e ao governo federal para que esses casos de extrema violência não se repitam. Mais do que isso, a federação quer que os governantes do país não tomem medidas operacionais momentâneas, feitas no calor dos acontecimentos, e que não resolverão o problema. Estruturar o sistema é o caminho.

A FENASPEN espera que o ministro da Justiça e o presidente da República entendam que, se as causas da situação caótica no sistema prisional não forem atacadas, vigorosamente e com investimento, todo o esforço de contenção da violência será paliativa. Para lidar com esse fenômeno, é necessário um trabalho prioritário, que requer capacitação contínua dos servidores e aporte de recursos financeiros permanentes.

A Federação atua junto às autoridades máximas da segurança pública brasileira para tentar sanar essa crise sem precedentes. Apesar desses esforços, caso não haja o retorno esperado por parte do governo federal,  a FENASPEN vai adotar as providências que considera necessárias para resguardar os direitos dos servidores penitenciários, que são as pessoas que mais correm riscos no meio desse caos.

#FenaspenPresente

#PoliciaPenaljá

#ReuniãoMJFenaspen

Ida da Federação ao Amazonas resultou em cobranças por mais segurança e luta contra terceirização

 

Integrantes da FENASPEN estiveram na semana passada em Manaus para estender apoio à diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Amazonas e seus filiados. A visita teve por ocasião os episódios caóticos registrados em unidades prisionais do Amazonas e de Roraima, que escancararam a disputa entre as facções criminosas e culminando em violentas rebeliões.

Contando os 26 mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, no último sábado, 134 detentos morreram pelas mãos de outros presos nas últimas três semanas em todo o Brasil.

Durante a visita ao Amazonas, Federação e Sindicato fizeram vários encaminhamentos às autoridades locais cobrando  mais comprometimento com as denúncias feitas pelo Sindicato,  sobretudo em relação ao descaso do governo com as unidades prisionais do Estado, na comparação com o gasto absurdo com as unidades geridas através das Parcerias Público-Privadas(PPP's).

Com informações da FENASPEN

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O SIFUSPESP deseja a todos os servidores do sistema prisional, seus familiares e amigos um Feliz 2017!

 

Que o próximo ano seja de imensas conquistas para a categoria, que os funcionários alcancem seus objetivos na vida pessoal e profissional e que a batalha árdua no dia a dia do trabalho seja plenamente recompensada!

 

Esses são os votos da diretoria do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, o SIFUSPESP.

 

Gefferson

 

Superação é a expressão que melhor reflete o sentimento do agente de segurança penitenciária Gefferson Alves Vidal. O ASP foi vítima de um atropelamento quando ia para o trabalho no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Santo André, em outubro, quando um caminhão atravessou o sinal vermelho e atingiu sua moto na zona leste de São Paulo.

 

O ASP passou mais de dois meses em coma, sofreu diversas cirurgias, teve uma das pernas amputada, mas finalmente está de volta ao convívio dos amigos e da família, com uma força admirável e uma fé inabalável.

 

Graças aos cuidados médicos, à grande ajuda dos companheiros que lhe fizeram doações de sangue - uma campanha apoiada pelo SIFUSPESP(http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3923-sifuspesp-convoca-categoria-para-doar-sangue-com-urgencia-para-asp.html) - e às insistentes orações das pessoas que o amam e mesmo aquelas que sequer o conheciam, o servidor teve alta e agora está em casa.

 

Sua luta para superar essa adversidade, no entanto, não para. Após conseguir uma cadeira de rodas com o apoio da Associação dos Sargentos, Vidal agora lançou uma campanha online para tentar adquirir uma perna biônica, que lhe traria mais independência no dia a dia. Quem tiver interesse em ajudar o ASP pode acessar o link: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/cadeira-de-rodas-ce89b0a2-e303-47e7-b07e-90b57db22aae e contribuir com qualquer valor.

Os voluntários que preferirem fazer depósito ou transferência bancária tem a opção de enviar sua doação para a conta de Vidal no Banco do Brasil:

Agência: 6832-2
Conta corrente: 51499-3
CPF: 79922872404

Gefferson Alves Vidal

O diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, esteve com Vidal nos últimos dias e voltou da visita emocionado com tamanha força de vontade. Para Jabá, o servidor é um guerreiro e um exemplo de superação ao conquistar, a cada instante, mais perspectivas de seguir com sua vida em frente, apesar de todas as dificuldades, demonstrando a seus companheiros que nem mesmo um acidente tão grave pode interromper sua trajetória.