Vista interna do CDP de Icém. Foto: Gilberto Marques / A2img/ Fotos Públicas (10/02/2017)

Vista interna do CDP de Icém. Foto: Gilberto Marques / A2img/ Fotos Públicas (10/02/2017)

Vista interna do CDP de Icém. Foto: Gilberto Marques / A2img/ Fotos Públicas (10/02/2017)

 

Inaugurado pelo governador Geraldo Alckmin(PSDB) na última sexta-feira, 10/02, o Centro de Detenção Provisória(CDP) Marcos Amilton Raysaro de Icém, no interior do Estado de São Paulo, recebeu nesta semana os primeiros 25 detentos que cumprirão pena na unidade.

Diretores de base do SIFUSPESP, que estiveram na inauguração, informaram que unidade prisional ainda não possui abastecimento de água suficiente para atender às demandas dos funcionários e dos futuros detentos, a exemplo da Penitenciária de Florínea, inaugurada há apenas um ano e alvo de reportagem do SIFUSPESP no último dia 06/02 :http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/4051-recem-inaugurada-penitenciaria-de-florinea-sofre-com-falta-dagua.html

O CDP tem capacidade para uma população de 847 presos. O secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, disse hoje ao presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, que a unidade não sofre com a falta de água, mas que dos três poços perfurados no local, um que funcionaria como reserva não obteve água. Apesar disso, os dois que foram perfurados com sucesso seriam suficientes.

SIFUSPESP questiona governador sobre falta de reajuste salarial

Ao longo da inauguração, os sindicalistas aproveitaram a presença de Alckmin na unidade para cobrar o governador sobre a falta de reajuste salarial da categoria, que não tem aumento e sequer a reposição da inflação desde 2014.

O reajuste salarial é uma das principais demandas dos servidores prisionais do Estado de São Paulo, que sofrem com a perda do poder de compra nos últimos anos. No acumulado entre janeiro de 2015 e o mesmo mês de 2017, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado(IGP-M) já corroeu os salários em 19,23%.

 6df5972e 377e 48e8 a230 494245a7573d

José Luciano Gonçalves Calazans e Otaviano Alves Ferreira Filho – Membros da Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral definida por meio de votação em Assembleia Geral Extraordinária na última quinta-feira, 09/02, convoca todos os associados do SIFUSPESP quites e no gozo de seus direitos estatutários a participar da votação que elegerá o sistema diretivo do sindicato para os próximos quatro anos. 

As eleições acontecem nos dias 09 e 10/03, das 08 às 17h, em todas as sedes regionais do SIFUSPESP, à exceção dos pontos de apoio de Ribeirão Preto e Presidente Prudente.

As chapas têm 10 dias contados a partir desta terça-feira, 14/02, para se inscreverem. As inscrições devem ser feitas na sede do SIFUSPESP em São Paulo, das 9h às 17h.

Outras informações estão disponíveis no edital, publicado hoje em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme determina o Estatuto Social da entidade. O edital segue abaixo:

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIFUSPESP

Edital de ConvocaçãoAssembléia Geral Eleitoral

Pelo presente edital, em cumprimento às deliberações da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2017, a Comissão Eleitoral regularmente eleita e empossada faz saber, que de conformidade com as disposições do Estatuto Social em vigor, ficam convocados todos os associados quites e no gozo dos seus direitos estatutários para participarem da Assembléia Geral Eleitoral de renovação do sistema diretivo do sindicato para o mandato 2017 a 2021, a ser realizada em primeiro escrutínio nos dias 09 e 10 de março de 2017. Também ficou deliberado que as mesas coletoras de votos serão instaladas na Sede Central estabelecida na Capital e nas Sedes Regionais de Campinas, Sorocaba, Avaré, Araraquara, Bauru, Presidente Venceslau, São José do Rio Preto, Mirandópolis, Praia Grande e Taubaté. O horário de votação será das 08:00 às 17:00 horas através de mesas coletoras de votos fixas instaladas na Sede Central e nas Sedes Regionais do Sindicato. Em caso da necessidade de realização de nova eleição em segundo escrutínio, fica estabelecida a data de 27 e 28 de março de 2017, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas na Sede Central e  nas Sedes Regionais. Atendendo às disposições do Estatuto Social, fica aberto o prazo de 10 dias a partir da data da publicação deste edital para as inscrições de chapas, que deverão ser realizadas através de requerimento assinado por um dos candidatos que a integrem, acompanhadas das fichas de qualificação individual das candidaturas, devidamente preenchidas e assinadas e acompanhadas dos documentos necessários conforme disposição estatutária. As inscrições deverão ser realizadas junto à Comissão Eleitoral, na Sede do Sindicato sito à Rua Dr. Zuquim, nº 244 – Santana – São Paulo-SP, das 09:00 às 17:00 horas, onde haverá pessoa habilitada para receber os documentos e prestar esclarecimentos. O presente edital de convocação encontra-se afixado na sede central e sedes regionais do Sindicato. São Paulo, 13 de fevereiro de 2017. José Luciano Gonçalves Calazans e Otaviano Alves Ferreira Filho – Membros da Comissão Eleitoral.

Categoria está em estado de greve permamente desde a última quinta-feira

16508764 1188203347967048 5508697257015839728 n

Categoria está em estado de greve permamente desde a última quinta-feira

Servidores prisionais de todo o Brasil farão no dia 15/03 uma paralisação de 24h em protesto pela não votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 308/2004, que cria a Polícia Penal. A PEC tramita há mais de uma década no Congresso Nacional e, se aprovada, incluirá os agentes de segurança penitenciária e outros funcionários do sistema no rol de profissionais da segurança pública.

O movimento paredista foi aprovado na última quinta-feira, 09/02, durante reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Agentes de Segurança Penitenciária(FENASPEN), em Brasília. Em São Paulo, a manifestação será organizada pelo SIFUSPESP, uma das 23 entidades filiadas à federação no país.

Após a primeira paralisação, caso não seja definida a votação da proposta, serão feitas outras duas, com duração de 48h e 72h, respectivamente, seguidas de uma GREVE GERAL da categoria até que a pauta seja colocada em votação pelo Congresso. Em 22/03, será feita nova reunião para definir os rumos do movimento.

Para o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, a criação da Polícia Penal representa um marco regulatório institucional das atividades exercidas no âmbito do sistema prisional, “possibilitando que sejam exercidas pelos servidores atribuições profissionalizadas, padronizadas e integradas com outros órgãos de segurança pública, coibindo a prática de crimes a partir das unidades prisionais, e garantindo segurança jurídica a esses funcionários para atuar regularmente”.

A aprovação da PEC foi a principal reivindicação das entidades envolvidas na Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em 2009. A FENASPEN considera que a atual explosão da crise no sistema prisional é decorrente da histórica omissão do Estado em relação ao sistema. Para Fernando Anunciação, presidente da entidade, a não votação da PEC 308/2004 é uma prova concreta disso.

“O agigantamento do sistema prisional, somado à omissão estatal, contribuiu para a perda de controle do Estado sobre as unidades, resultou em práticas criminosas que subvertem a ordem e a segurança pública, e ampliou os riscos para os agentes no seu trabalho cotidiano. Por isso, torna-se urgente a adoção de medidas que evitem novas tragédias e impeçam que a segurança da população seja afetada”, afirma Anunciação.

Rebeliões, mortes, superlotação e déficit de funcionários

Ao longo do mês de janeiro, centenas de presos morreram durante confrontos entre facções criminosas dentro de unidades prisionais do Amazonas, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de São Paulo. Em Bauru, no interior paulista, o Centro de Progressão Penitenciária III foi alvo de uma violenta rebelião no dia 24/01, seguida da fuga de cerca de 150 detentos do regime semiaberto, e resultando na destruição da unidade prisional.

Segundo dados do Portal da Transparência, São Paulo tinha em novembro de 2016 um total de 23.383 agentes de segurança penitenciária(ASPs) para uma população de 224.941 detentos, ou 9,6 sentenciados para cada funcionário. A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estimam um número ideal de um agente para cada cinco sentenciados.

Esse déficit pode ser ainda maior. O SIFUSPESP calcula entre 25% e 30% o índice de servidores afastados por licença médica ou outros motivos previstos em lei, o que aumenta ainda mais a insegurança das unidades prisionais.

Convocação para exercício de cargo

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado

Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017

Horário: 09H00

Igor Lima Miranda, RG 488752103SP

(Comunicado 16)

 

Comunicado

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017

Horário: 09H00

Ronald Anfora Valentim, RG 333780772SP

(Comunicado 17)

 

Instruções para posse de servidores nomeados em concurso público(ASP Classe I feminino e masculino e AEVP)

 

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 001/2013, publicado no D.O. de 16-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e Sexo Feminino. Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:

 

ANEXO I

 

FEMININO

NOME RG

Janaina Ferreira de Miranda 461979755-SP

Debora Cristiane Alves 419282907-SP

Kamilla Gomes Aguiar 445622350-SP

Dalize Suelen de Sa Garcia 474557613-SP

Tatiana Moya de Oliveira Del Sal 342966467-SP

 

MASCULINO

NOME RG

Mateus Henrique Valentim Gilberti 489034913SP

Aurelino Alves Pereira 338543417-SP

Paulo Victor Dias Carvalho 205451107Rj

Jose Carlos dos Santos Carvalho 299606065SP

Wanderley Vieira 298667307SP

Robson Soares Quintiliano 347504474SP

Joao Batista Fragoso 349329424SP

Alexandre Aparecido de Macedo 207375069SP

Silvio Cesar dos Santos 264096563SP

Lucas Messias Corim Marim 434406764SP

Gabriel de Abreu da Fonte 460335893SP

Cleber Augusto Berni Ferreira 22017528SP

Siderlei Santana 276003718SP

Reginaldo Cesar Correa 458781095SP

Lucas Miranda 28633001SP

Alex Fernandes Santos 323380621SP

Alan Henrique Cardoso Barbosa 484330615SP

Fernando Antonio Moreira 245944758SP

Roberto Rosa de Oliveira 346683105SP

Danilo Guilherme Monteiro 43104408SP

Frederico Cesar Chama Filho 336370003SP

Ricardo Junior de Deus Damiao 462871599SP

 

Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 03, de 15-2-2017

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:

 

ANEXO I

AEVP

 

NOME RG

Andre Fernandes Regis 339299526SP

Rogerio Aparecido da Silva 457161140SP

Marcelo Henrique Campanha Albino 420632499SP

Jefferson Lucas de Souza 419876480SP

Reginaldo Goncalves dos Santos 332669117 SP

Rafael de Campos 246009159SP Jose Antonio

Januario de Andrade 347786030SP

Jonathas Batista Silva 461956123SP

Denilson Jose Leite 43202184Xsp

Thiago Henrique Francisco Quintiliano 332744735SP

Andre Gasparini Padovan 410366274Sp

 

Instruções disponíveis nas páginas 8 e 9, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/fevereiro/16/pag_0008_BPGV7TA6DT037e1LV6P1VIPSTB2.pdf&pagina=8&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008

 

Retificação sobre curso de armamento e tiro(AEVP)

 

Retificação do D.O. de 23-7-2016

No Comunicado EAP 255/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária I de Serra Azul:

 

Inclua-se:

NOME – RG

Áureo César Sorano Karkorki – 19.808.908

Carlos Alberto Farinelli – 21.447.515-3

Valdeir Paim – 42.256.898-3

Willian Moreira Mendonça – 43.175.756-2

 

Retificação do D.O. de 26-8-2016

No Comunicado EAP 317/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí:

 

Inclua-se:

NOME – RG Vinícius Roberto Prates Osinski – 22.220.395-9

 

Retificação do D.O. de 26-8-2016

No Comunicado EAP 318/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária de Cerqueira César:

 

Inclua-se:

NOME – RG Jean José Araújo Rodrigues – 25.349.016-9

Nilson Antonio Moisés – 16.745.184-4

Pedro Naclides Pelozi Junior – 25.407.235-5

Retificação do D.O. de 3-9-2016

 

No Comunicado EAP 334/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina:

 

Inclua-se:

NOME – RG Alessandro Souza de Oliveira – 25.058.889-4

 

Retificação do D.O. de 14-9-2016

No Comunicado EAP 354/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiúva:

 

Inclua-se:

NOME – RG

Henrique Ribeiro de Lima – 26.692.561-3

 

Retificação do D.O. de 29-9-2016

No Comunicado EAP 383/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos:

 

Inclua-se:

NOME – RG

Eder de Oliveira – 33.326.922-6

Dia 30-09-2016

NOME - RG

Vitor de Souza Lopes – 40.556.792-3

 

Retificação do D.O. de 29-9-2016

No Comunicado EAP 384/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí:

 

Exclua-se:

NOME – RG José Marcelo dos Santos-45.420.294-5

Inclua-se:

NOME – RG

Anderson Marcos Saraiva – 40.381.205-7

 

Retificação do D.O. de 2-11-2016

No Comunicado EAP 461/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul:

 

Inclua-se:

NOME – RG

Celso Oliveira Caires – 22.273.814-5

Edson Carolino – 18.054.371-9

Luiz Fernandes dos Santos – 19.179.827-7

 

Classificação de servidores nomeados após concurso público

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-2-2017

Classificando:

 

a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

GILMAR DOS SANTOS DINIZ, RG 261878475SP

 

a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG 305972388SP

 

Gratificação GESS com base em concurso de promoção(ASP Classes III a VII)

 

Concedendo: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017, a partir de 1-7-2016, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:

Lista completa disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0021_B6HPCCTS449EGe3MGPTO53FLHPB.pdf&pagina=21&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100021

 

Manutenção de adicional de insalubridade com base em Concurso de Promoção(ASP Classes III a VII)

 

Declarando: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-5- 2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017, que fica mantido, a partir de 1-7-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1.179/2012, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados:

 

Lista completa disponível entre as páginas 22 e 31, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0022_AFUM6VCAD8NLIeE8CBHANTK9D2A.pdf&pagina=22&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022

 

Abono de permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 15-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 20/2001, em nome de MARILIA MARTINS COSTA, RG 16.582.387-2.

Certidão 17/2016, do PUCT 141/2002, em nome de JORG E ALBERTO MOTA, RG 15.162.576-1.

Certidão 30/2016, do PUCT 134/1993, em nome de GILBERTO AUGUSTO GIL, RG 20.429.462.

Certidão 28/2016, do PUCT 258/2004, em nome de RUBERVAL DA SILVA, RG 3.493.012-7.

Certidão 1/2017, do PUCT 242/2011, em nome de SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903.

Convocação para exercício de cargo

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado

Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017

Horário: 09H00

Igor Lima Miranda, RG 488752103SP

(Comunicado 16)

 

Comunicado

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017

Horário: 09H00

Ronald Anfora Valentim, RG 333780772SP

(Comunicado 17)

 

Instruções para posse de servidores nomeados em concurso público(ASP Classe I feminino e masculino e AEVP)

 

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 001/2013, publicado no D.O. de 16-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e Sexo Feminino. Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:

 

ANEXO I

 

FEMININO

NOME RG

Janaina Ferreira de Miranda 461979755-SP

Debora Cristiane Alves 419282907-SP

Kamilla Gomes Aguiar 445622350-SP

Dalize Suelen de Sa Garcia 474557613-SP

Tatiana Moya de Oliveira Del Sal 342966467-SP

 

MASCULINO

NOME RG

Mateus Henrique Valentim Gilberti 489034913SP

Aurelino Alves Pereira 338543417-SP

Paulo Victor Dias Carvalho 205451107Rj

Jose Carlos dos Santos Carvalho 299606065SP

Wanderley Vieira 298667307SP

Robson Soares Quintiliano 347504474SP

Joao Batista Fragoso 349329424SP

Alexandre Aparecido de Macedo 207375069SP

Silvio Cesar dos Santos 264096563SP

Lucas Messias Corim Marim 434406764SP

Gabriel de Abreu da Fonte 460335893SP

Cleber Augusto Berni Ferreira 22017528SP

Siderlei Santana 276003718SP

Reginaldo Cesar Correa 458781095SP

Lucas Miranda 28633001SP

Alex Fernandes Santos 323380621SP

Alan Henrique Cardoso Barbosa 484330615SP

Fernando Antonio Moreira 245944758SP

Roberto Rosa de Oliveira 346683105SP

Danilo Guilherme Monteiro 43104408SP

Frederico Cesar Chama Filho 336370003SP

Ricardo Junior de Deus Damiao 462871599SP

 

Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 03, de 15-2-2017

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:

 

ANEXO I

AEVP

 

NOME RG

Andre Fernandes Regis 339299526SP

Rogerio Aparecido da Silva 457161140SP

Marcelo Henrique Campanha Albino 420632499SP

Jefferson Lucas de Souza 419876480SP

Reginaldo Goncalves dos Santos 332669117 SP

Rafael de Campos 246009159SP Jose Antonio

Januario de Andrade 347786030SP

Jonathas Batista Silva 461956123SP

Denilson Jose Leite 43202184Xsp

Thiago Henrique Francisco Quintiliano 332744735SP

Andre Gasparini Padovan 410366274Sp

 

Instruções disponíveis nas páginas 8 e 9, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/fevereiro/16/pag_0008_BPGV7TA6DT037e1LV6P1VIPSTB2.pdf&pagina=8&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008

 

Retificação sobre curso de armamento e tiro(AEVP)

 

Retificação do D.O. de 23-7-2016

No Comunicado EAP 255/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária I de Serra Azul:

 

Inclua-se:

NOME – RG

Áureo César Sorano Karkorki – 19.808.908

Carlos Alberto Farinelli – 21.447.515-3

Valdeir Paim – 42.256.898-3

Willian Moreira Mendonça – 43.175.756-2

 

Retificação do D.O. de 26-8-2016

No Comunicado EAP 317/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí:

 

Inclua-se:

NOME – RG Vinícius Roberto Prates Osinski – 22.220.395-9

 

Retificação do D.O. de 26-8-2016

No Comunicado EAP 318/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária de Cerqueira César:

 

Inclua-se:

NOME – RG Jean José Araújo Rodrigues – 25.349.016-9

Nilson Antonio Moisés – 16.745.184-4

Pedro Naclides Pelozi Junior – 25.407.235-5

Retificação do D.O. de 3-9-2016

 

No Comunicado EAP 334/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina:

 

Inclua-se:

NOME – RG Alessandro Souza de Oliveira – 25.058.889-4

 

Retificação do D.O. de 14-9-2016

No Comunicado EAP 354/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiúva:

 

Inclua-se:

NOME – RG

Henrique Ribeiro de Lima – 26.692.561-3

 

Retificação do D.O. de 29-9-2016

No Comunicado EAP 383/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos:

 

Inclua-se:

NOME – RG

Eder de Oliveira – 33.326.922-6

Dia 30-09-2016

NOME - RG

Vitor de Souza Lopes – 40.556.792-3

 

Retificação do D.O. de 29-9-2016

No Comunicado EAP 384/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí:

 

Exclua-se:

NOME – RG José Marcelo dos Santos-45.420.294-5

Inclua-se:

NOME – RG

Anderson Marcos Saraiva – 40.381.205-7

 

Retificação do D.O. de 2-11-2016

No Comunicado EAP 461/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul:

 

Inclua-se:

NOME – RG

Celso Oliveira Caires – 22.273.814-5

Edson Carolino – 18.054.371-9

Luiz Fernandes dos Santos – 19.179.827-7

 

Classificação de servidores nomeados após concurso público

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-2-2017

Classificando:

 

a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

GILMAR DOS SANTOS DINIZ, RG 261878475SP

 

a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG 305972388SP

 

Gratificação GESS com base em concurso de promoção(ASP Classes III a VII)

 

Concedendo: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017, a partir de 1-7-2016, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:

Lista completa disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0021_B6HPCCTS449EGe3MGPTO53FLHPB.pdf&pagina=21&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100021

 

Manutenção de adicional de insalubridade com base em Concurso de Promoção(ASP Classes III a VII)

 

Declarando: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-5- 2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017, que fica mantido, a partir de 1-7-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1.179/2012, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados:

 

Lista completa disponível entre as páginas 22 e 31, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0022_AFUM6VCAD8NLIeE8CBHANTK9D2A.pdf&pagina=22&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022

 

Abono de permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 15-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 20/2001, em nome de MARILIA MARTINS COSTA, RG 16.582.387-2.

Certidão 17/2016, do PUCT 141/2002, em nome de JORG E ALBERTO MOTA, RG 15.162.576-1.

Certidão 30/2016, do PUCT 134/1993, em nome de GILBERTO AUGUSTO GIL, RG 20.429.462.

Certidão 28/2016, do PUCT 258/2004, em nome de RUBERVAL DA SILVA, RG 3.493.012-7.

Certidão 1/2017, do PUCT 242/2011, em nome de SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903.

O agente de segurança penitenciária(ASP) Claudemir Donizete de Brito, de 45 anos, lotado na Penitenciária de Pracinha e servidor do sistema prisional desde 2002, está precisando com urgência de doações de sangue do tipo B+ para ser submetido a uma cirurgia de alto risco. O procedimento precisa ser feito o mais rapidamente possível.

Claudemir está internado na Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, para onde os voluntários devem se dirigir caso queiram fazer a doação. O Hemonúcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e aos sábados, das 7h às 12h.

A Santa Casa fica na Rua Wenceslau Braz, nº5. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (18) 3223-3511 ou (18) 3223-4490.

O SIFUSPESP conta com o apoio dos servidores do sistema prisional e de seus familiares neste momento difícil para o ASP Claudemir. 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 16/2016, do PUCT 30/2008, em nome de ROMUALDO BENEDITO DE SOUZA, RG 6.003.588-2. (Republicado por ter saído com incorreção).

Transferências

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-2-2017

Transferido, nos termos do art.16-A, inc. II da LC. 959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido por PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG 24.593.726-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.380 – Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém II, para U.A. 24.386 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 09-01-2017

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário os cargos providos por:

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente; CLAYTON CID DE OLIVEIRA RG 23.738.150-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, (CE: 09-02-2017)

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, PARA: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente; ELY ALEXANDRE ALVES RG 20.685.563-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE: 09-02- 2017)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portarias do Diretor, de 10-2-2017 Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78: Da UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde A partir de 27-01-2017, LUIZ FERNANDO MENDONÇA, RG 41.358.514-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas A partir de 27-01-2017, WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG 29.543.141-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado por LUIZ BENTO CORREA JUNIOR, RG 24.954.249-3, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 01-02-2017;

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado por CLAUDIO AIZIQUE, RG 18.959.476, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-02-2017

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ Portaria da Diretora Técnica III, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-02-2017, o cargo provido por ADILENE DIAS DA COSTA, RG 27.489.966-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde

Gratificação GESS

Concedendo:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor I, de 10-2-2017

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, Gratificação de Representação de Suporte – GESS, nos termos do inc. II do artigo 18 e art. 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2017 a Flavio Augusto Julio, RG 27.680.793-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor Substituto, de 10-2-2017

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2017 a CLAUDIO AIZIQUE, RG 18.959.476 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-2-2017 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-01-2017, em virtude da Designação do cargo de Diretor Técnico de Saúde I.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 10-02-2017.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-08-2014, para Telma Naressi Gasque, RG 40.904.923-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71.

Prêmio de Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação correspondente ao coeficiente conforme identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

DENISE GOMES DA SILVA FERNANDES, RG 30.127.253-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-02-2017;

LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES, RG 44.439.862-4, Oficial Administrativo, designada Diretor I, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 6,00, a partir de 02-02-2017.

Nomeação de servidores habilitados em concurso público(ASP masculino, feminino e AEVP)

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-2-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho

Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP:

 

ASPs masculino

 

1-Mateus Henrique Valentim Gilberti, RG 489034913-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Henderson Aparecido Ferreira Vicente, RG 256977653 (D.O.3-12-2016);

2-Aurelino Alves Pereira, RG 338543417-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Denis Fernando Colella, RG 279555738 (D.O.3-12-2016);

3-Paulo Victor Dias Carvalho, RG 205451107-RJ, vago em decorrência da pena de demissão de Ricardo Garofalo Lopes, RG 213559730 (D.O.8-12-2016);

4-Jose Carlos dos Santos Carvalho, RG 299606065-SP, vago em decorrência da exoneração de Jerffson Alves Cirqueira, RG 563248063 (D.O. 10-12-2016);

5-Wanderley Vieira, RG 298667307-SP, vago em decorrência da exoneração de Vinicius Nogueira Rodrigues, RG 445871830 (D.O. 10-12-2016);

6-Robson Soares Quintiliano, RG 347504474-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose Roberto Duran Garcia Junior, RG 344683199 (D.O. 14-12-2016);

7-Joao Batista Fragoso, RG 349329424-SP, vago em decorrência da exoneração de Thiago Longhi Araujo, RG 323310059 (D.O. 14-12-2016);

8-Alexandre Aparecido de Macedo, RG 207375069-SP, vago em decorrência da exoneração de Edilaine de Jesus Lujan, RG 350557354 (D.O. 16-12-2016);

9-Silvio Cesar dos Santos, RG 264096563-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre Junior Ramos, RG 43205974X (D.O. 20-12-2016);

10- Lucas Messias Corim Marim, RG 434406764-SP, vago em decorrência da exoneração de Rosangela de Jesus Paterno, RG 281655662 (D.O. 21-12-2016);

11-Gabriel de Abreu da Fonte, RG 460335893-SP, vago em decorrência da exoneração de Abraao Ricardo Bueno de Oliveira, RG 328865370 (D.O. 24-12-2016);

12-Cleber Augusto Berni Ferreira, RG 22017528-SP, vago em decorrência da exoneração de Danyella Rodrigues de Andrade, RG 340261249 (D.O.3-1-2017);

13-Siderlei Santana, RG 276003718-SP, vago em decorrência da exoneração de Julio Cesar da Silva, RG 432664634 (D.O.4-1-2017);

14-Reginaldo Cesar Correa, RG 458781095-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Andreia Regina Gomes de Melo, RG 251480513 (D.O.4-1-2017);

15-Lucas Miranda, RG 28633001-SP, vago em decorrência da exoneração de Neeber Silas de Freitas Garcia, RG 8636864 (D.O.5-1-2017);

16-Alex Fernandes Santos, RG 323380621-SP, vago em decorrência da exoneração de Evaldo de Aguiar Tavares, RG 91213504 (D.O.5-1-2017);

17-Alan Henrique Cardoso Barbosa, RG 484330615-SP, vago em decorrência da exoneração de Mychely Savoldi de Souza, RG 404284334 (D.O.6-1-2017);

18-Fernando Antonio Moreira, RG 245944758-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Geldo Albino Pinto, RG 108655131 (D.O. 12-1-2017);

19-Roberto Rosa de Oliveira, RG 346683105-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabricio Ribeiro Martins, RG 423179342 (D.O. 13-1-2017);

20-Danilo Guilherme Monteiro, RG 43104408-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares, RG 283041869 (D.O. 18-1-2017);

21-Frederico Cesar Chama Filho, RG 336370003-SP, vago em decorrência da exoneração de Mariley Schafer, RG 185206268 (D.O. 20-1-2017);

22-Ricardo Junior de Deus Damiao, RG 462871599-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Patricia Medeiros Cartezani, RG 417948992 (D.O. 25-1-2017);

 

ASPs feminino

 

1-Janaina Ferreira de Miranda, RG 461979755-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio Ronsek Dardeau Vieira, RG 98479652 (D.O. 25-1-2017);

2-Debora Cristiane Alves, RG 419282907-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Adriano da Silva Costa, RG 331896382 (D.O. 27-1-2017);

3-Kamilla Gomes Aguiar, RG 445622350-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Gilson Luiz da Costa, RG 7981923 (D.O.27-1-2017);

4-Dalize Suelen de Sa Garcia, RG 474557613-SP, vago em decorrência da exoneração de Adriano Lucas Ferreira, RG 278440782 (D.O.7-2-2017);

5-Tatiana Moya de Oliveira Del Sal, RG 342966467-SP, vago em decorrência da exoneração de Francisco de Paula Scherer, RG 19585680 (D.O.7-2-2017);

 

AEVPs

 

os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art.

4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:

1-Andre Fernandes Regis, RG 339299526-SP, vago em decorrência da exoneração de Vitor Dourado Arantes, RG 476520770 (D.O.6-12-2016);

2-Rogerio Aparecido da Silva, RG 457161140-SP, vago em decorrência da exoneração de Alexandre dos Santos Rodrigues, RG 305139356 (D.O.6-1-2017);

3-Marcelo Henrique Campanha Albino, RG 420632499-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Henrique Ponga, RG 303018689 (D.O. 12-1-2017);

4-Jefferson Lucas de Souza, RG 419876480-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Julio Cesar Pires Nery, RG 338161259 (D.O. 13-1-2017);

5-Reginaldo Goncalves dos Santos, RG 332669117 SP, vago em decorrência da pena de demissão de Rildo Jose de Aguiar, RG 194794945 (D.O. 13-1-2017);

6-Rafael de Campos, RG 246009159-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando Bastos Zavan, RG 432200940 (D.O. 14-1-2017);

7-Jose Antonio Januario de Andrade, RG 347786030-SP, vago em decorrência da exoneração de Ederson Pitorra Cardoso, RG 340242498 (D.O. 19-1-2017);

8-Jonathas Batista Silva, RG 461956123-SP, vago em decorrência da exoneração de Gilmar Cezar de Noronha, RG 8942609 (D.O. 24-1-2017);

9-Denilson Jose Leite, RG 43202184X-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Gilberto Fernandes de Matos, RG 205802370 (D.O. 25-1-2017);

10-Thiago Henrique Francisco Quintiliano, RG 332744735-SP, vago em decorrência da exoneração de Lazaro Tadeu Franco de Souza, RG 214001386 (D.O. 27-1-2017);

11-Andre Gasparini Padovan, RG 410366274-SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Barros da Silva, RG 350994109 (D.O. 28-1-2017).

 

Convocação de servidor para exercício de cargo(ASP Classe I e AEVP)

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicados

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

DATA: 16-02-2017

HORÁRIO: 09h

Luiz Eduardo Ribeiro Floes, RG 305972388SP

(Comunicado 14)

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA

DATA: 16-02-2017

HORÁRIO: 09h

Gilmar dos Santos Diniz, RG 261878475SP

(Comunicado 15)

 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP-33, de 14-2-2017

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Unidade: Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste

Local do curso: Estande da Polícia Militar

Turma I Data: dia 16 e 17-02-2017

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1. Adalberto Henrique Previatti Balbo -46.235.455-6

2. André Luis Viola de Carvalho-18.033.138-3

3. Edmilson Fernandes Mota-22.598.227-5

4. Flávio Vieira dos Santos-32.557.252-5

5. João Barbosa da Silva Junior-29.439.910-0

6. Júlio Cesar Dias-34.978.066-3

7. Marcelo Silva Alves- 24.219.767-X

8. Marcos Antonio Cagnin-21.227.322

9. Marcos Antonio da Silva Dias-21.511.922-8

10. Natanael José de Souza Silva-15.170.195

11. Patrick Fernando B. Dias de Carvalho -29.026.253-7

12. Valdirley Célio Rodrigues -30.993.793-0

 

Turma II

Data: dia 23 e 24-02-2017

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1. Aires Eduardo Peres-26594924-5

2. Bruno Erler Janegitz-44.509.829-6

3. Davi Vieira Machado-17979871

4. Elton Soares da Silva-34.980.947-1

5. Evandro Carlos Camacho-22136223-X

6. João Carlos Teodor-9.086.196-6

7. José Aparecido dos Santos Filho-27416767-0

8. Marcos Amorim A. D. Santos-21.771.621-0

9. Neylton Rodrigo de Castro-30.175.894-3

10. Orlando Timóteo Junior-29.281.580-3

11. Rafael dos Santos-41966776-3

12. Rafael Nunes dos Antos-43349138-3

13. Thiago Vinicius Rosa Amorim-40.179.414-3

14. Tiago Ortiz Enrich-45422692-5

 

Convocação em caráter excepcional

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-1-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília e Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- CARLOS CÉSAR CONTRUCCI CORREA, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3

- EDVALDO MESSIAS RUY, RG: 19.337.513

- LEANDRO MIURIN, RG: RG: 23.883.064-0

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- RODRIGO FERREIRA FORTE, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1

- HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, RG: 18.814.558

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- ANDRÉ LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG: 28.585.237-1

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

- EDSON FERREIRA SÁBIO, RG: 40.847.870-6

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- JOSÉ BENEDITO BARBOZA, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- DEMÉTRIUS CÉSAR DE LIMA, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Portaria CRN - 018, de 31-01-2017) (Republicado por ter saída com incorreções)

 

Classificação de servidor nomeado em concurso público(AEVP)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-2-2017

Classificando, a partir de 13-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

TIAGO TEIXEIRA SILVA, RG 467584394SP

 

Transferências

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-2-2017

Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pel, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, DA CRC

ADENILSON VIEIRA, RG 62.256.744-5, OFICIAL OPERACIONAL (Motorista), do SQC-III-QSAP;

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 25500, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 0006131- 75.2015.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CELIA ZILVA GOMES PAIXÃO, RG 22.765.728-7, classificada na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Portarias do Diretor, de 14-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, LUCIO ALEXANDRE ALBERTÃO, RG 25.321.185-2 ASP II do SQC- -III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 14-02-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA, RG 23.433.633-X ASPVI do SQC-III-QSAP, para o Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 14-02-2017.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 14-02-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, provido por VANDER APARECIDO DE AZEVEDO, RG 27.365.975-3, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863- 7, ambas desta Unidade Prisional.

 

Abono de permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 14-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 23/2016, do PUCT 71/1994, em nome de WILSON ROBERTO FUSARO, RG 9.706.778.

Certidão 37/2016, do PUCT 82/2005, em nome de LUIZ CARLOS MARQUES, RG 13.308.146-1.

Certidão 30/2016, do PUCT 252/2014, em nome de ANTONIO GENTIL CANDIDO IZIDORO, RG 12.305.452-7.

Certidão 27/2016, do PUCT 50/1997, em nome de MARCOS DONIZETE TONELO, RG 18.539.143-6.

Certidão 63/2016, do PUCT 350/2007, em nome de LEONCIO RANIERI CRISTOVÃO, RG 15.564.048-3.

Certidão 20/2016, do PUCT 0501/1996, em nome de DOMINGOS FIRMINO, RG 19.638.571.

Certidão 6/2016, do PUCT 265/2014, em nome de LUPERCIO CESAR GENARO, RG 15.243.401.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I - Substituto, de 14-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-02-2017, a VANDER APARECIDO DE AZEVEDO, RG 27.365.975-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP

Convocação de servidor para exercício de cargo(AEVP)

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Data: 16-02-2017

Horário: 09h

Tiago Teixeira Silva, RG 467584394SP

(Comunicado DRHU 013)

Curso de capacitação na área de Segurança Externa(AEVP)

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma 03:- dias 02,03,08,09,10,14,15,21,22 e 23-03-2017 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Alessandro Doniseti Vieira Norte 283238598 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

2) Alex de Oliveira Costa 230960042 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

3) Antonio Izidro da Silva 159360699 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

4) Benedito Miranda de Queiroz 227532892 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

5) Carlos Eduardo Carvalho Proença 290684122 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

6) Denny Pardim Gama 403414477 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí

7) Domênico César Lima 280941390 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

8) Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618-6 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

9) Fabio Luiz de Lima Franco 410204225 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

10) Fabricio José Dionisio 43.069.171-3 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

11) Jair Marcondes de Oliveira Neto 277046828 Penitenciária de Capela do Alto

12) João Francisco Leme 224043912 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba 13) Joel Gomes da Costa 426490447 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí

14) Julio Cesar Barbosa Leme 346720138 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guarei

15) Leandro Fernando da Silva Hergesel 34240488X Penitenciária II de Itapetininga

16) Leonardo Byron Poletti Ferraz Meira 285110809 Penitenciária II de Itapetininga

17) Marcelino Donizete de Oliveira 42.697.622-8 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

18) Mateus Dias de Oliveira 432249035 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí

19) Onofre Rodrigues de Freitas Junior 410209867 Penitenciária II de Itapetininga

20) Oseias de Paula dos Santos Silva 302683598 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí

21) Pedro Carlos Rodrigues Junior 309262495 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

22) Rafael Mendes Raimundo 414486651 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

23) Reinaldo de Oliveira 235606704 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

24) Reinaldo Ricardo de Oliveira 18993055X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

25) Roberto Carlos de Campos 253730946 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

26) Roberto Marino Gomes 47.736.125-0 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

27) Thiago Galindo Correa 419441487 Penitenciária de Iperó "Odon Ramos Maranhão"

28) Tiago Mendes Gonçalves 308565964 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

29) Wander Oliveira de Almeida 33010097X Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 30) Wanderley Vaz Ferreira 342408744 Penitenciária II de Itapetininga

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 24/02/17.

(EAP 032/2017)

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador, de 13-2-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília e Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- CARLOS CÉSAR CONTRUCCI CORREA, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3

- EDVALDO MESSIAS RUY, RG: 19.337.513

- LEANDRO MIURIN, RG: RG: 23.883.064-0

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- RODRIGO FERREIRA FORTE, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1

- HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, RG: 18.814.558

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- ANDRÉ LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG: 28.585.237-1

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

- EDSON FERREIRA SÁBIO, RG: 40.847.870-6

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- JOSÉ BENEDITO BARBOZA, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- DEMÉTRIUS CÉSAR DE LIMA, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Portaria CRN - 018, de 31-01-2017)

Prêmio de Desempenho Individual

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-2-2017

Declarando que:

à vista da nomeação publicada no D.O. de 07-02-2017, em nome de EDER DA SILVA ANTONIO, RG 34.236.145-4, do SQC- -III-QSAP, Diretor II do Centro Administrativo, de acordo com o disposto no item 3, § 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada em 02-08-2016.

à vista da nomeação publicada no D.O. de 07-02-2017, em nome de ELISABETE BELISQUI, RG 10.921.481-X, do SQF-II- -QSAP, Oficial Administrativo, de acordo com o disposto no item 3, § 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada em 02-08-2016.

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO LUIZ DE VASCONCELLOS, RG 23.178.863-0, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (U.A. 26.996), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 27.004), a partir de 01-02-2017.

Gratificação GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2017 em nome do servidor SERGIO LUIZ DE VASCONCELLOS, RG 23.178863-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, SQC-III-QSAP.

O SIFUSPESP fechou um convênio com plano de saúde São Lucas, que atenderá aos associados da região de Bauru.

Consulte valores dos planos no telefone: (14) 3021-2409, falar com Rosa Santos.

O sócio deve procurar a sede regional do SIFUSPESP em Bauru, pessoalmente na Rua XV de Novembro, 3-70 - Centro, ou agendar uma visita para ter mais detalhes e esclarecer dúvidas sobre o convênio pelo telefone (14) 3222-3088.