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Inaugurada há quase um ano, a Penitenciária de Florínea, na região oeste do Estado de São Paulo, tem sofrido com a falta de água para as atividades mais básicas do dia a dia. A denúncia partiu dos funcionários da unidade e foi comprovada pelo diretor de saúde do SIFUSPESP, Luiz Danone, e pelo coordenador da sede regional do sindicato em Presidente Venceslau, Gilberto Antonio da Silva.

Danone e Gilberto estiveram em Florínea nesta quinta-feira, 02/02, onde conversaram com o diretor-geral da unidade e com os servidores sobre o problema.

Segundo as informações oficiais da diretoria-geral de Florínea, já teriam sido perfurados quatro poços artesianos nas dependências da penitenciária. A água obtida nesses poços, no entanto, seria suficiente para abastecer no máximo 200 pessoas, incluindo aí os funcionários. A unidade recebe atualmente 138 detentos, mas tem capacidade para 847.

De acordo com Gilberto Antonio da Silva, a solução encontrada pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) foi uma parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo(Sabesp), que encontrou outra fonte de água em uma área externa, mas próxima à unidade.

O abastecimento da penitenciária de Florínea com essa água, no entanto, ainda depende da liberação do Departamento de Estradas de Rodagem(DER). Com essa autorização, a Sabesp poderá construir os dutos sob a rodovia Miguel Jubran, a SP-333, e assim levar a água que será fornecida para o pleno funcionamento da unidade.

Após tumulto em Venceslau, unidade teve troca de detentos para evitar conflitos de facções

Na madrugada de quinta-feira, 02/02, detentos de duas facções criminosas queimaram colchões e tentaram quebrar paredes da penitenciária de Presidente Venceslau, mas foram contidos pela ação dos agentes prisionais.

Após o episódio, Florínea recebeu 101 sentenciados vindos de Venceslau, todos membros de uma dessas facções. Para evitar confrontos entre os detentos, a direção determinou a transferência de 145 presos de Florínea, todos da facção rival, para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A unidade de Paraguaçu está superlotada, com 1598 detentos para 844 vagas, e lá, há pouco mais de dez dias, um agente foi agredido por diversos presos.

 

A FENASPEN, por meio de seu presidente Fernando Anunciação, recebeu o diploma e comenda do Mérito Sindical 2016. A homenagem é uma iniciativa conjunta do apresentador do telejornal sindical Agenda Minas, Rogério Reis, pertencente à TV Band Minas, e do advogado Bruno Reis, presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB).

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Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta quarta e quinta-feira em Bauru para tentar dialogar com os servidores do Centro de Progressão Penitenciária(CPP 3) Professor Noé Azevedo. A unidade foi alvo de uma rebelião seguida de fuga em massa de detentos na última terça-feira, 24/01. Na ocasião, 152 presos fugiram e até o momento 111 foram recapturados.

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Agende já uma visita à sua unidade para conquistar paridade e integralidade se ainda estiver na ativa, e o ressarcimento da cobrança irregular sobre o ALE

 

Diretores do SIFUSPESP vão percorrer as unidades prisionais de todo o Estado para garantir que os servidores tenham acesso a novos benefícios trabalhistas e previdenciários conquistados pelo Departamento Jurídico do sindicato.

O primeiro desses direitos foi conquistado após diversas ações referentes aos 11% cobrados irregularmente sobre o ALE(Adicional de Local de Exercício), quando este ainda não era incorporado ao salário-base.

O Departamento Jurídico do SIFUSPESP conseguiu jurisprudência favorável para que cada servidor receba entre R$2,5 mil e R$5 mil que haviam sido descontados irregularmente pelo governo do Estado de São Paulo nos últimos anos. Mas para isso precisam ser ajuizadas ações individuais, e rápido.

A cada mês que passa, o valor dessa ação vai diminuir. Por isso é indispensável que o servidor procure o SIFUSPESP imediatamente e solicite o agendamento para a visita até a sua unidade. Isso deve ser feito pelo telefone (11) 2976-4160, da sede de São Paulo.

O Departamento Jurídico do SIFUSPESP também conquistou para o servidor a paridade e a integralidade na aposentadoria para os funcionários ainda na ativa, decisão obtida no fim de 2016. Esta ação significou uma vitória histórica para os funcionários do sistema prisional que entraram no serviço público até 19/12/2003.

A integralidade determina que o servidor, ao se aposentar, tenha a remuneração equivalente a de quando ocupava cargo efetivo. Já a paridade significa que esse aposentado tem os mesmos reajustes dos trabalhadores que estão na ativa.

Diante dessa conjuntura favorável, o SIFUSPESP pede que os servidores entrem em contato o mais rápido possível com a sede da entidade em São Paulo, pelo número (11) 2976-4160, e agendem uma visita até a sua unidade.

Além de fazer o agendamento, nesse primeiro contato os funcionários poderão saber quais documentos deverão providenciar para entrar com as diferentes ações e, assim, fazer valer seus direitos.

Procure o SIFUSPESP!

Atenção funcionário do sistema prisional! Procure o sindicato o mais rápido possível para entrar com ação por desconto ilegal sobre ALE

Depois de conseguir formar jurisprudência favorável, O SIFUSPESP está propondo em favor dos seus associados ação para restituir os 11% cobrados irregularmente sobre o ALE(Adicional de Local de Exercício) quando este ainda não era incorporado ao salário-base. As ações serão individuais para os associados ao sindicato.

A decisão dá ao servidor do sistema prisional o direito a receber entre R$2,5 mil e R$5 mil descontados irregularmente pelo governo do Estado de São Paulo. O valor da devolução será de, no mínimo, R$ 2,5 mil, podendo o montante chegar aos R$5 mil, já que os descontos foram ilegais e, de acordo com a legislação, a restituição poderá ser em dobro.

Esta ação cabe para todos os servidores que receberam o ALE. Para fazer jus a este direito, o servidor deverá procurar o mais rápido possível o Departamento Jurídico de uma das sedes regionais do SIFUSPESP. Proporcionalmente, cada mês que passa é um mês a menos do qual se conseguirá a restituição.

Confira os endereços e contatos de nossas sedes no link: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/quem-somos/regionais.html

Uma violenta rebelião atingiu o Centro de Progressão Penitenciária(CPP 3) "Prof. Noé Azevedo" de Bauru na manhã desta terça-feira, 24/01. Foi o primeiro motim registrado no Estado de São Paulo em 2017. No total, 142 internos fugiram e até o fim da tarde, apenas 76 haviam sido recapturados, de acordo com a Polícia Militar de Bauru.

Durante a rebelião, dois agentes de segurança penitenciária(ASPs) ficaram feridos, mas sem gravidade. A rebelião foi controlada após a chegada do Grupo de Intervenção Rápida(GIR), equipe de servidores prisionais treinada para atuar em situações de emergência envolvendo rebeliões e agressões contra funcionários.

O coordenador da sede regional do SIFUSPESP em Bauru, Wellington Jorge, esteve na unidade no final da manhã para dar amparo aos servidores. De acordo com Wellington, o CPP ficou completamente destruído, “Os presos atearam fogo nos pavilhões, na escola e na enfermaria, e só não invadiram a portaria porque os funcionários intervieram e evitaram uma tragédia ainda maior”, esclareceu.

A destruição da unidade deve obrigar a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) a transferir para outras unidades os 1346 internos que não fugiram. “Essa transferência forçada vai provocar a hiperlotação das Penitenciárias e dos Centros de Detenção Provisória(CDP) de Bauru e região, que já estão superlotados. O caos está instalado”, ressaltou o coordenador do SIFUSPESP em Bauru.

Em conversa com os servidores que trabalham na unidade, Wellington Jorge relatou o temor de alguns na desativação do CPP 3 devido à rebelião. “Os funcionários temem que após mais esse episódio lamentável, que resultou nessa destruição, a unidade seja extinta e eles tenham que ser transferidos para outros municípios.”, reitera

O CPP herdou a estrutura do antigo Instituto Penal Agrícola(IPA) de Bauru, e fica às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), conhecida como Bauru-Marília.

LPTE

A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) incorreu em uma série de erros ao divulgar a Lista Prioritária de Transferências Especiais(LPTE) no Diário Oficial desta quarta-feira, 01/02. Alguns servidores aguardavam há muitos meses pela lista definitiva e ficaram frustrados com os equívocos.

As denúncias foram feitas por servidores do sistema prisional ao diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, e estão sendo apuradas pelo Departamento Jurídico do sindicato, que tomará as providências cabíveis devido ao problema.

Agentes de segurança penitenciária e outros funcionários que verificaram erros nas informações devem procurar o SIFUSPESP imediatamente para relatar o problema e buscar seus direitos.

A LPTE é um mecanismo que permite aos servidores do sistema prisional paulista obterem transferências para unidades localizadas mais próximas de suas cidades de origem e assim garantir maior convivência e bem-estar ao lado de seus familiares.

 

O Parque Aquático Thermas dos Laranjais, em Olímpia, está com oportunidades imperdíveis para os associados ao SIFUSPESP em 2017. O espaço de lazer, que conta com excelente infraestrutura de piscinas, toboáguas, restaurantes, pousada e áreas para prática de esportes, está com uma programação especial para o carnaval.

O Thermas abrirá normalmente entre os dias 25 e 28 de fevereiro, a partir das 8h, e terá diversas atrações, entre elas o Hidroaxé com o professor Schmidt. O estacionamento é sempre gratuito. O espaço aceita cartões de crédito e débito.

Associados ao SIFUSPESP e seus familiares têm descontos diferenciados tanto para o feriado quanto para outras datas festivas, dias comuns e fins de semana, que chegam a até 20% a depender da época do ano. Confira na tabela do convênio:

Os servidores conveniados precisam agendar a ida ao local com pelo menos 3(três) dias úteis de antecedência. Nos feriados e fins de semana, as reservas ficarão sujeitas à disponibilidade de ingressos.

Olímpia fica a 440 km de São Paulo. Para chegar até a cidade, o principal acesso é feito pela rodovia Washington Luis, a BR-364.

Outras informações podem ser acessadas no site www.termas.com.br, pelo telefone (17) 3281-8015 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Um agente de segurança penitenciária(ASP) foi agredido por dois presos na Penitenciária de Paraguaçu Paulista nesta sexta-feira, 20/01. A agressão aconteceu quando o funcionário recolhia os detentos para as celas após o banho de sol.

Segundo as informações apuradas pelo SIFUSPESP, o ASP foi derrubado pelos sentenciados e, no chão, foi alvo de chutes e socos por parte dos presos. Os golpes só cessaram com a intervenção de outros agentes, que levaram o colega para atendimento médico.

O diretor de Saúde do SIFUSPESP, Luiz Danone, entrou em contato com a direção da unidade que informou que, felizmente, o servidor não sofreu ferimentos graves. O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, conversou com o servidor para informá-lo sobre seus direitos devido à agressão.

É a terceura a agressão sofrida pelo mesmo servidor dentro do sistema prisional paulista. Os outros dois casos aconteceram em 2010, quando ele trabalhava na Penitenciária Desembargador Adriano Marrey, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Em dezembro, o SIFUSPESP conseguiu uma importante vitória na Justiça para uma servidora agredida durante uma rebelião no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Guarulhos, em 2004. A ação vai garantir para a sócia mais de R$200 mil de indenização em virtude da violência sofrida por ela.

Confira a matéria completa: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/4012.html?task=view

Após a agressão, foi adotado o procedimento padrão quando ocorrem casos semelhantes, tendo a vítima lavrado Boletim de Ocorrência(BO) na delegacia da cidade. Na segunda-feira, será feita a Notificação por Acidente de Trabalho(NAT).

Esta é a quarta agressão contra servidores do sistema prisional do Estado de São Paulo nos primeiros vinte dias de 2017. No ano passado, foram registrados 40 casos.

A Penitenciária de Paraguaçu Paulista está superlotada. Apesar da capacidade para 844 presos, a unidade recebe atualmente 1625 sentenciados.