Estão circulando em alguns grupos de Whatsapp e Facebook vídeos e uma nota em que a Fenaspen teria voltado atrás na operação Padrão/Legalidade e em relação a envio de caravanas até Brasília.

Nós do Sifuspesp consideramos um equívoco fatal negociar com este governo que desmorona frente a um dos maiores escândalos da história do país.

Neste momento, os trabalhadores devem avançar para enterrar de vez as reformas trabalhistas e previdenciária. Consideramos o governo Temer e os parlamentares que ainda o apoiam indignos da confiança de nossa categoria.

Categoria esta que decidiu de forma democrática construir a operação legalidade nos dias 19 e 20 como ferramenta de luta não só contra este governo que sucessivamente nos traiu e contra suas reformas, mas também contra a falta de aumento salarial e as péssimas condições de trabalho no nosso Estado.

Construir a luta e avançar!

Desde as eleições, a atual diretoria aponta como solução o respeito à base e a construção da luta como saída para a situação em que nossa categoria se encontra: três anos sem aumento, sobrecarregados de trabalho e  tratados sem o respeito que merecemos.

Por isso, vemos a luta contra a PEC 287/16 e agora contra o governo Temer como fundamentais para acumularmos forças nas lutas que virão e  garantir não só nosso futuro como o de nossas famílias e de nosso país.

Os dias 19 e 20/05 são só o início da caminhada para fortalecer nossa união e aumentar nossas forças para conquistar o que é nosso direito:  Aumento salarial, respeito e condições dignas de trabalho.


Dia 24 estaremos em Brasília (serão quatro ônibus) juntos com o Sindicop e com os trabalhadores de todo o Brasil, para enterrar de vez a reforma da previdência e este governo que tanto sofrimento trouxe a nação.


Falsas promessas não nos enganam!


Mesmo que o governo Temer caia, não podemos confiar na boa vontade deste Congresso comprometido com os interesses financeiros, com os sonegadores da previdência e os especuladores.

Só a força dos trabalhadores garantirá o fim destas reformas e um futuro melhor para nosso país. Por isso, vamos construir a Operação Legalidade e nos inscrever para a caravana a Brasília, já que mostramos ao país inteiro os guerreiros que somos e vamos mostrar que podemos muito mais.

Jjuntos somos fortes!


Fora Temer! Todo contra a PEC 287/16!

Inscreva-se para a Caravana a Brasília!

 

 

 

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop), convocam todos os funcionários para a Caravana Contra a Reforma da Previdência em Brasília. A saída será no dia 23 de maio, a próxima terça-feira, e o regresso no dia 25.  

A princípio, serão três ônibus: um sairá da Capital/Campinas, outro de Bauru e o terceiro de Presidente Prudente. Há a possibilidade de aumentar o número de ônibus e de cidades para base de saída, mas tudo dependerá da adesão e número de inscrições.

A ideia da caravana é pressionar os deputados para que votem Contra a Reforma da Previdência. A votação ocorre no dia 24 de maio, quarta-feira.

Clique aqui para inscrever-se.

No mês de maio, comemoramos o dia do Agente de Segurança Penitenciária.

Para alguns, só mais um dia, para aqueles que se orgulham da profissão que exerce, o seu dia. Infelizmente nesta data comemorativa, não temos o que comemorar. Afinal, há muito tempo estamos abandonados a própria sorte por um estado que nos cobra deveres, mas não nos dá direitos. Temos os mesmos deveres dos policiais, mas não os mesmos direitos.

Nossa classe é usada pela conveniência do estado. Ter mesmos deveres dos policiais é conveniente ao estado, que nos cala, principalmente tirando o nosso direito a greve, única maneira de conseguimos conquistar alguns direitos, afinal o estado muitas vezes só se movimenta quando é atacado diretamente na ferida e os serviços são cessados. Não ter os mesmos direitos dos policiais também é.

Todos os dias estamos sujeitos aos efeitos da superpopulação carcerária. Somos ameaçados, agredidos e assassinados, e o estado simplesmente ignora. Todos os dias estamos sujeitos a doenças psicológicas que destroem a nossa família e principalmente a nossa vida, e o estado sequer nos dá o atendimento necessário para nós e para a nossa família.

Na maioria das vezes, mesmo sabendo da gravidade de nossas doenças adquiridas no trabalho, cassam as nossas licenças médicas, cortando pela metade as licenças e muitas vezes até as cancelando. Resultado: Doenças agravadas, famílias destituídas, e, o pior, suicídio.

Como comemorar três anos sem sequer a reposição inflacionária em um salário já baixo e deficiente? Como comemorar o ambiente totalmente insalubre e danoso a que estamos sujeitos diuturnamente? Como comemorar os assassinatos e os suicídios dos nossos irmãos? Como comemorar a ausência do Estado nas nossas vidas que nos obriga a trabalhar em condições desumanas negando-se a nos prestar os mais básicos serviços?

Nossas prisões são depósitos de gente que vive amontoadas e doentes. Trabalhamos por, dois, três funcionários ou mais, muitas vezes cansados, desanimados, doentes. E mesmo assim, nada é feito.

Todas as nossas mazelas são varridas para baixo do tapete por um Estado que se omite, que se cala, que nos ignora. Um estado que acompanha a nossa agonia de perto e fecha os olhos para a nossa realidade. Como comemorar? O que comemorar? Mas podemos fazer algo.

Por isso, neste mês, convido vocês a refletirem todas as dificuldades que estamos passando. O déficit funcional. A superpopulação carcerária. As doenças adquiridas ao longo dos anos. As nossas perdas. As nossas perdas pelas doenças adquiridas nos nossos anos de trabalho e principalmente as nossas perdas para o crime organizado.

É chegada a hora, caros amigos, é chegada a hora de nos levantarmos contras estas mazelas e transformar este mês, em um marco para a nossa categoria. Chega de aceitar tudo sem nada a receber! Chega de ser subserviente a um Estado omisso! Vamos nos unir e mostrar para o país quem realmente somos. Vamos mostrar nossa força, afinal, somos muito fortes.

Lutamos todos os dias contra o crime organizado com coragem e dedicação. Não somos qualquer um! Somos fortes! Somos heróis! Vamos dar um basta nisto! Vamos dar um basta! Que no mês do agente penitenciário mostremos ao Brasil e ao mundo quem realmente somos. Os heróis que somos. E que no ano que vem, ao invés de fazermos uma reflexão, faremos uma comemoração não só pelos direitos, mas principalmente, pelo reconhecimento conquistado.

Marc Souza (Marcelo Otávio de Souza) - Presidente Adjunto do Conselho Fiscal do SIFUSPESP

 

O principal foco da Operação Legalidade é fortalecer a luta contra a Reforma da Previdência e consolidar ao servidor as suas atribuições. Ela forma base para que o governo se relacione com nossa categoria tendo como parâmetro a obediência da Lei.  

 

Segundo o presidente da Sifuspesp, Fábio Cesar Ferreira, o Sistema Prisional do Estado de São Paulo é sustentado pelos servidores do sistema.

“Exercemos funções que não são inerentes (específicas, peculiares) ao nosso cargo, e por ajudar o Estado, acabamos nos prejudicando, com acúmulo de funções e sobrecarga de trabalho nesse sistema ineficiente”, explica.

 

Nos dias 19 e 20, estaremos a postos com a equipe jurídica e com diretores de plantão para dar apoio a eventuais dúvidas, reagindo contra eventuais episódios de assédio moral durante a Operação Legalidade.

 

Anote nosso telefone de plantão para informações, orientações e denúncias. O número é: (11) 940358646. Garantimos o anonimato.

 

Principais Desvios de função

 

O Agente de Segurança Penitenciária tem como função primordial manter a ordem e a disciplina das unidades prisionais. Entretanto,  acaba dirigindo viaturas, fazendo serviços administrativos, entregando medicações para os presos e outras atividades que não fazem parte de seu trabalho, tudo em razão da ausência de um planejamento sério por parte do Estado.

 

“Existem também os desvios de função da área meio. Por exemplo, motoristas que têm 40 horas semanais de carga horária, não recebem hora extra e acabam fazendo muito mais que suas funções,  oficiais administrativos que têm contato direto com os presos, psicólogos que apesar de não terem atribuição para fazer exames criminológicos acabam por fazê-los”, elenca Ferreira.

 

Canal de Denúncia  

 

O Sifuspep abriu um canal para receber denúncias de desvios de função dos quais não tem conhecimento, mas que acabam acontecendo.

 

“Sabemos que existem mais funcionários realizando funções às quais não são a eles atribuídas pelos regulamentos que especifica a lei. Estamos abertos a receber essas denúncias para ter um melhor conhecimento das condições de trabalho da nossa categoria. Sabemos da existência de casos no setor de enfermagem, por exemplo, e queremos nos aprofundar mais sobre o tema para poder ajudar”, diz o presidente do Sifuspesp.

 

Operação Legalidade como ferramenta de luta

 

Esperamos que, com essa ação, haja o aumento da conscientização do servidor para a valorização do seu trabalho, canalizando nossas insatisfações e mostrando para a sociedade o que todos nós servidores sabemos: o sistema prisional prisional de São Paulo só está de pé devido às nossas doações de trabalho e até de material para possibilitar que o trabalho aconteça, já que o Estado não nos fornece condições para tal. Fazemos muito além daquilo para o qual fomos contratados.

 

A Operação Legalidade é uma ferramenta de luta pela valorização do trabalho do servidor penitenciário e, portanto, contra qualquer proposta governamental que venha a nos prejudicar ainda mais, como a Proposta de Emenda Constitucional 287/16 que pretende instituir uma reforma previdenciária totalmente nociva aos trabalhadores, que é apoiada pelo partido do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin(PSDB).

 

Além disso, esse vem a ser o início de um trabalho permanente que faremos contra o arrocho salarial, as péssimas condições para exercer nossas atividades, a superlotação dos presídios e a falta de contratação de funcionários. Nossa ação de militância deve estar baseada na unidade da categoria vinculada a ações planejadas, para que avancemos com o apoio de nossa base, a organização e que nos defendamos contra as ações de assédio moral, manifesta no número indiscriminado de processos administrativos a que somos submetidos.

 

Orientação aos funcionários - Como agir durante a Operação Legalidade/Padrão nos dias 19 e 20 de maio?

 

AEVPs:

- As viaturas de escolta em deslocamento devem obedecer a velocidade da via, conforme Normas de Trânsito;

- As unidades que não constituem os pólos de escolta e servidores habilitados para tal estão impedidas de realizar escolta ou custódia de presos;

- Os postos de vigilância deverão ser cobertos de acordo com o efetivo da unidade. Para cobrir todos os postos deve haver o efetivo completo de acordo com o módulo padrão da SAP;

- Custodiar presos somente sob condições determinadas pelo POP (para cada preso, dois AEVPs);

- Não fazer vigilância armada em locais adversos como em regime semiaberto, portaria, sub-portaria e administração;

- Não acatar ordem principalmente se for meramente verbal de quem não tem atribuição legalmente publicada e respaldada pelos cargos em vigor na LC 898/2001 (de Diretoria Técnica, de Divisão e de Serviço).

 

ASPs:

- Não fazer escoltas, acompanhamentos de presos, bem como não conduzir viaturas (função do AEVP);

-  Não prestar serviços administrativos;

-   Não acumular postos de trabalho (1 posto por agente e não 2);

-  Em obediência ao POP somente acompanhar o preso quando houver dois agentes;

-  Contagem rigorosa dos presos;

-  Representar toda e qualquer ordem não condizente com as atribuições conf. Art. 10 do Estatuto do Servidor Público;

- Controlar rigorosamente os atendimentos à população carcerária, sempre preservando a segurança da unidade.

 

Oficiais Administrativos e Operacionais:

- Não ultrapassar a carga horária, uma vez que não recebem hora-extra e nem utilizam banco de horas;

- Não realizar atendimento à população carcerária, pois esta atividade não está entre suas atribuições legais.

 

Psicólogos:

- Não expedir laudo criminológico pois esta função compete ao Ministério Público.

 

Como Cidadão-Contribuinte e Dirigente Sindical, me posiciono PLENAMENTE CONTRA a qualquer mudança na legislação vigente que diminua os direitos dos trabalhadores. Começo minha opinião dizendo que é na atividade-meio e na atividade-fim, que se encontra material humano principal mais necessário no funcionamento das empresas na iniciativa privada, bem como, no serviço público.

Já vivenciamos maquiagens jurídicas do empresariado e governantes, sempre impedindo o avanço de discussões onde se procura a igualdade de salários e critérios de aposentadoria, principalmente para quem desenvolve uma mesma atribuição, pois é aí que residem os trabalhadores terceirizados e não terceirizados.

Ao atender os interesses unilaterais do patronato, o legislador, autorizando textos com regulamentação da atividade-meio e da atividade-fim para terceirizados, onde há pontos como a falta de responsabilização da empresa contratante ao ser contratada pela iniciativa privada ou o governo, cria uma arbitrariedade abominável quando confrontada com os dispositivos jurídicos atuais de proteção ao trabalhador.

Não podemos, como sociedade, permitir que todos os serviços, em todas as áreas, de maneira indiscriminada, fiquem suscetíveis a terceirização da mão-de-obra.

Até um pouco antes do Governo Temer, éramos obrigados a recorrer às súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como ferramenta jurídica para suprir a ausência de regulamentação por parte do legislativo na prática da terceirização, pois o capitalismo selvagem e o neoliberalismo brasileiro continuam aplicando esta referida prática (da terceirização), em detrimento ao direito que faz jus o trabalhador.

Agora o Governo vem com esta enorme utopia falsa de dizer que há avanço nas relações entre patrão e empregado, mas qual a segurança jurídica que vamos ter na terceirização?

De um lado está o patronado que não irá se inibir em subcontratar serviços de qualquer espécie, pois estará se livrando de suas responsabilidades (sociais e jurisdicionais), uma vez que a justiça do trabalho não poderá imputá-lo punições por práticas indevidas contra o trabalhador, já que não estarão mais a mercê de serem processados.

Do outro lado o trabalhador que, sem a dignidade da pessoa humana numa reforma da previdência, submetido a um tratamento de inexistência do direito adquirido pela contribuição por tempo de serviço para fins de aposentadoria, acabará se submetendo ao subemprego proposto pela prática da terceirização.

Para finalizar, se este capitalismo selvagem de mãos dadas com o neoliberalismo lograr êxito em seu intento, como eu e meus colegas dirigentes sindicais faremos para representar o trabalhador brasileiro e estrangeiro em território nacional, já que na fiscalização exercida não poderemos mais bater às portas do Poder Judiciário e do Ministério Público?

“Vem ombrear no front conosco trabalhador-contribuinte! Se perdermos esta guerra, o patronato solidificará duas castas de cidadão no Brasil, e com certeza, nós seremos a dos escravos”.

José Ricardo de Oliveira Mesiano é Secretário Geral do SIFUSPESP

Neste 12 de maio, é comemorado o dia do Agente de Segurança Penitenciária(ASP).

O SIFUSPESP, enquanto legítimo representante dos ASPs no Estado de São Paulo, aproveita a ocasião para homenagear este profissional de robusta coragem e presença fundamental nas unidades prisionais de todo o país.

Frente a todos os desafios que são impostos no seu dia a dia, seja pela superlotação e pelo deficit de funcionários, seja pelas agressões ameaças no seu ambiente de trabalho, seja pela falta de perspectivas de futuro perante os salários defasados, o agente zela com sua vida pela segurança de toda a sociedade brasileira.

Sem o ASP, as engrenagens do sistema prisional não giram. Sem os ASPs, os detentos não cumprem as penas por seus crimes.

Por esses e muitos outros motivos, o SIFUSPESP dá a esses verdadeiros guerreiros os parabéns pelo seu dia!

Mas não para por aí.

Neste momento de luta pela dignidade dos servidores públicos e todos os demais trabalhadores, ameaçada pelas reformas da Previdência e Trabalhista promovidas pelo governo federal, o SIFUSPESP conclama a categoria a se unir para batalhar por seus direitos e mostrar que, juntos, os ASPs são mais fortes e capazes de promover com soberania os valores que acreditam e sonham.

Essa é a hora de lutar! Jamais arrefecer!

 

Feliz dia do ASP!

Movimento nas unidades prisionais foi aprovado em assembleias conjuntas realizadas ontem, que também ratificaram estratégias da marcha até Brasília, na próxima semana

       

Movimento nas unidades prisionais foi aprovado em assembleias conjuntas realizadas ontem, que também ratificaram estratégias da marcha até Brasília, na próxima semana                                                

 

Servidores do sistema prisional paulista decidiram em assembleias conjuntas realizadas nesta terça-feira, 16/05, que vão adotar a Operação Legalidade e a Operação Padrão dentro das unidades nos dias 19 e 20/05, próximas sexta-feira e sábado. A operação legalidade consiste no cumprimento, por parte dos funcionários, apenas das atividades e serviços que lhes são atribuídos pela legislação, com minucioso cuidado e cautela quanto ao tempo de execução. Em outras palavras, sem desvio de função.

 

O protesto foi definido pelos agentes penitenciários como forma de lutar contra a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 287/2016, que estabelece a Reforma da Previdência. Também ficou acertado que os servidores irão a Brasília na próxima quarta-feira, 24/05, para unir forças e participar da marcha ao lado dos demais trabalhadores, que não aceitam esse verdadeiro atentado a um direito básico dos brasileiros. Se aposentar com dignidade.

 

Importância da Operação Legalidade

 

Na opinião do presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, a operação legalidade é fundamental para garantir aos servidores do sistema prisional o direito de trabalhar com a segurança do que está previsto dentro de suas atribuições, sem sofrer com a pressão de superiores hierárquicos, além de evitar futuros processos administrativos decorrentes de atividades que não condizem com suas funções.

 

“Um agente de segurança penitenciária(ASP), por exemplo, não pode fazer escolta de detentos e nem dirigir veículos, que são funções do agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) sob o risco de sofrer um processo administrativo caso aconteça um acidente com a viatura ou o sentenciado fuja, por exemplo. Por isso, ele deve se prevenir executando apenas as atividades que a lei determina”, explica Ferreira.

 

“Dessa forma, adesão às operações seja estendida a todos os servidores do sistema prisional e, assim, o movimento seja efetivo e ganhe cada vez mais força a fim de que os desvios de função tenham fim”, ressalta Ferreira. De acordo com o secretário-geral do SIFUSPESP, José Ricardo Mesiano, a rotina de estender o horário normal de trabalho para atender a ordens e assim “fazer a cadeia funcionar” também não vai acontecer ao longo da operação.

 

Mesiano informa que os servidores também vão adotar nestes dois dias a Operação Padrão dentro das unidades prisionais, desenvolvendo o cumprimento detalhado das complexas atividades que incluem as revistas tanto das pessoas que fazem visitas aos sentenciados quanto dos presos que deixam temporariamente as unidades em virtude de sua rotina de trabalho, o que deve tornar o atendimento mais lento.



Movimento das assembleias

 

As assembleias conjuntas foram organizadas pelo SIFUSPESP, SINDESPE e SINDCOP nas cidades de São Paulo, Bauru, Campinas e Presidente Prudente, e contaram com a participação de pelo menos 300 servidores.

 

Nas reuniões, todos os agentes presentes puderam emitir suas opiniões e votar a favor das propostas que consideraram mais adequadas para a atual jornada de lutas organizada pela categoria, protagonista da ocupação do Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados no início do mês, também em protestos contra a Reforma da Previdência.

 

Ainda durante as assembleias, as lideranças sindicais esclareceram dúvidas dos trabalhadores em relação à prática da Operação Legalidade, às consequências da possível aprovação da Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer, e quanto à necessidade da união na continuidade da luta contra a PEC 287, prejudicial não só a categoria, mas a todos os trabalhadores.


“Vivemos um momento delicado e, de certa forma, outras categorias de trabalhadores se espelharam na nossa força após o ato da ocupação do congresso. A Operação Legalidade vem para mostrar que continuamos unidos e que temos força na exigência da queda da Reforma e de outros direitos pleiteados por nós há tempos” disse o Tesoureiro do Sifuspesp, Gilberto Antonio da Silva.

 

Para a vice-presidente do SIFUSPESP, Márcia Ferraz Barbosa, o momento é de união, de luta e do protagonismo por parte dos trabalhadores do sistema prisional. “Devemos ser agentes multiplicadores da realidade de que sem luta em unidade seremos todos prejudicados. Nossa luta é um dever que temos com as gerações passadas e um legado para as gerações futuras. Pela democracia e pelas direitos trabalhistas, é hora de lutar!”, concluiu.

 

Nos dias 19 e 20, estaremos a postos com a equipe jurídica e diretores de plantão para esclarecer eventuais dúvidas e contornar situações de assédio moral que algum de nossos companheiros e companheiras possam vir a ser submetidos durante a Operação Legalidade.

Nosso telefone de plantão operação legalidade/denúncias estará em funcionamento desde já, e garantimos o anonimato: Plantão Legalidade (11) 940358646. 

 

Participe da marcha a Brasília

 

Com o objetivo de dar continuidade à luta a nível nacional, o SIFUSPESP está recebendo inscrições de servidores do sistema prisional interessados em participar da caravana até Brasília no dia 24/05, quando acontecerá a marcha organizada por todas as centrais sindicais em protesto contra a Reforma da Previdência.

 

O link para inscrição é o seguinte: http://www.sifuspesp.org.br/caravana-para-brasilia

 

Os ônibus sairão de Presidente Prudente, Bauru e de São Paulo/Campinas na terça-feira, 23/05, com retorno marcado para quinta-feira, 25/05.


Inscreva-se e participe! Esta é a hora de mudar para lutar e lutar para viver com dignidade!

Para Sempre

 

Por que Deus permite

que as mães vão-se embora?

Mãe não tem limite,

é tempo sem hora,

luz que não apaga

quando sopra o vento

e chuva desaba,

veludo escondido

na pele enrugada,

água pura, ar puro,

puro pensamento.

Morrer acontece

com o que é breve e passa

sem deixar vestígio.

Mãe, na sua graça,

é eternidade.

Por que Deus se lembra

- mistério profundo -

de tirá-la um dia?

Fosse eu Rei do Mundo,

baixava uma lei:

Mãe não morre nunca,

mãe ficará sempre

junto de seu filho

e ele, velho embora,

será pequenino

feito grão de milho.

 

Carlos Drummond de Andrade

Essa é nossa singela homenagem a todas as mães, mulheres guerreiras, em especial nossas companheiras de trabalho e nossas queridas mães. Nosso agradecimento a todas elas.  SIFUSPESP LUTAR PARA MUDAR.

 

 

Federações de agentes decidem por operação padrão e adesão aos movimentos nacionais contra a PEC 287

Em reunião conjunta nesta terça-feira (9/5), dirigentes sindicais decidem intensificar mobilizações em todo o país

Os Sindicatos de agentes penitenciários de todo o país decidiram que a categoria vai entrar em modo de operação padrão nos próximos dias19 e 20. A categoria também vai aderir ao calendário de lutas das centrais sindicais, que culminará numa marcha unificada em Brasília dia 24 contra a retirada de direitos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (09/05) em reunião conjunto da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (FEBRASP) e da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN).

Os agentes penitenciários não vão aceitar servir de moeda de troca pelo governo para a aprovação da PEC 287. A intenção do Planalto ficou clara nesta terça-feira depois da terceira retirada da possibilidade de garantia da aposentadoria diferenciada, quando a base governista não permitiu que fosse votado o destaque apresentado pelo PPS para a nova inclusão dos agentes reconhecendo a periculosidade da profissão.

Hoje o governo jogou a decisão para o Plenário da casa na tentativa de buscar o apoio dos agentes ao prosseguimento da PEC, alimentando a esperança de uma aposentadoria especial por meio dela. No entanto, os sindicatos de agentes não aceitam esse papel.

A decisão dos agentes está sendo acompanhada por vários sindicatos de socioeducadores, que também têm sido alijados pelo governo.

Histórico

Desde o início do ano, os sindicatos dos agentes penitenciários têm buscado apoio de deputados federais para apoio à pauta da categoria. No dia 19/04, horas após divulgar a inclusão dos agentes nas regras diferenciadas para aposentadoria, o relator da PEC 287, deputado Artur Maia (PPS-BA), anunciou que os agentes seriam retirados do texto.  Depois de muita mobilização, em 03/05, o relator fez uma nova inclusão e horas depois fez mais uma retirada, provocando revolta nos servidores penitenciários.

Mobilizações

Os Sindicatos realizarão simultaneamente assembleias gerais com suas bases no dia 16/05. A ideia é consultar os agentes sobre a agenda de lutas proposta pelas lideranças sindicais.

Diante do desrespeito à categoria, a FEBRASP e a FENASPEN vão intensificar as mobilizações contra a PEC 287. Serão organizados atos em várias cidades brasileiras para tentar tirar dos deputados federais compromissos em favor dos agentes penitenciários e contra a PEC 287. Entre os locais da abordagem, estão previstos aeroportos e eventos públicos. Os agentes também vão buscar apoio junto aos vereadores de suas cidades e deputados estaduais para tentar aumentar a pressão sobre os deputados federais que votarão a reforma da Previdência.

Para acompanhar a votação da PEC 287 no plenário da Câmara, agentes do país inteiro seguirão em caravana para Brasília. A organização dessas caravanas se dará tão logo for divulgada a data da votação.

A FEBRASP e a FENAPEN seguirão unidas contra a reforma a PEC 287 e vão unificar a comunicação das entidades em prol do fortalecimento da categoria contra a retirada de direitos.

FEBRASP – Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários

FENASPEN - Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários