Olá, muito prazer! Sou Agente Penitenciário.

Sim! Sim! Sei! Sou este mesmo!

Sou o profissional que invadiu o ministério da justiça. O profissional que invadiu a Câmara e prejudicou a votação da dita Reforma da Previdência.

Agora você me conhece, né?

Não! Não! Eu não me orgulho do que eu fiz.

Sei que para você que sequer me conhece deve ser difícil acreditar no que estou dizendo. Mas, acredite, não me orgulho do que fiz.

Mas, infelizmente, tinha que ser feito.

Sei! Sei! Sei que você acha condenável o que eu fiz, mas acredite, não tínhamos outra saída.

Você não me conhece direito, é verdade. Por isso deve ser difícil acreditar no que estou dizendo.

Você não vê o meu trabalho. Você não presencia as minhas ações.

Mas vou falar uma coisa para você: - Sou um herói!

Eu não tenho um uniforme bonito, pomposo. Não salvo pessoas nas ruas como os policiais e bombeiros, tampouco prendo bandidos por aí. Mas, mesmo assim, sou um herói.

Meu local de trabalho quase sempre é fora das cidades, em locais ermos, distantes. Atrás de altas e fortes muralhas de concreto que você, talvez, já tenha visto.

Meu local de trabalho quase sempre é frio, escuro, triste. Um local à sombra da sociedade, que sequer sabe as agruras que passo. Que sequer me reconhece quando caminho na rua. Mas, eu estou ali.

Apesar de você sequer saber quem eu sou, eu tenho a segunda profissão mais perigosa do mundo. Minha expectativa de vida, segundo um estudo da Universidade de São Paulo, é de 45 anos. Hoje, tenho 40. Outro dia vi descer dos olhos do meu filho uma lágrima antes de me fazer a seguinte pergunta: Pai é verdade que o senhor só vai viver até os 45 anos? Você não tem ideia do que senti naquele momento. Afinal, posso nem chegar aos 45 anos.

Ah! Você nem imagina o que passo diariamente. Trabalho em condições totalmente insalubres. Sofro pressões psicológicas. Sofro ameaças de morte. Sou agredido. Sou assassinado. Você nem imagina quantos de nós já pereceram neste caminho vítimas de homicídios, pelo simples fato de ser Agente Penitenciário.

No local onde trabalho pessoas vivem amontoadas, revoltadas, estressadas, afinal, em um “quarto” onde deveriam viver 12 pessoas, sobrevivem 30, 40, delas doentes e aquelas que estão sãs a doença é questão de tempo. Em uma unidade prisional que deveria abrigar 710 pessoas, chega a abrigar 2.000 ou mais.

No local onde trabalho há um déficit funcional absurdo. Enquanto a ONU estima que o ideal no ambiente prisional é um agente penitenciário para cada 05 pessoas presas, no estado que trabalho a relação é de 01 agente para cada 10 presos. Agora se um agente penitenciário vive até os 45 anos trabalhando em um ambiente de 05 presos para 01 funcionário, hoje posso me considerar um sobrevivente?

Olá, muito prazer, sou agente penitenciário e um sobrevivente.

Sobrevivo diariamente ao crime organizado. Sobrevivo diariamente ao déficit funcional. Sobrevivo diariamente à superpopulação carcerária e as doenças advindas de todas estas situações desumanas a que sou obrigado a conviver. Sobrevivo diariamente com a leniência e a ignorância do Estado que insiste em ignorar estas situações. Sobrevivo diariamente aos péssimos salários que recebo, salário este que a mais de três anos, sequer, tenho a reposição da inflação.

Depois do que eu disse, você ainda não me conhece? Pois, vou me apresentar. Sou agente penitenciário.

Aquele profissional que enquanto você dorme no aconchego do seu lar, passa noites acordadas, no frio de uma penitenciária cuidando, velando para que criminosos mais perigosos do país não fujam e passem a tirar o seu sono.

Aquele profissional que, enquanto você esta na praia com seus amigos e família, está sendo ameaçado e agredido no interior dos presídios por que tenta, a todo custo, realizar o seu trabalho de forma eficaz, procurando dar a você a segurança que você merece. Mesmo nas condições precárias de trabalho que o estado lhe fornece.

Aquele profissional que por vezes passa horas e horas com uma faca no pescoço, tendo a vida nas mãos de pessoas cruéis, enquanto você tranquilamente assiste a um jogo de futebol e toma a sua cerveja gelada.

Por favor! Não pense que estou reclamando da minha profissão, ou te culpando por algo. Eu só estou me fazendo presente. Me apresentando a você, que talvez, ao me ver desesperado invadindo prédios públicos tenha uma má impressão sobre a minha pessoa.

Afinal, tenho orgulho da minha profissão.

Mas a minha profissão, apesar de ser uma das mais antigas que o mundo já viu, clama por reconhecimento.

Não podemos mais sermos abandonados como aqueles a quem cuidamos e que o governo e a sociedade insistem em ignorar.

Não podemos mais sermos abandonados à própria sorte.

Nosso trabalho é perigoso e insalubre. Nosso trabalho nos tira todas as forças tanto físicas como, e principalmente, psicológicas. Nosso trabalho tira as nossas vidas de forma, muitas vezes, vil e cruel.

Por isso, o que pedimos é pouco. O que pedimos não é nada.

Pois queremos reconhecimento como classe trabalhadora que somos. E a inclusão da nossa categoria na aposentadoria especial é uma das formas de nos reconhecer.

Para que aqueles que sobreviverem a esta profissão, possam viver seus últimos dias com a sua família em paz, como heróis que foram por uma vida toda.

Olá, você me conhece? Sou um agente penitenciário.

E não vivo para invadir prédios públicos, eu vivo, para fazer a sua vida melhor. E reconhecimento, é a única coisa que peço.

 

Marc Souza

Autor dos livros: Casos Acasos e Descasos; Fatos  Relatos e Boatos.

O ato dos trabalhadores do sistema prisional, com a presença da Fenaspen e  Sifuspesp  entre outros sindicatos de Estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, realizado no Ministério da Justiça, na última terça-feira, dia 02/05, recebe cobertura da imprensa nacional. Sites como G1, R7, Anexo 6, estão divulgando  a manifestação.

Segundo Fábio Cesar Ferreira, presidente do Sifuspesp, a categoria está sendo vista e ouvida. "A presença da imprensa é extremamente importante para que a sociedade tenha conhecimento dos problemas que passamos", relata Ferreira.

“Os trabalhadores do sistema prisional enfrentam grandes dificuldades devido à falta de infraestrutura do Sistema Penitenciário Brasileiro. É um trabalho de alto risco, no qual os trabalhadores lidam diariamente com a violência e com o perigo. Mesmo sendo uma classe trabalhadora de extrema importância, inclusive para a reinserção do preso na sociedade, já que trata-se do profissional que mantém contato direto com este indivíduo, os ASPs, AVEPs e técnicos do sistema prisional sofrem com certa invisibilidade social. O alcance da imprensa e a presença da base nas lutas podem mudar essa situação,” explana o presidente. 

O ato

O ato do dia 02/05, com a presença dos trabalhadores no Ministério da Justiça, é realizado pela luta da exclusão da categoria do projeto de emenda constitucional que prevê Reforma Previdenciária, uma vez que suas atividades detém natureza de Segurança Pública, segundo entendimento recente do STF. Além disso, uma luta mais antiga, a aprovação da PEC 308/2004, que inclui os agentes penitenciários no rol de segurança pública.

“O trabalhador do Sistema Penitenciário está no regime especial de trabalho policial. A PEC 308 vem deixar isso claro, na Constituição, impedindo que nossa categoria sofra qualquer perda ou seja tratada de forma diferente, como está sendo neste momento. A inclusão da categoria na Reforma da Previdência nega a caracterização do trabalho destes profissionais, que necessita de proteções legítimas e claras na Constituição”, explica Fábio Cesar Ferreira, presidente do Sifuspesp.

Confira a cobertura nos links:

Jornal de Brasília

O Globo

UOL

Jornal Nacional

Rede TVT

Correio Braziliense

SBT

Rede Brasil Atual

Zero Hora

EBC

G1

Poder 360

sindical 1

Contrário à cobrança, sindicato tem ido à Justiça para impedir que os Agentes de Segurança Penitenciária sejam prejudicados

 

Os Agentes de Segurança Penitenciária – ASPs do Estado de São Paulo tiveram, em abril, novo desconto em folha de pagamento da cobrança sindical obrigatória, o chamado imposto sindical. Nas últimas semanas, diversos ASPs procuraram o SIFUSPESP para relatar o problema e, por esse motivo, o sindicato sente a necessidade de vir a público para esclarecer a todos os prejudicados por essa cobrança os reais motivos de ela continuar a acontecer.

 

Contrário ao imposto sindical, o SIFUSPESP conseguiu barrar na Justiça, nos últimos anos, as tentativas insistentes do Sindasp-SP de obter os valores descontados dos ASPs nos últimos anos.

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Trabalhadores do sistema prisional foram incluídos no texto da PEC 287/2016 com os mesmos benefícios previdenciários das demais carreiras policiais

 

O Deputado Arnaldo Faria de Sá(PTB) afirmou nesta manhã de quarta-feira, 03/05, que os trabalhadores do sistema prisional foram incluídos no texto da Reforma da Previdência, PEC 287/2016, com os mesmos benefícios previdenciários das demais carreiras policiais. Os servidores terão direito à aposentadoria com limite de idade reduzido, de no mínimo 55 anos, desde que comprovados pelo menos 25 anos de efeito exercício da atividade policial.

A mudança foi incluída no texto final pelo relator da PEC na Câmara, deputado Arthur Maia(PPS). O parecer do relator deve ser votado ainda nesta quarta-feira na Comissão Especial que analisa o texto na Casa Legislativa.

“Isso significa que a luta não foi em vão e que os resultados realmente foram positivos. Uma grande vitória para a categoria, de reconhecimento de direitos”, afirmou Fábio César Ferreira, presidente do Sifuspesp.

Mais de mil servidores do sistema penitenciário vindos de todo o país, liderados pelo Fenaspen, com a presença do Sifuspesp, deixaram a Câmara dos Deputados após a grande conquista adquirida por meio da manifestação dos servidores, iniciada na terça-feira, 02/05.

 

Servidores só deixarão prédio se categoria for retirada  da PEC 287/2016

 

Centenas de servidores do sistema prisional brasileiro ocuparam o prédio do Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira, 02/05, em protesto contra a inclusão da categoria na Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 287/2016, que estabelece a reforma da Previdência.

Os agentes penitenciários fizeram uma caravana até Brasília, e permanecerão na sede da pasta até que os deputados federais retirem esses servidores do texto da PEC .  Entre outras medidas, a reforma da Previdência promove o aumento do tempo de contribuição para a obtenção da aposentadoria e retira os funcionários do sistema prisional do rol da segurança pública, equiparando-os, assim, aos trabalhadores comuns afetados pela proposta.

O movimento é liderado nacionalmente pela FENASPEN(Federação Nacional dos Servidores Penitenciários) e em São Paulo pelo SIFUSPESP(Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), além de contar com servidores do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre outros Estados.

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, que está em Brasília, este é um momento de enfrentamento contra a proposta que tramita no Congresso, que por sua vez é extremamente prejudicial à categoria.

“Enfrentamos diariamente uma rotina terrível dentro e fora das unidades prisionais, com um ambiente degradante, insalubre e inseguro, que nos deixa doentes e que encurta nosso tempo de vida.  Somos vítimas de agressões, ameaças e tentativas de homicídio a qualquer tempo. Fazemos parte da segunda profissão mais perigosa do mundo, segundo a OIT(Organização Internacional do Trabalho)”, ressalta.

“Nessas condições, como poderemos ser enquadrados nas mesmas regras dos demais trabalhadores brasileiros?”, indaga o presidente, ressaltando que a obtenção da aposentadoria conforme os moldes da reforma proposta pelo governo Michel Temer é completamente “inviável” para os funcionários do sistema prisional.

“Nossa expectativa de vida é de 45 anos, em média. Aí a reforma quer que tenhamos de contribuir por mais tempo do que já contribuímos para termos acesso ao benefício, com no mínimo 65 anos de idade. Como vamos nos aposentar dessa maneira? Depois de mortos? De forma alguma podemos aceitar isso e é por esse motivo que estamos aqui”, ratifica Ferreira.

Posse da nova diretoria

Na manhã de terça feira (11), na sede do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), foi realizada a posse da nova diretoria da categoria que disputou as eleições como Chapa 1, sob o slogan “Mudar para Lutar”.

Cumprindo a agenda, o novo presidente do Sindicato, Fábio Jabá, assinou a ata de posse no local, diante de vários filiados, diretores e da comissão eleitoral.

Também participaram do ato o assessor da liderança do PT na Alesp, Antonio Mentor, o presidente do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindespe), Antonio Pereira Ramos, o presidente do Sindicato do Bancários de Jundiaí, Douglas Yamagata e representando o Dep. Estadual Alencar Santana, o assessor parlamentar Adalberto Vieira Barbosa.

Todos os convidados se colocaram a favor da nova diretoria e parabenizou a bela campanha e a vitória nas urnas da chapa que representou a mudança no Sifuspesp.

Segundo o presidente, a nova diretoria buscará melhorar os serviços técnicos de atendimento aos filiados, agirá com transparência administrativa e terá uma maior presença na luta pela defesa da categoria.

“Nossa gestão também está preocupada com o excessivo número de processos administrativos e com as perseguições que ocorrem no sistema prisional. Além do mais, visamos diminuir o tempo que estes processos tramitam, despreocupando o nosso associado”, disse Fábio Jabá.

Vejam algumas propostas da nova diretoria:

  1. Defesa da PEC 308, que define parâmetros para um modelo de polícia penal, com um estatuto único, com regras e garantias constitucionais que sirvam de base jurídica para defendermos um modelo similar no Estado de São Paulo.

  2. Defesa de uma Lei orgânica estadual que regulamente de forma unificada a categoria.

  3. Luta para que o governo firme mecanismos de Reposição Salarial considerando ao menos as perdas inflacionárias do período sem reajuste, respeitando a Constituição .

  4. Devemos exigir dois servidores por postos de trabalho (reestruturação do módulo padrão adotado pela Sap).

  5. Gestão administrativa profissional, com transparência e presença constante na base.

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