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Convocação em caráter excepcional

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 46, de 18-4-2017

Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor Fabio Alexandre Pereira, RG 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taíuva, para prestar serviços no período de 18 a 20-04-2017, no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral e, no período de 24 a 28-04-2017, na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 2º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o referido servidor, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

 

Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática(AEVP)

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática .40, em serviço;

2) Público Alvo: Servidores das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste; 3) Carga Horária: 10 horas/aula;

4) Aproveitamento: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,00 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.

5) Certificado: Será fornecido aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 4 deste comunicado.

6) Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão e coldre.

7) Local do curso: Estande de Tiro da Associação da Polícia Civil de Avaré;

8) Horário: 8h às 17h20;

9) Data: 19-04-2017.

10) Turma: 1

 

Nº - NOME - RG

1. Adilson Brito Corrêa – 25.955.099-1

2. Anderson Marcos Saraiva – 40.381.205-7

3. Bruno Totaro Nagano – 34.036.328-9

4. Carlos de OliveIRA – 22.035.365-7

5. Carlos Roberto Rainer – 32.247.577-6

6. Claudinei Buber dos Santos – 12.601.025

7. Fabiano do Prado Palmeira – 45.628.474-6

8. José Mario dos Santos – 32.386.635-9

9. Marcelo Penco – 22.200.126-4

10. Marcio Roberto da Silva – 47.537.614-6

11. Marcos José Carvalho – 40.968.144-1

12. Osni Teixeira Bernardino – 24.954.290-0

13. Paulo Roberto de Almeida Junior – 41.691.422-6

14. Rafael de Moraes Moitinho – 34.384.725-5

15. Rafael Nunes Rodrigues – 43.206.350-X

16. Valter Pinto Ferreira – 29.122.924-4

(EAP-108/2017)

 

Classificação de servidores nomeados em concurso público

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 18-4-2017

Classificando, a partir de 10-4-2017, os cargos providos pelas Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas, nomeadas por Decreto de 14, publicado em 15-2- 2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

DALIZE SUELEN DE SA GARCIA, RG 474557613-SP

TATIANA MOYA DE OLIVEIRA DEL SAL, RG 342966467-SP

 

Transferências

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 18-4-2017

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA BALDO, RG 23.932.265- 4, da Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Proc. 136/2016 - Penitenciária Feminina Sant´Ana).

 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por SANDRA HERNANDES LOPES, RG 30.462.813-X, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Proc. 250/2015 – Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto).

 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ROGERIA MARIA FERRAZZINI, RG 38.184.991-0, do Centro de Ressocialização de Ourinhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 022/2016 – Centro de Ressocialização de Ourinhos).

 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por SILVIA REGINA DE LIMA CARTOLARI, RG 27.801.799-X, do Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (Proc. 271/2016 - Centro de Detenção Provisória de Suzano).

 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIZETE ARRAES SOUSA, RG 18.265.371-7, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Proc. 359/2016 – Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-4-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o servidor abaixo relacionado da Unidade Administrativa 24422 Núcleo de Atendimento à Saúde para Unidade Administrativa 24416 (maior), no âmbito desta Unidade Prisional, FLÁVIO LUIZ STORARI, RG: 29.112.497-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-04-2017, para fins de regularização funcional.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor De 3-4-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, os cargos do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém da U.A 97742, para o Núcleo de Atendimento à Saúde U.A (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupados pelos servidores:

JAYME FERNANDO DO NASCIMENTO, RG: 25.535.230-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP a partir de 02-03-2017

EDERSON TAKAHASHI, RG: 33.273.005-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II SQC-III-QSAP a partir de 06-03-2017

ANTONIO VICENTE GARCIA FILHO, RG:58.683.401-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV SQC-III-QSAP a partir de 13-02-2017

EDUARDO ANGELO MAZI, RG: 33.960.372-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I SQC-III-QSAP a partir de 14-02-2017

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

Portarias do Diretor, de 18-4-2017

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 18-04-2017, da Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, o servidor AILTON ANTONIO BERTASSO – RG. 03.917.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 18-04-2017, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), o servidor RICARDO POI – RG. 30.033.895-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-4-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplica- ção do 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-03-2017, ao servidor EVERTON RAFAEL ANTUNES, RG. 52.118.310-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor II do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 18-4-2017

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário abaixo relacionado: JOSÉ CARLOS DA SILVA DIAS – RG. 19.998.579, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, designado em “Pro- -Labore” Supervisor Técnico III, a partir de 24-02-2017.

 

Gratificação GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-4-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-03-2017, ao servidor JEREMIAS NAZARÉ MEVES, RG. 16.756.396-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, De 4-4-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores

JAYME FERNANDO DO NASCIMENTO, RG: 25.535.230-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III SQC-III-QSAP a partir de 02-03-2017

EDERSON TAKAHASHI, RG: 33.273.005-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II SQC-III-QSAP a partir de 06-03-2017

ANTONIO VICENTE GARCIA FILHO, RG:58.683.401-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV SQC-III-QSAP a partir de 13-02-2017

EDUARDO ANGELO MAZI, RG: 33.960.372-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I SQC-III-QSAP a partir de 14-02-2017