A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 03.02.2017, da 13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, na “Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo cumulada com Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais”, no Processo nº 1003233-33.2017.8.26.0053, que decidiu “defiro a tutela de urgência para autorizar o prosseguimento do autor nas fases seguintes do certame, incluindo sua posse e entrada em exercício, desde que preenchidos todos os demais requisitos legais e editalícios” – RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).
LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
3º - EDVALDO DE JESUS SANTOS - 0435230 0 - 345252767 SP - 66,000 - Tutela de urgência
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
2.762º - EDVALDO DE JESUS SANTOS - 0435230 0 - 345252767 SP - 66,000 - Tutela de urgência
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina(ASP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 96 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.
6 – Local: Escola Estadual “Dona Noemia Dias Perotti”- Rua Professora Dalva Colaferro, 1.330, Centro – Mirandópolis/SP.
7 - Turma, datas e horário:
Turma: - dias 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27 e 28-04-2017 – das 9h às 17 horas.
Nº Nome RG Unidade Prisional
1 Adauto Marques Cardoso 21.221.654-5 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
2 Alessandra de Sousa Palmeira 33.431.812-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
3 Alessandra Roberta de Mello 20.151.047-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
4 Alessandro José da Silva 33.100.525-6 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
5 André Luiz Bigaton 21.792.534-0 Centro de Ressocialização de Birigui
6 Aparecido Antonio da Silva 16.871.205 Penitenciária III “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
7 Cezar Ferreira Soares 29.242.908-3 Penitenciária de Tupi Paulista
8 Claudia Regina Costa Zechi 22.257.283-8 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
9 Cleber Ricardo Silva 27.990.702-3 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
10 David Jose Bertoletti Junior 26.250.297-5 Penitenciária III “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
11 Dirso Navarro Macedo 17.091.199 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
12 Dulcelina Vieira Caldas Penasso 28.542.160-8 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
13 Edivaldo Barbosa Lima 28.382.566-2 Centro de Ressocialização de Araçatuba
14 Edson Hideo Kimura 42.353.949 Penitenciária III “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
15 Elza Maria Miranda da Silva 18.822.537-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
16 Francisco Florentino 23.404.107-9 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
17 Gilberto Rodrigues Pereira Pinto 30.167.357-3 Centro de Ressocialização de Araçatuba
18 Haroldo Fagundes dos Santos 29.107.059-0 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
19 Isolda Varsovia de Mello 18.522.404-0 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
20 Izabel da Rocha Maziero 33.774.872-X Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
21 João Ermedson Santiago Freire 20.650.729 Penitenciária de Tupi Paulista
22 Jorge Luiz do Nascimento de Jesus 33.989.915-3 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
23 Jussara Amancio da Silva 29.646.291-3 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
24 Lenilson Andrade Queiroz 28.101.037-7 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
25 Luciana de Oliveira Rocha 30.963.598-6 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
26 Luís André Fernandes Morales 11.403.967 Penitenciária de Valparaíso
27 Luís Eduardo Costa 22.258.721-0 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
28 Luiz Henrique Tochyio França Koga 44.083.753-4 Penitenciária III “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
29 Marcelo Ivacir Costa 26.812.058-4 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
30 Marcos Roberto Leite 21.222.471-2 Penitenciária I “ Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
31 Marli Becelli 27.167.983-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
32 Mauro Henrique Tavares Bezerra 30.799.776-5 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
33 Patricia Carla Veronez 28.788.438-7 Penitenciária de Tupi Paulista
34 Ralf Ribeiro dos Santos 34.077.743-6 Penitenciária de Valparaíso
35 Roberto Alves de Almeida 28.800.490-5 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
36 Robson da Silva 24.312.118-0 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
37 Rodrigo Sorato 32.518.823-3 Penitenciária de Valparaíso
38 Rosimary Alves Teixeira Hotta 19.815.745.9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
39 Rui Belmiro Gusella 8.357.462-1 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
40 Sandra Carina Almeida Dobrochinski 30.126.187-8 Penitenciária Compacta de Tupi Paulista
41 Saulo Bitencourt Moreira 29.605.816-6 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
42 Sílvio Cesar Regodanço 25.989.035-2 Penitenciária de Valparaíso
43 Solange Cristina Koto Bezerra 14.836.885-2 Penitenciária II “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
44 Suely de Souza Servello 29.412.613-2 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
45 Suzylaine Mardegan 226.447.212 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
46 Wagner Lopes Rodrigues Augustinho 27.057.099-8 Penitenciária I “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 05-04-2017.
(EAP 076/2017)
Curso de Capacitação na área de Segurança Externa(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribui- ções e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6– Local: Escola Estadual “Dona Noêmia Dias Perotti” – Rua Professora Dalva Colaferro, 1.330, Centro – Mirandópolis/SP
7 – Turma, datas e horário: Turma: - dias 12, 13, 17, 18, 19, 24, 25/04 e 02, 03 e 04-05- 2017 – das 9h às 17 horas
Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL
01 Adriano da Silva Pardino 43.309.954-9 Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
02 Alex Aparecido Garcia 45.473.393-8 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
03 Alex Eduardo de Carvalho 29.413.548-0 Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
04 André Renato Eugelmi 30.167.399-8 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
05 Antonio Maria Ferreira Nunes 20.939.501-1 Penitenciária de Andradina
06 Antonio Odoni 22.183.279 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
07 Carlos André Zanotti 30.799.864-2 Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
08 Carlos Henrique Lossavaro Oliveira 24.264.370-X Penitenciária de Andradina
09 Celso Roberto Canassa 21.792.718-X Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
10 Cristiano Rodrigo Paes dos Santos 30.190.158-2 Penitenciária de Tupi Paulista
11 Eder Fom Pereira 30.167.419-X Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
12 Edson de Oliveira 25.941.210-7 Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
13 Everaldo Valbueno de Almeida 28.181.125-8 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
14 Fabrício dos Santos Gonçalves 40.840.764-5 Penitenciária de Tupi Paulista
15 Flávio José Aparecido Caldeira 40.455.645-0 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
16 Geraldo Sidnei de Oliveira 15.823.964 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
17 Hugo Fernando Ventura Gonçalves 30.237.723-2 Penitenciária de Tupi Paulista
18 Ibraim Aparecido Gualda Neto 28.848.099-5 Penitenciária de Andradina
19 José Carlos Lopes 18.506.787-6 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
20 José Carlos Mendes 21.222.331 Penitenciária de Valparaíso
21 Josué Francisco de Mattos 32.438.935-8 Penitenciária de Andradina
22 Luiz Carlos Ferreira 30.521.091-9 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
23 Marcelo Pereira de Souza 27.062.130-1 Penitenciária de Andradina
24 Milton Delgado Junior 41.037.200-6 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
25 Paulo Sérgio Zanolo 22.351.179 Penitenciária de Tupi Paulista
26 Renato Ribeiro Maia 26.214.441-4 Penitenciária de Valparaíso
27 Renato Rocha Araujo 25.989.010-8 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
28 Rodrigo dos Anjos Bassaga 30.694.819-9 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
29 Sergio Fernandes Gomes 24.858.621-X Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
30 William Prates 30.743.584-2 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 05-04-2017.
(EAP 077/2017)
Curso de primeiro socorros
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Curso sobre Conceitos Básicos de Primeiros Socorros”, e baixa instruções.
1) Objetivo: Propiciar aos participantes, conhecimentos e conceitos básicos de primeiros socorros e prepara-los para agir na prestação de socorro em situações de emergência nas unidades prisionais.
2) Público Alvo: Membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e servidores das Unidades Prisionais da Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
3) Carga Horária: 08 horas/aula
4) Metodologia: Aula presencial.
5) Certificado: Mediante frequência de 100%.
6) Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, situado à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 282 – Bairro Samaritá – São Vicente- São Paulo
7) Turmas, Datas e horário:
7.1 – Turma 01 – Dia 25/04/17 – das 09h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1) Alexandre Pacheco 15.863.963-7 Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda“ de São Vicente
2) Ana Maria Miranda de Mello 14568440 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
3) Arnaldo Franco Guimarães 32012598-1 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
4) Cassio Ribeiro de Campos 20.953.510-6 Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda“ de São Vicente
5) Daisy Maria Souza dos Santos 7423252-6 Penitenciária II de São Vicente
6) Edi Carlos de Oliveira Costa 30.812.110-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
7) Fabricio Galindo Correa 28.039.471-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
8) Gilvan de Oliveira 29731245-5 Penitenciária II de São Vicente
9) Herivelto de Deus Alves Martins 8.615.900-8 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
10) Jeir Fernandes de Oliveira Filho 17.953.896-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
11) José Ailton Gomes da Silva 13.369.361- 93 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
12) Kerolin Aparecida Alves 42358003-0 Penitenciária II de São Vicente
13) Luciana Ribeiro Alves 32672301-8 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
14) Marcio Jorge de Almeida 33.496.677-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
15) Marco Antonio de Barros 20.134.544-4 Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda“ de São Vicente
16) Marcos André Bertoni 18901826-4 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
17) Paulo Sergio Santos 19582663-2 Penitenciária II de São Vicente
18) Samuel Marques Ribeiro Júnior 30.096.494-8 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
19) Sandro Arcangeletti 23.596.185-1 Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda“ de São Vicente
20) Valéria Amaral Paes 10416080-9 Penitenciária II de São Vicente
21) Vera Scotti 11032375-0 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
22) Vilma Alves R. Sotero 17510132-2 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
7.2 – Turma 02 – Dia 04/05/17 – das 09h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1) Alexandre Leonardo 28.363.497-2 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
2) Alexsandro da Costa Leite 33.876.377-6 Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda“ de São Vicente
3) Cleber Gonzaga Soares 20234564-1 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
4) Deborah Malheiros de Mello 22919011-X Penitenciária II de São Vicente
5) Dirce Barreto de Novais Santos 19.297.527-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
6) Fernanda de Araujo Dantas Oliveira 44663872-9 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
7) Horácio Martins Domingues Neto 27.005.207-0 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
8) Irani Aparecida Torees 16690567-7 Penitenciária II de São Vicente
9) Jacqueline Gochi de Souza 16417511-8 Penitenciária II de São Vicente
10) João Alves da Silva 21164381 Penitenciária II de São Vicente
11) José Carlos Geronimo 18.399.215-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
12) Jose Fernandes de Araújo 8011452-0 Penitenciária II de São Vicente
13) José Ricardo Portela 20464446-X Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
14) Maria Adelaide Santana Paiva 13159748 Penitenciária II de São Vicente
15) Maria Edileuza Figueiredo Souza 22.220.773-5 Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda“ de São Vicente
16) Ricardo Santos Mota 33.928.582-5 Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda“ de São Vicente
17) Roque Isidório de Oliveira 17.954.070 Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda“ de São Vicente
18) Sandro Silva 23597271-X Penitenciária II de São Vicente
19) Silvio José dos Santos Pinto 23.351.245-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
20) Vera Matos Pinto 17755628 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente
21) Wagner Aldair Fidelis 27.843.992-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
(EAP 079/2017)
Classificação de servidores nomeados em concurso público(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 30-3-2017
Classificando, a partir de 29-3-2017, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 14, publicado em 15-2-2017 e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
ANDRE FERNANDES REGIS, RG 339299526SP
ROGERIO APARECIDO DA SILVA, RG 457161140SP
MARCELO HENRIQUE CAMPANHA ALBINO, RG 420632499SP
JEFFERSON LUCAS DE SOUZA, RG 419876480SP
RAFAEL DE CAMPOS, RG 246009159SP
JOSE ANTONIO JANUARIO DE ANDRADE, RG 347786030SP
JONATHAS BATISTA SILVA, RG 461956123SP
DENILSON JOSE LEITE, RG 43202184XSP
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 30-3-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 29/2016, do PUCT 178/1993, em nome de SONIA APARECIDA AVILA SANTOS, RG 17.663.587-7.
Certidão 18/2017, do PUCT 4774/1994, em nome de MARCOS CESAR TAROCO, RG 17.656.932-7.
Certidão 15/2017, do PUCT 10570/1998, em nome de SALOMAO ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.542.612-3.
Certidão 3/2017, do PUCT 048/2002, em nome de RICARDO PINHEIRO, RG 16.514.542-0
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 30-3-2017
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido por:
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan
Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
ALEX SCARPEL ALVES, RG 32.968.999-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco RONILDO REIS DE MACEDO, RG 10.325.235-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Portaria do Diretor Técnico III, de 30-3-2017
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, tendo em vista o Decreto 58.620 de 28-11-2012 em virtude de transferência da UA: 96.058 - Núcleo de Atendimento a Saúde – para a UA: 96.055 – Penitenciária de Cerqueira César, EDER MONTEIRO MUNHOZ, RG 33.216.465-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 31-03-2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-3-2017
Transferindo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança 1045163-65.2016.8.26.0053 e nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: Da Penitenciária de Pracinha Para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena - ITURIEL PEREIRA LIMA, RG 16.453.353-9, Médico Psiquiatra, do SQC-III-QSAP.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 30-3-2017
Retificando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0001019-86.2017.8.26.0053, da 13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, a apostila de 23, publicada em 24-03-2017, para declarar que DOMINGOS LUIZ GROSSO, RG 12.264.970, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, passa a fazer jus as diferenças de vencimentos decorrentes a incorporação da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, Nível II, mais as diferenças devidas em atraso, bem como à incorporação de décimos em relação ao período em que efetivamente percebeu a vantagem da COMP, e que após a fase de liquidação, fará jus apenas à diferença entre o que está sendo pago, e o que é devido, respeitada a prescrição quinquenal, e não como constou:
01/10 Diretor de Divisão 27-08-1999
01/10 Diretor de Divisão 26-08-2000
01/10 Diretor de Divisão 26-08-2001
01/10 Diretor de Divisão 26-08-2002
01/10 Diretor de Divisão 26-08-2003
01/10 Diretor de Divisão 25-08-2004
01/10 Diretor de Divisão 25-08-2005
01/10 Diretor Técnico de Divisão 25-08-2006
01/10 Diretor Técnico de Divisão 15-06-2008
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 30-3-2017
Concedendo: À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:
Marcela Correa de Oliveira Rodrigues, RG 22.717.873-7, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, no período de 14-02- 2017 a 05-03-2017.
Patricia Luzia Leme Geraldo, RG 24.396-206-X, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, a partir de 06-03-2017.
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
Marcela Correa de Oliveira Rodrigues, RG 22.717.873-7, Agente Técnico de Assistência à Sáude, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-03-2017.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I Substituto, de 30-3-2017 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 27-02- 2017, a
ARLETE FOGAÇA, RG 6.279.163-1, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 30-3-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:
- VALQUIRIA APARECIDA CICILIATO SCUDELER, RG 06.664.425-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQF- -II-QSAP, correspondente ao coeficiente 6,60, a partir de 15-01- 2017.
- APARECIDA CONCEIÇÃO DE SOUZA, RG 25.959.818-5, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, correspondente ao coeficiente 20,25, a partir de 15-01-2017.
