Portal Sifuspesp - 31/01/2017 - Diário oficial de terça-feira

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 012 DE 30-1-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão-mandado, datada de 04.10.2016, da 13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança com Pedido Liminar”, no Processo nº 1041958-28.2016.8.26.0053, que decidiu “conceder de forma parcial a medida liminar para garantir a continuidade do impetrante no certame” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.820º - ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA - 0403871 1 - 339317413 SP - 62,000 - liminar E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL CCP Nº 013 DE 30-1-2017 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 009/2017 (PUBLICADO NO DOE DE 21.01.2017) UNICAMENTE PARA ALTERAR O Nº DO PROCESSO JUDICIAL RELATIVO AO CANDIDATO RAFAEL DE OLIVEIRA RUSSO FERREIRA

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Classificação de cargos de comando - Penitenciária Feminina de Votorantim

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-6, de 30-1-2017

Classifica cargos de comando destinados à Penitenciária Feminina de Votorantim, e dá providências correlatas O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24-03-2008, resolve: Artigo 1°- Classificar os cargos adiante enumerados, nas unidades da Penitenciária Feminina de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, criada pelo Decreto 62.420, de 17-01-2017:

I – Criados pela Lei 15.558 de 01-09-2014, e em cumprimento ao disposto no artigo 4º: a) 01 de Diretor Técnico III, destinado à Diretoria da Penitenciária; b) 01 cargo de Diretor Técnico II, destinado ao Centro de Trabalho e Educação;

II – Criados pela Lei Complementar nº de 23-10-2013, e em cumprimento ao disposto no artigo 3º c) 01 cargo de Supervisor Técnico III, destinado à Equipe de Assistência Técnica; d) 01 de Diretor Técnico de Saúde II, destinado ao Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde; e) 01 de Diretor Técnico de Saúde I, destinado ao Núcleo de Atendimento à Saúde; f) 02 de Diretor II, destinados ao: 1 - Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias; 2 - Centro Administrativo. g) 04 de Diretor I destinados ao:

1 - Núcleo de Finanças e Suprimentos;

2 - Núcleo de Infraestrutura e Conservação;

3 - Núcleo de Trabalho;

4 - Núcleo de Pessoal;

Artigo 2° - Serão exigidos dos servidores para o provimento dos cargos classificados nos termos do artigo 1° desta resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência profissional:

I – Para o de Diretor Técnico III, graduação em curso de nível superior nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas; II – para o de Diretor Técnico II, graduação em curso de nível superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

III – para o de Diretor Técnico I, graduação em curso de nível superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 3 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

IV – para o de Supervisor Técnico III, graduação em curso de nível superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

V – para o de Diretor Técnico de Saúde II, diploma de graduação em curso de nível superior ou habilitação legal correspondente de acordo com a área de atuação. Declaração de não exercício de funções de direção, gerência ou administração em entidades que mantenham contratos ou convênios com o Sistema Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e experiência comprovada de, no mínimo, 4 anos;

VI – para o de Diretor Técnico de Saúde I, diploma de graduação em curso de nível superior ou habilitação legal correspondente de acordo com a área de atuação. Declaração de não exercício de funções de direção, gerência ou administração em entidades que mantenham contratos ou convênios com o Sistema Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos;

VII – para os de Diretor II, certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente e experiência profissional comprovada de 3 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

VIII – para o de Diretor I, certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente e experiência profissional comprovada de 2 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP-23, de 30-1-2017

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, realizado nas datas de 17 e 24-10-2016; para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Itatinga

TURMA I –

DATA: 17-10-2016

Nº NOME RG

1. Carlos Rodrigues de Melo 34.503.802-2

2. Diogo Renato de Oliveira 45.195.831-7

3. Fabiano do Prado Palmeira 45.628.474-6

4. Jeronimo Honorio de Oliveira Junior 26.408.810-4

5. João Batista Maximo da Cruz 22.456.607-6

6. Luciano Moreira da Silva 25.820.811-9

7. Luiz Alberto Moraes da Silva 32.689.164-X

8. Rafael Ferreira da Silva 45.097.146-6

9. Regis Ailton Tavares 27.705.200-2

10. Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43.095.949-7

11. Eduardo Roman Corbalan Gois 33.977.193-8

12. João José Ferreira 11.378.401-6

13. Leandro Moraes Santos 46.899.538-9

14. Luis Antonio Rodrigues da Silva 19.807.614-9

15. Maykon Aparecido Silva de Oliveira 35.276.457-0

16. Paulo Augusto Jiacomini Carvalho 45.808.463-3

17. Sandro Henrique Gazeta 41.820.055-5

18. Thiago Leandro Assis Esposito 43.719.523-5

TURMA II

Data: 24-10-2016

Nº NOME RG

1. Carlos Henrique Ribeiro 33.476.152-9

2. Cleber Vargas Rocha 27.649.758-2

3. Delton Pereira dos Santos 32.179.455-2

4. Dione Pereira Maximo Rol 41.778.787-X

5. Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9

6. Edson Carlos de Oliveira 21.713.735

7. Edwerly José Rodrigues 25.987.616-1

8. Felipe Mourão Rodrigues 34.876.493-5

9. Leonardo Tavares 45.496.730-5

10. Lucas Moraes Catto Triumpho 40.302.206-X

11. Luciano Luiz de Souza Cruz 24.905.969-1

12. Mário Pires Dornelles 41.132.922-4

13. Rafael Fernandes Pagnan 44.742.595-X

14. Rafael Ribeiro da Silva 44.741.818-X

15. Renato Antonio Rodrigues de Jesus 41.955.100-1

16. Ricardo de Almeida 34.933.053-0

17. Rodrigo Rodrigues de Oliveira 32.053.738-9

18. Sérgio Parenquine 16.834.904

Curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina(ASP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, situado à Av. Augusta Zorzi Baradel, s/ nº - Tijuco Preto- Jundiaí – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma 06- dias 09,10,13,14,15,16,17,20,21,22,23 e 24/02/17 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Ana Cristina Medeiros da Silva 30655527 - Penitenciária Feminina de Campinas

2) Antonio de Souza Viana 156234476 - Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

3) Carlos Eduardo da Costa Pires 21409993 - Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

4) Cesar Augusto de Oliveira Marques 15426099 - Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

5) Cristian de Oliveira 322841070 - Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

6) Danilo Shelemberg Lanbenstein 418687389 - Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

7) Edmilson Oliveira Melo 23071657X - Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

8) Emerson Bortholo 468847224 - Centro de Ressocialização de Atibaia

9) Erick Felipe Gomes Neto 40645889-3 - Penitenciária de Piracicaba

10) Ericsson Theodoro da Silva 281004821 - Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

11) Ewerton Moacir Lima 345117621 - Centro de Detenção Provisória de Campinas

12) Fabio Rodrigo Rosseto 305482166 - Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

13) Fernando Flávio de Oliveira Camargo 246340265 - Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

14) Flavio Alves da Silva 4028776-2 - Centro de Detenção Provisória de Campinas

15) Henry Marcelo Gouvêa Bergara 35265631-1 - Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

16) Izilda Aparecida Bomfilio Rodrigues 126516182 - Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

17) Jelder Henrique Biazon 343871051 - Centro de Detenção Provisória de Campinas

18) João Paulo de Almeida 30648888-3 - Penitenciária de Piracicaba

19) José Carlos Canelle Junior 29890434-2 - Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

20) Kelly Cristina Masuko 309051071 - Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli”, dePiracicaba

21) Luis Alberto Rodrigues 251979957 - Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

22) Maikon Luan da Luz Silva 44918294-0 - Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

23) Marcelo Jose Siqueira 13297679 - Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

24) Márcio José Martins 267066934 - Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca 25) Marco Aurélio Veiga 411247712 - Penitenciária de Piracicaba

26) Michel Antonio Pavan 299742398 - Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

27) Natalicio de Jesus Nunes 285363657 - Centro de Detenção Provisória de Campinas

28) Nelson Augusto de Melo 400445426 - Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

29) Patricia Soares dos Reis 24618016X - Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia

30) Paulo Roberto Biadola 196239448 - Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

31) Renata Camargo 266578986 - Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

32) Ricardo José de Oliveira 258769208 - Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

33) Roberto Marques Carneiro 134441606 - Centro de Ressocialização “Prefeito João Missaglia” de Mogi Mirim

34) Robson Augusto do Nascimento 214083743 - Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

35) Ronaldo Bertipaglia 28491172-0 - Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

36) Rosilene de Oliveira Santos 324349920 - Centro de Ressocialização “Dr. Luiz Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro

37) Rosivaldo Silvério Marques da Silva 303196427 - Centro de Ressocialização de Sumaré

38) Rubens Danilo Gouvea 280227735 - Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

39) Sidney Gonçalves de Salles 73363169 - Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

40) Veronica conceição Ap. Pimentel Vasconcellos 95488558 - Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

41) Wilson Roberto Barbosa 9843778 - Penitenciária III de Hortolândia

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 07/02/17. (EAP 022/2017)

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador - Substituto, de 30-1-2017

Convocando, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue: Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de Lavínia

Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10 e 13-02-2017

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha; - Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu; - Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia. - Pedro Maziero, RG 18.506.442,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis; - Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru; - Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista; - Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Andradina. - Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10-02-2017. - Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Nos períodos: 01 a 02, 06 a 09 e 13-02-2017. - Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10-02-2017. - Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes; - Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção de Caiuá

Nos períodos: 14 a 17, 20 a 24-02-2017.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de - Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Andradina.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Nos períodos: 13 a 17, 20 a 24-02-2017.

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24-02-2017.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru; Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10-02-2017.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24-02-2017.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá; Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10-02-2017.

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

Nos períodos: 15 a 17, 20 a 24-02-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 13 a 17, 20 a 24-02-2017.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Presidente Venceslau

Nos períodos: 14 a 16, 20 a 23-02-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24-02-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24-02-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: 01 a 03, 06 a 10, 13 a 16-02-2017.

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27-02-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Nos períodos: 13 a 17, 20 a 24-02-2017.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 009/2017).

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 30-01-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pela servidora inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para Centro Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco Marli Gonçalves, RG. 22.137.414-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 30-1-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória “Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, Para: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro” de Tremembé; JOSE ROBERTO DE LIMA RG. 15.610.780-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, (Despacho do Coordenador Substº.de 26-01-2017)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-1-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 30-01-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP provido por MARIA EROTILDES DE OLIVEIRA, RG. 17.634.330-1, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde”, para a UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, ambas deste Estabelecimento Penal.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-01-2017

Elogiando os Servidores abaixo relacionados pela demonstração de dedicação e comprometimento no trabalho realizado, no setor de CIMIC sob a coordenação do servidor Ricardo e na Unidade sob a coordenação dos servidores Guilherme e José Roberto relativo a organização e execução da transferência de 282 (duzentos e oitenta e dois) detentos para outras unidades, ocorridos no dia 27-11-2016, lograram êxito em executar com excelência a missão proposta.

Ricardo Roberto Leite RG: 32.959.763-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V Matheus Canevari Colete RG: 44.323.781-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II Guilherme Pimentel de Oliveira RG: 41.463.320-9 Supervisores Técnico II

José Roberto Silva das Graças RG: 26.327.220-5 Diretor do Centro de Segurança e Disciplina

Igor Paiva Loureiro RG: 28.325.140-2 Diretor de Serviço Núcleo de Segurança Turno I

Helton Henrique Vieira Briguente RG: 40.459.579-0 Diretor de Serviço Núcleo de Portaria Turno I

Francino Meneses Filho RG: 9.422.986-7 Diretor de Serviço Núcleo de Segurança Turno III Sandro Jacinto Leal RG: 20.657.414-9 Diretor de Serviço Núcleo de Portaria Turno III.

Mario Francisco da Silva RG: 16.185.037-0 Diretor de Serviço Núcleo de Portaria Turno IV. (Portaria 011/2017)

Licença ambiental concedida para funcionamento do CDP de Icém

Comunicado

A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB a Licença Ambiental de Operação 2355, de 27/01/17, para a Unidade Prisional do município de Icém, com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão.

31/01/2017 - Diário oficial de terça-feira

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