Edital de Concurso Público para ASP(Feminino e masculino)
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP N° 057/2017
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/02/2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/03/2017 e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Concurso Público para provimento de 100 (cem) vagas do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – sexo feminino, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente Edital.
Instruções Especiais disponíveis entre as páginas 124 e 131 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17/05/2017, quarta-feira.
Resultado do curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, na arma: Pistola .40 Imbel MD6.
Coordenadoria da Região Noroeste
Unidade Prisional: Servidores Prisionais das Unidades da Região Noroeste
Turma: I
Data: 19-04-2017
NOME – RG – UNIDADE
Adilson Brito Corrêa – 25.955.099-1 – P. Marilia Anderson
Marcos Saraiva – 40.381.205-7 – CDP de Itatinga
Bruno Totaro Nagano – 34.036.328-9 – P Feminina de Pirajuí
Carlos de Oliveira – 22.035.365-7 – P Marília
Carlos Roberto Rainer – 32.247.577-6 – P Feminina de Pirajuí
Claudinei Buber dos Santos – 12.601.025 – CDP de Itatinga
Fabiano do Prado Palmeira – 45.628.474-6 – CDP de Itatinga
José Mario dos Santos – 32.386.635-9 – P Feminina de Pirajuí
Marcelo Penco – 22.200.126-4 – P Feminina de Pirajuí
Marcio Roberto da Silva – 47.537.614-6 – P de Bernardino de campos
Marcos de José de carvalho – 40.968.144-1 – P Feminina de Pirajuí
Osni Teixeira Bernardino – 24.954.290-0 – CDP de Itatinga Paulo
Roberto de Almeida Junior – 41.691.422-6 – P de Taquarituba
Rafael de Moraes Moitinho – 34.384.725-5 – P Feminina de Pirajuí
Rafael Nunes Rodrigues – 43.206.350-X – CDP de Itatinga
Valter Pinto Ferreira – 29.122.924-4 – P Feminina de Pirajuí
(EAP 141/2017)
Resultado do curso de Armamento e Tiro(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Turma 01
Nº - Nome e RG:
01- Adilson dos Santos- 21.799.023-X
02- Ailton Vlademir Vendramin Rodrigues- 14.677.940-X
03- Alexandre Frascisco Soriano da Silva- 29.325.254-3
04- Ambrósio Sacoman- 18.395.026
05- André Luis Pereira dos Santos- 53.892.104-3
06- André Luis Pessan- 42.996.082-7
07- Daniel Sales Rodrigues- 58.118.406-3
08- Fábio Guerra- 42.138.424-1
09- Francis Geraldo Lot- 27.854.029-6
10- Geraldo Maggi Fonseca Junior- 17.691.134-0
11- Glaiver Murilo Abade Vidal- 32.984.210-9
12- Higor Luis Roque Goldoni - 40.326.264-1
13- Juliano Coelho Beraldi- 29.551.856-X
14- Juliano Gomes de Queiróz- 32.330.988-4
15- Luciano Batista Morais- 30.908.145-2
16- Marcelo Silva Santos- 34.022.707-2
17- Marcio Souza Bravin- 29.477.078-1
18- Reginaldo Bueno- 18.013.430
19- Ricardo Pereira de Souza- 43.150.830-6
20- Selmo Alves Soares- 25.594.550-4
Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida Paulista
Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP
Nº - Nome e RG:
01- Luiz Alberto de Campos- 29.325.238-5
02- Marcelo Moreira da Silva- 23.057.445-2
03- Carlos Eduardo Calixto de Souza- 33.990.329-6
Turma 02
Nº - Nome e RG:
01- Alex Oliveira Ribeiro- 33.208.332-9
02- Antônio Alves- 28.840.131-1
03- Armando Marcos Guarino- 33.882.798-5
04- Carlos Henrique Guedes- 42.187.276-7
05- Crisjhonie Cellis Sorrilha- 42.187.243-3
06- Denir Francisco Pereira- 21.798.592
07- Edson dos Santos Silva- 27.583.411-6
08- Eduardo de Souza Ozelin- 32.330.997-5
09- Eliel de Almeida- 28.897.492-X
10- Elton da Silva Souza- 34.297.068-9
11- Evandro Viscardi Dutra- 42.996.454-7
12- Leonardo César da Silva Fructuozo- 44.032.564-X
13- Marcelo José Pereira- 23.989.714-6
14- Marcelo Tamion Diogo- 35.039.186-5
15- Marcos Antonio Sanches Loquez- 34.645.675-9
16- Mário Eduardo Ruiz Ferrari- 27.114.306-X
17- Paulo Henrique Oliveira Del Sal- 24.944-641-8
18- Rafael dos Prazeres- 34.298.761-6
19- Roni Roberlei Damasceno de Souza- 29.170.340-9
20- Ruberval Furlan- 24.303.361-8
21- Thiago Jorge Cavalari- 33.496.944-X
(EAP 142/2017)
Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 16-5-2017
No Comunicado EAP 139, de 15-05-2017, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico - Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto.
Exclua-se:
Turma 01
Nome e RG
Mauricio Cotes da Silva- 32.464.018-3
Olivio Antonio de Castro- 23.176.245-8
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Corevali - 37, de 16-5-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária II de São Vicente, no período de 22 a 26 e 29 a 31-05-2017:
— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.
— Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;
— Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;
— Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;
— Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
— Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438-77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;
— Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;
Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 037/2017).
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Enquadramento após fim do estágio probatório
Administração Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 16-5-2017
Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADRIANO VIRGES SOARES, RG 21.167.793-0, a partir de 16-7-2016
AILTON GOMES DA SILVA ARAUJO, RG 34.850.086-5, a partir de 5-9-2016 ALESSANDRO DA SILVA BALIEIRO, RG 32.638.791-2, a partir de 24-7-2016
ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA, RG 23.516.974-2, a partir de 29-8-2016 ALEXANDRE JOSE FRAGOSO, RG 33.563.283-X, a partir de 12-9-2016
ALEXSANDRO CARDOSO DA SILVA, RG 23.241.404-X, a partir de 30-6-2016 ANDERSON SILVA CUNHA, RG 50.017.758-2, a partir de 17-8-2016
ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, RG 35.095.335-1, a partir de 1-11-2016 ATILA VIEIRA DA SILVA, RG 30.165.976-X, a partir de 2-6-2016
BRIAN EDSON MILANO FONSECA, RG 47.331.666-3, a partir de 14-9-2016
BRUNO CESAR MOREIRA, RG 44.742.510-9, a partir de 22-7-2016
CARLOS AUGUSTO ZANCAN, RG 30.967.187-5, a partir de 9-9-2016
CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, RG 33.948.901-7, a partir de 28-6-2016
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES BERNARDINO, RG 42.407.218-X, a partir de 14-9-2016
CLEBER MASSAHARU YURUGI, RG 21.224.143-6, a partir de 16-7-2016
CLEBER SEBASTIÃO DOS SANTOS, RG 32.454.405-4, a partir de 21-7-2016
DANILO CANDIDO ALVES, RG 44.077.843-8, a partir de 27-8-2016
DANILO DOS SANTOS GARCIA, RG 28.864.679-4, a partir de 16-8-2016
DEIVID DA SILVA TERUEL, RG 42.803.848-7, a partir de 22-9-2016
DEIVIS DO PRADO, RG 28.927.350-X, a partir de 11-8-2016
DIEGO EDUARDO AMERICO, RG 43.185.302-2, a partir de 29-8-2016
DIOGO FERREIRA DOS SANTOS, RG 44.878.950-4, a partir de 27-8-2016
DOUGLAS BARROS GUERHARDT, RG 29.170.813-4, a partir de 25-7-2016
EDER APARECIDO GUERREIRO, RG 30.386.658-5, a partir de 13-8-2016
EDIECKSON PEREIRA, RG 42.667.225-2, a partir de 28-9-2016
ERICK MORAES DA SILVA, RG 33.225.344-2, a partir de 27-8-2016
ERISTI CAIO ARAUJO MOREIRA, RG 26.154.300-3, a partir de 20-9-2016
FABIO PEREIRA PORTO, RG 35.001.487-5, a partir de 24-6-2016
FABRICIO RODRIGUES SOBRINHO, RG 33.796.741-6, a partir de 22-7-2016
FERNANDO AUGUSTO CABRAL CARVALHO, RG 41.775.413- 9, a partir de 25-8-2016
GEOVANE JUNIOR MOREIRA DE MOURA, RG 34.803.153-1, a partir de 8-7-2016
GERCIMAR FRANCISCO GOMES DA SILVA, RG 30.577.527- 3, a partir de 16-7-2016
GLAUBER ANTONIO PERPETUO GONÇALVES, RG 33.532.290-6, a partir de 5-10-2016
JEAN APARECIDO GALDINO RAMOS, RG 40.258.660-8, a partir de 22-7-2016
JOSE WASITON FERREIRA BARBOSA, RG 37.785.700-2, a partir de 18-8-2016
LEONARDO PIZELI TICHAK, RG 22.603.678-9, a partir de 5-10-2016
LEONARDO TAVARES, RG 45.496.730-5, a partir de 10-7-2016
MARCOS VINICIUS FREITAS SILVA, RG 33.272.839-0, a partir de 6-7-2016
MICHEL DAMIÃO LOPES DA SILVA, RG 40.395.133-1, a partir de 4-7-2016
OTONI TEIXEIRA DE AGUIAR, RG 33.279.494-5, a partir de 30-7-2016
RAFAEL RODRIGUES SOARES, RG 33.691.524-X, a partir de 12-7-2016
RENATO ANTONIO RODRIGUES DE JESUS, RG 41.955.100-1, a partir de 14-8-2016
WILLIAM DE ASSIS PACHECO, RG 42.756.327-6, a partir de 22-6-2016
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 16-5-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 2/2017, do PUCT 431/1992, em nome de SIGUIMAR GARCIA, RG. 16.536.117-7. Certidão 5/2016, do PUCT 235/2013, em nome de CLOVIS LOUZADA, RG. 11.379.985. Certidão 34/2016, do PUCT 57/1994, em nome de LUIZ CARLOS DELFINO, RG. 18.451.003-X.
Certidão 36/2016, do PUCT 38/1995, em nome de ALEXANDRE DOS SANTOS NAVAS, RG. 18.393.576-7.
Progressão de grau
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 16-5-2017
Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05-2017, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, com a vigência a seguir discriminada:
NOME RG Vigência
Mirian Ferreira Duarte 25.483.426-7 23-10-2016
Rosemeire Bezerra 12.922.521-6 16-09-2016
Selma Elisa Azarias Ykemoto 59.177.100-7 27-10-2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 16-5-2017
Declarando que, nos termos do artigo 10 da LC 1080/08 em consonância com a Resolução SAP publicada em 13-05- 2017, os servidores abaixo relacionados, ficam com o cargo/ função atividade enquadrados, na seguinte conformidade:
Do Grau a para o Grau B - Ref. 1 - EV-NI
CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, RG 28.255.933-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-09-2016.
DAYANE MEDEIROS VICENTE, RG 47.954.540-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2016.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12-5-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-05-2017, à servidora NATALIA REGINA NATEL, RG 42.242.874-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 16-5-2017
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03- 2017, à servidora Elaine Gonzales Pellim, RG. 24.645.420-9, Diretor Técnico de Saúde II do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do SQC-I-SAP.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03-2017, à servidora Zuleica Magali Bernardes, RG. 4.332.832-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-SAP.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03- 2017, à servidora Daniela Cristina Feliciano de Freitas, RG. 26.540.838-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-SAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 16-5-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:
ANGELA MARIA FORMIGA HANADA, RG 10.522.886-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de 08-05-2017, em virtude de cessação de designação.
MARISA APARECIDA CARDOSO SIMÕES, RG 11.761.336, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 10-05-2017, em virtude de cessação de designação.
