Treinamento para Célula de Intervenção Rápida
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida – Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” e Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.
2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção Rápida da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” e Penitenciá- ria “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
3) Data: Dia 24/05/17
4) Horário: das 9h às 17h.
5) Local: Rua Fraterno de Melo Almada, 1030, Vila Carolina, Itapetininga-SP - Sede Recreativa da AFUPI - Associação dos Funcionários das Penitenciárias de Itapetininga
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
(EAP 136/2017)
Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 10-5-2017
No Comunicado EAP – 135, Seção I, Página 18, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro - AMT
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Exclua-se
Turma 02
Data: 17 e 31-05-2017
1 – Marcos Oliveira dos Santos – RG 15.261.330-4
Turma 03 –
Data: 15 e 22-03-2017
1- Alex dos Santos – RG 33.113.025-7
2 - Paulo Rogério Massuia – RG 17.723.775
Inclua-se:
Turma 03
1 – Evanildo Ferreira Andrade – RG 18.043.528
2 – Gilmar Oliveira Anastácio – RG 26.685323-7
Turma 04 -
Data: 31/05 e 07-06-2017
1 - Alex dos Santos – RG 33.113.025-7
2 – Marcos Oliveira dos Santos – RG 15.261.330-4
3 – Paulo Rogério Massuia – RG 17.723.775
Retificação sobre Curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 20-2-2017
Comunicado EAP 040/2017 - Seção I – referente à realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo.
Onde se lê: Turma 5
Nome-RG- Unidade:
Inclua-se:
Paulo Alves Porto, 18.913.784-3, P. Osvaldo Cruz
Cláudio Alves Machado, 26.639.368-8, CPP de Pacaembu
Jakelini Heredia Gonçalves dos Santos, 40.566.706-1, PF de Tupi Paulista
Juliana Romeiro Allegretti, 40.100.137-4, PF de Tupi Paulista
Roberto Cristiano Turri, 22.259.146-8, PF de Tupi Paulista
Júlio Cesar de Castro Silva, 30.126.389-0, P de Dracena
Retificação sobre curso de Capacitação na área de Segurança Externa
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 11-4-2017
Comunicado EAP 093/17 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado nos dias 18,19,20,24,25,26,27,28-04;02,03-05-2017 – das 9h às 17h, na Escola de Administração Penitenciária.
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade.
Inclua-se Turma
01 Everaldo de Freitas Moreira - 34.421.354-7 - P II de Guarulhos
Progressão de grau(Oficial administrativo, oficial operacional e outros cargos)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 12-5-2017
Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO 47.931.968-6 16-06-2016
ANA PAULA VENANCIO DA SILVA 33.568.939-5 26-11-2016
BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA 46.457.120-0 10-12-2016
BIANCA ROSENDO DE MATTOS 46.771.234-7 24-09-2015
BRUNA DANIELE SEVERINO SQUIZATTO 42.996.077-3 07-05-2016
CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 28.255.933-4 16-09-2016
DANIELE TILHAQUI E SILVA 40.554.611-7 08-05-2016
DAYANE MEDEIROS VICENTE 47.954.540-6 12-12-2016
EDUARDO JOAQUIM DE SOUZA 17.024.707-7 28-02-2015
ELISABEL ALMEIDA PEREIRA 11.817.421 20-11-2016
FRANCINI FONSECA ZANOVELLO 42.886.844-7 26-11-2016
GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA 27.305.690-6 29-09-2015
IVIA VANESSA PELEGRINI CORAL 41.358.501-3 13-10-2016
JACQUELINE FERREIRA PINTO 47.146.711-X 10-02-2016
JESSICA RECK MARCONDES 47.712.696-0 26-10-2015
JOSE ADILSON DOS SANTOS 33.045.599-0 09-04-2015
JUÇARA BANOS REZENDE SANTOS 32.519.431-2 03-09-2016
JULIANA BARROS CARVALHO 35.413.952-6 15-12-2016
LARISSA MARQUES PEREIRA 47.324.539-5 17-10-2016
LEILA CRISTINA SOUZA GODOY 27.723.954-0 21-11-2016
LUCIANA DA SILVA DIAS GOTO 20.150.113-2 17-06-2015
MARIA MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA 14.985.397-X 28-10-2016
MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA 21.326.674-X 04-10-2016
MAURICIO GROTTO DE OLIVEIRA 29.360.574-9 02-09-2014
MIRIAN FERREIRA DUARTE 25.483.426-7 23-10-2016
MONIQUE FERNANDES NEVES 48.252.158-2 19-01-2017
NATALIA PIMENTEL RIBEIRO COSTA 43.075.652-5 22-09-2016
PRISCILA GABRIELA HIBRAIM PARRÉ 47.058.280-7 15-08-2016
ROSA MARIA PACHELLI 32.094.660-5 20-05-2016
ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6 16-09-2016
SARA ELIANE DA SILVA BARBOSA 42.035.392-6 08-01-2017
SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7 27-10-2016
SILVIA BARBOSA 10.772.125-9 18-12-2016
VALDIRENE GOMES DE MACEDO 18.301.625-7 31-01-2015
VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 30.829.515-8 31-07-2015
VIVIANE FATIMA FERREIRA RUIZ ALVES 29.370.962-2 03-12-2016
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
ALOISIO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 32.838.710-1 22-01-2016
ANDERSON APARECIDO DA SILVA ALVES 29.224.959-7 08-11-2016
ANDRE LUIS DA SILVA 18.737.449-1 08-02-2016
CASSIO MARQUES MEYER 12.327.140-X 02-02-2016
FABIO JOSE LIMA BATISTA 24.458.126-5 02-12-2016
GERALDO DE CASTRO LEMOS 43.202.403-7 14-12-2016
GILBERTO RODRIGUES 24.487.395-1 06-11-2016
OSVALDO KENYTI HASHIMOTO 14.080.056-6 13-11-2016 OSVALDO SILVA FILHO 18.479.603-9 24-01-2016
ROSANE TORRES NOGUEIRA 34.023.205-5 21-11-2016
nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-05-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
FELIPE TETSUO NAMBU 29.309.192-4 17-12-2016
ROBERTO FIGUEROA DE ANDRADE 28.953.361-2 06-01-2017
RODRIGO CARLOS BORGES 25.635.337-2 08-02-2017
SANDRA MARIA BORTOLOTO VENTRIZI 33.441.314-X 17-10-2014
THAÍS TIGRE DE SOUZA 44.136.498-6 17-12-2016
ZENILDA MARQUES DE ARAÚJO CRUZ 20.264.698-1 22-01-2017
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 11-5-2017
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157, do inc. III do art. 15, e em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em D.O de 11-05-2017, que os servidores abaixo identificados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 12-03-2016
Escala de Vencimentos – Nível Universitário Cargo/Função atividade –
Agente Técnico de Assistência a Saúde
Do Grau “A” para o “B” -
Rosangela Gueiros de Amorim, RG 20.344.937-X
A partir de 01-10-2016
Escala de Vencimentos – Nível Universitário Cargo/Função atividade –
Enfermeiro
Do Grau “A” para o “B” -
Pedro Baptista de Barros Neto, RG 29.271.313-7
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 12-5-2017
Transferindo, em cumprimento à sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança 1021621-61.2016.8.26.0071 pelo MM. Juíza de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JUCILEI PEREIRA DE ASSIS, RG 13.343.406-0, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portarias do Diretor Técnico III, de 12-5-2017
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor JOSÉ ROBERTO ALVES SANTANA, RG 29.052.437-4, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 05-05-2017.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIS FERNANDO BORGES CONDE, RG 40.576.038- 3, da U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, a partir de 05-05-2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-5-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008, por interesse do Serviço Penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional:
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas, Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
ANTONIO SERGIO PITONDO, RG. 18.814.515-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Diretoria Técnica III
Portarias da Diretora, de 12-5-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-05-2017:
Da U.A 12.195 - Penitenciária Feminina de Campinas para a U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, a funcionária ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para a U.A 12.195- Penitenciária Feminina de Campinas, a funcionária MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru
Marisa Aparecida Cardoso Simões, RG: 11.761.336, Agente de Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III- -QSAP (Req. Part. datado de 08-05-2017) Portarias do Coordenador, de 12-5-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, conforme especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
Da Penitenciária II de Serra Azul
DANILO FAGIONATO NÓRCIA, RG 30.691.091-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 082/2017-PII SAZUL)
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 12-5-2017
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-05-2017, ao servidor ALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, RG 19.149.962-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, partir 01-05-2017, ao servidor: TERBIO FERNANDO DE ANDRADE, RG 14.389.749-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 12-5-2017
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG 29.052.437-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir 05/05/2017.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 12-5-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2017, à servidora ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III.-SAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 12-5-2017
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora MARIA ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG 29.585.196-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2017.
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 20.25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora AMANDA APARECIDA REGONHA, RG 44.967.830-1, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2017.
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 12-5-2017
Convocando, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
No período de 15 de maio a 30-06-2017
João Carlos Rino, RG: 16.777.583;
