compartilhe>

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP Nº 011 DE 16-1-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do despacho datado de 09.11.2017, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de São José dos Campos/SP, correspondente ao processo 0029624-22.2017.8.26.0577, em que figuram como executados a Fazenda do Estado de São Paulo e outro e como exequente o senhor Sergio do Carmo Nascimento, oportunidade em que foi “comunicada a necessidade do cumprimento de sentença” – EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 078/2014, publicado no DOE de 24.05.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO 1.560º

- SERGIO DO CARMO NASCIMENTO - 0130070 9 - 161405605 SP - 56,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.


Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções De 11-1-2018

Classificando: a partir de 10-1-2018, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 e DECLARANDO que os (as) mesmos (as) deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

CAROLINA DEMARCH SIQUEIRA CAMPOS, RG 435724745-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

VITOR GARCIA PEREIRA, RG 488716251SP

(Republicada por ter saído com incorreções)


Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções De 16-1-2018

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão - Voto 27514, proferido pela 11º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 0005483- 93.2012.8.26.0356, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por CLERIS CRISTINA MONZANI, RG 30.033.385-7, classificada na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão - Voto 13354, proferido pela 1º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação / Reexame Necessário 0041455-97.2011.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por IZABEL DA ROCHA MAZIERO, RG 33.774.872-X, classificada na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado


Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 16-1-2018

Prorrogando, por meio da Resolução SAP 30/2011, publicada em 29-1-2011 e nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse das abaixo nomeadas por Decreto 18, publicado em 19-12-2017.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

ALESSANDRA BARBADO FRANCISCO, RG 301272293-SP

NIRLEA DA SILVA CARNEIRO, RG 351238621-SP

ELIANA FERMINA FERREIRA, RG 231289261-SP

RUTE COELHO SILVA DE OLIVEIRA, RG 342866205-SP

ARIELLE BIANCA MINELI DA SILVA, RG 406431838 SP

ROSIANE APARECIDA DA SILVA, RG 46138825X-SP

EVELYN ELISA VIEIRA RODRIGUES, RG 321747069-SP

LILIAN RAFAELA DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 446583534-SP

GISLAINE DOS SANTOS FERREIRA, RG 428655580-SP

ANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA, RG 24587687X-SP

LUZIA APARECIDA PASSINATO, RG 277924492-SP

ROSINEIA RODRIGUES PEREIRA, RG 284062315-SP

MILENA VALERA BARBOSA, RG 294449164-SP

LARISSA FERNANDES FATINANSI, RG 335963493-SP

MIRELLE PAULA DE GODOY, RG 212817073-SP

ELENICE RIBEIRO RAMOS, RG 347326742-SP

ROSEMEIRE RAMOS VIANNA ANTUNES, RG 250957346-SP

SHIRLEY FRANCESCA FIGUEIREDO CARRIEL MUNHOZ, RG 404268651-SP

MICHELE FERNANDA DE SOUZA, RG 452212182-SP

ANDREIA BARROS, RG 166395584-SP

CIMILE PERES SABO COLETE, RG 32030642-SP

MAITE URBAN CALDANA, RG 491169784-SP

LUANDA LUCIA DOS SANTOS, RG 332837063-SP

PRISCILA FERREIRA NAVARRO, RG 40028036X-SP

DAIANNE SCHNEIDER, RG 425642707-SP

LILIAN YUMI HATTORI, RG 419244694-SP

PATRICIA MARQUES DOS SANTOS, RG 467617090-SP

ANA PAULA FERNANDES, RG 393919298-SP

ILDA RAMOS, RG 27819737-SP

ANA PAULA PESSOA TIMOTES, RG 434788740-SP

GISLAINE MARIA DE CARVALHO GRIGOLETTO, RG 351654318-SP

ANGELICA LOPES RASTEIRO, RG 409052243-SP

VANESSA CONDE DE MATOS PINA, RG 440837674-SP

STEFANI ELLEN DE ALMEIDA, RG 405454053-SP

RAFAELA CRISTINA FIORILLO TRENTIN, RG 462202616-SP

DENISE JERONIMO CARNEIRO, RG 146743246-SP

LOSANGELES CONCEICAO SILVA LEAO, RG 522763583-SP

JULIANA CORREA ELIAS, RG 403456642-SP

FERNANDA GUIMARAES ALVES PRAXEDIS, RG 29785074X-SP

VALERIA COSTA RUFINO FERNANDES, RG 345294440-SP

ALLINE AISLA ALBINO RIBEIRO PEREIRA, RG 42214535X-SP

TAVANE ALEXANDRE NANTES, RG 1368858-MS

JAQUELINE FERREIRA CASCO, RG 456533357-SP

JESSICA MAHARA BORGES, RG 475529662-SP

EMANOELY LUNARDI FERREIRA, RG 110799918-PR

MARINA APARECIDA ELIAS ALVES, RG 180281537-SP

CAMILA RENATA BORGES CHORA, RG 446945808-SP

GISLAINE TREVISAN DE CARVALHO, RG 428241268-SP

HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 211656732-SP

SARA MAIRA BUCHER MONTANHA, RG 1112302359 RS

FABIANA DE ARAUJO MARQUES DOS SANTOS TRAJANO, RG 425862203-SP

CELIA SUELY DE LIMA REIS, RG 20453687X-SP

MARILENE PIRES GONCALVES, RG 266573058-SP

FABIANA APARECIDA STERSA, RG 430106452-SP

MARIANA MOREIRA AMORIM FONTANA, RG 412672467-SP

MARIE LOPES ZABARA SABBAGH, RG 364057270-SP

JULIANE COLTRO CANOLA, RG 427015364-SP

JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 303782407-SP

DANIELA NISHIMURA CANDIDO DA SILVA, RG 24404529-SP

IRIS APARECIDA RUBIO SILVA DOS SANTOS, RG 352755969-SP

LUANA CRISTINA GARCIA, RG 405723246-SP

ROSEMAR CARMONA, RG 41922502X-SP

ELENICE MACHADO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 413715292-SP

SONIA REGINA SPERA MONTEIRO, RG 144773132-SP

CELINA NEVES DA SILVA, RG 164891997-SP

INES CRISTINE CARVALHO MARQUES, RG 267813788-SP

FERNANDA CRISTINA PISTORE, RG 333425558-SP

MARIA DO CARMO FERREIRA, RG 454279206-SP

IRENE PEREIRA DA SILVA, RG 283990090-SP

LUCY SATIE ISHIDA, RG 265475260-SP

DANIELY COSTA CARVALHO, RG 407397590-SP

GISELE FIDELE CORREIA RODRIGUEZ, RG 348828184-SP

ROSIMELIA APARECIDA CORREIA, RG 407042921-SP

ANA PAULA HUGO DOS SANTOS, RG 417093469-SP

CAROLINA FERREIRA DA SILVA, RG 417494841-SP

SANDRIELLE LIBINI DE OLIVEIRA, RG 488199864-SP

JESSICA TALITA THOMAZ, RG 489332493-SP

AMANDA SILVA REBOLO, RG 456757697-SP

NADIR RIBEIRO DA SILVA, RG 13910800-SP

WANDERLEIA REGINA ROCHA, RG 18406769-SP

VIVIAN CARLA DE ANDRADE TROMBETA, RG 325978190-SP

GISELE XAVIER FERREIRA, RG 408427541-SP

MARIA FERNANDA TONON DE MELLO, RG 349794273-SP

JULIANA MARTINS BATISTA, RG 402034569-SP

ANDRESSA DE CAMPOS LIBANO PEREIRA, RG 444268923-SP

CAROLINE CONSTANTE LEITE, RG 467643325-SP

NAYURI SILVA SATO, RG 479655868-SP

THAIS APARECIDA MOURA RUFINO, RG 415259010-SP

CLAYRE CRISTIANY FERRARI AMIGO, RG 26657600X-SP

LORRAINA CAMILA MARIANO AGUIAR, RG 417387921-SP

MARCIA CRISTINA DE CARVALHO E SOUZA EMELIANO, RG 128716010-SP

DENISE MARIA FILIPPIN FERREIRA, RG 209116985 SP

JULIANA ANDRADE DE ALMEIDA BACHEGA, RG 341731602-SP

ANDRESSA APARECIDA BUENO, RG 435685533-SP

LEILLYANA IEDA VERONESE DIAS, RG 448675146-SP

GEISA DANIELE DE SOUZA, RG 43722787X-SP

VANESSA ANGELA SANTANA SANTOS, RG 431820958-SP

SIRLEI APARECIDA PASSARELLI RIBEIRO, RG 15409021-SP

SIDNEIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 30274678X-SP

VALERIA DISPATTO VENDRAMIN, RG 299790332-SP

SIMONE GOMES DA SILVA, RG 334022551-SP

VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA, RG 292370611-SP

ALINE KELI ALVES DO AMARAL, RG 433813660-SP

CINTIA MAXIMO DE OLIVEIRA, RG 404265224-SP

ANA LUCIA DA SILVA VICENTE, RG 485017374-SP

CAROLINE SALES BARBOSA, RG 474348180-SP

ELOA AGUIAR DE SOUZA SILVA, RG 440572277-SP

ROSANA CAVACINI PERETE, RG 19919257-SP

VANESSA FERRAZ DEPONTI, RG 193758532-SP

CLAUDIA TEREZA GALVAO, RG 274893137-SP

DEBORA ALVES MOREIRA, RG 264405596-SP

FRANCINE POLETTO CAVALLARI, RG 341755977-SP

VALCIRA ALVES PEREIRA, RG 282559292-SP

EDIANI DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 291099622-SP

GISLAINE YURI FUJITA SHIKAMA, RG 40422119-SP

MARIA ROBERTA COELHO, RG 346425025-SP

VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS, RG 463138326-SP

JUSIMARA DUARTE DE SOUSA, RG 349361587-SP

LIVIA TANAKA MARTINS CASTANHO, RG 35039815X-SP

THAIS JULIANE DA SILVA RIBEIRO REULE, RG 404731521-SP

LEONILDA MARIA DA SILVA BERSSANE, RG 18506478-SP

ELIANE CONCEICAO MOLITOR PINHEIRO BISPO, RG 279873554-SP

SIMONE DIAS URIAS MOREIRA, RG 407697159-SP

JULIANA ALVARES DOS SANTOS, RG 378586063-SP

CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG 302102735-SP

JOSIANE PATRICIA DOS SANTOS DE SOUZA, RG 450479511-SP

ANGELICA RAQUEL DA SILVA, RG 288977646-SP

PATRICIA LUIZE SCHAUFELBERGER, RG 339891282-SP

KATIA REGINA MANOEL DE JESUS, RG 21973660-SP

MARIA JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, RG 427815654-SP

JEMIMA IARA DA SILVA SANTOS, RG 46252856X-SP

LAIZ FERNANDA DA ROCHA, RG 431496948-SP

DORACY GOMES PATRIOTA, RG 253323678-SP

ROSA MARIA ARUTH FIGUEROA, RG 18035971X-SP

SILVIA HELENA DA SILVA FIDELIS, RG 309941258-SP

VANIA COUTO DOS SANTOS, RG 281633472-SP

CLAYSE YUMI NISHIKITO DE OLIVEIRA, RG 290294964-SP

GISELE RAMALHO DA SILVA DIAS, RG 40554618X-SP

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ESTEVAM DOS SANTOS, RG 185945673-SP

JOSIANE ISABEL DE LIMA, RG 299834281-SP

MISLEY KELLY MONTEIRO BATISTA, RG 403235996-SP

YARA ALVES FERREIRA, RG 404430156-SP

ANA CRISTINA ALVES RIBEIRO, RG 270828369 SP

JOELMA RIBEIRO DE LIMA, RG 258124143-SP

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO, RG 484882375-SP

DANIELE DA COSTA ATAIDE, RG 298277670-SP

ANA BEATRIZ SOARES, RG 41214458X-SP

ADRIANA CRISTINA BENEDITO, RG 268801873-SP

FABIENE SIGNORELLI DE SOUZA, RG 305792829-SP

BRUNA CAROLINE MARCOS DE MELLO, RG 404728443-SP

BEATRIZ HELENA DANTAS GOMES, RG 337772496-SP


Transferências

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-1-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida por FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PORFÍRIO, RG 40.382.987-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos para a UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 02-01-2018.


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PORFÍRIO, RG 40.382.987-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 02-01-2018.

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 043/2011)

EDITAL CCP N° 010 DE 15-1-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 185, de 21.09.2011, publicada no DOE de 22.09.2011 – que cuida do Concurso Público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 043/2011 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 25.10.2011, retificado pelo Edital nº 047/2011, publicado no DOE de 28.10.2011, e pelo Edital nº 003/2012, publicado no DOE de 07.01.2012 – à vista da decisão proferida em 13.11.2017, pela 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, no “Procedimento Comum–Concurso Público/Edital”, no processo nº 0016725- 51.2013.8.26.0053), que determina o “cumprimento do acórdão para convocar o autor para a realização das fases posteriores do edital de concurso 043/2011” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 027/2013, publicado no DOE de 16.03.2013, bem como RETIFICA o Edital n° 048/2013, publicado no DOE de 18.04.2013, e sua(s) posterior(es) alteração(ções) para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

629º - THIAGO BISPO SALES PEREIRA - 01.03155 4 - 423180666 SP - 60,000 - Acórdão


E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital


Reabertura de inscrições para transferências para o CDP de Limeira e Penitenciária Feminina de Guariba

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP 012, de 15-1-2018

Dispõe sobre a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória de Limeira que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisional, com previsão de funcionamento neste exercício, Resolve:

Artigo 1º - Autorizar a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória de Limeira, que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Artigo 2º – As inscrições serão efetuadas por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, visando à composição do quadro funcional do Centro de Detenção Provisória de Limeira.

Artigo 3º – Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 (seis) meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga, bem como os classificados no Centro de Ressocialização de Limeira: Parágrafo único: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.

Artigo 4º – Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2º desta resolução, que comprovarem residir no mínimo 12 (doze) meses no Município de Limeira, até a data da publicação desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os demais critérios sejam preenchidos. Parágrafo único: - Os servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo masculino e feminino inscritos na Lista Prioritária de Transferência para o Centro de Ressocialização de Limeira, também terão prioridade, desde que manifestem interesse até o término das inscrições.

Artigo 5º - A Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, será formada obedecendo o critério de maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação. Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição na presente lista.

Artigo 6º - Havendo empate na classificação terá preferência o servidor que tiver mais idade na data do término do período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a apresentação de Certidão de Nascimento/Casamento.

Artigo 7º - As transferências serão realizadas obedecendo a ordem de classificação do primeiro período de inscrição conforme Resolução SAP 150/2017 e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa. Parágrafo único: o servidor preterido conforme caput deste artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência – LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação.

Artigo 8º - O ato de transferência não se concretizará se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar – PAD: Parágrafo único: Em caso de Sindicância, a concretização do ato de transferência ficará condicionada à conveniência administrativa, após análise de cada caso pela Chefia de Gabinete onde serão levadas em consideração a natureza da infração e sua consequência.

Artigo 9º - Os critérios e procedimentos necessários serão os mesmos adotados na Instrução DRHU 002/2017, de 14, publicada em 15-11-2017.

Artigo 10 – As inscrições serão efetuadas no período de 17 a 19-01-2018, por meio do site http: lpt.sap.sp.gov.br/nlpt, no entanto, o servidor será inscrito na lista na 2ª fase.

Artigo 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP 013, de 15-01-2018

Dispõe sobre a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo feminino e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para a futura Penitenciária Feminina de Guariba que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE e visando compor o quadro de servidores da unidade prisional, com previsão de funcionamento neste exercício, Resolve:

Artigo 1º - Autorizar a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo feminino e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para a Penitenciária Feminina de Guariba, que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 2º - As inscrições serão efetuadas por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, visando à composição do quadro funcional da Penitenciária Feminina de Guariba.

Artigo 3º - Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de Segurança Penitenciária do sexo feminino e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 (seis) meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga: Parágrafo único: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.

Artigo 4º - Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2º desta resolução, que comprovarem residir no mínimo 12 (doze) meses no Município de Guariba, até a data da publicação desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os demais critérios sejam preenchidos.

Artigo 5º - A Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, será formada obedecendo o critério de maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação. Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição na presente lista.

Artigo 6º - Havendo empate na classificação terá preferência o servidor que tiver mais idade na data do término do período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a apresentação de Certidão de Nascimento/Casamento.

Artigo 7º - As transferências serão realizadas obedecendo a ordem de classificação do primeiro período de inscrição conforme Resolução SAP 157/2017 e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa. Parágrafo único: o servidor preterido conforme caput deste artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência - LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação.

Artigo 8º - O ato de transferência não se concretizará se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar - PAD: Parágrafo único: Em caso de Sindicância, a concretização do ato de transferência ficará condicionada à conveniência administrativa, após análise de cada caso pela Chefia de Gabinete onde serão levadas em consideração a natureza da infração e sua consequência.

Artigo 9º - Os critérios e procedimentos necessários serão os mesmos adotados na Instrução DRHU 003, de 28, publicada em 29-11-2017.

Artigo 10 - As inscrições serão efetuadas no período de 17 a 19-01-2018, por meio do site http://lpt.sap.sp.gov.br/nlpt, no entanto, o servidor será inscrito na lista na 2ª fase.

Artigo 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 15-1-2018

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 24.334, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1042320- 30.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por NADIA KARIM ALVES BUENO, RG 29.410.041-6, classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a tutela antecipada deferida nos autos do processo 1001099-55.2017.8.26.0466, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Pontal, Comarca de Pontal, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por GISELA DE SOUZA DOS SANTOS, RG 40.690.130-2, classificada no Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Responsável, de 15-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 14/2012, em nome de MOACIR DA SILVA, RG 9.193.574-X.

Certidão 15/2017, do PUCT 25/99, em nome de CREUZA MARIA FERREIRA, RG 14.935.570-1.

Certidão 15/2017, do PUCT 197/99, em nome de MARIA ROSA DA SILVA, RG 13.103.196-X.

Certidão 2/2017, do PUCT 43/2006, em nome de IVONE BORGES DE ALMEIDA, RG 9.425.644-5.

Certidão 87/2017, do PUCT 386/2017, em nome de IVAIR ROBERTO ESCLAPES, RG 16.765.029-4.

Certidão 18/2017, do PUCT 157/2005, em nome de RUBENS FERREIRA DA SILVA, RG 11.338.838-X.

Certidão 10/2017, do PUCT 278/99, em nome de ALOIZO CELSO ALVES CARDOSO, RG 9.565.051-9.

Certidão 6/2017, do PUCT 52/2014, em nome de FRANCISCO APARECIDO STABILE, RG 10.484.338.

Certidão 27/2017, do PUCT 307/2009, em nome de FRANKLIN MOREIRA DE ARRUDA, RG 17.337.303-3.

Certidão 17/2017, do PUCT 404/2010, em nome de MARIO RUBENS CARMINATTI MIGUEL, RG 8.813.596-2.

Certidão 35/2017, do PUCT 400/2003, em nome de ROSANGELA ROCHA DE SOUZA PRATAVIERA, RG 7.608.719-0.


Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I Portaria do Diretor Técnico III, de 15-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:

a partir de 14-12-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por FAGNER TADEU FERREIRA SILVA, RG 10.633.942; da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, para a UA 24.407 – Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco;

a partir de 11-05-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO RODRIGUES LAUBE, RG 22.606.375-6; da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, para a UA 24.407 – Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco.


Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 15-1-2018

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0049945-76.2012.8.26.0602, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Sorocaba, que culminou na obrigação de fazer, que MARCIO COUTINHO, RG 202542099, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporação aos seus vencimentos da Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP – Nível II, à razão de 1/10 por ano, relativo ao período em que exerce efetivamente a função de Diretor de Unidade Prisional:

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor Técnico de Divisão 28-07-2003

01/10 Diretor Técnico de Divisão 27-07-2004

01/10 Diretor Técnico de Departamento 12-04-2006

01/10 Diretor Técnico de Departamento 12-04-2007

01/10 Diretor Técnico de Departamento 11-04-2008

01/10 Diretor Técnico III 11-04-2009

01/10 Diretor Técnico III 11-04-2010

01/10 Diretor Técnico III 13-04-2011

01/10 Diretor Técnico III 12-04-2012

01/10 Diretor Técnico III 12-04-2013

(Republicada por ter saído com incorreções)


PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Retificação do D.O. de 2-12-2017

Na Apostila declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1042785- 73.2015.8.26.0053, da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que Silvia Lopes, encabeçante da ação, RG 16.268.351, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento da COMP e à incorporação dos décimos referentes aos períodos em que exerceu a função de Diretor de Serviços e Diretor de Divisão, a ser apurado em execução, observada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de serviço 03-07-2005

01/10 Diretor de serviço 03-07-2006

01/10 Diretor de serviço 03-07-2007

01/10 Diretor II 21-12-2008

01/10 Diretor II 21-12-2009

01/10 Diretor II 21-12-2010

01/10 Diretor II 21-12-2011

01/10 Diretor II 20-12-2012

01/10 Diretor II 20-12-2013

01/10 Diretor II 21-12-2014

(Republicada por ter saído com incorreções)


Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 15-1-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na seguinte proporção: - 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Silvana da Silva Cruz, RG 18.668.111-2, Oficial Administrativo, do SQC III QSAP, a partir de 02-01-2018.


PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 15-1-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC. 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a VALTER TAKEDA, RG 8.850.529-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude da sua designação para o cargo de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, a partir de 06-11-2017.


Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 15-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 3,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JOAO BATISTA PEREIRA, RG 13.681.441-4, Auxiliar de Saúde, a partir de 02-01-2018.

Classificação de candidata considerada apta a continuidade em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013) EDITAL CCP Nº 009 DE 11-1-2018

DIVULGA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do acórdão proferido pela da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação de nº 1030271- 54.2016.8.26.0053, em que é apelada a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e apelante a Senhora Lucineide de Oliveira, portadora do RG 32.679.873-0 SP, que reformou a sentença para o fim de anular o ato administrativo de exclusão da autora na fase de investigação social, possibilitando-a prosseguir no Concurso Público, bem como à vista do disposto no Edital nº 125/2017, publicado no DOE de 12.10.2017, que tornou sem efeito o Edital CCP nº 007/2017, publicado em 21 de janeiro de 2017, por meio do qual a mesma foi excluída do Concurso – EXCLUI a candidata das INAPTAS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 035/2015, publicado no DOE de 14.03.2015, assim como RETIFICA o Edital n° 039/2015,publicado no DOE de 24.03.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-la na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificadas as demais candidatas a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

603º - LUCINEIDE DE OLIVEIRA - 0122064 0 - 326798730 SP - 60,000 - Acórdão


E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.


Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP 003/2018

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes, realizado no Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau I, Avenida Antonio Marques da Silva, S/Nº.

Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº NOME RG

  1. Alberto Raimundo de Sousa 26.882.811-8
  2. Braulio Costa Bibanco 29.106.801-7
  3. Daniel Barbosa 33.060.533-1
  4. Edivanio Marcelo Rampazzo da Silva 32.984.240-7
  5. Fabrício Simões Pinto Ferreira da Cunha 28.009.035-3
  6. Gustavo Luis Malacrida Escobar 27.912.822-8
  7. João Batista da Silva 17.692.848
  8. Marcio Cristiano Menna Felipe 29.083.068-0
  9. Marcio Marioto Nardi 26.109.124-4
  10. Marcos Roberto do Prado 28.863.624-7
  11. Marcos Souza dos Santos 21.287.076-2
  12. Nivaldo Veriano Fernandes 16.198.202
  13. Norberto Aparecido de Souza Munhoz 18.520.049
  14. Norton Luiz Mewes Mendes 14.674.661
  15. Paulo Edison dos Santos Cerqueira 20.374.982-0
  16. Renato César da Silva Pereira 42.080.312-9
  17. Robert Navarro da Cunha 30.582.805-8
  18. Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0
  19. Tarcio Raimundo de Souza 26.882.521-X
  20. Vanderson Virgínio Custódio 32.036.658-3

Turma B Nº

NOME RG

  1. Ademir Procópio de Andrade 24.305.108-6
  2. Alex Sandro Teixeira 29.106.801-7
  3. Ângelo Cesar Pereira de Almeida 32.984.585-8
  4. Carlos Renato Fernandes Espindola 868.036-MS
  5. Cesar Vinícius Ferreira Barbosa 30.398.542-2
  6. Fabiano Tavares Marques 22.762.637-0
  7. Gerson Theóphilo Silva 22.765.579-5
  8. Jaime de Souza Passos 19.629.650-X
  9. Jefferson Miguel Deltrejo de Deus 29.107.350-5
  10. José Luis Alves 17.235.889
  11. José Mauro Bordinassi Zanqueta 13.513.961
  12. José Roberto Passone Severino 12.107.509-6
  13. Lucas Francisco Lima 612.856-MS
  14. Marcelo Pereira de Souza 30.262.894-0
  15. Marcio Marquetti 28.008.282-4
  16. Marcio Roberto Gervasoni 24.303.148-8
  17. Paulo Carlos de Araújo Silva 30.577.814-6
  18. Rafael Martins Filho 21.855.735
  19. Rogério Marcos Rodrigues 17.050.471
  20. Rogério de Oliveira Galdino 42.065.331-4
  21. Valter Ceravo Balotari Junior 15.451.171
  22. Wilton Lopes Henares 22.015.339
  23. Wanderlei Antoniel Honorato da Silva 24.348.432-X

Comunicado EAP 004/2018

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia I, realizado no Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis- Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - Mirandópolis/SP Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº NOME RG

  1. Aparecido Alberto de Souza 28.740.775-5
  2. Carlos Augusto Soares 30.576.224-2
  3. Carlos Cesar Carbelo 30.432.607-0
  4. Carlos César Pancote Carvalho 34.970.509-4
  5. Cícero Alexandre da Silva Barbalho 42.793.145-9
  6. George de Barros Castilho 40.968.019-9
  7. Gledson Ferreira Porto 28.230.196-3
  8. Josimar Aleixo de Castro 40.506.829-3
  9. Juliano Vince 43.062.169-3
  10. Marcelo Antonio Cordeiro 26.183.975-5
  11. Márcio Aparecido Ferraz 32.518.188-3
  12. Marcos Ramiro dos Santos 40.968.166-0
  13. Thiago Rodrigues dos Santos 33.343.745-7
  14. Valdinei Rodrigues 30.907.524-5
  15. Waldemir Carlos dos Santos 21.481.268-6
  16. William Prates 30.743.584-2

Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I

Nº NOME RG

  1. Hélio César Bertoleto Junior 32.724.174-3
  2. Kleber Adair de Abreu 29.940.091-8

Unidade Prisional: Pen. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II

Nº NOME RG

  1. Edvaldo Silvio Nogueira 42.793.076-5

Turma B

Nº NOME RG

  1. André Renato Eugelmi 30.167.399-8
  2. Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9
  3. Cláudio Pessoa 33.866.202-9
  4. Clodoaldo Dias Barella 27.600.198-9
  5. Clóvis Frade Gomes 17.647.688-X
  6. Edson Rodrigues Costa 35.056.406-1
  7. Élcio Pereira de Souza 20.734.704-9
  8. Gilmar Márcio de Carvalho 27.792.380-3
  9. João Batista dos Santos Mata 32.518.204-8
  10. José Carlos de Oliveira 23.007.783-3
  11. Júlio Cesar Moriyama 40.967.954-9
  12. Junior Silva Limoli 32.639.836-3
  13. Lairton da Silva Limoli 32.638.963-5
  14. Luís Fernando Bighelin 23.222.416-X
  15. Rogério Donizete Martins 26.812.801-7
  16. Ronaldo Soares de Brito 27.766.462-7
  17. Sérgio Roberto Rossi 25.148.636-9
  18. Welinton Benedito Feitosa 25.633.005-0

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 15/2017, do PUCT 91/93, em nome de CICERO CASIMIRO, RG 17.691.151

Certidão 25/2017, do PUCT 388/2005, em nome de ADALTO DE FACCIO, RG 20.799.533-3.

Certidão 51/2017, do PUCT 299/2003, em nome de JOEL DIAS MACHADO, RG 20.450.569-0.

Certidão 10/2017, do PUCT 65/98, em nome de ADILSON DANIEL RAMOS, RG 18.330.236-9.

Certidão 28/2017, do PUCT 61/95, em nome de CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, RG 15.677.233-4.

Certidão 26/2017, do PUCT 1604/2012, em nome de CLAUDETE FERREIRA ROCHA, RG 6.000.815-5.

Certidão 55/2017, do PUCT 588/95, em nome de MARIA APARECIDA BATISTA SOARES, RG 17.550.191-9.

Certidão 90/2017, do PUCT 365/93, em nome de PAULO ALEXANDRE FERNANDES, RG 16.822.561.

Certidão 97/2017, do PUCT 387/2017, em nome de OTAVIO AUGUSTO DE CAMPOS LEITE, RG 16.582.515-7.

Certidão 28/2017, do PUCT 98/95, em nome de ANA CLAUDIA GONÇALVES ALMEIDA, RG 18.741.146-3


Transferências

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 11-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

Para Penitenciária Feminina da Capital

LAURITA DE SOUZA SANTANA, RG 34.700.530-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02-01-2018, os cargos providos por:

EMERSON DE OLIVEIRA, RG 32.935.586-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde;

GILBERTO CABRERA NESPOLI, RG 16.621.918-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento  à Saúde, para UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga.


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 11-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EMERSON DE OLIVEIRA, RG 32.935.586-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2018;

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 9-1-2018

Classificando:

a partir de 5-12-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

ANDERSON CAETANO DOS SANTOS, RG 359670477-SP


a partir de 8-1-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JOAO MAURICIO DA SILVA GOMES, RG 477166970SP



Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 9-1-2018

Considerando prorrogado, nos termos do inc I, § 1º do art 60 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 3-1-2018, o prazo de exercício do abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ANDERSON CAETANO DOS SANTOS, RG 359670477-SP


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 87/2017, do PUCT 121/2002, em nome de JORGE LUIS POMINI, RG 18.551.978-7.

Certidão 54/2017, do PUCT 574/1995, em nome de SUMARA APARECIDA BAREL, RG 19.305.103-5.

Certidão 93/2017, do PUCT 448/2017, em nome de SILVIO CESAR LAZARINI, RG 19.719.220-8


Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 8-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de técnico de enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido por SILVANA FERREIRA, RG 23.658.579-4, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP II de Franco da Rocha. (Proc. 245/2017-HCTPFR I).


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 9-1-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- GILSON SIDONI SANTANA, RG 30.770853-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP


PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Portaria do Diretor, de 9-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, JOÃO AUGUSTO COSTA, RG 21.916.578, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 25.995 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a Unidade Administrativa 25.986 (Penitenciária de Paraguaçu Paulista), a partir de 03-01-2018. (Portaria 06/2018)


Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 9-1-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2018, a NEILTON NAVARRO PEREZ, RG 22.231.731-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP 005/2018

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária II de Tremembé “Dr. José Augusto Cesar Salgado”, endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, KM 138,5 - Bairro do Una, Tremembé-SP.

Turma 01

Unidade: Penitenciária de Tremembé I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”

Data: 15-01-2018

Ord. NOME RG

01 Antônio Celso Pires 15.179.989-8

02 Carlos Henrique Dias 17.626.762-2

03 Daniel Marcondes 17.852.092

04 Fabio Moreira Crespo Cabral 43.068.742-4

05 Gustavo Sant’Ana 26.230.817-4

06 Ivonei da Silva 30.587.719-7

07 José Luiz da Silva 19.614.139-4

08 Jeremias Lino dos Santos 26.195.074-5

09 Jorge da Silva Neto Batista 29.786.868-8

10 Luiz Antônio de Paula Abreu 25.974.810-9

11 Luiz Fernando Alves dos Santos 23.899.154-4

12 Marcilio Jose Santos 33.402.053-0

13 Marcio Antônio Monteiro Junior 32.264.847-6

14 Nataniel Ribeiro Prudente 34.404.565-1

15 Nilson Rodrigues Froes 27.432.664-4

16 Regiano Vieira Lino 43.126.105-2

 

Turma 02

Unidade: Penitenciária de Tremembé I “Dr.Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”

Data: 25-01-2018

Ord. NOME RG

01 Carlos Rogério Martins 40.923.699-8

02 Epaminonda Aparecido Machado 33.045.341-3

03 Everson da Silva 29.831.421-6

04 Jackson Monteiro Ferreira da Silva 30.379.126-3

05 Jefferson da Silva Pião 22.145.323-4

06 Josimar Santos Junior 45.201.346-X

07 Leandro de Oliveira Santos 33.045.620-9

08 Lucio Roberto Caussero Faria 46.208.403-6

09 Marco Antônio dos Santos 29.366.179-0

10 Mario Henrique de Oliveira Rodrigues 41.223.597-3

11 Paulo Roberto da Silva 37.754.008-0

12 Renato Dorte da Silva 33.905.913-8

13 Silvio Cesar Moreira da Silva 22.053.111

14 Vicente Jacinto de Oliveira Filho 26.874.974-7

15 Washington Fernandes Bezerra 26.875.285-0



Treinamento para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 006/2018

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Oficina Pedagógica, referente a adaptação do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância - EaD, no dia 15-01-2018, das 10h às 18h, na nesta EAP de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08 e Resolução SAP 155, de 08-11-2016.

Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, situada à Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Carandiru, São Paulo/SP.

Objetivo: Horário: 10h às 12 - Apresentação do material na nova plataforma EaD.

Para este período não haverá pagamento de honorário.

Horário: 14h às 18h - Revisão e adaptação do material apresentado para o Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas - EaD. Público-alvo:

ORD. NOME RG UNIDADE

1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Santana/Base de Escolta

2 Eliton de Lima 24.214.941-8 CDP Do Belém I

3 Elton Caetano de Queiroz 29450407-2 CDP De Guarulhos II

4 Fernando Guimarães Barbosa 22.379.737-6 CDP De Vila Independência

5 Hamilton Araújo Fonseca 16.694.275-8 Penit. Fem. Santana/Base de Escolta

6 Lendro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP De Osasco II

7 Rafael Miotelo 29.704.193-9 HCTP De Franco da Rocha I

8 Rosana Ramos 26.817.542-1 CDP De Mauá

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

Portaria do Diretor Técnico III, de 27-12-2017

Elogiando os funcionários abaixo relacionados pela postura e dedicação aos serviços executados durante a elaboração da nossa primeira JORNADA DE CIDADANIA E EMPREGABILIDADE, a presteza, comprometimento e eficiência dos servidores, que contribuíram positivamente para a eficácia das metas estabelecidas por esta Diretoria, a saber:

FUNCIONÁRIO RG CARGO

Abilio Gama da Silveira 25.617.712-0 AEVP

Adalberto Chubert Junior 17.511.126 ASP

Ademir Dias da Silva 27.663.137-7 AEVP

Ailton Fernando Vieira 22.392.317 AEVP

Alberto Oliveira Souza 24.822.452-9 ASP

Alessandra Rodrigues de Freitas 22.592.004-9 ASP

Alexandre Pacheco 15.863.963-7 ASP

Alexandre Rodrigues Neves 30.976.194-3 ASP

Alexandre Schmidt Malheiros de Freitas 20.059.684 ASP

Ana Amélia Arruda Gonçalves 29.579.388-0 Oficial Administrativo

Ana Lucia da Conceição Sergio Lotitto 16.714.525-3 ASP

Anderson Kirk Santos Barreto 22.775.694-0 ASP

Andre Luiz Vazquez de Jesus 30.772.257-0 AEVP

Andre Olimpio Oze Gomes 32.336.022-1 ASP

Andre Viana Ribeiro 30.662.851 AEVP

Antonio Batista da Silva 12.370.267-7 ASP

Antonio Hourneaux de Moura Neto 13.879.967 AEVP

Arnaldo da Silva Santos 22.682.544-9 ASP

Bartolomeu de Souza Caparica Gomes 16.940.501 ASP

Carlos Alberto Almeida Ferreira 16.700.009 ASP

Carlos Alberto do Nascimento Souza 29.160.865-6 AEVP

Carlos Alberto Pfitscher 19.259.402-7 AEVP

Cassio Figueira Silva 29.094.985-2 AEVP

Cassio Ribeiro de Campos 20.953.510-6 ASP

Catia Regina Coelho 27.930.082-7 Oficial Administrativo

Claudemir Cardoso Jose Luiz Santos 15.540.916 ASP

Cristiano Fernando de Oliveira Santos 27.586.110-7 ASP

Darcio Aparecido Almeida Lopes 27.662.574-2 ASP

Darcio Paulo Miranda Santos 28.993.377-8 ASP

Debora Solange Cardoso 20.128.971-4 Oficial Administrativo

Delson Rodrigues dos Santos Filho 28.232.729-0 AEVP

Deoclecio Alves dos Santos 22.547.637-X ASP

Didimo Rodrigues 20.057.822 ASP

Dirceu de Jesus Lopes 27.662.575 ASP

Eder Jose de Andrade 30.347.450-6 AEVP

Edimilson Antunes Borges 53.352.849-5 Oficial Administrativo

Edmilson Cavalcane Melo Junior 17.261.591 ASP

Eduardo Miguel Alencar Pinto 17.513.050 ASP

Elias Paulo de Oliveira 12.774.018 ASP

Emerson da Silva Marcelino 17.265.188 ASP

Eneias Barreto Muniz 27.991.961-X AEVP

Euclides Assis da Silva 17.602.033 ASP

Evandro dos Santos 25.006.674 AEVP

Fabia Regina Hippolyto 13.274.673 Auxiliar de Enfermagem

Fabio Aznar Pires 22.200.766-7 ASP

Fabio Muniz Dias 23.831.521 ASP

Felipe Peres Abreu 47.473.438 Oficial Administrativo

Fernando Gonsalez 13.624.518 ASP

Fernando Lins Alves 26.840.981 AEVP

Flavio Oliveira Lima 22.255.315 ASP

Francisco Batista Junior 21.939.058-7 ASP

Gilberto Castanho de Carvalho 24.381.825-7 ASP

Gilberto das Chagas 15.744.145 ASP

Gilson dos Santos Soares 22.919.237-3 ASP

Gilmar Oliveira Aguiar 18.842.111 ASP

Gilvan Rogerio Goncalves Rosa 22.460.075-8 ASP

Heitor Garcia 47.007.483-8 ASP

Helio Antunes Nascimento 27.851.015-2 AEVP

Ivan Ferreira dos Santos Junior 20.055.846 ASP

Jair de Oliveira Rosa 24.961.886-2 ASP

Jair Lazaro Branco 22.838.015-7 ASP

Jean Carlos Xavier de Abreu 24.329.595-9 ASP

Jeferson Duarte de Lima 41.274.076-X AEVP

Jeferson Vieira Gomes 13.817.895-1 ASP

Joana Reis Garcia 18.230.498 ASP

Joao Rodrigues de Sales 14.124.752 ASP

Jose Aguiar Bacelar Araujo 37.651.395-0 ASP

Jose Carlos Dias 19.657.145 ASP

José Fernando Cavalcante de Oliveira 24.546.580-7 ASP

Jose Gomes Sobrinho 27.882.377-4 AEVP

José Julio de Oliveira 19.658.004 ASP

José Marcos Fernandes Freitas 20.461.926 ASP

Jose Paulo da Silva 27.927205-4 ASP

José Reinaldo de França 19.298.278-3 ASP

Jose Rufino da Cunha 12.738.692 ASP

José Vicente dos Santos Oliveira 14.128.218 ASP

Klebber Massuia Orrego 27.292.539-1 ASP

Luciano Sandes Neto 37.026.217 AEVP

Luciano Souza Santos 25.415.516-9 AEVP

Lucio Pereira Barros 24.401.023-7 ASP

Luis Antonio Maciel 19.761.839 ASP

Luis Eduardo de Abreu 18.889.614-7 ASP

Luiz Carlos Lins do Carmo 27.423.295-9 ASP

Luiz Rafael da Silva Correia 33.254.118 ASP

Maikel Castro da Costa 21.748.831-6 ASP

Manoel Leandro de Freitas 21.164.191 ASP

Manoel Trindade Barbosa 14.466.696 ASP

Marcel Bertolucci 16.610.849-2 ASP

Marcelo Dias de Oliveira 18.062.950-5 ASP

Marcelo Domingues Sant’ana 17.508.912 AEVP

Marcelo Gregório de Sousa 27.005.197-1 ASP

Marcelo José Pereira da Silva Ramos Paula 23.740.351-1 ASP

Marcelo Moreira dos Santos 32.916.452-1 AEVP

Marcio Barbosa dos Santos 27.523.814 ASP

Marcio Eduardo dos Santos 19.192.093-9 ASP

Marco Antonio Barros 20.134.544 ASP

Marcos Antonio Alves 17.133.205 ASP

Marcos Antonio Lourenço 17.303.162 AEVP

Marcos Boanerges da Costa 19.297.474 AEVP

Marcos Sales Brito 19.363.868 Auxiliar de Enfermagem

Maria Cristina Fernandes Matias 13.351.047-5 Psicologa

Maria José Santos Sales Oliveira 23.870.977-2 Oficial Adm.

Mario Sergio Duarte 19.479.830 ASP

Mariuza Souza Marcelino 20.954.952 ASP

Michel Cavalheiro Nascimento 32.766.760-6 ASP

Miguel Maximino da Silva 14.315.458 ASP

Nilton Bispo dos Santos 22.393.572-4 ASP

Oswaldo Andrade Dias Simoes Junior 25.875.481-3 AEVP

Paulo Santana de Brito 24.268.730 ASP

Rafael Alves de Barros 29.517.140-6 ASP

Reginaldo Rodrigues de Sales 14.277.768 ASP

Regina Lucia Graca Soares 15.407.085-3 ASP

Renato Soares de Farias 19.758.907-8 AEVP

Ricardo dos Santos Ribeiro 30.005.860-3 ASP

Ricardo Gentil Setubal 22.682.249-7 AEVP

Rino Lopes Costa 23.871.488-3 ASP

Rodnei Bitu do Carmo 19.658.519-3 AEVP

Rogerio de Jesus Pinheiro 34.509.886-9 ASP

Rogerio Oliveira Alves 28.208.950-0 ASP

Rogerio Rodrigues Nunes 22.776.428-6 ASP

Rogerio Vassao dos Santos 27.561.090-1 AEVP

Ronaldo Soares dos Santos 18.740.726 ASP

Roque Isidorio de Oliveira 38.174.502-8 ASP

Rosalvo de Souza Filho 19.758.907-8 AEVP

Rui Samuel de Matos Pereira 19.900.084-0 ASP

Samuel Soares 17.672.952 ASP

Sandro Arcangeletti 23.596.185 AEVP

Saulo Nonato Alcantara Costa 19.761.999 ASP

Sebastiao Mendes dos Santos 32.613.881-X ASP

Sergio Franco 17.511.367-1 ASP

Sergio de Oliveira da Silva 19.297.582 ASP

Sergio Prado Barbosa 16.696.871-7 ASP

Sergio Ruiz Alves de Souza e Silva 24.324.947-0 ASP

Sidnei Melo de Souza 17.556.410-3 ASP

Silmara Marinho Espindola 44.140.613-0 Oficial Adm.

Silvio Nonato 27.004.803-0 ASP

Theodoro Cicero de Oliveira 19.191.291-8 AEVP

Thiago Ferreira Feijó 28.743.439-4 AEVP

Tiago Santos Novais 30.289.844-X ASP

Ubiraci Silverio Palmieri 14.549.176 ASP

Valdemir dos Santos Oliveira 18.937.609-0 ASP

Valdir de Pontes Andrade 23.831.609-9 ASP

Valter Roberto Rocco 9.229.429 ASP

Vanderlei dos Santos 18.938.447 ASP

Vanilda Senhorinha de Almeida 17.302.026 Oficial Adm

Viviane Valencio Araujo 19.378.615-1 Enfermeira

Wagner de Freitas 16.698.300 Dentista

Wilson Leite de Camargo 17.783.929 ASP

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-1-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1030578-08.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS OGAWA, RG 21.147.959-7, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-1-2018

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a tutela antecipada exarada nos autos do Agravo de Instrumento 2238706-44.2017.8.26.0000 pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por DANUSA FRANCIELLE SCALIZZE CRUZ, RG 402045397, classificada na Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 12-1-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

REGINALDO VIEIRA DE LIMA, RG 22.189.671-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portarias do Diretor Técnico III, de 12-1-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, a ALEXANDRA ANDRADE DOS SANTOS, RG 25.983.121-9, Agente de Segurança Penitenciária - classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 12-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-12-2017, a ALEXANDRA ANDRADE DOS SANTOS, RG 25.983.121-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 10-1-2018

Classificando, a partir de 4-1-2018, na Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III, provido por VANESSA BRUNA DE SOUZA DAMAS, RG 46.636.378-3, transferido do Quadro da Secretaria de Governo, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 63.114/2017. (Of. 52/2018 – P PRAC)


Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 10-1-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, provido por EDMYLSON DE OLIVEIRA PAES, RG 14.479.510-3, classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Ressocialização de Mococa, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (CE datado de 9-1-2018 – Regularização Funcional)

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 007 DE 8-1-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 24.07.2017, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Apelação nº 1047449- 16.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Senhor Paulo Cesar Alessio e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, que decidiu “por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o Relator” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.531º - PAULO CESAR ALESSIO - 0418062-3 - 339895147- SP - 74,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.


Relação de servidores das áreas meio aptos a promoção

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Edital Drhu 001 Processo de Progressão 2014

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista do disposto no §3º do artigo 7º do Decreto 60.545, de 18-06-2014 e item 4 do Capítulo V do Edital de Abertura DRHU 027, de 02, publicado em 03-09-2016, torna pública a relação DOS SERVIDORES APTOS a participarem do PROCESSO DE PROGRESSÃO referente ao ano de 2014, discriminadas por classe de cargo e função-atividade, de que trata a Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e COMUNICA que:

1 - o servidor apto a concorrer ao Processo de Progressão 2014, poderá apresentar títulos de eventos do qual participou, para agregar pontuação adicional à média aritmética dos resultados das 2 (duas) últimas Avaliações de Desempenho Individual, em conformidade com o disposto no CAPÍTULO VI do Edital de Abertura DRHU 027, de 02, publicado em 03-09-2016;

2 - da relação dos servidores aptos, caberá recurso uma única vez, nos termos do item 1 e subitens do CAPÍTULO IX do Edital de Abertura DRHU 027, de 02, publicado em 03-09-2016. Servidores Aptos, por classe - referente ao Capítulo V do Edital de Abertura DRHU 027/2016.

Relação dos servidores disponível entre as páginas 62 e 65 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira, 09/01, no link


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 33/2017, do PUCT 184/2008, em nome de ERNESTO DE ALMEIDA, RG 12.170.162-1.

Certidão 24/2017, do PUCT 180/1996, em nome de EDSON AGOSTINHO, RG 18.450.773-X.

Certidão 30/2017, do PUCT 247/1993, em nome de MARCIO ANTONIO GOIS, RG 17.604.634.

Certidão 10/2017, do PUCT 61/2005, em nome de CELSO LUIZ FAGUNDES, RG 13.167.186-8.

Certidão 3/2017, do PUCT 163/2003, em nome de ISABEL MARIA SUARTI, RG 9.522.149-9.

Certidão 18/2017, do PUCT 614/2008, em nome de EDSON DOS SANTOS, RG 16.676.155.


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 8-1-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento à Sentença proferida nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção, Processo Digital 1000668- 85.2017.8.26.0283, do Juizado Especial Cível e Criminal, da Comarca de Itirapina, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, provido por:

Da Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

JULIANO LAZINHO SANTOS, RG 40.553.299-4.