Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 060 DE 22-5-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 09.05.2017, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de São José do Rio Preto/SP, na “Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Liminar”, no Processo nº 1021989.73.2017.8.26.0576, que decidiu “concedo a tutela provisória de urgência, determinando que a ré considere o autor apto a participar da 4ª fase do referido concurso, devendo ser reintegrado ao certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.750º - ICARO MACEDO - 0402214 9 - 479401743 SP - 72,000 - Tutela provisória

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 061 DE 22-5-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 20.04.2017, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Araçatuba/SP, na “Ação Anulatória de Ato Administrativo (com pedido de antecipação de tutela)”, no Processo nº 1008118.56.2017.8.26.0032, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência para que o autor seja recolocado na lista de classificação do concurso” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

658º - LUIS GUSTAVO DE SOUSA - 0410362 9 - 25098495 SP - 80,000 - Tutela de Urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 66, de 19-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto à Penitenciária II de São Vicente, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraiba e Litoral.

Artigo 2º - Prestará serviços nos períodos de 22 a 26 e de 29 a 31-05-2017, os servidores:

1 - Fernando Luis Johansen, RG. 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 - Márcio Soares, RG. 17.922.691, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 - Rodrigo Ferreira Forte, RG. 27.339.302-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

 

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida – Penitenciárias “Dr. Danilo Pinheiro” e “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção Rápida das Penitenciárias “Dr. Danilo Pinheiro” e “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó.

3) Data: Dia 02/06/17

4) Horário: das 9h às 17h.

5) Local: Sala de aula da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

(EAP 149/2017)

 

Retificação sobre curso para formação de CIPA

Retificação do D.O. de 18-4-2017

Comunicado EAP 106/17 - Seção I – referente ao Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (repescagem), realizado nos dias 02, 03 e 04/05/17 – das 09h às 17h- Coordenadoria da Região Oeste - Presidente Venceslau - SP.

Onde se lê: Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Silvio César de Souza - 28.662225-7 - PII de Presid. Venceslau

 

Convocação de integrantes do GIR para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 22-5-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 01 a 30-06-2017

Classificado na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

02) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

03) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP

04) Juliano Oliveira de Souza – RG 25.409.539-2 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

05) Marcelo Aparecido Lima – RG 33.737.967-1 – ASP - SQC – III - QSAP

06) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

07) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

08) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

09) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Florínea:

10) Ednaldo Santana Colete – RG 35.038.424-1– ASP – SQC – III – QSAP

11) José Rodrigo Teodoro – RG 29.082.750-4 – ASP – SQC –III – QSAP

12) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

13) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

14) Fábio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1– ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

15) Fábio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP - SQC- -III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

16) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

17) Gildo da Silva - RG 20.378.090 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

18) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

19) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavinia:

20) Marcelo Sgobi – RG 29.493.329-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

21) Deval Teodoro Coimbra – RG 29.492.908-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

22) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP

23) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

24) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

25) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

26) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

27) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Pracinha:

29) Jean Carlos Amorim de Lima – RG 33.976.547-1 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

30) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

31) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia:

32) Ivair Marcio de Souza – RG 23.423.397-7 – ASP - SQC- -III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

33) Leandro do Nascimento Cramolich – RG 33.060.611-6 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso:

34) Everton da Silva Ribeiro – RG 30.521.107-9 - ASP –SQC- -III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Ricardo Brandão – RG 19.181.583-4 – ASP – SQC- -III- QSAP

 

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Portaria 063/2017-CRO)

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-5-2017

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, em acolhimento ao Ofício sob 045/31/17 do 42º BPMI de Presidente Venceslau, pelo excelente serviço que vem prestando em parceria com a Polícia Militar, demonstrando dedicação e entusiasmo, por ocasião da logística inerente à escolta dos sentenciados, as servidoras:

Emely Palmiro Silva, RG. 35.040.042-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

Luciane Beckner Pulheze, RG. 16.406.727, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 22-5-2017

Nomeando: nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania - Departamento de Penas e Medidas Alternativas - Centro de Penas e Medidas Alternativas da Região Oeste do Estado:

Adriana Martins Gomes, RG 21.946.749-3, vago em decorrência da exoneração de Isaura Paris Cabanillas Tadioto, RG 17.833.918 (D.O. 10-11-2016);

 

Diretor Técnico I, Ref. 9

Escola de Administração Penitenciária “DR. Luiz Camargo Wolfmann”

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - Núcleo de Coordenação do Interior do Estado:

Katia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, vago em decorrência da exoneração de Marcia Clementino Costa Cortelline, RG 21.254.698-3 (D.O.3-3-2017);

 

Diretor II, Ref. 8

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Pontal - Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias:

Diogo Pfeifer Ferreira, RG 40.172.150-4, vago em decorrência da exoneração de Jose Igor Correa da Silva, RG 44.945.496-4 (D.O. 12-1-2017);

 

Assistente Técnico II, Ref. 7

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Lucas Roberto Brandino Leme, RG 33.893.611-7, vago em decorrência da exoneração de Patrícia Bitencourt Fernandes, RG 27.563.662-8 (D.O.3-3-2017);

Celma Regina Navarro Silva de Oliveira, RG 22.198.095-7, vago em decorrência da exoneração de Nádia de Oliveira Garcia, RG 42.119.506-X (D.O.3-3-2017);

 

Assistente I, Ref. 1

Jose Luis Marangon Borges, RG 16.825.818, vago em decorrência da exoneração de Caio Venicius Sales Daniel, RG 46.233.780-7 (D.O.3-3-2017);

 

Assistente Técnico II, Ref. 7

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Andreia Perrucci, RG 29.487.583-9, vago em decorrência da exoneração de Camila Carol Pinheiro, RG 32.584.468-9 (D.O. 22-12-2016);

 

Assistente I, Ref. 1

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Camila Morgado Lins, RG 49.368.586-8, vago em decorrência da exoneração de Suelen Santana Garcia, RG 34.544.167-9 (D.O. 23-3-2017);

 

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Guilherme Trindade de Souza, RG 37.201.356-9, vago em decorrência da exoneração de Mario José de Souza Junior, RG 49.715.877-2 (D.O. 23-3-2017);

 

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:

Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Pontal - Núcleo de Atendimento à Saúde:

Vanderlei Jose Trindade, RG 29.279.408-3, vago em decorrência da exoneração de Larissa Pavan dos Santos, RG 43.520.660-6 (D.O. 14-10-2016).

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 19/2017, do PUCT 119/2008, em nome de MAURO ROBERTO MARTINS DA COSTA, RG 17.286.668-6.

Certidão 52/2016, do PUCT 141/1993, em nome de SONIA MARIA DELL’AGNELO, RG 11.391.882-3.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I Portaria do Diretor Técnico III, de 22-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, o servidor ALESSANDRO SOARES, RG: 36.609.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), a partir de 19-05-2017.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 19-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras, classificadas nas unidades prisionais conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu Para Penitenciária Lucélia - SANDRA HELENA DELATORE, RG 18.235.831, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Lucélia Para a Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu - MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES, RG 43.215.677-X, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-05-2017, ao servidor ALESSANDRO SOARES, RG 36.609.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora Substituta, de 22-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-2017 à servidora CLÁUDIA CRISTINA NARDON CONTIERO GARCIA, RG: 21.357.453-6, Diretora Técnica de Saúde I, do SQC-I-QSAP

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05- 2017 à servidora SANDRA HELENA DELATORE, RG: 18.235.831, Enfermeira, do SQF-II-QSAP

 

Convocação de candidato aprovado em concurso público para perícia médica

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 059 DE 19-5-2017 CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – CONVOCA o candidato nominado neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na data e horário constante da lista a seguir

O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário da junta médica, munido de: a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exames médicos que possua(possui).

A lista contém: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação do candidato (DOCTO); data e horá- rio de realização da perícia médica (DATA E HORÁRIO). NOME - DOCTO. - DATA E HORARIO

MARCO AURELIO AMARAL MARINHO - 178100341 SP - 29.05.2017 – 10:00

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida - Módulo II

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a relação nominal dos servidores-alunos que obtiveram 100% de frequência e aproveitamento por nota no Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turma 34, conforme Comunicado EAP 57/2017.

1) NOME-RG-UNIDADE-DISCIPLINAS/NOTAS

NOME RG PROVA OBJETIVA TI AMT

  1. Alexandre Vieira de Camargo 44.080.465-6 8,00 9,75 8,00
  2. Andre Coutinho Almeida 24.559.269-3 7,10 9,00 7,00
  3. Antonio William Bezerra Melo 17.102.156-3 8,60 10,00 8,00
  4. Daniel Ricardo de Oliveira Mendonça 29.640.109-2 8,90 10,00 9,00
  5. Denilson da Fonseca Lima 23.390.108-5 8,20 10,00 8,50
  6. Edson Firmino da Silva 28.018.937-0 7,80 10,00 8,00
  7. Fabiano de Brito Basagui 32.988.453-0 8,00 9,00 8,00
  8. Fernando Augusto Grossi de Brito 25.265.342-7 8,20 9,00 8,00
  9. Gustavo Dutra de Oliveira 41.489.204-5 7,00 9,00 7,00
  10. José Celestino da Silva Sobrinho 17.349.959-4 8,2 9,50 10,00
  11. José Gonçalves dos Reis Filho 25.322.507-3 7,60 9,50 8,00
  12. José Paulo Girotto 23.626.855-7 8,20 9,50 8,00
  13. Luciano Alves da Silva 30.103.400-x 8,10 9,5 9,00
  14. Márcio Lin Ro 21.241.672-8 8,60 9,50 10,00
  15. Paulo Rodolfo Martins 21.738.959-4 7,60 9,50 8,00
  16. Renato Pereira Gonçalves 27.179.870-1 7,90 9,50 8,00
  17. Renato Rudinei Botoni 30.743.674-3 9,60 10,00 9,00
  18. Rogério Rezende Santos 19.722.494-5 8,00 10,00 9,00
  19. Sergio Adriano Espinosa 44.392.122-2 8,60 10,00 9,00
  20. Tiago Lopes 42.860.492-4 8,40 10,00 8,00
  21. Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5 8,40 9,5 9,00
  22. Wellington José Pimenta da Silva 45.589.558-2 8,20 10,00 9,00
  23. Ygor Duarte 29.017.135-0 8,40 10,00 10,00

(EAP 146/2017)

 

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida - Módulo I

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) – Data: dias 1º,02,06 e 07/06/17

3) – Horário: das 09h às 17h

4) – Carga horária: 32 horas/aula

5) – Local: O curso será realizado na Sede da Coordenadoria, situada à Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 – Jardim Santa Clara – Taubaté – São Paulo

6) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros) na avaliação. Módulo II Período: a definir.

7)– Turma 36

Nº NOME RG UNIDADE

1) Ana Amélia Yamasaki Fernandes 25.409.247-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

2) Andréa Chaves de Azevedo 42.768.029-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

3) Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

4) Antonio Lanziloti Rico Junior 10.306.365-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

5) Carlos Renato de Araújo 25.011.061-1 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

6) Christian Alexandre Pereira dos Santos 26.486.035-4 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

7) Claúdio Aparecido Nery de Souza 28.541.274-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

8) Diogo Chaves da Silva 42.859.478-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

9) Douglas Alan Chagas Dias 30.579.427-9 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

10) Emanuely Guerreiro Guigem 27.961.651-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

11) Eva Simone Gil 26.898.646-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

12) Everton Juliano Novaes Camargo 29.557.257-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

13) Fábio Reginaldo Pereira 27.888.771-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

14) Fernanda Lopes Mendonça 41.734.758-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

15) Fernando Lopes Schmidt Romeiro 27.619.491-3 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

16) Flávio Adamo Albanese 26.374.865-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

17) Gilson Augusto Alberti de Almeida 23.136.730-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

18) Jackson Luis Guido Brás 42.750.879-4 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

19) José Araújo de Vasconcelos 27.987.255-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

20) José Carlos Vitalino 33.198.799-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

21) José Sinésio Umbelino 19.487.904-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

22) Leonardo Antunes de Oliveira 28.154.106-1 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

23) Paulo Rogério Aguiar Santana Carvalho 16.891.851 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

24) Rafael Luiz Correa 43.697.830-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

25) Renata Mendes de Abreu 27.962.185-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

26) Ricardo Samuel B. de Oliveira 23.900.114-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

27) Robson Zanardo Garcia 40.754.234-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

28) Sergio Fulgêncio Marques 32.056.427-7 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

29) Silvio Luiz Claro Guimarães 33.047.408-X Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

30) Tony Everson Moreira Francisco 35.641.674-4 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

 

8)– Confirmação: A confirmação da participação no referido Programa, deverá ser feita através de ofício com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 26/05/17.

(EAP 148/2017)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 19-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente; Para: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

CARLOS ADILSON LOPES GOMES - RG 20.954.804, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP. (CE: 18-05-2017).

Curso de Prevencão e Combate a Incêndio e Socorrismo

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS.

  1. Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Público-Alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória de Itatinga.
  3. Docentes: Antônio Lindolfo Pacheco Generoso, Lívia Barreiro da Silva, Denis Adriano Gomes e Paulo dos Santos.
  4. Carga horária: 8h/a.
  5. Datas: 30 e 31-05-2017
  6. Horário: das 9h às 16h30.
  7. Local: Centro de Detenção Provisória de Itatinga, Rod. Pres. Castelo Branco, Km 228,5 Itatinga.
  8. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  9. Turma Nº / Nome / RG:

9.1 turma 1- 30-05-2017:

Nº NOME RG

1 Andre Luiz Villas Boas 42770411X

2 Carlos Rodrigues de Melo 34.503.802-2

3 Claudinei Buber dos Santos 12.601.025

4 Edson Afonso Junior 26.446.675-5

5 Eduardo Alexandre Candido 29.836.081-0

6 Emerson de Oliveira 32.935.586-7

7 Everton Correa 34.233.838-9

8 Fabiano do Prado Palmeira 45.628.474-6

9 Fernando Gonçalves 47.425.319-3

10 Getulio Henriques Dornelles 23.335.939-4

11 Gilberto Paludo 17.082.318

12 Ildo José de Souza 27.003.166-2

13 Joao José Ferreira 11.378.401-6

14 João Paulo Segundo Dias 25.429.841-2

15 Luan Willian Lima da Silva 43.216.995-7

16 Luiz Alberto Moraes da Silva 32.689.164-X

17 Luiz André Martins 42.063.169-0

18 Osni Teixeira Bernardino 24.954.290-0

19 Paulo Augusto Jiacomini Carvalho 45.808.463-3

20 Paulo Cesar dos Santos 33.743.856-0

21 Paulo Henrique da Silva 20.818.906

22 Regis Ailton Tavares 27.705.200-2

23 Renato Cesar Lopes 22.211.966-4

24 Rodrigo Ferreira Dias 48.100.543-2

25 Sandro Henrique Gazeta 41.820.055-5

26 Sergio Eduardo Januário 20.690.967-6

27 Thiago Leandro Assis Esposito 43.719.523-5

 

9.2 turma 2- 31-05-2017:

Nº NOME RG

1 Adriano Mario Rodrigues 41.701.276-7

2 Carla Vanderli Alves 41.184.740-5

3 Carlos Eduardo Duarte Ferreira 24.399.060-1

4 Cleber Vargas Rocha 27.649.758-2

5 Denis Paulo Araujo 48.725.408-9

6 Devair Antonio de Souza 21.732.395-9

7 Diogo da Silva Filadelfo 42.770.704-3

8 Douglas Oliveira Peres 40.613.108-9

9 Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9

10 Eduardo Roman Corbalan Gois 33.977.193-8

11 Eliana Eiko Inazaki 18.234.661-4

12 Fabio Caetano Velo 44.722.442-6

13 Jesus Roberto Rodrigues 35.139.698-6

14 João Carlos Pereira 13.953.708-9

15 Luiz Gustavo de Oliveira 18.813.268-5

16 Marcia Helena Martins Rosa 29.432.945-6

17 Márcia Helena Pereira 45.508.722-2

18 Marco Antonio Monteiro de Melo 41.994.007-8

19 Paulo Henrique Consoli 14.886.834-4

20 Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8

21 Ricardo de Almeida 34.933.053-0

22 Roberto Alves de Lara 20.424.215

23 Valmir Aparecido de Lima 25.987.677-X

(EAP 145/2017)

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

Retificação do D.O. de 15-3-2017

Comunicado EAP 060/2017, Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa”, realizado nos dias 29,30,31/03,04,05,06,11,12,18 e 19/04/17, no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.

Onde se lê:

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 01

31 Ismael Amâncio Mendonça 27.024.334-3 CDP de Hortolândia

32 Sergio Ricardo Torres 24.621.217-2 P de Votorantim

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 9/2017, do PUCT 73/1997, em nome de LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE, RG. 16.825.577-7.

Certidão 36/2016, do PUCT 200/2002, em nome de GILSON DE MORAES, RG. 15.400.138-7.

Certidão 38/2017, do PUCT 2/1999, em nome de NORIVAL RIBEIRO DA SILVA, RG. 6.733.729-6.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 17-5-2017

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor MARCELO BRAMBILA VIDEIRA, RG 42.824.203-0, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2017;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor DJALMA SIMPLICIO BARBOSA RG 29.255.790-9, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2017.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 17-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor DJALMA SIMPLICIO BARBOSA RG 29.255.790-9, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2017;

Resultado da análise de recursos sobre comprovação de conduta ilibada e investigação social - 4ª fase de concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Concurso público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino) (ref. Edital de abertura de inscrições e instruções especiais Nº 121/2014, no DOE de 6-9-2014) EDITAL CCP Nº 056 DE 15-5-2017

Divulga a análise de recurso interposto ao resultado da 4ª fase deste concurso (comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social) divulgado por meio do Edital 055/2017 (publicado no DOE de 06.05.2017), bem como divulga a classificação prévia dos candidatos QUE TIVERAM O RESULTADO DA 4ª FASE DIVULGADO POR MEIO DESSE MESMO EDITAL

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA:

1) - a análise de recurso interposto ao resultado da 4ª fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgado por meio do Edital nº 055/2017 (publicado no DOE de 06.05.2017);

2) - a classificação prévia (lista especial e lista geral) dos candidatos que tiveram o resultado da 4ª fase divulgado por meio desse mesmo Edital (nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017); e

3) - as informações relativas à interposição de recurso relativamente à classificação prévia (lista especial e lista geral) divulgada neste Edital.

1) - ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO AO RESULTADO DA 4ª FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 055/2017 (PUBLICADO NO DOE DE 06.05.2017).

1.1. Lista de candidato com recurso interposto no site da VUNESP. O recurso constante deste item, neste Edital, foi interposto nos termos do disposto nos itens 12.4. e 12.5. do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais.

1.1.1. A lista contém: número do recurso (REC.); nome do candidato (NOME); número de inscrição (INSCR.); motivo do recurso (MOTIVO); data e horário do protocolamento do recurso no site da VUNESP (DATA/HORA); código(s) do(s) motivo(s) da inaptidão na 4ª fase, conforme constou do Edital nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017 (CÓDIGOS); decisão (DECISÃO FINAL) e observações relativas a ações judiciais (OBSERVAÇÕES). REC. - NOME - INSCR. - MOTIVO - DATA/HORA - CÓDIGOS - DECISÃO FINAL - OBSERVAÇÕES 251904 - WILLIAM ANTONIO RIBEIRO - 4150740 - Resultado - 09/05/2017 14:50 - 5 - Indeferido - Liminar

  1. CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (LISTA ESPECIAL E LISTA GERAL) DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM O RESULTADO DA 4ª FASE DIVULGADO POR MEIO DESSE MESMO EDITAL (Nº 055/2017, PUBLICADO NO DOE DE 06.05.2017).

2.1. A classificação prévia foi obtida em conformidade com o disposto no Capítulo 11 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais e que segue adiante transcrito: “11 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

11.1. Os candidatos considerados APTOS na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na prova objetiva em duas listas de classificação prévia, a saber: 11.1.1. Lista de Classificação Prévia Geral, contendo todos os candidatos, inclusive com os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência; e

11.1.2. Lista de Classificação Prévia Especial, contendo somente os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência.

11.2. Os candidatos constantes da Lista de Classificação Prévia Especial a que se refere o item

11.1.2 deste Edital, serão convocados, mediante publicação de Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) para realização de perícia médica com o intuito de comprovação da(s) deficiência(s) declarada(s) no ato da inscrição, bem como da verificação da compatibilidade de sua(s) deficiência(s) com as atribuições do cargo.

11.3. A perícia médica será realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, na cidade de São Paulo/SP, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias contados do respectivo exame.

11.4. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

11.5. A indicação de profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 11.3. deste Edital.

11.6. Os resultados da perícia e da junta médica serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos, por meio de Edital.

11.6.1. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos do disposto no § 5º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 683, de 18.09.1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8.11.2002 e regulamentada pelo Decreto n° 59.591, de 14.10.2013. 11.7. A classificação final será apurada com base nos pontos obtidos na prova objetiva, excluindo-se os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de condicionamento físico, os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de aptidão psicológica e os candidatos considerados “INAPTOS” na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, utilizando-se dos critérios de desempate previstos nos itens 7.6. a 7.6.2. deste Edital.

11.8. Findo o trabalho relativo às perícias e às juntas médicas, serão publicadas, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos:

11.8.1. a Lista de Classificação Final Especial, que conterá somente os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”.

11.8.2. a Lista de Classificação Final Geral, que conterá todos os candidatos, inclusive os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”; e

11.9. Serão excluídos deste Concurso Público os candidatos considerados “INAPTOS para o exercício do cargo”.

11.10. Não havendo candidatos que concorreram como pessoas com deficiência aprovados e “APTOS para o exercício do cargo” em número suficiente para prover os 57 (cinquenta e sete) cargos reservados a este segmento, as vagas excedentes a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se, estritamente, a ordem de classificação.”

2.1.1. A classificação prévia especial SOMENTE do candidato que concorre como pessoa com deficiência e que teve o resultado da 4ª fase divulgado por meio do Edital nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017, contém: nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento); nota final (Nota Final); classificação prévia (Classif.) e situação (participa- ção neste Concurso).

 

Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Classif. - Situação

MARCO AURELIO AMARAL MARINHO - 0427135 1 - 178100341 SP - 78,000 - 3º - Liminar

2.1.1.1. O candidato nominado na lista de classificação prévia especial constante do item 2.1.1. deste Edital, DEVERÁ ACOMPANHAR, DIARIAMENTE, no Diário Oficial do Estado e no site da Vunesp, a publicação/divulgação do Edital de Convocação para realização de perícia médica.

2.1.2. A classificação prévia geral SOMENTE dos candidatos habilitados neste Concurso e que tiveram o resultado da 4ª fase divulgado por meio do Edital nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017, figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento); nota final (Nota Final); classificação prévia (Classif.) e situação (participação neste Concurso).

 

Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Classif. - Situação

ANDRE DOS ANJOS DE ALMEIDA - 0430604 0 - 089447239 RJ - 82,000 - 506º - Liminar ANTONIO CLARET DE ALMEIDA JR - 0405307 9 - 12887168 MG - 72,000 - 1.723º - Liminar

EDER OLIVEIRA - 0419204 4 - 348033989 SP - 74,000 - 1.372º - Liminar

LUCIANO TAVARES DE SANTANA - 0429198 0 - 351907014 SP - 78,000 - 970º - Liminar MARCO AURELIO AMARAL MARINHO - 0427135 1 - 178100341 SP - 78,000 - 951º - Liminar

VINICIUS SANTOS DA CUNHA - 0406053 9 - 123259772 RJ - 80,000 - 770º - Liminar

 

  1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RELATIVAMENTE À CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (LISTA ESPECIAL E LISTA GERAL) DIVULGADA NESTE EDITAL.

3.1. Nos termos do disposto no Capítulo 12 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, o candidato poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso – das 8 horas de 17.05.2017 até 23h59min de 19.05.2017 – recurso relativo à classificação prévia (lista especial e lista geral) divulgada neste Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portaria da Diretora, de 8-5-2017

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: pistola semiautomática, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Local: Estande de tiro do Tiro de Guerra de Votuporanga

Endereço: Rua Padre Izidoro Cordeiro Paranhos, 1949 Ch Paineiras- Votuporanga/SP

 

Turma 01

Datas: 23 e 29-05-2017

Horário: 8h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- Adalberto Braz; 23.357.718-X

02- Ademir Luiz do Nascimento; 26.437.409-5

03- Alexandre Soares; 44.625.785-0

04- Carlos Henrique Alves Martins; 27.965.027-9

05- Edervan Cássio Fernandes Devólio; 46.137.345-2

06- Edilson de Souza Cirino; 22.642.866-7

07- Everson Neves Garcia; 30.694.286-0

08- Fabio Alex Batista; 39.082.597-9

09- Flavio Baraldo Hoppner; 40.120.936-2

10- Gilberto dos Santos Silva; 35.193.737-7

11- Leandro Aparecido Gomes dos Santos; 29.402.102-4

12- Marcos Murilo da Silva; 21.235.013

13- Odair José Rodrigues; 27.643.024-4

14- Reinaldo da Silva Lopes; 29.310.333-1

15- Renan Anton Del Mouro; 41.465.347-6

16- Sander Wilson da Silva Carneiro; 42.177.292-X

 

Turma 02

Datas: 24 e 30-05-2017

Horário: 8h às 17h20

Nº - Nome – RG

01- Adilson Venceslau dos Santos; 33.182.626-4

02- Antonio Carlos Beltran; 19.579.440

03- Carlos Eduardo Francisco da Silva; 33.948.901-7

04- Cesar Diorio; 17.774.434

05- Claudio Gilberto Trindade; 24.352.804-8

06- Cleiton Henrique Santiago; 40.546.278-5

07- Dariu Lemes da Silva; 22.541.560-4

08- Edivaldo Tortola; 40.117.876-6

09- Elielton Aparecido Delgado; 28.864.661-7

10- Fabricio Almeida Valim; 27.700.011-7

11- Joanes Gomes Pereira; 22.357.616-5

12- Leandro Rodrigo Alves; 265.134.786-X

13- Lucio Fernando Mariotto; 33.182.598-3

14- Marcelo Oliveira Paulino; 42.502.342-4

15- Raphael Akira Kogima; 47.659.579-4

16- Wagner Dionisio de Moura; 32.285.047-2

(EAP -138/2017)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Local: Estande de tiro do Policiamento do Interior 5, de São José do Rio Preto

Endereço: Av. Dos Estudantes, 1980, Bairro Boa Vista- São José do Rio Preto/SP

Turma 01

Datas: 23 e 31-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG: Nome completo-RG

01- Agenor José Marques Filho-13.918.027

02- Alexandre Pinto-22.872.976-2

03- Antonio Alexandre Andreguetti-28.787.142-3

04- Antonio Marcos de Oliveira-22.525.987-4

05- Carlos Eduardo Lulio-30.745.113-6

06- Cláudio Fernando Bergamasco-21.670.283

07- Cleuson José Botini-33.097.182-7

08- Fernando Martins Lourenço-18.095.266

09- Francisco Lima dos Santos-25.214.312-7

10- Jefferson Ferreira Funchal-28.524.774-8

11- José Carlos da Silva-23.628.461-7

12- Juvenal Dias Góes-17.831.732

13- Leandro Antonio Belati-19.161.948

14- Luiz Braite-20.414.281

15- Mauricio Cotes da Silva-32.464.018-3

16- Miguel Marcelo Passarini-28.355.692-4

17- Natanael Pereira da Silva-18.383.028

18- Olivio Antonio de Castro-23.176.245-8

19- Paulo Sérgio de Mello Pereira-17.139.636

20- Sebastião de Paula-16.103.053

21- Sebastião de Souza Pereira-20.414.683-5

 

Turma 02

Datas: 25/05 e 02-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Adriano Alves de Araújo-28.679.544-9

02- Agnaldo Antonio Perez Nogueira-23.181.189-5

03- Angelo Francisco Pereira-28.807.637-0

04- Evandro Jader Batista--21.520.161

05- Humberto de Souza Vito-23.158.168-3

06- Israel Ferreira da Silva Filho--27.492.272-1

07- Ivan Carlos Tovaglieri--27.010.373-9

08- João Batista Fantasia--13.922.297

09- João Batista Ignácio Alves-25.251.300-9

10- João Carlos Teodoro--9.086.196-6

11- José Benevides de Souza Filho-19.476.644-5

12- José Luiz Miranda--22.645.082-X

13- Jurandir Luiz Possidônio-14.728.547-1

14- Luciano Fulioto Sanches-29.465.308-9

15- Rafael Nascimento Castellani-34.561.179-2

16- Ricardo Soares Fenti--24.696.132-6

17- Simey Pierro da Silva--28.785.926-5

18- Tiago Ferreira Moreti--34.277.821-3

19- Vanderlei de Oliveira Nascimento-10.287.309

 

Unidade Prisional: Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Local: Estande de tiro do Policiamento do Interior 5, de São José do Rio Preto

Endereço: Av. Dos Estudantes, 1980, Bairro Boa Vista- São José do Rio Preto/SP

Turma 01

Datas: 23 e 31-05-2017

Horário: 8h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- André Luiz Tavares Alexandre; 40.307.312-1

02- Carlos Alberto Guilherme; 11.775.368-3

03- Vivaldo Ferreira Torres; 21.768.960-7

 

Turma 02

Datas: 25/05 e 02-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Everton Ramos Azevedo; 40.971.492-6 (EAP-139/2017)

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Portaria do Diretor Técnico, de 15-5-2017

Elogiando, os Servidores:

André Luis Tadokoro, RG 27.192.292-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Azelio Jose Terciotti, RG 25.136.508-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Benedito dos Reis Fogaci, RG 19.549.351-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Daniel Pezatti Barradas, RG 32.994.978-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III; Danilo Henrique de Queiroz, RG 34.234.325-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV; Fabio Jose de Almeida, RG 25.576.296-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe III; Fabio Jose Ferreira, RG 44.132.702-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV; Gumercindo de Oliveira Junior, RG 30.541.950-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III; Luis Henrique Correa da Silva, RG 41.777.719-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Walmir de Oliveira Fernandes, RG 32.719.188-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV em virtude dos relevantes serviços prestados à esta Unidade Prisional, no período de 2011 a 2015.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 15-5-2017

Ratificando: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 33/2016, do PUCT 165/1991, em nome de EDSON JOSÉ D’APARECIDA, RG 18.635.928-7.

Certidão 15/2017, do PUCT 283/2016, em nome de HELIO DO NASCIMENTO, RG 19.487.338-9.

Certidão 1/2017, do PUCT 223/1990, em nome de SERGIO BATISTA, RG 10.824.846-X.

Certidão 6/2017, do PUCT 291/1995, em nome de ELTON TELES DE MENEZES, RG 19.811.898.

Certidão 7/2017, do PUCT 265/1993, em nome de VALDIR RODRIGUES SOARES, RG 17.832.376-7.

Certidão 28/2016, do PUCT 136/2016, em nome de ALOISIO HILARIO COSTA, RG 16.288.938-0.

Certidão 29/2016, do PUCT 198/2002, em nome de ANTONIO BISPO ALVES FEITOSA, RG 10.959.298-0.

Certidão 8/2017, do PUCT 347/1993, em nome de JOAQUIM BENEDITO DE ARAUJO, RG 12.149.317

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

Portaria do Diretor, de 15-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 04-04-2017, à servidora MIRIAM CARDOZO PUSTRELO, RG 10.436.697-7, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do SQC-I-QSAP

 

Progressão de grau

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOGI MIRIM

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I, de 15-5-2017 Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05-2017, as servidoras abaixo ficam com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B”:

- ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO, RG 47.831.968-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 26-10-2015.

- JÉSSICA RECK MARCONDES, RG 47.712.696-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 26-10-2015.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-5-2017

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-05-2017, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA, RG 21.326.674-X, Oficial Administrativo, Referência 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, a partir de 04-10-2016.

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-5-2017 Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05- 2017, a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B”: - JUÇARA BANOS REZENDE SANTOS, RG 32.519.431-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 03-09-2016.

 

Incorporação de Adicional por Local de Exercício(ALE)

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 15-5-2017

Declarando:

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000965-25.2016.8.26.0252, em trâmite na Vara Única, da Comarca de Ipauçu, que culminou na obrigação de fazer, movida por MARIA LÚCIA ELIOS DA SILVA, RG. 20.424.235-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, que a servidora faz jus à Incorporação do ALE, nos vencimentos da interessada, a partir de 01-03-2013, nos moldes do art. 7º da LC 1.197/2013, para todos os efeitos legais, inclusive dos adicionais temporais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, conforme Acórdão exarado no processo 0027905-10.2013.8.26.0071.

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1001130-72.2016.8.26.0252, em trâmite na Vara Única, da Comarca de Ipauçu, que culminou na obrigação de fazer, movida por RENATA APARECIDA PEREIRA DE CAMPOS, RG. 19.812.502-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, que a servidora faz jus à “Incorporação do ALE, nos vencimentos da interessada, a partir de 01-03-2013, nos moldes do art. 7º da LC 1.197/2013, para todos os efeitos legais, inclusive dos adicionais temporais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, conforme Acórdão exarado no processo 0027905-10.2013.8.26.0071.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Substituta, de 18-5-2017

Considerando: - o exemplar empenho e a abnegada dedicação demonstrados quando do cumprimento dos trabalhos referentes a sua área de atuação; - pela seriedade e profissionalismo demonstrado na execução de suas funções; - à prestação de serviços além de suas atribuições reconhecida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 17-05-2017; Resolve:

Elogiar os servidores abaixo relacionados:

Ana Alice Marques Don Alonso Valverde Matos – RG 32.542.195-X;

Cintia Garcia Ruis – RG 27.861.955-1;

Cleusula Colonhezi Ribeiro – RG 32.045.406-X;

Estela Tereznha Garcia Goes Leite – RG 42.255.524-1;

Gabriel Augusto da Silva Alexandrino Leite – RG 40.081.668-4

Josiane de Azevedo Vargas Freneda Pinto – RG 58.125.823- X;

Lubia Rodrigues Trindade – RG 34.196.047-0;

Lucimara Teresinha Stório Zácari – RG 21.687.598-5;

Stella Regina Kulaif Abdo Moreira – RG 43.661.135-1;

Vanessa Keli Fellissiani – RG 40.506.915-7.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 18-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 13/2017, do Puct 137/2006, em nome de VALERIA DOS SANTOS GARCIA MIRANDA PICCA, RG. 10.657.803-0.

Certidão 4/2017, do Puct 72/2009, em nome de ROSEMARY STELA LARA, RG. 8.656.998-3.

Certidão 42/2016, do Puct 1731/1993, em nome de ANTONINA DE SOUZA MACEDO DE MATTOS, RG. 11.325.437-4.

Certidão 47/2017, do Puct 9111/1998, em nome de CELSO LEITE DOS SANTOS, RG. 15.243.198-6.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 18-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-05-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA CORREA DA SILVA KOTONA, RG.33.660.755-6, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor POMPILIO APARECIDO ZENATTE, RG 8.734.328-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para o Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir 15-05-2017.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora JULIANA CORREA DA SILVA KOTONA, RG 33.660.755-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-05-2017.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 15-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor POMPILIO APARECIDO ZENATTE, RG 8.734.328-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-05-2017

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 18-5-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-04-2017 ao servidor MARCELO FERREIRA BARBOSA, RG 26.437.293-1, Diretor II, do SQC-III-SAP.

Edital de Concurso Público para ASP(Feminino e masculino)

 

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP N° 057/2017

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/02/2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/03/2017 e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Concurso Público para provimento de 100 (cem) vagas do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – sexo feminino, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente Edital.

Instruções Especiais disponíveis entre as páginas 124 e 131 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17/05/2017, quarta-feira.

 

Resultado do curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, na arma: Pistola .40 Imbel MD6.

Coordenadoria da Região Noroeste

Unidade Prisional: Servidores Prisionais das Unidades da Região Noroeste

Turma: I

Data: 19-04-2017

NOME – RG – UNIDADE

Adilson Brito Corrêa – 25.955.099-1 – P. Marilia Anderson

Marcos Saraiva – 40.381.205-7 – CDP de Itatinga

Bruno Totaro Nagano – 34.036.328-9 – P Feminina de Pirajuí

Carlos de Oliveira – 22.035.365-7 – P Marília

Carlos Roberto Rainer – 32.247.577-6 – P Feminina de Pirajuí

Claudinei Buber dos Santos – 12.601.025 – CDP de Itatinga

Fabiano do Prado Palmeira – 45.628.474-6 – CDP de Itatinga

José Mario dos Santos – 32.386.635-9 – P Feminina de Pirajuí

Marcelo Penco – 22.200.126-4 – P Feminina de Pirajuí

Marcio Roberto da Silva – 47.537.614-6 – P de Bernardino de campos

Marcos de José de carvalho – 40.968.144-1 – P Feminina de Pirajuí

Osni Teixeira Bernardino – 24.954.290-0 – CDP de Itatinga Paulo

Roberto de Almeida Junior – 41.691.422-6 – P de Taquarituba

Rafael de Moraes Moitinho – 34.384.725-5 – P Feminina de Pirajuí

Rafael Nunes Rodrigues – 43.206.350-X – CDP de Itatinga

Valter Pinto Ferreira – 29.122.924-4 – P Feminina de Pirajuí

(EAP 141/2017)

 

Resultado do curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Adilson dos Santos- 21.799.023-X

02- Ailton Vlademir Vendramin Rodrigues- 14.677.940-X

03- Alexandre Frascisco Soriano da Silva- 29.325.254-3

04- Ambrósio Sacoman- 18.395.026

05- André Luis Pereira dos Santos- 53.892.104-3

06- André Luis Pessan- 42.996.082-7

07- Daniel Sales Rodrigues- 58.118.406-3

08- Fábio Guerra- 42.138.424-1

09- Francis Geraldo Lot- 27.854.029-6

10- Geraldo Maggi Fonseca Junior- 17.691.134-0

11- Glaiver Murilo Abade Vidal- 32.984.210-9

12- Higor Luis Roque Goldoni - 40.326.264-1

13- Juliano Coelho Beraldi- 29.551.856-X

14- Juliano Gomes de Queiróz- 32.330.988-4

15- Luciano Batista Morais- 30.908.145-2

16- Marcelo Silva Santos- 34.022.707-2

17- Marcio Souza Bravin- 29.477.078-1

18- Reginaldo Bueno- 18.013.430

19- Ricardo Pereira de Souza- 43.150.830-6

20- Selmo Alves Soares- 25.594.550-4

 

Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida Paulista

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Nº - Nome e RG:

01- Luiz Alberto de Campos- 29.325.238-5

02- Marcelo Moreira da Silva- 23.057.445-2

03- Carlos Eduardo Calixto de Souza- 33.990.329-6

 

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Alex Oliveira Ribeiro- 33.208.332-9

02- Antônio Alves- 28.840.131-1

03- Armando Marcos Guarino- 33.882.798-5

04- Carlos Henrique Guedes- 42.187.276-7

05- Crisjhonie Cellis Sorrilha- 42.187.243-3

06- Denir Francisco Pereira- 21.798.592

07- Edson dos Santos Silva- 27.583.411-6

08- Eduardo de Souza Ozelin- 32.330.997-5

09- Eliel de Almeida- 28.897.492-X

10- Elton da Silva Souza- 34.297.068-9

11- Evandro Viscardi Dutra- 42.996.454-7

12- Leonardo César da Silva Fructuozo- 44.032.564-X

13- Marcelo José Pereira- 23.989.714-6

14- Marcelo Tamion Diogo- 35.039.186-5

15- Marcos Antonio Sanches Loquez- 34.645.675-9

16- Mário Eduardo Ruiz Ferrari- 27.114.306-X

17- Paulo Henrique Oliveira Del Sal- 24.944-641-8

18- Rafael dos Prazeres- 34.298.761-6

19- Roni Roberlei Damasceno de Souza- 29.170.340-9

20- Ruberval Furlan- 24.303.361-8

21- Thiago Jorge Cavalari- 33.496.944-X

(EAP 142/2017)

 

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 16-5-2017

No Comunicado EAP 139, de 15-05-2017, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico - Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto.

Exclua-se:

Turma 01

Nome e RG

Mauricio Cotes da Silva- 32.464.018-3

Olivio Antonio de Castro- 23.176.245-8

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 37, de 16-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária II de São Vicente, no período de 22 a 26 e 29 a 31-05-2017:

— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.

— Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;

— Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

— Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;

— Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438-77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

— Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;

 

Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 037/2017).

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 16-5-2017

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO VIRGES SOARES, RG 21.167.793-0, a partir de 16-7-2016

AILTON GOMES DA SILVA ARAUJO, RG 34.850.086-5, a partir de 5-9-2016 ALESSANDRO DA SILVA BALIEIRO, RG 32.638.791-2, a partir de 24-7-2016

ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA, RG 23.516.974-2, a partir de 29-8-2016 ALEXANDRE JOSE FRAGOSO, RG 33.563.283-X, a partir de 12-9-2016

ALEXSANDRO CARDOSO DA SILVA, RG 23.241.404-X, a partir de 30-6-2016 ANDERSON SILVA CUNHA, RG 50.017.758-2, a partir de 17-8-2016

ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, RG 35.095.335-1, a partir de 1-11-2016 ATILA VIEIRA DA SILVA, RG 30.165.976-X, a partir de 2-6-2016

BRIAN EDSON MILANO FONSECA, RG 47.331.666-3, a partir de 14-9-2016

BRUNO CESAR MOREIRA, RG 44.742.510-9, a partir de 22-7-2016

CARLOS AUGUSTO ZANCAN, RG 30.967.187-5, a partir de 9-9-2016

CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, RG 33.948.901-7, a partir de 28-6-2016

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES BERNARDINO, RG 42.407.218-X, a partir de 14-9-2016

CLEBER MASSAHARU YURUGI, RG 21.224.143-6, a partir de 16-7-2016

CLEBER SEBASTIÃO DOS SANTOS, RG 32.454.405-4, a partir de 21-7-2016

DANILO CANDIDO ALVES, RG 44.077.843-8, a partir de 27-8-2016

DANILO DOS SANTOS GARCIA, RG 28.864.679-4, a partir de 16-8-2016

DEIVID DA SILVA TERUEL, RG 42.803.848-7, a partir de 22-9-2016

DEIVIS DO PRADO, RG 28.927.350-X, a partir de 11-8-2016

DIEGO EDUARDO AMERICO, RG 43.185.302-2, a partir de 29-8-2016

DIOGO FERREIRA DOS SANTOS, RG 44.878.950-4, a partir de 27-8-2016

DOUGLAS BARROS GUERHARDT, RG 29.170.813-4, a partir de 25-7-2016

EDER APARECIDO GUERREIRO, RG 30.386.658-5, a partir de 13-8-2016

EDIECKSON PEREIRA, RG 42.667.225-2, a partir de 28-9-2016

ERICK MORAES DA SILVA, RG 33.225.344-2, a partir de 27-8-2016

ERISTI CAIO ARAUJO MOREIRA, RG 26.154.300-3, a partir de 20-9-2016

FABIO PEREIRA PORTO, RG 35.001.487-5, a partir de 24-6-2016

FABRICIO RODRIGUES SOBRINHO, RG 33.796.741-6, a partir de 22-7-2016

FERNANDO AUGUSTO CABRAL CARVALHO, RG 41.775.413- 9, a partir de 25-8-2016

GEOVANE JUNIOR MOREIRA DE MOURA, RG 34.803.153-1, a partir de 8-7-2016

GERCIMAR FRANCISCO GOMES DA SILVA, RG 30.577.527- 3, a partir de 16-7-2016

GLAUBER ANTONIO PERPETUO GONÇALVES, RG 33.532.290-6, a partir de 5-10-2016

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOS, RG 40.258.660-8, a partir de 22-7-2016

JOSE WASITON FERREIRA BARBOSA, RG 37.785.700-2, a partir de 18-8-2016

LEONARDO PIZELI TICHAK, RG 22.603.678-9, a partir de 5-10-2016

LEONARDO TAVARES, RG 45.496.730-5, a partir de 10-7-2016

MARCOS VINICIUS FREITAS SILVA, RG 33.272.839-0, a partir de 6-7-2016

MICHEL DAMIÃO LOPES DA SILVA, RG 40.395.133-1, a partir de 4-7-2016

OTONI TEIXEIRA DE AGUIAR, RG 33.279.494-5, a partir de 30-7-2016

RAFAEL RODRIGUES SOARES, RG 33.691.524-X, a partir de 12-7-2016

RENATO ANTONIO RODRIGUES DE JESUS, RG 41.955.100-1, a partir de 14-8-2016

WILLIAM DE ASSIS PACHECO, RG 42.756.327-6, a partir de 22-6-2016

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 16-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 2/2017, do PUCT 431/1992, em nome de SIGUIMAR GARCIA, RG. 16.536.117-7. Certidão 5/2016, do PUCT 235/2013, em nome de CLOVIS LOUZADA, RG. 11.379.985. Certidão 34/2016, do PUCT 57/1994, em nome de LUIZ CARLOS DELFINO, RG. 18.451.003-X.

Certidão 36/2016, do PUCT 38/1995, em nome de ALEXANDRE DOS SANTOS NAVAS, RG. 18.393.576-7.

 

Progressão de grau

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 16-5-2017

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05-2017, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, com a vigência a seguir discriminada:

NOME RG Vigência

Mirian Ferreira Duarte 25.483.426-7 23-10-2016

Rosemeire Bezerra 12.922.521-6 16-09-2016

Selma Elisa Azarias Ykemoto 59.177.100-7 27-10-2016

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 16-5-2017

Declarando que, nos termos do artigo 10 da LC 1080/08 em consonância com a Resolução SAP publicada em 13-05- 2017, os servidores abaixo relacionados, ficam com o cargo/ função atividade enquadrados, na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B - Ref. 1 - EV-NI

CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, RG 28.255.933-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-09-2016.

DAYANE MEDEIROS VICENTE, RG 47.954.540-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2016.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-5-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-05-2017, à servidora NATALIA REGINA NATEL, RG 42.242.874-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 16-5-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03- 2017, à servidora Elaine Gonzales Pellim, RG. 24.645.420-9, Diretor Técnico de Saúde II do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do SQC-I-SAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03-2017, à servidora Zuleica Magali Bernardes, RG. 4.332.832-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-SAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03- 2017, à servidora Daniela Cristina Feliciano de Freitas, RG. 26.540.838-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-SAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

ANGELA MARIA FORMIGA HANADA, RG 10.522.886-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de 08-05-2017, em virtude de cessação de designação.

MARISA APARECIDA CARDOSO SIMÕES, RG 11.761.336, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 10-05-2017, em virtude de cessação de designação.

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida – Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” e Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção Rápida da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” e Penitenciá- ria “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

3) Data: Dia 24/05/17

4) Horário: das 9h às 17h.

5) Local: Rua Fraterno de Melo Almada, 1030, Vila Carolina, Itapetininga-SP - Sede Recreativa da AFUPI - Associação dos Funcionários das Penitenciárias de Itapetininga

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

(EAP 136/2017)

 

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-5-2017

No Comunicado EAP – 135, Seção I, Página 18, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro - AMT

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Exclua-se

Turma 02

Data: 17 e 31-05-2017

1 – Marcos Oliveira dos Santos – RG 15.261.330-4

 

Turma 03 –

Data: 15 e 22-03-2017

1- Alex dos Santos – RG 33.113.025-7

2 - Paulo Rogério Massuia – RG 17.723.775

 

Inclua-se:

Turma 03

1 – Evanildo Ferreira Andrade – RG 18.043.528

2 – Gilmar Oliveira Anastácio – RG 26.685323-7

 

Turma 04 -

Data: 31/05 e 07-06-2017

1 - Alex dos Santos – RG 33.113.025-7

2 – Marcos Oliveira dos Santos – RG 15.261.330-4

3 – Paulo Rogério Massuia – RG 17.723.775

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 20-2-2017

Comunicado EAP 040/2017 - Seção I – referente à realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê: Turma 5

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Paulo Alves Porto, 18.913.784-3, P. Osvaldo Cruz

Cláudio Alves Machado, 26.639.368-8, CPP de Pacaembu

Jakelini Heredia Gonçalves dos Santos, 40.566.706-1, PF de Tupi Paulista

Juliana Romeiro Allegretti, 40.100.137-4, PF de Tupi Paulista

Roberto Cristiano Turri, 22.259.146-8, PF de Tupi Paulista

Júlio Cesar de Castro Silva, 30.126.389-0, P de Dracena

 

Retificação sobre curso de Capacitação na área de Segurança Externa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-4-2017

Comunicado EAP 093/17 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado nos dias 18,19,20,24,25,26,27,28-04;02,03-05-2017 – das 9h às 17h, na Escola de Administração Penitenciária.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se Turma

01 Everaldo de Freitas Moreira - 34.421.354-7 - P II de Guarulhos

 

Progressão de grau(Oficial administrativo, oficial operacional e outros cargos)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-5-2017

Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO 47.931.968-6 16-06-2016

ANA PAULA VENANCIO DA SILVA 33.568.939-5 26-11-2016

BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA 46.457.120-0 10-12-2016

BIANCA ROSENDO DE MATTOS 46.771.234-7 24-09-2015

BRUNA DANIELE SEVERINO SQUIZATTO 42.996.077-3 07-05-2016

CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 28.255.933-4 16-09-2016

DANIELE TILHAQUI E SILVA 40.554.611-7 08-05-2016

DAYANE MEDEIROS VICENTE 47.954.540-6 12-12-2016

EDUARDO JOAQUIM DE SOUZA 17.024.707-7 28-02-2015

ELISABEL ALMEIDA PEREIRA 11.817.421 20-11-2016

FRANCINI FONSECA ZANOVELLO 42.886.844-7 26-11-2016

GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA 27.305.690-6 29-09-2015

IVIA VANESSA PELEGRINI CORAL 41.358.501-3 13-10-2016

JACQUELINE FERREIRA PINTO 47.146.711-X 10-02-2016

JESSICA RECK MARCONDES 47.712.696-0 26-10-2015

JOSE ADILSON DOS SANTOS 33.045.599-0 09-04-2015

JUÇARA BANOS REZENDE SANTOS 32.519.431-2 03-09-2016

JULIANA BARROS CARVALHO 35.413.952-6 15-12-2016

LARISSA MARQUES PEREIRA 47.324.539-5 17-10-2016

LEILA CRISTINA SOUZA GODOY 27.723.954-0 21-11-2016

LUCIANA DA SILVA DIAS GOTO 20.150.113-2 17-06-2015

MARIA MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA 14.985.397-X 28-10-2016

MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA 21.326.674-X 04-10-2016

MAURICIO GROTTO DE OLIVEIRA 29.360.574-9 02-09-2014

MIRIAN FERREIRA DUARTE 25.483.426-7 23-10-2016

MONIQUE FERNANDES NEVES 48.252.158-2 19-01-2017

NATALIA PIMENTEL RIBEIRO COSTA 43.075.652-5 22-09-2016

PRISCILA GABRIELA HIBRAIM PARRÉ 47.058.280-7 15-08-2016

ROSA MARIA PACHELLI 32.094.660-5 20-05-2016

ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6 16-09-2016

SARA ELIANE DA SILVA BARBOSA 42.035.392-6 08-01-2017

SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7 27-10-2016

SILVIA BARBOSA 10.772.125-9 18-12-2016

VALDIRENE GOMES DE MACEDO 18.301.625-7 31-01-2015

VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 30.829.515-8 31-07-2015

VIVIANE FATIMA FERREIRA RUIZ ALVES 29.370.962-2 03-12-2016

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALOISIO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 32.838.710-1 22-01-2016

ANDERSON APARECIDO DA SILVA ALVES 29.224.959-7 08-11-2016

ANDRE LUIS DA SILVA 18.737.449-1 08-02-2016

CASSIO MARQUES MEYER 12.327.140-X 02-02-2016

FABIO JOSE LIMA BATISTA 24.458.126-5 02-12-2016

GERALDO DE CASTRO LEMOS 43.202.403-7 14-12-2016

GILBERTO RODRIGUES 24.487.395-1 06-11-2016

OSVALDO KENYTI HASHIMOTO 14.080.056-6 13-11-2016 OSVALDO SILVA FILHO 18.479.603-9 24-01-2016

ROSANE TORRES NOGUEIRA 34.023.205-5 21-11-2016

 

nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-05-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

FELIPE TETSUO NAMBU 29.309.192-4 17-12-2016

ROBERTO FIGUEROA DE ANDRADE 28.953.361-2 06-01-2017

RODRIGO CARLOS BORGES 25.635.337-2 08-02-2017

SANDRA MARIA BORTOLOTO VENTRIZI 33.441.314-X 17-10-2014

THAÍS TIGRE DE SOUZA 44.136.498-6 17-12-2016

ZENILDA MARQUES DE ARAÚJO CRUZ 20.264.698-1 22-01-2017

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 11-5-2017

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157, do inc. III do art. 15, e em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em D.O de 11-05-2017, que os servidores abaixo identificados ficam enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 12-03-2016

Escala de Vencimentos – Nível Universitário Cargo/Função atividade –

Agente Técnico de Assistência a Saúde

Do Grau “A” para o “B” -

Rosangela Gueiros de Amorim, RG 20.344.937-X

 

A partir de 01-10-2016

Escala de Vencimentos – Nível Universitário Cargo/Função atividade –

Enfermeiro

Do Grau “A” para o “B” -

Pedro Baptista de Barros Neto, RG 29.271.313-7

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-5-2017

Transferindo, em cumprimento à sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança 1021621-61.2016.8.26.0071 pelo MM. Juíza de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JUCILEI PEREIRA DE ASSIS, RG 13.343.406-0, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portarias do Diretor Técnico III, de 12-5-2017

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor JOSÉ ROBERTO ALVES SANTANA, RG 29.052.437-4, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 05-05-2017.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIS FERNANDO BORGES CONDE, RG 40.576.038- 3, da U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, a partir de 05-05-2017.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008, por interesse do Serviço Penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas, Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

ANTONIO SERGIO PITONDO, RG. 18.814.515-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

Diretoria Técnica III

Portarias da Diretora, de 12-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-05-2017:

Da U.A 12.195 - Penitenciária Feminina de Campinas para a U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, a funcionária ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para a U.A 12.195- Penitenciária Feminina de Campinas, a funcionária MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

Marisa Aparecida Cardoso Simões, RG: 11.761.336, Agente de Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III- -QSAP (Req. Part. datado de 08-05-2017) Portarias do Coordenador, de 12-5-2017

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, conforme especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária II de Serra Azul

DANILO FAGIONATO NÓRCIA, RG 30.691.091-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 082/2017-PII SAZUL)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 12-5-2017

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-05-2017, ao servidor ALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, RG 19.149.962-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, partir 01-05-2017, ao servidor: TERBIO FERNANDO DE ANDRADE, RG 14.389.749-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 12-5-2017

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG 29.052.437-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir 05/05/2017.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2017, à servidora ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III.-SAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 12-5-2017

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora MARIA ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG 29.585.196-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2017.

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 20.25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora AMANDA APARECIDA REGONHA, RG 44.967.830-1, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2017.

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 12-5-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 15 de maio a 30-06-2017

João Carlos Rino, RG: 16.777.583;

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